Anunciámos na Newsletter APIRAC nº 131, de 17 de Novembro, a publicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social que substituiria toda a legislação de Segurança Social actualmente em vigor, e cuja aplicação ocorreria no próximo dia 1 de Janeiro de 2010. Hoje, e como já será de conhecimento generalizado, vimos corrigir a informação veiculada por ter sido aprovado no passado dia 27 de Novembro na Assembleia da República o adiamento da entrada em vigor da dita legislação para 2011. Este adiamento resultou da natureza minoritária do Governo e da sua representatividade naquele órgão legislativo que se viu confrontado com uma aprovação de vários diplomas que condicionam a própria política do Governo em matérias económicas e fiscais.

Entretanto, e naturalmente por razões que se compreenderão, foi aprovada na Assembleia da República a proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2009. Esta alteração aumenta o limite de endividamento e é justificada pela quebra das receitas fiscais de 13,2%, devido à crise económica internacional. O Primeiro-Ministro reafirmou recentemente que os estímulos públicos à economia e ao emprego serão mantidos até ao fim da crise, atrasando o combate ao défice orçamental e ao endividamento para 2011, conforme as conclusões do Conselho Europeu, que reuniu em Bruxelas a 11 e 12 de Dezembro.

Neste final de ano, destaque ainda para as publicações do Decreto-Lei que consagra a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações em caixas Multibanco e do Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica. Este diploma posiciona Portugal como pioneiro na adopção de novos modelos para a mobilidade, sustentáveis do ponto de vista ambiental, que optimizem a utilização racional de energia eléctrica e que aproveitem as vantagens da energia produzida a partir de fontes renováveis. Este Decreto-Lei cria, ainda, um subsídio de 5.000 euros à aquisição, por particulares, de veículos automóveis eléctricos, o qual poderá atingir os 6.500 euros no caso de haver simultaneamente abate de veículo automóvel de combustão interna, sujeito às condições actualmente vigentes em matéria de abate de veículos. O Governo promete ainda adoptar outras medidas nesta área, como a fixação de majoração de custo em sede de IRC, em aquisições de frotas de veículos eléctricos pelas empresas, em termos a definir.

Não sabemos o que nos trará 2010, adivinham-se sob o ponto de vista governativo acordos que no início da legislatura não teriam sido muito levados a sério, mas 2010 também poderá anunciar novas eleições… ou pior. Esperamos que as medidas do Programa Emprego 2009 transitem pelo menos para 2010. Com o fim à vista do Pagamento Especial por Conta, o pagamento de juros de mora por parte do Estado no pagamento das suas obrigações, bem como a redução temporária em dois pontos percentuais das contribuições para a Segurança Social a pagar pelas empresas, esperamos que outras medidas efectivas de apoio às PME´s possam contrariar o clima de instabilidade e suspeição instalado.

Bom, 2010 será um ano de grande agitação, isso sem sombra de dúvida. Feliz Natal e um ano novo que possa vir a ser recordado pelas melhores razões.


    Nuno Rqoue
Secretério-Geral | APIRAC
     
   
   

SIDS Portugal

    Indicadores-chave 2009

 

Já se encontra disponível a publicação SIDS Portugal: Indicadores-chave 2009. O principal objectivo deste documento é apresentar de uma forma sucinta e simples informação relevante que permita medir o progresso do nosso país em matéria de sustentabilidade, em todas as suas vertentes. Esta publicação, de carácter anual, encontra-se baseada nos 30 indicadores-chave identificados no SIDS Portugal, publicado em Dezembro de 2007.

Fonte: APA

   
   

Projecto ACCEPT

    Apoio à Competitividade e Qualidade do Emprego Transfronteiriço na Galiza e no Norte de Portugal 

 

A Delegação Norte do IEFP e a Xunta de Galicia, em Espanha, estabeleceram uma parceria para o desenvolvimento do Projecto ACCEPT – Apoio à Competitividade e Qualidade do Emprego Transfronteiriço na Galiza e no Norte de Portugal, cujo objectivo geral é favorecer a competitividade das empresas e fortalecer os requisitos de Responsabilidade Social Empresarial na estruturação do trabalho transfronteiriço.

