Relacionado com a transmissão de equipamentos do tipo bomba de calor e instalações térmicas associadas para produção de águas quentes, seja de aquecimento ambiente, seja de água quente sanitária, que, para além da electricidade utilizada como energia motriz, possuem a particularidade de poderem captar a energia térmica ambiente, questionámos a Direcção dos Serviços do IVA (DSIVA), no seio da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) sobre qual a taxa de IVA a aplicar.

A resposta embora tardia não falhou e na pessoa da Directora de Serviços (em substituição), Dra. Maria Emília Pimenta, fomos informados que, por despacho de 24.02.2006 do Senhor Subdirector-Geral, sendo as bombas de calor um sistema de climatização caracterizada pela produção de aquecimento ou arrefecimento do ambiente, aproveitando a sua energia térmica, em conjunto com a electricidade, as respectivas transmissões aproveitam o enquadramento na verba 2.4 da Lista II anexa ao CIVA, sendo passíveis da taxa de 12%.

Ainda segundo a mesma responsável, se efectivamente o equipamento se caracterizar por um equipamento de captação e aproveitamento de outras energias alternativas (ex. energia térmica do ambiente), ainda que em conjunto com a energia eléctrica, por enquadramento na citada verba 2.4 da Lista II anexa ao Código do IVA, as suas transmissões são passíveis da taxa de 12%.

Procurámos confirmar o englobamento da componente “arrefecimento ambiente”, cuja resposta, mais uma vez tardia, da mesma responsável não deixou margem para dúvidas, confirmando o referido englobamento.

Este entendimento é de grande interesse quer em termos do valor para o cliente final quer enquanto rótulo que associado aos equipamentos e instalações contrariará um pouco certos abusos de linguagem tidos como ambiental e ecologicamente correctos.

A APIRAC irá agora promover um documento harmonizado entre as Comissões de Distribuidores, Instaladores e Projectistas que tecnicamente defina o âmbito de enquadramento na taxa intermédia por tipologia de equipamentos, esclarecendo ao máximo as dúvidas que possam surgir na interpretação da Circular n.º 20/2009. Esperamos até à próxima edição da Newsletter APIRAC ter fumo branco sobre o assunto.

    Nuno Roque
Secretário-Geral | APIRAC
     
   
   

Novas Normas do ONS-APIRAC

     
 

Na continuidade dos trabalhos de normalização dos Sectores pelos quais o ONS-APIRAC é responsável em Portugal – Frio e Ar Condicionado – foram, em final de Agosto último, entregues pelo Organismo Nacional de Normalização, o IPQ, os dois últimos documentos normativos produzidos na CT56, suas Sub-Comissões SC4 “Transportes Frigoríficos” e SC1 “Frio Industrial”.
 
As duas novas Normas Portuguesas (ambas) e Europeia (apenas uma) são as seguintes:

NP 1524:2009 Transportes Frigoríficos - Transportes terrestres de produtos perecíveis – Características, classificação e utilização.

NPEN 14276-2:2009 Equipamentos Sob Pressão para Sistemas Frigorícos e Bombas de Calor - Parte 2: Tubagens – Requisitos Gerais.

O primeiro documento é a revisão da NP 1524:1987. Documentação de inquestionável interesse para quem no sector do frio trabalha em fabrico e montagem de caixas (e cisternas) isotérmicas ou frigoríficas para viaturas, rodo ou ferroviárias, ou ligado ao transporte e distribuição de produtos alimentares (ou outros) perecíveis.

O segundo é relativo às redes de tubagens que nos sistemas de refrigeração ou de AVAC interligam os diversos componentes dos circuitos. Trata das suas características e dos diferentes tipos de uniões, o que constituirá uma preciosa ajuda para a obtenção da correcção e do rigor que a complexidade crescente das instalações exige.

Encontram-se como habitualmente disponíveis, para venda, no IPQ, podendo a sua aquisição ser feita com extrema facilidade e rapidez, on-line, através dos seus Serviços de Publicações. 

   
   

14 de Outubro - Dia Mundial da Normalização

     
 

O Dia Mundial da Normalização celebra-se, anualmente, no dia 14 de Outubro. Esta data é celebrada pelos membros da Comissão Electrotécnica Internacional (CEI), pela Organização Internacional da Normalização (ISO), e pela União Internacional das Telecomunicações (UIT).

