Atingimos com a presente edição da nossa Newsletter o mítico nr. 100!

Se, quando o projecto foi lançado, acalentávamos esperanças que este meio de comunicação se tornasse um eficaz veículo de sucesso no relacionamento da associação com as empresas dos Sectores do AVAC&R - onde se movem os nossos associados - hoje, passados 4 anos e meio e 100 edições, temos a firme convicção que sim, de facto, que se co
ncretizaram as nossas expectativas e esperanças de então, e que a Newsletter APIRAC conseguiu cumprir a sua finalidade fundamental.

Refrescando a “centenária” imagem que nos acompanhou desde Janeiro de 2004, aprontamo-nos agora, num contexto mais pujante, vigoroso e, sem dúvida, mais competente que então, para cumprir outras 100 edições. Acompanha-nos a firme convicção que havemos de conseguir manter a regularidade a que habituámos os nossos leitores, confiantes que haveremos de continuar a saber trazer-vos os temas que verdadeiramente interessam, as informações de carácter técnico, legislativo e fiscal que todos querem ou precisam de saber. Queremos continuar a sentir que vale a pena trabalhar nesta área e que se firma a opinião que há uma associação que está do lado das empresas e dos seus técnicos para aquilo que são as suas necessidades.

Parabéns a todos, a quem fez, a quem faz e a quem lê a Newsletter APIRAC.
    

 
 
 
 
 
 
    L. Fonseca e Silva
Secretário Técnico APIRAC
     
   
    Novas NPEN sobre sistemas de condutas
     
 

Na continuidade dos trabalhos de normalização do Sector pelo qual o ONS-APIRAC é responsável em Portugal – o Frio e Ar Condicionado – foram, em final de Junho, entregues pelo Organismo Nacional de Normalização, o IPQ, os dois últimos documentos normativos produzidos no seio da CT56, sua Sub-Comissão 5 “Climatização de Edifícios”.

As duas novas Normas Portuguesas e Europeias são as seguintes:

NPEN 12236:2008 Ventilação de edifícios. Suportes e suspensões de condutas. Requisitos para a resistência mecânica;

NPEN 12237:2008 Ventilação de edifícios. Sistemas de Condutas. Resistência e estanquidade de condutas metálicas circulares.

Os dois documentos normativos, de inquestionável interesse para, quem no sector, trabalha em fabrico, montagem (instalação) de sistemas de condutas para AVAC, ou no controlo da qualidade das instalações, encontram-se como habitualmente disponíveis, para venda, no IPQ, podendo a sua aquisição ser feita com extrema facilidade e rapidez, on-line, através dos seus Serviços de Documentação. 

 
 
 
 
 
 
   
    Nova Comissão de Distribuidores da APIRAC tomou posse
     
 

Em conformidade com os preceitos estatutários e na sequência da tomada de posse da nova Direcção da associação em Março passado, houve que fazer a reformulação das Comissões da APIRAC, bem como das respectivas Direcções.

Assim, realizou-se em reunião no passado dia 20 JUN.08, na sede da APIRAC em Lisboa, uma primeira reunião da nova Comissão de Distribuidores, onde tomou posse o conjunto dos novos elementos convidados e que passou a ser constituída (pela ordem da fotografia, da esquerda para a direita), pelos seguintes elementos, em representação das respectivas empresas: António Figueiredo (Mitsubishi Electric), Jorge Fernandes (Tradivaga-Pioneer), presidente, Jorge Carvalho (Daikin), José Adriano (DX-Por-Toshiba) e Carlos Pedrosa (Caupel).

 
 
 
 
 
 
   
    IVA - Alteração da Taxa Normal a 1 de Julho de 2008
     
   

Foi publicado em Diário da República, nº 118, Série I, de 20 de Junho de 2008, o Decreto-Lei nº 102/2008 que veio concretizar a revisão e republicação do Código do IVA e do Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias.

Foi ainda publicada, no dia 27 de Junho de 2008, a Lei nº 26-A/2008, que procede à redução da taxa de IVA de 21% para 20%, dando nova redacção à alínea c) do artigo 18.º do CIVA.