   
   

Ambiente

   

Gestão de resíduos representa 76% das despesas ambientais dos municípios

 

Em 2007, as despesas dos municípios portugueses em gestão de resíduos absorveram cerca de 76% dos valores destinados à gestão e protecção do ambiente. De acordo com o Anuário Estatístico Regional 2008 do Instituto Nacional de Estatística (INE), a Beira Interior Norte e a Região Autónoma da Madeira foram as regiões que apresentaram os valores mais elevados de despesas municipais em gestão de resíduos por mil habitantes.

A segunda maior fatia das despesas de gestão ambiental vai para a protecção da biodiversidade e da paisagem (21%). Os municípios portugueses atingiram, no global, os 580 596 milhares de euros em despesas no sector do ambiente.

Em média, as despesas dos municípios no ambiente representam 11 305 euros por mil habitantes. A Região Autónoma da Madeira, a região da Grande Lisboa e a região do Pinhal Interior Sul foram aquelas que mais despesas fizeram por habitante. Do lado contrário, as regiões do Ave, Tâmega, Entre Douro e Vouga e Região Autónoma dos Açores foram as que apresentaram menores capitações.

Fonte:
APA online

   
   

Reciclagem

   

Em Portugal aumentou 15% em 2008

 

Os portugueses parecem estar mais conscientes da importância da reciclagem. Os dados da Sociedade Ponto Verde (SPV) mostram que esta prática aumentou 15% em 2008, face a 2007. A reciclagem de embalagens aumentou cerca de 15%.

No ano passado, foram enviadas para a reciclagem 168215 toneladas de vidro e 247067 toneladas de embalagens de papel e cartão.

A SPV acredita que Portugal vai terminar o ano acima dos 52% de reciclagem. Até Setembro, foi encaminhado para a reciclagem um total de 423087 toneladas de resíduos.

Para o sistema integrado de recolha e tratamento de resíduos de embalagens, em 2011, prevê-se que a meta de 52% de reciclagem colocadas no mercado, seja alcançada.

Fonte: Portugalmail.pt

   
   

ADENE edita publicação "Edifícios Existentes"

   


 

A ADENE editou recentemente a publicação "Edifícios Existentes - Método de Cálculo Simplificado para a Certificação Energética no âmbito do RCCTE, Nota Técnica SCE 01 Comentada".

Esta publicação destina-se a todos aqueles que tenham interesse na área da eficiência energética e no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios.

Através de comentários, exemplos e figuras ilustrativas são explicados os diferentes pontos da Nota Técnica NT-SCE-01 publicada através do Despacho n.º 11020/2009 que contém as regras de simplificação necessárias para a emissão de um Certificado Energético de um Edifício Existente, seguidas pelos Peritos Qualificados.

Esta obra foi elaborada por um grupo de trabalho supervisionado pela ADENE, e contou com a colaboração do Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção, do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, entre outros.

A publicação "Edifícios Existentes" está disponível em livrarias e na internet nos formatos livro e electrónico, através de uma parceria com a Editora Verlag Dashofer.

Fonte: ADENE

   
   

Indexante dos apoios sociais (IAS) e pensões para 2010

   


 

O regime de actualização do indexante dos apoios sociais (IAS), das pensões e de outras prestações indexante dos apoios sociais (IAS), das pensões e de outras prestações indexadas ao IAS vai ficar suspenso em 2010, de forma a que não se verifique a diminuição dos respectivos montantes, tendo em consideração o valor negativo da inflação verificado no corrente ano.

A medida aprovada em Conselho de Ministros tem por objectivo evitar uma redução nos montantes dos apoios sociais. Se o Governo não suspendesse este mecanismo de actualização, o valor das prestações sociais acabaria por descer no próximo ano.

Neste contexto, o Governo mantém para 2010 o valor do IAS em 419,22 euros, valor que vigorou em 2009, e que foi fixado pela Portaria n.º 1514/2008, de 24 de Dezembro.