Neste dia homenageia-se o trabalho de milhares de peritos no mundo inteiro que, na sua grande maioria de forma voluntária, contribuem para o desenvolvimento da actividade normativa.

Recordamos que no seio da APIRAC contamos com o inestimável contributo de cerca de 45 destacados profissionais distribuídos pelas 6 sub-comissões da nossa CT-56.

O tema deste ano intitula-se "Tackling climate change through".

   
   

Regime Jurídico da Gestão de Óleos Alimentares Usados

     
 

Foi publicado em Diário de República, o Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de Setembro, que estabelece o regime Jurídico da gestão de óleos alimentares usados (OAU), produzidos pelos sectores industrial, da hotelaria e restauração (HORECA) e doméstico, excluindo-se do âmbito da sua aplicação os resíduos da utilização das gorduras alimentares animais e vegetais, das margarinas e dos cremes para barrar e do azeite.

O decreto-lei cria um conjunto de normas que visam quer a implementação de circuitos de recolha selectiva, o seu correcto transporte, tratamento e valorização, por operadores devidamente licenciados para o efeito, quer a rastreabilidade e quantificação de OAU. É conferido especial enfoque à recolha de OAU no sector doméstico, atribuindo um papel de relevo aos municípios e estabelecendo objectivos concretos para a constituição de redes municipais de recolha selectiva. Esta orientação permite potenciar sinergias entre a recolha de OAU com as de outros fluxos de resíduos provenientes dos sectores doméstico e HORECA.

Pese embora a importante intervenção dos municípios, o regime jurídico em causa assenta na co-responsabilização e no envolvimento de todos os intervenientes no ciclo de vida dos óleos alimentares, como são os casos dos consumidores, dos produtores de óleos alimentares, dos operadores da distribuição, dos produtores de OAU e dos operadores de gestão. De salientar, a este respeito, as responsabilidades específicas atribuídas aos produtores de óleos alimentares em matéria de sensibilização e informação, bem como de investigação e desenvolvimento, no domínio da prevenção e da valorização de OAU.

Fonte: Agência Portuguesa do Ambiente

   
   

Semana Europeia da Prevenção de Resíduos (EWWR)

     
 

Com o apoio do programa LIFE+ da Comissão Europeia, a primeira Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos (EWWR) oficial decorrerá de 21 a 29 de Novembro de 2009.

A EWWR é promovida pelos seguintes parceiros: ADEME (França), ACR + (Associação das Cidades e Regiões para a Reciclagem), ARC (Catalunha, Espanha), IBGE (Região de Bruxelas, Bélgica) e LIPOR (Porto, Portugal), e pretende-se, neste âmbito, organizar uma Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos em 2009, 2010 e 2011.

A EWWR será organizada pela Agência Portuguesa de Ambiente (APA), no âmbito do território nacional, devendo assegurar o registo e validação de acções propostas pelos diversos intervenientes.

Entre Setembro e Outubro de 2009, os participantes poderão propor acções que pretendem desenvolver durante a EWWR.

Fonte: Agência Portuguesa do Ambiente

   
   

Portugal regista a 4ª maior queda de preços na OCDE

     
 

A OCDE revelou hoje que os preços nos seus Estados-membros registaram uma quebra homóloga de 0,3% em Agosto, menos do que em Julho. A inflação portuguesa recuou 1,2%, uma das quebras mais fortes.

Já em termos mensais, o Índice de Preços dos 30 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) registou uma subida de 0,2% em Agosto, em relação ao mês anterior, contra a descida de 0,2% verificada em Julho.

A mesma fonte precisou que, na zona euro, a inflação anual foi negativa em 0,2% em Agosto, menos do que a quebra de 0,6% observada em Julho, também face ao mesmo período de 2008. Na Europa, os preços subiram 1,6% no Reino Unido em termos homólogos, avançaram 0,1% na Itália, mantiveram-se inalterados na Alemanha, e recuaram 0,2% na França. Em Portugal, a descida dos preços foi de 1,2% no mês em análise, uma quebra superada apenas pelas descidas nos EUA (-1,5%), Japão (-2,2%) e Irlanda (-2,4%).

Já nos EUA, os preços recuaram 1,5% em Agosto face ao mesmo mês de 2008, menos do que a quebra de 2,1% verificada em Julho.

Fonte: Diário Económico

   
   

Países da zona euro mantêm medidas anti-crise até 2010

     
 

Os ministros das Finanças da zona euro decidiram hoje não retirar as medidas de estímulo nem iniciar a consolidação das contas públicas até 2010.

