A APIRAC tem neste momento entre os seus associados um número forte de empresas instaladoras, cerca de 350, entre cerca de 450 associados, o que justifica os passos já iniciados no sentido da estruturação de um apoio cada vez mais consistente, específico para as actividades da instalação, manutenção e assistência técnica.

Reforçou-se a estrutura do Departamento Técnico com a admissão dum engenheiro – elemento experiente – vocacionado especificamente para os temas e preocupações dominantes dos instaladores. Redinamizou-se a nova Comissão de Instaladores, eleita em meados do mês passado [ver Destaques], que seguramente saberá cuidar de todas as questões relacionadas com o seu segmento. Apontaram-se já os primeiros objectivos, o aperfeiçoamento das interpretações possíveis e que se pretendem não desviantes dos interesses dos instaladores, sobre o CCP (Código dos Contratos Públicos), o esclarecimento definidor, e tão objectivo quanto possível, de alguns conceitos mais nebulosos, como por exemplo, o dos equipamentos autonomizáveis e a sua integração nas garantias técnicas.

Trabalhando em consonância com todos os departamentos, Técnico, Jurídico e Formação, a Direcção da APIRAC continuará a apostar na defesa intransigente dos interesses dos seus associados, na defesa dos requisitos para a certificação de qualidade das empresas e dos seus quadros, e garante que, apesar das adversidades, apesar de alguns recuos conjunturais ou de posições que aparentem ser concessões, tudo continuará a fazer para lutar pela melhoria incondicional dos sectores do AVAC&R, das suas empresas e dos seus técnicos.

    Luís Fonseca e Silva
Secretário-Técnico | APIRAC
     
   
   

Crédito à habitação

     
 

Entrou em vigor a 26 de Setembro de 2008 o diploma que estabelece as novas regras relativas à renegociação e mobilidade dos créditos bancários para habitação.

O Decreto-Lei n.º 171/2008, de 26 de Agosto, é aplicável às relações contratuais de crédito para aquisição, construção e realização de obras em habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento, bem como para aquisição de terrenos para construção de habitação própria, quando ocorra renegociação do crédito ou transferência para instituição de crédito diversa.

No âmbito das novas regras, está vedado ás instituições de crédito a cobrança de qualquer comissão pela análise da renegociação das condições do crédito, nomeadamente do “spread” ou do prazo de duração do contrato de mútuo.

   
    Guias de transporte de resíduos de construção e demolição
     
   

No passado dia 12 de Junho 2008 entrou em vigor a Portaria n.º 417/2008, de 11.6, que aprova os modelos de guias de acompanhamento de resíduos para o transporte de resíduos de construção e demolição (RCD).

Do acordo com a citada Portaria, o transporte de resíduos de construção (RCD) deve ser acompanhado de guias de acompanhamento de resíduos, cujos modelos forma agora aprovados.

A Agência Portuguesa do Ambiente disponibiliza estes modelos no seu site na Internet.

   
    Programa INOV-JOVEM
     
 

O prazo de candidaturas à medida “Estágios Profissionais” do Programa INOV-JOVEM – Jovens Quadros para a Inovação nas Pequenas e Médias Empresas (PME), decorre até 30 de Dezembro. As candidaturas terão de ser submetidas electronicamente através de formulários próprios disponíveis em www.inovjovem.gov.pt, das quais deve constar, designadamente, o perfil de formação e de competências do destinatário, o respectivo plano de estágio e as perspectivas de empregabilidade. O programa tem a duração de 12 meses, incluindo um mês de férias. Os principais objectivos deste programa são estimular o processo de inovação e desenvolvimento nas PME e possibilitar a integração no mercado real de trabalho de jovens com qualificação de nível superior.

Os interessados que necessitem de auxilio na instrução do processo, poderão contactar a APIEF.

   
   

Restituição de portagens em auto-estradas

   

Os utentes das auto-estradas já têm disponíveis os formulários (Portaria n.º 604-A/2008, de 9 de Julho) para pedir a restituição das portagens cobradas em troços em que a concessionária se encontre numa situação de incumprimento de serviço.

Compete às concessionárias informar os utentes das auto-estradas dos locais onde se encontra disponível o respectivo formulário. As regras e obrigações das concessionárias das auto-estradas vêm descritas na Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho, e no Decreto Regulamentar 12/2008, de 9 de Junho, e entre estas está a obrigação de restituição ou não cobrança ao utente da taxa de portagem correspondente ao troço ou sublanço em obras.

     
   
    Nova Comissão de Instaladores da APIRAC
     
 

Na sequência de decisão da Direcção da APIRAC em criar um reforço do apoio ao sector da instalação, manutenção e assistência técnica, face ao grande acréscimo de novos associados desta área desde meados de 2007, situação começada a concretizar com a admissão do Eng.º J. Dias Caetano no Departamento Técnico para apoio exclusivo às empresas, reestruturou-se e tomou entretanto posse a nova Comissão de Instaladores, no passado dia 11 de Setembro de 2008.

