O reforço da competitividade e o reforço da coesão social são dois objectivos estratégicos para o desenvolvimento do país, mas só fazem verdadeiro sentido se forem concretizados de forma estreitamente articulada. As questões do emprego e da formação são, a este respeito, absolutamente centrais. E são-no ainda mais para Portugal, cujas carências em matéria de formação são notórias e cujo mercado de trabalho se caracteriza tradicionalmente por níveis baixos de qualificações e de produtividade, ao qual as carências no capítulo da formação não serão certamente alheias.

Beneficiando de Acreditação junto da tutela desde 1998, – hoje o organismo competente é a DGERT -, a Formação Profissional tem constituído um dos pilares basilares da intervenção da APIRAC, actualmente por via da APIEF – nosso centro de formação -, com a missão específica assegurar a qualificação técnica e profissional nas áreas abrangidas pela industria térmica, energia e ambiente, compreendendo a prossecução de actividades de formação, de consultadoria, de investigação e de desenvolvimento tecnológico, contribuindo para capacitar o desempenho profissional nestas áreas de actividade económica e para elevar a competitividade nacional.

Esse é o nosso desígnio enquanto associação empresarial que tem como responsabilidade a promoção e defesa sectorial. Vem o assunto a propósito da nossa participação no certame Qualific@, que se realizou na Exponor na passada semana.

Todo o motivo da feira centrava-se nas questões da formação, educação, qualificação e emprego. E desde logo o envolvimento institucional marcava o ímpeto ao certame com participações de peso do Ministério da Educação, da ANQ, do IEFP com alguns dos seus centros protocolados de referência, da Secretaria de Estado da Juventude, do Instituto de Turismo de Portugal, dos diversos ramos das Forças Armadas, e ainda diversos Politécnicos e associações de estudantes de universidades do Centro e Norte do País. A par destas instituições diversos projectos privados enquadrados com o tema, entre os quais, naturalmente, o nosso.

Foi gratificante apercebermo-nos da mobilização grandiosa de estudantes e professores na procura de soluções e propostas para carreiras profissionais dos jovens a partir das escolas. Encontrámos também encarregados de educação acompanhados dos seus filhos que desconheciam a panóplia de oportunidades que se abrem no nosso Sector e tivemos ainda a possibilidade de trocar impressões com empresários e profissionais sobre a temática da credenciação técnica.

Já não entendemos e francamente nos preocupou os critérios adoptados pela EXPONOR que permitiu congregar na mesma feira com este tema empresas e organizações de animação baseada na utilização de armas! Sim, parece incrível, mas lado a lado com a Protecção Civil, encontrava-se um dos maiores stands do certame com exposição de espingardas. A organização ocupava toda a extremidade do maior pavilhão da feira e permitia-se desenvolver actividades de tiro com espingardas e paintball, que naturalmente assumiam grande ponto de captação de atenções aos que circulavam pelo certame. Não bastante o insólito da situação, acresce que as actividades em questão provocavam um intenso ruído, já que os disparos provenientes das diferentes actividades foram constantes ao longo de todo o horário e programa.

No final, e depois de termos partido para esta iniciativa cheios de grandes intenções, ficámos sem saber se estávamos no sítio certo, seria a Qualific@ ou a Desqualifica? Mas, independentemente dos motivos!? da Exponor, certamente a tutela que esteve presente, promoveu e patrocinou o certame, terá algumas ideias sobre o assunto... ou então, como diz o outro, “fora isso, tudo bem...”.

    Nuno Roque
Secretário-Geral | APIRAC
     
   
   

Em 2008 foram instalados em Portugal mais de 86 mil m2 de colectores térmicos

     
 

Os resultados do último inquérito relativo à caracterização do solar térmico em Portugal dão conta de 86,82 mil m2 de colectores solares instalados em território nacional, equivalente a um crescimento de 116% no período compreendido entre 2002 e 2008. Segundo o Inquérito realizado pela ADENE, no âmbito do programa Água Quente Solar, passa-se de 180 000 m2 de colectores para 390 000 m2 em 2008.