Fonte: Boletim do Contribuinte

   
   

Economia

   

Custo do trabalho em Portugal aumenta mais que na zona euro

 

Os maiores aumentos do custo do trabalho na zona euro verificaram-se na Finlândia (6,2%), Alemanha (4,8%) e em Portugal (4,7%), que dividiu o terceiro lugar com a Espanha, mostram os dados do Eurostat divulgados hoje.

Em termos de sectores, os maiores aumentos do custo do trabalho, que contabiliza os salários e outros custos não-salariais, foram observados na indústria e na construção.

Os dados relativos a Portugal são provisórios e sujeitos a revisão, nota o gabinete de estatísticas comunitário.

Fonte: Diário Económico

   
   

Portugal entre os países com menores riscos económicos

   

 

 

A Espanha é o país que sofrerá maiores riscos económicos em 2010, de acordo com o novo “Índice de Miséria” da Moody’s, um ranking que soma a taxa de desemprego e o défice orçamental de 16 países. Para Portugal, as perspectivas são bem melhores do que, por exemplo, para os Estados Unidos, o Reino Unido e a França.

Os espanhóis têm motivos para ficar preocupados com este novo golpe no prestígio externo da sua economia, dado que esta classificação irá influenciar a agência de rating na hora de qualificar a dívida a longo prazo. Espanha sai prejudicada pela elevada taxa de desemprego, a rondar os 20%, já que o seu défice - nos 10% do PIB – não é o maior dos 16 países.

A Espanha lidera este ranking à frente da Letónia, Lituânia, Irlanda, Grécia, Reino Unido e Islândia, algumas das economias mais afectadas pelos efeitos perversos da pior recessão desde a II Guerra Mundial. Já Portugal aparece na 12ª posição, apenas pior que a Hungria, a Alemanha, a Itália e a República Checa, aliás o país que deverá revelar menos riscos económicos no próximo ano. A meio da tabela encontram-se os Estados Unidos.

Fonte:Jornal de Negócios

   
   

Cimeira de Copenhaga

   

Comissão Europeia quer "acordo global" com os aspectos positivos de Quioto

 

Confusão é a melhor palavra para descrever o que se passou ontem na Cimeira de Copenhaga. A crise que se viveu em Copenhaga evidenciou mais uma vez a grande divergência que existe em relação à manutenção, ou não, do Protocolo de Quioto. Os países em desenvolvimento recusam-se a aceitar um novo acordo que não inclua Quioto. No entanto, a decisão de abandonar as negociações foi uma forma dos países mais pobres pressionarem os países desenvolvidos para obterem maior financiamento.

Mas esta não é a única "pedra no sapato" das nações em desenvolvimento. A questão da gestão das florestas também está a gerar polémica. Nos corredores corre a versão de que há intenção de passar para uma próxima cimeira a quantificação da gestão florestal para as metas de redução de emissões de dióxido de carbono. Além do mais, não há ainda um entendimento sobre qual deve ser o ano de referência para se efectuar essa quantificação. E sem esse pormenor não é possível impor limites à desflorestação, já que esta é responsável por 20% do total de emissões do mundo. O grande problema é que a gestão florestal é um dos pontos centrais da cimeira de Copenhaga, e na qual depositaram muitas esperanças os países da América Latina, nomeadamente o Brasil.

   
   

Novos Associados APIRAC

   
   

Só desta forma podemos crescer, evoluir e cada vez mais contribuir para a afirmação deste Sector.

Este mês temos o prazer de receber no nosso directório as seguintes empresas:

• ENERPOINT, Lda

• IVO AUGUSTO

• ERTIFILTRA - Manutenção de Ar Condicionado, Lda

• JOALPRIM - Climatização, Lda

• A. COSTA PEREIRA – Gestão Térmica, Lda

• ENESCORD – Coord. Gestão Projectos e Obras, Lda

• QUALENECO – Consult. Simulação e Certificação Energética, Lda

• VIEIRA E LOPES, Lda


     
   
    Sistema Aprendizagem - Colocação de formandos em Entidades de Apoio à Alternância
   

Técnico de Instalação de Sistemas Solares Térmicos

 

A APIEF – Centro de Formação Profissional de Indústria Térmica, Energia e Ambiente, na sequência do protocolo estabelecido com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a APIRAC - Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado, aguardam candidaturas das empresas para colocação de Formandos na vertente:

As empresas interessadas em receber formandos, queiram por favor contactar ou através de e-mail formacao@apirac.pt ou através do n.º de telefone 213 224 260, de forma a registarmos o vosso interesse.