"Se a situação melhorar de tal forma que em 2011 estiver mais estável, pensamos que as estratégias de saída [da crise], que têm de ser desde já preparadas, poderão ser então aplicadas", afirmou Jean-Claude Juncker, no final de uma reunião do Eurogrupo, em Goteborg, na Suécia. O presidente do Eurogrupo salientou que a situação económica continua "muito frágil" e que a retirada das ajudas dos governos podia provocar um agravamento da recessão. Com a economia europeia a dar sinais de recuperação, os ministros discutiram a estratégia para recomeçar a reduzir défices e dívidas, que dispararam com os planos de relançamento, a subida das despesas sociais e o recuo das receitas fiscais decorrentes da crise.

Fonte: Diário Económico

   
   

Novo regime para as contra-ordenações laborais e de segurança social entra hoje em vigor

     
 

Entre hoje em vigor o novo regime aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social, que permite às empresas pagar as coimas pelo valor mínimo, desde que efectuem o respectivo pagamento voluntariamente, no prazo de 15 dias seguintes à respectiva notificação.

O pagamento da coima nestas circunstâncias evitará também o pagamento das custas do processo. Se o pagamento voluntário da coima for feito após o prazo de 15 dias, mas antes da decisão da autoridade administrativa competente, a coima também poderá ser liquidada pelo valor mínimo, mas a empresa prevaricadora já terá de pagar as custas.

Este novo regime vem ainda unificar os procedimentos processuais, pelo que os inspectores das duas entidades (ACT e ISS) podem actuar quando detectam infracções relativas à área de competência da outra autoridade. Isto permitirá uma simplificação de procedimentos e uma maior rapidez na conclusão dos processos, segundo o Inspector-geral do Trabalho.

O novo regime prevê ainda o alargamento do prazo de prescrição dos processos de contra-ordenação para os cinco anos, quando os prazos anteriores eram de um, três e cinco anos, o que impedia, por vezes, a conclusão dos processos antes de prescreverem.

O valor das coimas a aplicar em caso de contra-ordenação na área laboral está definido no Código do Trabalho, podendo variar consoante a gravidade da infracção e o volume de negócios do infractor. A coima mais baixa prevista no Código é de 204 euros e a coima mais elevada é de 61.200 euros.

Fonte: Jornal de Negócios

   
   

Atendimento aos Associados

    Zona Norte

   

No seguimento do atendimento personalizado aos Associados sedeados na zona Norte do país, interessados em esclarecer dúvidas acerca do funcionamento do nosso sector de AVAC.

Comunicamos que o nosso Departamento Técnico, representado pelo Engº Dias Caetano, irá atender os Associados na Delegação Norte da APIRAC, Rua do Monte do Bonfim, nº 120, cidade do Porto, no próximo dia 06 de Outubro (3ª Feira), das 10H00 às 12H30 e das 14H00 às 17H00.

Os Associados interessados deverão comunicar a sua presença, através dos contactos a seguir indicados:

   Tel.: +351 222 088 837
   E-mail: apirac.porto@apirac.pt ou dias.caetano@apirac.pt   

Aproveitamos para informar que há alguns assuntos de grande actualidade que poderão motivar a necessidade de algum esclarecimento, nomeadamente acerca de temas relacionados com:

  • Garantias bancárias;
  • Garantia técnica;
  • Garantia de bom recebimento;
  • Transporte e manuseamento de fluidos frigorigéneos;
  • Manutenção de instalações;
  • Qualificação de pessoal técnico;
  • Etc.
     
   
    Sistema Aprendizagem - Colocação de formandos em Entidades de Apoio à Alternância
   

Técnico de Instalação de Sistemas Solares Térmicos

 

A APIEF – Centro de Formação Profissional de Indústria Térmica, Energia e Ambiente, na sequência do protocolo estabelecido com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a APIRAC vai dar início a mais duas acções no âmbito Aprendizagem, desta feita, do curso Técnico Instalador de Sistemas Solares Térmicos (nível 3) nas cidades de Lisboa e Guimarães.

As normas deste curso, com a duração de 3 anos, estabelecem que ao longo deste período, os formandos deverão realizar parte da formação em empresas (estágio – formação em contexto de trabalho), 1100 horas.

Esta componente de formação realizada nas empresas consiste na integração e acompanhamento dos formandos por parte de profissionais qualificados nas rotinas de trabalho, de acordo com planos de formação pré-estabelecidos, não envolvendo qualquer encargo para as empresas aderentes.