A revisão dos regulamentos energéticos, nomeadamente o Regulamento das Características do Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE), veio reforçar este negócio. A nova legislação obriga à instalação de sistema de água quente sanitária com painéis solares térmicos se houver exposição solar, na cobertura dos edifícios, desde que arquitectónicamente possível.

O mercado do solar térmico mais do que triplicou em 2008, em relação aos valores de 2006. As empresas do sector acreditam que o mercado vai continuar a crescer bastante, mas que é provável que haja um abrandamento.

   
   

Famílias com incentivos para instalar painéis solares

     
 

No decorrer do debate quinzenal, o primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou o projecto de ajuda às famílias. O Governo vai beneficiar a nível fiscal e dar facilidades no acesso ao crédito às famílias que instalem painéis solares nas suas casas, um programa que visa atingir 65 mil habitações em 2009 e que, no total, contará com um investimento de 225 milhões de euros, sendo que o Estado comparticipa 100 milhões de euros.

O chefe do Governo garantiu que «pagarão menos de metade do custo do equipamento, verão a sua factura energética reduzir-se em 20%, e terão ainda um benefício fiscal de 30% do custo de investimento do primeiro ano», para além de que os interessados poderão ainda recorrer ao crédito bancário para o financiamento dos painéis.

O primeiro-ministro afirmou ainda que o Executivo vai ordenar a realização de auditorias sistemáticas de eficiência energética nos edifícios públicos a partir de Março, abrangendo hospitais, universidades e instalações de defesa nacional.

   
   

Executivo obriga a incluir biodiesel no combustível

     
 
Segundo várias empresas de biocombustíveis as petrolíferas vão ser obrigadas pelo Executivo a adicionar, este ano, 6% de biodiesel no gasóleo e 10% em 2010.

Segundo estas empresas, esta foi a forma encontrada pelo Governo para tentar salvar o sector, que está estagnado, podendo também cumprir a promessa de incluir 10% de biocombustíveis na gasolina e no gasóleo até 2010.

Esta medida vai ainda ao encontro dos objectivos do protocolo de Quioto, de tentar diminuir as emissões de gases com efeito de estufa.
   
   

Estudo revela que as lareiras são responsáveis por 20% das emissãoes de partículas

     
 

De acordo com um estudo apresentado na Universidade de Aveiro, a combustão de lareiras é responsável por cerca de 20% das emissões de partículas para a atmosfera, que agravam os problemas respiratórios. Em Portugal existem cerca de 1,2 milhões de lareiras, quase 400 mil na região Centro e cerca de 300 mil na região Norte.

O estudo, apresentado por Carlos Borrego, na assembleia da Atmospheric Composition Change: the European Network of Excellence (ACCENT), uma rede europeia de investigação na área da poluição atmosférica, apresenta, pela primeira vez, resultados concretos das emissões de partículas devido à combustão residencial.

Os resultados, que surpreenderam os próprios investigadores, foram objecto de um relatório já enviado à Secretaria de Estado do Ambiente, dado que Portugal está a exceder o nível de emissões estabelecido pela União Europeia.

Este professor e investigador do Departamento de Ambiente da Universidade de Aveiro lamenta que em Portugal não exista qualquer regulamentação para o tipo de lareiras que equipam as habitações e considera que “a normalização das lareiras e dos fogões a lenha é um dos pontos fundamentais”.

   
   

ANREEE apresenta pedido de licenciamento para o registo de pilhas e acumuladores

     
 

A ANREEE – Entidade que realiza o Registo Nacional dos Produtores de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (EEE), apresentou este mês à APA – Agência Portuguesa do Ambiente - o pedido de licenciamento para estender as suas actividades ao registo de Pilhas e Acumuladores. Este novo registo é um dos requisitos do recente Decreto-Lei 6/09, que passa a regular a colocação e tratamento das pilhas e acumuladores no mercado nacional.

À semelhança dos Produtores de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos, os produtores de pilhas e acumuladores necessitam, até ao mês de Setembro, de estar registados e garantirem um sistema de gestão de resíduos para a recolha e tratamento das suas pilhas e acumuladores usados.