   
     

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 260
Telm: 964 942 931
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 213 224 260
Telm: 964 942 931
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 


Inscreva-se Já!



     
   
   

Profissionalmente não nos despreocupa…

     
 

Todos bem sabemos como a última década foi o teatro das drásticas mudanças no que respeita à utilização dos fluidos frigorigéneos nas nossas instalações de frio e ar condicionado, em especial as de dimensão comercial.

Foi inicialmente o desaparecimento do R12 e do R502 e agora já só faltam poucas semanas, o do R22. Intenção primordial, a defesa da camada de ozono, ou seja, substâncias autorizadas só com ODP=0. E começámos a familiarizar-nos com os seus substitutos R134a, R404A, R507A, R407C e R410A, até que - já aí está à vista a segunda parte da revolução – vamos também assistir à despedida destes e procurar substâncias com GWP=0.

Para aqueles que consideram valer a pena dispor de informação bem sistematizada e actualizada sobre o que se está a passar nesta transição que a todos toca, recomendamos a visita ao sitio do gigante mundial de fabrico de compressores, a Bitzer, e verificarem o que se passou entretanto e como está o estado da arte neste campo, através da consulta da 15ª Edição do seu Refrigerant Report.

Nele poderão encontrar todas as sugestões para esta fase transicional até 2015 para substituição do R22, mas também já para a sua substituição definitiva com os ainda pouco explorados R417A, R422D ou o R427A. Encontrará também toda a informação sobre a possibilidade prática de usar os fluidos de GWP=0 como o NH3 ou uma sua alternativa o R723; ou ainda aprofundar conhecimentos sobre o R290 (propano) ou uma alternativa a este, o R1270 (propileno); ou, finalmente, sobre a utilização do CO2.

Para saber tudo click aqui

     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Obras - Técnicos responsáveis

     
   

Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro - Regulamenta as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras.

   
   

Arrendamento

     
   

Portaria n.º 1379-A/2009, de 30 de Outubro - estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas a que se refere o artigo 11.º da Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro.

   
   

Energia - eficiência energética

     
   

Decreto-Lei n.º 319/2009, de 03 de Novembro - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos públicos e que visa incrementar a relação custo-eficácia na utilização final de energia.

   
   

Código de Processo do Trabalho

     
   

Declaração de Rectificação n.º 86/2009, de 23 de Novembro - Rectifica o Decreto-Lei nº 295/2009, de 13 de Outubro, que no uso da autorização legislativa pela Lei nº 76/2009, de 13 de Agosto, altera o código do Processo do -trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 480/99, de 9 de Novembro.

   

 

   
    AQUAPOINT - Upgrade you Live
     
 

» Procura Parceiros
» Representantes | Instaladores (para sistema de aquecimento por    pavimento radiante eléctrico).

Temos o prazer de anunciar que desde o dia 01 de Outubro de 2009 a empresa Tortcabo, Lda., é a representante exclusiva em Portugal Continental e Ilhas da marca VESTTHERM A/S.

Neste sentido e havendo a necessidade de encontrar parceiros sérios e dinâmicos, necessita-mos de Representantes/distribuidores a nível regional e ou Local, em toda a região continental e ilhas, para as nossas Bombas de Calor de produção de Águas Quentes Sanitárias da marca VESTHERM.

Assim sendo e caso haja interessa da v/ parte agradecemos contacto pelos numero 91 4491488 ou 255 312 051, caso prefiram respondam a este e-mail com os vossos contactos.