Assim, e no caso de transmissões de bens e prestações de serviços de carácter continuado resultantes de contratos que dêem lugar a pagamentos sucessivos, a descida da taxa do IVA só se aplica às operações realizadas a partir da data da entrada em vigor - 1 de Julho de 2008.

No caso das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, as taxas são de 4%, 8% e 14%, tendo esta última descido de 15% para 14%.

Para uma leitura completa do Ofício Circulado nº 30104 de 27 de Junho de 2008, da Direcção Geral das Finanças, pode consultar no site da APIRAC, www.apirac.pt, no separador Legislação - Área Associado.

 
 
 
 
 
 
   
    Secil pioneira
Captação de CO2 por microalgas
     
 

A Secil está a desenvolver um projecto pioneiro de captação de CO2 para a produção de microalgas que podem ser utilizadas como biocombustíveis.

As experiências têm sido muito bem sucedidas, embora em escala reduzida e vai agora ser avançada para "nível industrial".

Segundo o responsável este projecto pretende tirar partido das condições naturais da região, já que existe muito sol e água com sais minerais. A experiência vai durar cerca de um ano estando concluída em 2009 e requer um investimento de dois milhões de euros.

 
 
 
 
 
 
   
   
    Novos Associados
     
   

Só desta forma podemos crescer, evoluir e cada vez mais contribuir para a afirmação deste Sector.

Este mês temos o prazer de receber no nosso directório as seguintes empresas:

 
 
 
 
 
 
     
   
    Novos Associados
     
   

Só desta forma podemos crescer, evoluir e cada vez mais contribuir para a afirmação deste Sector.

Este mês temos o prazer de receber no nosso directório as seguintes empresas:

• A.J. CORDEIRO de Avelino José Marquito Cordeiro
• ASSINDUSTRIA - UNIPESSOAL, LDA
• BE DELIGHT - Soc. Unip., Lda
• BERNARDINO'S - UNIPESSOAL, LDA
• CLIMALAB, LDA
• COBRIGAS, Soc. De Canalizações de Águas, Incêndio, Gás, Lda
• DALKIA - ENERGIA E SERVIÇOS, SA
• J. M. SOUSA, SA
• JOFICLIMA de Francisco Eduardo Alves Ribeiro
• JOSÉ CARLOS ALVES FERREIRA
• LINEARCLIMA - Climatização, Lda
• TIMOTEC - Instalações Eléctricas, Unipessoal, Lda
• VASCLIMA - Sistemas, Climatização e Ventilação, Lda

 
 
 
 
 
 
     
   
    Mais um colaborador para fortalecer o Departamento Técnico da APIRAC
     
   

Tendo em conta o grande impulso dado pelos novos associados e tentando dar resposta às crescentes solicitações, especialmente na área da instalação, a APIRAC conta a partir de agora com mais um colaborador, na pessoa do Eng.º Mecânico José Dias Caetano.

No sentido do cumprimento dos objectivos do Departamento Técnico, em particular os relacionados com a actividade dos Instaladores, a resolução dos seus problemas de variada ordem, quer no âmbito da formação técnica e acreditação dos seus técnicos, quer na dinamização da união entre instaladores para a defesa dos seus direitos e deveres, face aos novos desafios relacionados com a actual legislação de carácter técnico e contratual, procurará a APIRAC, garantir uma resposta cada vez mais pronta e eficaz.

Nesse sentido, encontra-se já em formação a nova Comissão de Instaladores, para a qual procuraremos trazer novos elementos, como mais valia para o engrandecimento e protecção da actividade de Instalador, estendida à actividade de Manutenção e Assistência Técnica.

 
 
 
 
 
 
     
   
    Inscreva-se Já!
     