Na planificação estabelecida para o 1º ano, a presença dos formandos nas empresas será previsivelmente de uma semana em cada mês. No final do curso (3 anos) as empresas que participaram ficam em posição privilegiada para decidir sobre a contratação do(s) formando(s).

Face ao exposto, vimos solicitar aos Associados que estejam interessados em receber formandos, ou para qualquer pedido de esclarecimento adicional, que nos contactem até ao próximo dia 10 de Outubro.

Posteriormente, informaremos os Associados quanto à colocação de formandos, após o que será realizada uma reunião de planificação com técnicos, formadores e tutores.

 



   
     

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 260
Telm: 964 942 931
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 213 224 260
Telm: 964 942 931
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 


Inscreva-se Já!



     
   
   

Conversão de Unidades

     
 

Quem de nós na área técnica não se deparou por vezes com siglas relativas a unidades com as quais não costuma trabalhar? Basta avançarmos por livros anglo-saxónicos com alguns poucos de anos e lá surgem os caudais em cfm (cubical feet a minute) ou as pressões em psi – as “velhas” libras por polegada quadrada, ainda tão à flor da nossa sensibilidade. Só que essas já não são as unidades com que hoje entendemos as dimensões dos parâmetros em causa, já não cabem nos nossos rácios mentais feitos com outras unidades, certo? Convinha termos à mão as tabelas que sempre usamos, mas onde andarão? E será que ainda dispomos de tempo e paciência para a procurarmos?

Para esses de nós e para essas circunstâncias recomendamos a memorização do site da Uconeer. Aí procuram Main Screen e fica disponível tudo que um engenheiro possa, neste campo, vir a precisar

Claro que se escrevermos no Google simplesmente “Units Conversion” também lá chegaremos, mas se nem esses centésimos de segundo quisermos perder, basta muito simplesmente fazer click no endereço a seguir, verdadeiramente útil, ora vejam

Para saber tudo, click aqui!

     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Contra-ordenações Ambientais

     
   

Declaração de Rectificação n.º 70/2009, de 1.10 - Rectifica a Lei n.º 89/2009, de 31 de Agosto, que procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que estabelece o regime aplicável às contra-ordenações ambientais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2009.

   
   

Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território - Taxas

     
   

Portaria n.º 1128/2009, de 1.10 - Aprova a tabela de taxas devidas pelos serviços prestados pela Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT).

   
   

Meios de Transporte e Instalações de Depósito e Armazenagem dos Alimentos a Temperatura Controlada

     
   

Portaria n.º 1129/2009, de 1.10 - Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura a Utilizar nos Meios de Transporte nas Instalações de Depósito e Armazenagem dos Alimentos a Temperatura Controlada e revoga a Portaria n.º 1150/97, de 12 de Novembro.

   
   

Procedimento Especial de Aquisição, Oneração e Registo de Imóveis

     
   

Portaria n.º 1126/2009, de 1.10 - Regulamenta o alargamento do procedimento especial de aquisição, oneração e registo de imóveis a todos os tipos de prédios e ao negócio jurídico de dação em pagamento.

   
   

Taxa de Gestão de Resíduos

   
   

Portaria n.º 1127/2009, de 1.10 - Aprova o Regulamento Relativo à Aplicação do Produto da Taxa de Gestão de Resíduos.

   
   

Vigilantes de Segurança Privada

     
   

Portaria n.º 1124/2009, de 1.10 - Emite ou substitui o cartão profissional dos vigilantes de segurança privada.

   
   

Administração Electrónica e Simplificação Administrativa

     
   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2009, de 2.10 - Cria a Rede Interministerial de Tecnologias de Informação e Comunicação e aprova normas para a identificação, autenticação e assinatura electrónicas de cidadãos perante a Administração.

   
   

Código dos Contratos Públicos

     
   

Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2.10 - Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior.

   
   

Procedimento Legislativo - Consulta de Entidades

     
   

Decreto-Lei n.º 274/2009, de 2.10 - Regula o procedimento de consulta de entidades, públicas e privadas, realizado pelo Governo.

   
   

Serviços de Segurança Privada e de Autoprotecção

     
   

Portaria n.º 1142/2009, de 2.10 - Estabelece a formação, as funções e as condições do director de segurança de acordo com o número de vigilantes que têm ao seu serviço. 

