Editorial

¢ O final de 2003 e o início do ano que agora começa tem sido fértil em produção legislativa. Com efeito, se a publicação do novo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, marcou o final do ano transacto, com a sua entrada em vigor no passado dia 1 de Dezembro, em Janeiro foi publicado o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro, que vem estabelecer o novo regime jurídico aplicável ao exercício da actividade da construção (alvarás), revogando o anterior regime previsto no DL n.º 61/99, de 2 de Março.

E com este diploma foi publicada a respectiva legislação regulamentar, constante das Portarias n.ºs 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2004, todas de 10 de Janeiro. Para o naipe ficar completo, aguardamos a publicação não menos importante para o nosso sector, do RSECE, Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização de Edifícios.

Miguel Santana

Jurista da APIRAC

Acontecimentos/Notícias

Aprofundamento das relações Tailândia - Portugal

¢ O reino da Tailândia tem ultimamente vindo a revelar-se à APIRAC, naturalmente, no sentido de captar a atenção dos nossos empresários e potenciais compradores e investidores. Houve, em Outubro passado, uma primeira visita duma delegação de industriais fabricantes, que se reuniu nas instalações da APIRAC e para a qual todos os associados foram convidados. Estabeleceram-se contactos e ter-se-ão aberto algumas novas vias comerciais.

Nesta semana voltou a APIRAC a ser contactada para um almoço de trabalho com empresários de vários ramos, com o Embaixador da Tailândia, Senhor Pensak Charalak.

Saiba mais lendo a rubrica “Notícias” na web-page da associação, www.apirac.pt

Jantar de Gala no Palácio Convento da Trindade em 17 de Abril.

Concerto Sinfónico “Misa Cubana”, de José Maria Vitier

¢ Conforme tem vindo a ser anunciado, o Jantar de Gala do CLIMAMED’04 terá encerramento com chave de ouro, com a interpretação do concerto sinfónico “Misa Cubana”.

A “Misa Cubana a la Virgen de la Caridad del Cobre”, de José Maria Vitier, é uma das formas musicais que integra o cartaz dos grandes compositores. Como forma musical, deixou de ser uma obra associada à liturgia para converter-se numa monumental partitura para concerto.

Alinhamento da “Misa Cubana”:

1.      Déjame tomar asiento

2.      Kyrie Eleison

3.      Gloria

4.      Laudamos Te

5.      Quoniam Tu Salus Sanctus

6.      Misteriosa Transparencia

7.      Sanctus

8.      Agnus Dei

9.      Hosanna

10.  Salvé Regina Plegaria a la Virgen del Cobre

Soprano: Ana Cosme

Mezo: Natália Brito

Tenor: (a anunciar)

e ainda o Coral Lisboa Cantat e a Orquesta de Câmara do Atlântico sob direcção musical do maestro Jorge Carvalho Alves.

Acompanhe toda esta evolução no site do Congresso www.climamed.com

Tecnologia

Fluidos frigorigéneos nos resíduos de ar condicionado

¢ 200 t de fluido frigorigéneo R22, foram o número que a APIRAC considerou sensato para Portugal apresentar à União Europeia como a quantidade existente nos “resíduos” de Ar Condicionado por aí espalhados.

Na verdade, as questões que se podem pôr sobre este tema, são tantas e foram até hoje tão pouco exploradas e aprofundadas, que tudo que se diga que pareça seguir um raciocínio lógico acaba ser aceite como bom.

Vem isto a propósito duma ajuda que a vossa associação, como representante do sector, prestou a entidades que estão a pretender entregar como resposta portuguesa à UE, sobre o estado do país no que respeita a tudo o que é resíduo e que, em conformidade com o Dec.-Lei n.º 20/2002 (o conhecido REEE), terá de ser objecto de recolha, tratamento e reciclagem. O modo como se chegou, “grosso modo”, às 200 t ainda não foi validado, mas quem é que o pode fazer? Quem conhecerá o sector melhor que a sua associação? Aceitamos interlocutores para discutir este assunto.

Tome nota/Agenda

Distribuidores de AVAC

¢ 18 FEV. Quarta-feira, 15H00, na sede da APIRAC, Reunião Geral de Distribuidores para entrega dos dados estatísticos de vendas de ar condicionado relativos ao 2º Semestre de 2003.

Datas para pagamento de impostos durante este mês

¢ **NÃO ESQUECER**

10 FEV:  IVA - Declaração periódica mensal referente ao mês de DEZ.03

16 FEV:  IVA - Declaração periódica trimestral referente ao 4º trimestre de 2003

16 FEV.  Segurança Social - Contribuições relativas ao mês de JAN.04

20 FEV.  IRS / IRC - Retenções efectuadas em JAN.04

20 FEV.  Imposto de selo - Imposto de selo referente ao mês de JAN.04

Certames / Eventos

SICUR – Salão Internacional da Segurança

Decorrerá em Madrid de 24 a 27 de Fevereiro de 2004, no Parque Ferial Juan Carlos I.

¢ Sectores em exposição:

- Segurança contra intrusão, roubo e agressão

- Segurança contra incêndios

- Segurança no trabalho

- Segurança na circulação e transportes

- Segurança contra riscos naturais

- Segurança nuclear

- Segurança informática

- Entidades e organismos

- Publicações especializadas.

A inscrição como visitante profissional nesta Feira é gratuita.

Os interessados poderão inscrever-se no site: www.sicur.ifema.es

Efemérides

25º Aniversário da Sandometal

¢ A nossa associada SANDOMETAL (representada pelo seu sócio-gerente António Beirão, como vogal, na direcção da APIRAC) comemorou no passado dia 24 JAN. o seu vigésimo quinto aniversário. Incontornável referência no sector de AVAC, conceituada fabricante de condutas, a SANDOMETAL é hoje uma empresa bem sedimentada, e mercê da sua boa gestão e do entusiasmo de todos que nela trabalham, uma empresa  virada para o futuro.

Nos festejos e no almoço de amigos levado a efeito, reuniram-se em ambiente caloroso, cerca de 400 convidados, entre os quais a APIRAC não podia faltar.

Parabéns à SANDOMETAL e a todos aqueles que a souberam levar pelos caminhos de confiança e de qualidade que hoje são os seus. Por longos anos, bem hajam!