“Tirando partido da semelhança dos dois processos e do facto de muitas empresas produtoras de equipamentos eléctricos serem, simultaneamente, produtoras de pilhas e baterias, penso que faz todo o sentido disponibilizarmos este serviço aos nossos actuais produtores (e a todos os outros), através de uma solução de registo que já está pronta e optimizada pela ANREEE – o SIRPEEE”, realça Rui Cabral, Director Executivo da ANREEE.

O pedido de licenciamento para o registo de pilhas e acumuladores apresentado pela ANREE à APA surge em sintonia com a posição que as congéneres Europeias da Associação Nacional de Registo estão a adoptar.

“Para além das vantagens operacionais e funcionais de usar um único método e uma única ferramenta, a junção dos dois registos trará também vantagens económicas a todos os produtores, já que a sua implementação não tem praticamente custos e o crescimento nos volumes declarado trará, posteriormente, condições para prosseguirmos uma politica de abaixamento de taxas”, conclui Rui Cabral.

Press Release: Notícia ANREEE.

     
   
   

CLIMAMED'09 - O grande evento do Sector

     
 

Continua a contagem decrescente para o CLIMAMED’ 09 que tem data marcada para os dias 16, 17 e 18 de Abril, em Lisboa.

A aproximação ao evento vai permitindo algumas novidades que merecem actualização à informação que vamos “canalizando”.

O Congresso mereceu o reconhecimento da DGEG e da APA que se farão representar pelos respectivos Directores-gerais. Além de patrocinadores institucionais e promotores do evento, estas instituições marcarão presença com os seus mais elevados representantes na sessão de encerramento do evento. Também a ADENE se associou à iniciativa enquanto patrocinador e promotor a nível nacional e internacional. Está por confirmar a presença do Ministro da Economia. Ao grupo de apoiantes juntou-se ainda o Millennium BCP.

A aceitação do Congresso, que vai na sua 5ª edição e que pela segunda vez se realiza em Portugal (lembramos que a primeira edição já se tinha realizado em Lisboa), tem sido assinalável e contam-se nesta altura 34 entidades envolvidas, entre patrocinadores e apoios de carácter institucional, que muito nos honram e nos permitimos identificar:

DGEG, APA, ADENE, ANREEE, AMB3E, ERP, LG, DAIKIN, POLITÉRMICA, JOSÉ JÚLIO JORDÃO, TESTO, APIEF, DECFLEX, DANFOSS, FERNANDO JORGE CARVALHO MARTINS, LINHA TOTAL, MACOLIS, SEDICAL, SOCIEDADE PORTUGUESA DE CERTIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS, MILLENNIUM BCP, O INSTALADOR, PORTAL REFRIGE, FEUP, UNIVERSIDADE DE COIMBRA, ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE, ISEL, INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ORDEM DOS ENGENHEIROS, UNIVERSIDADE DO ALGARVE, UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, EFRIARC, REHVA, ASHRAE, ASHRAE PORTUGAL CHAPTER.

As comunicações são 49 distribuídas por 9 grandes temas. O Jantar de Gala promete ser inesquecível no Campo Pequeno tendo como espectáculo em programa a opereta “Bataclan”, no dia 17, Sexta-feira.

As inscrições estão abertas a todos aqueles que tencionem participar e disponíveis on-line no endereço www.climamed.com e a partir da página da Associação na internet em www.apirac.pt. Clicando em Inscrição na opção Informações e Condições de Inscrição será possível visualizar a grelha de propostas existentes.

     
   
    Novos Associados
     
   

Só desta forma podemos crescer, evoluir e cada vez mais contribuir para a afirmação deste Sector.

Este mês temos o prazer de receber no nosso directório as seguintes empresas:

• LABOTEC - Estudos e Obras de Engenharia e Arquitectura, Lda
• DELMICRO, LDA

     
   
     

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 260
Telm: 964 942 931
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 213 224 260
Telm: 964 942 931
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 


Inscreva-se Já!