Chama-mos ainda a sua atenção para o facto, de ser possível interligar painéis solares térmicos com a nossa bomba de calor.

Tortcabo, Lda.
Zona Industrial Qtª da Estrada | 4610 - 259 Felgueiras
telefone: 255 312 051 | fax: 255 312 053

Luciano Almeida... 91 4491488

   

 

   
     
    SINERFOTO APIRAC 2010
    1º Concurso de Fotografia do Sector

 

A APIRAC está a organizar o 1º Concurso de Fotografia do Sector AVAC&R.

Este desafio é lançado a todos os interessados e com gosto pela fotografia, (Associados e não Associados) a participar na 1ª edição do SINERFOTO APIRAC 2010.

O SINERFOTO APIRAC pretende vir a ser uma iniciativa de amostras de Fotografias enquadradas com a actividade do Sector e que irão estar em exposição permanente no Salão Internacional de Refrigeração – Feira SINERCLIMA’10, na Exposalão Batalha nos dias 25, 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2010

> VER GALERIA ON-LINE

Ao participar neste Concurso, habilita-se a ganhar um dos fins-de-semana que temos para oferecer aos vencedores.

Inscreva-se e comece na sua aventura fotografica.
Divirta-se e Boa Sorte!

» Clique aqui para aceder ao Regulamento do Concurso. «

Para obter todas as informações e regulamento do Concurso queiram contactar:

Contactos:
Tel.: +351 21 3 224 260
e-mail: sinerfoto@apirac.pt
website: www.apirac.pt

   
   

Atelier do Projectista - SINERCLIMA'10

   

 

   

A APIRAC – Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado tem o prazer de convidar V. Exas. para participação gratuita como expositor no espaço “Atelier do Projectista”, integrante da Feira SINERCLIMA’10, a decorrer na EXPOSALÃO - Centro de Exposições, S.A. – Batalha, durante os dias 25, 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2010, das 11H00 às 20H00.

O Atelier do Projectista será um espaço inteiramente dedicado às ferramentas de trabalho e pesquisa dirigidas para o mercado da Energia, Climatização e Qualidade do Ar Interior. Este será um local dentro da Feira SINERCLIMA onde poderão divulgar as vossas obras, tais como:

• Livros

• CD-ROMs

• Projectos

• Revistas

• Vídeos

• Etc.

• Software

• Monografias

 

O Atelier do Projectista pretende constituir-se como um incentivo aos visitantes do SINERCLIMA permitindo proporcionar intercâmbio de ideias, projectos e a realização de Workshops e Apresentações diversas.

Para saber tudo clique aqui

Contactos:
APIRAC - Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado | Lisboa
Tel.: +351 213 224 260 | comunicacao-imagem@apirac.pt

   
    SINERCLIMA 2010
    EXPOSALÃO |25-26-27-28 de Fevereiro'10

 

A APIRAC já está a preparar a terceira edição da Grande Feira do Sector de Energia, Refrigeração, Climatização, Qualidade do Ar Interior e Energias Renováveis - SINERCLIMA 2010.

Novamente na Exposalão Batalha, durante quatro dias, onde certamente encontrará bons contactos, novidades, parcerias de negócios e profissionais da área e ainda um conjunto de conferências e colóquios com a participação dos principais agentes com responsabilidade tutelar e técnica no mercado.

Não perca esta oportunidade, tanto como expositor, como visitante, renove contactos e crie ambiente aos bons negócios. Agende a sua presença na SINERCLIMA.

PROGRAMA DAS SESSÕES PARALELAS
»
Consulte aqui o PROGRAMA DAS SESSÕES PARALELAS a decorrer na SINERCLIMA'10 (clique para aceder)

Contactos:
APIRAC - Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado | Lisboa
Tel.: +351 213 224 260 | comunicacao-imagem@apirac.pt

EXPOSALÃO - Centro de Negócios | Batalha
catarinaalves@exposalao.pt | rogeriohenriques@exposalao.pt

     
   
    Se pretender fazer um coméntário ou deixar-nos a sua opinião, clique aqui!