   
    SED PRODUKTIONS GMBH
    Palestra: Telhas Solares: Produzir e Poupar Energia num só Sistema
 


» Procuro DISTRIBUIDORES


Montagem fácil e rápida: sem necessidades de preparação de obra, sem sujidade, sem ruído, construído num dia pelo construtor de telhados, sem alterações da estática da estrutura do telhado.

Procuramos Distribuidores Regionais para as nossas telhas solares, ideias para o sistema português de incentivo fotovoltaico.

As telhas solares SED resultam numa central de 1 kWp, uma instalação concluída no máximo com meio dia de trabalho num telhado de uma casa e que produz energia renovável. As telhas solares fabricadas em Polymatrix e design STEP e que mantêm a estrutura do telhado, têm exactamente o mesmo tamanho, forma e cor das telhas originais, sendo estas simplesmente substituídas aquando da montagem.

www.sed.at

   

   

S.O.L.I.D. SOLARINSTALLATIONEN UND DESIGN GMBH

    Palestra: Grandes Sistemas Solares Térmicos para gerar Frio e Calor
 


» Procuro DISTRIBUIDORES

Desde 1992 que a S.O.L.I.D. planeia, constrói, fornece, monta e explora mundialmente instalações solares de grandes dimensões para a preparação de água quente, aquecimento ambiente e calor industrial, (fornecimento de aquecimento à distância), assim como refrigeradores accionados termicamente.

A S.O.L.I.D. é uma das empresas pioneiras e líderes mundiais do sector solar, devido ao know-how resultante das instalações solares de grandes dimensões, ou seja, a partir de 100m2 de superfícies colectoras.

A S.O.L.I.D. procura pareceiros de distribuição para instalações de grandes dimensões e/ou grandes clientes directos.

www.solid.at

   
   

BAUMIT BETEILIGUNGEN GMBH

    Palestra: Baumit - Potencial de Poupança Energética mediante Isolamento Térmico Exterior
 


» Procuro PARCEIRO PARA COOPERAÇÃO

É nosso objectivo sermos um bom parceiro para os nossos clientes e para todos os parceiros de distribuição que exercem a sua actividade em toda a Europa. Não só através de etapas de produção controladas interna e externamente, como também através de uma consultoria de qualidade e uma verdadeira orientação em função do cliente.

A Baumit, com os seus 20 anos de experiência, é considerada pioneira em matéria de sistemas integrados de isolamento térmico. Com mais de 150 milhões de m2 de superfície de fachada colocada, a Baumit é o número 1 na Europa Central.

o slogan "ideias com futuro" é mais do que merecido quando falamos da Baumit. Basta lembrarmo-nos das suas inovações, tais como o Baumit open, a "KlimaFassade" *(fachada climática) ou o revolucionário "Baumit Klebeanker" *(parafuso aderente da Baumit).

www.baumit.com

     
   
    4.ª Expo Conferência da Água 2009
    Taguspark - Oeiras |3 a 5 de Novembro'09

 

O Jornal Água & Ambiente, em parceria com a Hach Lange, estão a organizar a 4.ª Expo Conferência da Água, e tem como tema principal “Gestão da Água, Rumo à Sustentabilidade".

Será o evento de referência no sector da água em Portugal e terá lugar no Centro de Congressos do Núcleo Central do Taguspark, em Oeiras.

Para obter todas as informações necessárias queiram contactar:

Contactos:
E-mail: conferencias@about.pt
Site: http://www.ambienteonline.pt/conferencias/expoagua2009

   
     
    SINERCLIMA 2010
    EXPOSALÃO |25-26-27-28 de Fevereiro'10
 

A APIRAC já está a preparar a terceira edição da Grande Feira do Sector de Energia, Refrigeração, Climatização, Qualidade do Ar Interior e Energias Renováveis - SINERCLIMA 2010.

Novamente na Exposalão Batalha, durante quatro dias, onde certamente encontrará bons contactos, novidades, parcerias de negócios e profissionais da área e ainda um conjunto de conferências de eleição.

Não perca esta oportunidade, tanto como expositor, como visitante, renove contactos e crie ambiente aos bons negócios. Agende a sua presença na SINERCLIMA.

Contactos:
APIRAC - Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado | Lisboa
Tel.: +351 213 224 260 | comunicacao-imagem@apirac.pt

EXPOSALÃO - Centro de Negócios | Batalha
catarinaalves@exposalao.pt | rogeriohenriques@exposalao.pt

     
   
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