     
   
   

Aquecimento de piscinas

     
 

Tem vindo a assumir de ano para ano mais importância o negócio do aquecimento de piscinas. Desde os ginásios aos hotéis de cidade ou nos resorts, nas escolas e nos clubes, nas moradias individuais ou nos condomínios, quem as tem, hoje só pode mesmo é oferecer uma piscina para uso durante a totalidade do ano. E então como aquecer aquele enorme volume de água até aos cómodos 24 a 30 ºC, dependendo da época do ano e do tipo de utente? Caldeira com apoio solar? Electricidade com a tarifa na hora de vazio? Ou a nossa bomba de calor com as ajudas possíveis?

Dado ser um tema que tem vindo a pesar cada vez mais no volume de vendas e nos trabalhos de instalação e manutenção das empresas do AVAC, tentámos encontrar na net em termos de entendimento corrente quem mostrasse como está o estado da arte neste campo. 

A partir de um dos vários motores de busca, em várias línguas, viajámos pelo éter e deparámos com vários sites em espanhol, francês, inglês e alemão, com informação de interesse sobre este tema e de movimentação fácil. Será uma boa introdução para os menos familiarizados, mas poderão também dar umas boas dicas sobre o que são as tendências actuais nesta tecnologia. Boa viagem.

Para saber tudo click nestes três endereços

http://www.europoolshop.com/index.html?lang=es&target=d1.html
http://www.ecosoles.com/termicapiscina.htm
http://www.soliclima.com/pt/Bomba_de_calor.htm

     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
    Comércio - regime jurídico
     
   

Decreto-Lei nº 21/2009(2), de 19 de Janeiro - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei nº 42/2008, de 27 de Agosto, estabelece o regime jurídico e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais.

   
   

Energia e Ambiente

     
   

Decreto-Lei nº 26/2009, de 27 de Janeiro - Cria um quadro de definição dos requisitos de concepção ecológica dos produtos consumidores de energia, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2005/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros, de 6 de Julho.

   
   

Incentivos fiscais - Madeira

     
   

Decreto Legislativo Regional nº 2/2009/M(1), de 22 de Janeiro - Estabelece o Regime de Incentivos Fiscais aos Lucros Reinvestidos da Região Autónoma da Madeira.

   
   

IRS - Valores mobiliários

     
   

Portaria nº 54/2009(1), de 21 de Janeiro - PAprova o novo modelo de impresso da declaração de aquisição e ou alienação de valores mobiliários, a que se refere o artigo 138.º do Código do IRS (mod.4).

   
   

Segurança contra incêndios em edifícios

     
   

Portaria n.º 64/2009, de 21 de Janeiro - Estabelece o regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE).

   
   

Trabalho e Segurança Social

     
   

Portaria n.º 126/2009, de 30 de Janeiro - Cria o Programa Qualificação-Emprego.

   
   

Portaria n.º 127/2009, de 30 de Janeiro - Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional.

   
   

Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro - Regula as medidas "Contrato emprego-inserção" e "Contrato emprego-inserção+".

   
   

Portaria n.º 129/2009, de 30 de Janeiro - Regulamenta o Programa Estágios Profissionais.

   
   

Portaria n.º 130/2009, de 30 de Janeiro (1) - Prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009.

   
   

Portaria n.º 131/2009, de 30 de Janeiro - Regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego.

   
    Serviço Nacional de Saúde
     
   

Portaria nº 132/2009, de 30 de Janeiro - Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento.

     
   
    CLIMAMED 2009
    LISBOA | 16, 17 e 18 de Abril
 

5ª edição do Congresso Mediterrânico de Climatização, 17-19 de Abril 2009, em Lisboa.

Destinado aos técnicos de AVAC&R portugueses e de todos os países de clima mediterrânico, na sua 5ª edição, será mais uma vez o fórum europeu de troca de informação e discussão de toda a problemática comum relacionada com o sector.

Visite o site www.climamed.com
Ficha de Inscrição: descarregue aqui
Consultar condições de Inscrição no Congresso: clique aqui

Contactos:
APIRAC
tecnico@apirac.pt - Engº L. Fonseca e Silva
comunicacao-imagem@apirac.pt - Designer Sofia Sequeira
www.apirac.pt | www.climamed.com
+351 213 224 260