Assim, o novo elenco escolhido e votado por unanimidade pelo próprio grupo inicial ficou com a seguinte constituição:

- José Carvalho (TecnoSpie) [Presidente] Na foto: 1º da esquerda
- Florival Lucas (Ar Watt) [Vice-presidente] Na foto: 1º da direita
- Isabel Pelicano (Alfaclima) [Elemento de ligação com a Direcção]
- Vítor Santos (Sousa Pedro)
- António Cristina (Politérmica)
- José Ribeiro (Nuno Strothmann & Ribeiro)
- Vilarinho Cardoso (Frigosistema) Na foto: ao centro
- Pedro Alves (ACIT)

Aos novos membros e aos que aceitaram voltar a fazer parte da Comissão de Instaladores, os votos do melhor e mais profícuo trabalho em prol do sector.

     
   
    Inscreva-se Já!
     

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 260
Telm: 964 942 931
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 213 224 260
Telm: 964 942 931
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 

     
   
   

Alcatrão para produção de energia

     
 

Na senda do seu desenvolvimento, há milhões de anos que o Homem começou a inventar formas de obter energia. A primeira foi o fogo através da queima de madeira. Com o desenvolvimento tecnológico foram surgindo outras fontes de energia como o carvão, o petróleo, o gás natural e mais recentemente quanto perigosamente a energia nuclear. Estas energias têm todas no entanto um aspecto muito negativo, são no mínimo co-responsáveis pelo aumento desmesurado e incontrolável do efeito de estufa. Este problema leva-nos hoje a procurar processos revolucionários de forma a minimizar o impacte ambiental.

Investigadores descobriram uma forma eficiente de transformar, imagine-se o calor do revestimento de alcatrão das estradas, ruas e estacionamentos, numa fonte barata e não poluente de energia. O alcatrão que fica extremamente quente sob o Sol, pode ser utilizado como um colector térmico da energia solar para produzir electricidade.

Além de se fazer uso dos milhões de quilómetros quadrados de alcatrão já disponíveis em auto-estradas e ruas, produzindo electricidade ou água quente, o projecto ainda beneficia o meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades, capturando o calor do alcatrão e minimizando um efeito conhecido pelos urbanistas como "ilhas de calor."

Nos ensaios experimentais utilizaram-se termopares incorporados no alcatrão, para medir a penetração do calor, e tubos de cobre, para medir a eficiência com que o calor pode ser transferido para um fluxo de água. A água quente gerada pode ser utilizada directamente em residências e indústrias, ou ser direccionada para um gerador termoeléctrico para produzir electricidade.

Outra vantagem verificada durante a investigação foi que o alcatrão retém o calor por várias horas após o do pôr-do-sol, transformando o sistema numa opção mais eficiente do que as células solares fotovoltaicas.Os investigadores estão agora na fase de avaliação de custos de implantação do sistema.

Se quiser saber mais sobre o assunto, sugerimos-lhe um site, em inglês mas de leitura fácil. Boa viagem!

Para saber tudo, click aqui!

     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
    Código das Expropriações
     
   

Lei. nº 56/2008, de 4 de Julho - Procede à quarta alteração ao Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Stembro.

   
    Contrato de Trabalho na função pública
     
   

Lei nº 59/2008 de 1 de Julho - Aprova o regime do Contrato de Trabalho em funções.

   
    Código de Procedimento e de Processo Tributário
     
   

Lei nº 40/2008 de 11 de Agosto - Procede à décima quinta alteração ao Código do Procedimento e do Processo Tributário, repondo o regime jurídico da caducidade das garantias prestadas em processo tributário.

     
   
    CLIMAMED 2009
    LISBOA | 16, 17 e 18 de Abril
 

5ª edição do Congresso Mediterrânico de Climatização, 17-19 de Abril 2009, em Lisboa.

Destinado aos técnicos de AVAC&R portugueses e de todos os países de clima mediterrânico, na sua 5ª edição, será mais uma vez o fórum europeu de troca de informação e discussão de toda a problemática comum relacionada com o sector.

Visite o site www.climamed.org

Contactos:
tecnico@apirac.pt - Engº L. Fonseca e Silva
comunicacao-imagem@apirac.pt - Designer Sofia Sequeira
www.apirac.pt | www.climamed.org
+351 213 224 260

     
   
    CRC 2008 ASHRAE - RAL
    LISBOA | 12 a 15 de Outubro
 

Irá decorrer em Lisboa nos dias 12, 13, 14 e 15 de Outubro a Conferência Chapter Regional, no SANA Park Hotel, em Lisboa.

Depois de um trabalho árduo, a organização espera ansiosamente apresentar uma conferência de sucesso.

Assim, os Delegates, Alternates, Chapter Technology Transfer, Membership Promotion, Research Promotion e os Student Activities Chairpersons dos chapters e Sub Region Chairs Chairpersons, terão oportunidade de se reunirem e debruçar sobre a nova liderança e actividades para o ano 2009-2010.

Contactos:
dinamica@netcabo.pt - Professsor Engº Jorge Saraiva
sofia.sequeira@apirac.pt - Dra. Sofia Sequeira
www.ashrae.com.pt - ASHRAE PORTUGAL
+351 213 224 260

     
   
    Energias Renováveis/Eficiência Energética
    LISBOA| 08 de Outubro
 

Já no próximo dia 8, a Câmara do Comércio Portugal-Holanda organiza um Seminário sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética, num programa paralelo à conferência internacional EUROSUN 2008 em Lisboa, na continuidade do protocolo de colaboração celebrado entre as agências de energia de Portugal - ADENE e da Holanda - SenterNovem.

Contactos:
Tel.: +351 213 955 580/1
Fax: +351 213 955 582
office@ccph.pt
www.ccph.pt