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 260
Telm: 964 942 931
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 213 224 260
Telm: 964 942 931
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 

 
 
 
 
 
 
     
   
    Filtros e Filtragem
     
 

Sabendo como a qualidade do ar interior assumiu uma importância determinante entre nós, em especial desde que o RSECE-QAI veio impor as obrigatoriedades de manutenção dos níveis dos vários poluentes dentro dos limites que tornam a nossa vida nos ambientes interiores, não só, saudável, como também, confortável; sabendo como os técnicos de AVAC passaram a ter obrigatoriamente que dominar conhecimentos sobre QAI que ainda há tão pouco tempo passavam completamente ao lado das suas preocupações, considerámos que deveríamos encaminhar aqueles que sabemos terem interesse em aprofundar conhecimentos nesta área, para uma visita útil sobre um tema tão oportuno, como é a filtragem do ar.

Assim, recomendamos um site em português, duma empresa do país irmão, o Brasil, representante de sistemas de filtragem originários dos USA, que faz, dum modo muito claro e muito bem sistematizado uma excelente exposição sobre toda a matéria que interessa ao técnico que trabalha em AVAC.

Ao entrar no site depara com várias escolhas possíveis, das quais aconselhamos vivamente os dois links para Indústrias e para Tecnologia. No primeiro poderá aprofundar pormenores sobre as exigências de filtragem em locais tão variados como em residências, em prédios comerciais e de escritórios, na indústria farmacêutica, em museus, em hospitais e casas de saúde. No segundo poderá ficar as saber os Princípios da filtragem, obter uma visão geral da QAI, e até recomendações sobre a gestão dos filtros usados quando se tornam resíduo. E se souber procurar na zona de catálogos encontrará matéria que o remete para a abordagem da EN13779 que quem trabalha no sector sabe como é importante.

Boas descobertas e boa viagem! Para saber mais clique aqui.

 
 
 
 
 
 
     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

 
 
 
 
 
 
     
   
    Código dos Contratos Públicos
     
   

Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro - veio aprovar o Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo, e, por essa via, revogar, entre outros diplomas legais, o Capítulo III da Parte IV do Código do Procedimento Administrativo (Do Contrato Administrativo), o Decreto-Lei nº. 59/99 de 02 de Março (Regime jurídico das empreitadas de obras públicas) e o Decreto-Lei nº. 197/99, de 08 Junho, com excepção dos artºs. 16º. a 22º. e 29º. (Regime de realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços, bem como da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços).

Nos termos do diploma preambular, o DL 18/2008 entra em vigor seis meses após a data da sua publicação.

NOTA: No site da APIRAC, poderá consultar a Circular nr. 9 que emitimos sobre este tema.

 
 
 
 
 
 
   
    Crédito para a habitação - Taxas de juro
     
   

Decreto-Lei 88/2008, de 29 de Maio - Altera o DL nº 51/2007, de 7.3, que regula as práticas comerciais das instituições de crédito no âmbito da celebração de contratos de crédito para a aquisição ou construção de habitação, o DL nº 430/91, de 2.11, que regula a constituição de depósitos, e o DL nº 171/2007, de 8.5, que estabelece as regras a que deve obedecer o arredondamento da taxa de juro nos contratos de leasing, aluguer de longa duração, factoring e outros.

 
 
 
 
   
    Energia e Ambiente
     
   

Resolução do Conselho de Ministros nº 80/2008, de 20 de Maio - Aprova o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (2008-2015).

 
   
    Saúde
     
   

Resolução do Conselho de Ministros nº 82/2008, de 21 de Maio - Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de prestação de cuidados de saúde, nas áreas de urologia, cirugia cardiotorácica, ortopedia, cirugia vascular e oftalmologia, a doentes da área de abrangência exclusiva da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, em complementariedade com os serviços e estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

 
 
 
 
     
   
    Seminário - Regulatory Affairs para Biotecnologia
    LISBOA | 8 e 9 de Julho
 

Pela 1ª vez em Portugal, 2 dias de formação totalmente dedicadas aos assuntos regulamentares em Biotecnologia.

Para mais informações, clique aqui

Contactos:
geral@iiportugal.com
+351 217 932 989