O pacote legislativo relativo à Certificação Energética de Edifícios consubstanciado nos Decretos-Lei n.º 78, 79 e 80 de 2006, respectivamente, as regras criadas pelo SCE, dimanadas da Directiva 2002/91/CE, que obrigou todos os Estados membros a garantir a efectiva implementação dos requisitos mínimos regulamentares de desempenho energético, por forma a assegurarem a eficiência energética em edifícios, mais os seus Regulamentos RSECE e RCCTE, completam por estes breves dias, 4 (quatro) anos de vigência. Ao longo deste período nem toda a sua aplicação foi pacífica e a revolução trazida ao Sector do AVAC trouxe consigo mudanças drásticas nos hábitos de intervenção profissional mas, fundamentalmente, ao nível das competências profissionais dos seus técnicos.

Chegou a hora da actualização dos seus conteúdos, muito em especial de tudo que se tenha vindo a mostrar menos realista, de difícil aplicação, de menor clarificação no entendimento pretendido. E joga-se aqui com dois temas hoje profundamente interligados, a vertente puramente técnica no sentido de direccionar as actuações para permanentes preocupações ambientais e de eficiência energética, mas também da criação e manutenção de condições de salubridade e saúde garantidas por uma irrepreensível qualidade do ar interior.

Assim, as duas entidades gestoras da aplicação do SCE, ADENE e DGEG, lançaram a consulta pública. Nesse âmbito, foi decidido pela tutela organizar grupos de trabalho para as áreas do SCE – RCCTE, RSECE-Energia e RSECE-QAI - grupos esses que incluem uma Comissão Executiva e um Conselho Consultivo que deverão contar com a participação de entidades que constituem uma mais valia para este processo de revisão regulamentar.

A APIRAC foi convidada para integrar o Conselho Consultivo, e a APIEF convidada para integrar a Comissão Executiva, convites esses endereçados pela Direcção-Geral de Energia e Geologia. Mediante diversas solicitações da APIRAC junto dos associados foi possível reunir alguns contributos, a fim de poderem ser considerados no parecer a apresentar às coordenações e a defender nas reuniões dos grupos de trabalho respectivas.

Este é um assunto de grande relevância e merece a maior atenção dos associados tendo em vista à protecção das empresas, corrigindo situações no mercado muito pouco regulamentares. Assim, reforça-se o interesse, em particular para a área da Qualidade do Ar Interior, onde os contributos têm sido diminutos, para que as empresas com intervenção específica na área possam ainda disponibilizar opinião e a sua sensibilidade seja reflectida nas propostas associativas.

 

    Luís Fonseca e Silva
Secretário-Técnico | APIRAC
     
   
   

A certificação como primeiro passo para a reabilitação urbana eficiente

   

 

 

No primeiro trimestre do corrente ano, foram registados mais de 43 mil novos Certificados Energéticos (CE), sensivelmente o mesmo que no período homólogo do ano transacto.

Verifica-se uma maior estabilidade dos registos mensais, em média de 15 mil por mês, com crescimentos na certificação de novos edifícios, que sobe 36% face ao ano anterior, existindo algum decréscimo nas transacções do parque habitacional de usados, que reflectindo a redução do número de transacções imobiliárias, se retraiu 7% face ao mesmo período.

A predominância da certificação energética é notória nos edifícios existentes ou usados, com cerca de 77% dos documentos emitidos. Cerca de 90% dos registos respeitam a imóveis de habitação, os restantes 10% são provenientes de edifícios de serviços.

Nos edifícios existentes, derivados da obrigação de emitir Certificados Energéticos na venda ou arrendamento de imóveis usados, a classe energética mais frequente, continua a ser a classe C, com um terço dos imóveis certificados.    

Fonte: ADENE

   
   

Dia Mundial da Energia – 29 de Maio

   


 

Comemora-se, no próximo dia 29 de Maio, o Dia Mundial da Energia.

Este dia foi criado para sensibilizar as pessoas e os líderes mundiais para a necessidade de poupança de energia e para a promoção das energias renováveis, mais amigas do ambiente, em substituição das energias fósseis, esgotáveis, altamente poluentes e prejudiciais para a própria vida na Terra.

No dia-a-dia são muitos os exemplos de opções de consumo ou de comportamentos que se podem traduzir numa enorme poupança de energia para um Mundo melhor.

   
   

Factura Energética Portuguesa 2009

   
 

Em 2009, o Saldo Importador de Produtos Energéticos cifrou-se em 4 960 M€, apresentando uma redução significativa (-40%) face ao valor de 2008 (8 264 M€), permitindo melhorar a nossa dependência energética face ao exterior. Esta evolução resulta não só do nível de redução dos preços internacionais dos produtos energéticos, mas também da implementação das políticas nacionais na área da energia.                                

Fonte: DGEG

   
   

Expo Xangai - A casa portuguesa é sustentável

   

 

 

Portugal preparou uma forte presença na maior exposição mundial, a Expo 2010, que se realiza em Xangai, desde o passado dia 1 de Maio até 31 de Outubro. Os dois edifícios que albergam a presença portuguesa foram construídos com a consciência da necessidade de se optar uma construção mais sustentável, em cortiça.

Em Xangai, os visitantes têm reagido com espanto ao Pavilhão de Portugal, todo revestido de cortiça. E o espanto também é sinónimo de visitas – cerca de 20 mil pessoas eram os números dos primeiros dois dias.

O arquitecto Carlos Couto criou uma obra, de 2000 m2, que é constituída por dentro e por fora por este material. “Já tinha trabalhado com cortiça, para obras de isolamento, mas nunca a tinha utilizado desta forma nem a esta escala”, explicou o arquitecto do projecto.

Ser um material reciclável e ecológico foram as razões da escolha do material, aliado ao ar “rude e natural” que a cortiça deixa transparecer. “Reflecte o conceito de sustentabilidade dos edifícios das cidades contemporâneas e realça-o como elemento-chave das políticas nacionais em termos económicos e ambientais”.

O Pavilhão de Portugal é um paralelepípedo arestado e pontiagudo, situado numa posição privilegiada, está dividido em três zonas: sala protocolar, centro de negócios e área técnica.

Para além do edifício feito de cortiça, Xangai recebe um segundo pavilhão português na exposição. A Torre Turística Transportável (TTT), projecto do arquitecto José Pequeno, com apoio da Domingos da Silva Teixeira, SA (DST) e da Universidade do Minho, foi realizado com tecnologia e desenvolvimento 100% portugueses.

Fonte: Planeta Azul

   
   

Renováveis representaram mais de 45% da produção energética

   

 

 

Em Março, mais de 45% da electricidade produzida em Portugal veio de energias renováveis. Segundo o secretário de Estado do Ambiente esta subida aconteceu graças à elevada precipitação que permitiu um maior nível de produção hidroeléctrica.

“Nenhum país pode reclamar ter atingido a sustentabilidade e Portugal não é excepção. Mas fizemos uma aposta nas energias renováveis, a partir de 2005, e em 2010 tivemos 40% de electricidade renovável”, disse Humberto Rosa.

O Secretário de Estado defende ainda, que Portugal é o país que mais cedo vai ter uma rede integrada específica para abastecimento de veículos eléctricos, o que deverá acontecer já em 2011. “São algumas imagens de marca que nos põem no mapa da sustentabilidade”, afirma e acrescenta ainda: “Tem havido papel importante para reduzir as emissões de gases de efeito-estufa (GEE), o que se vê consistentemente desde 2005, e mais importante ainda é reduzir a intensidade carbónica da nossa economia”.

Fonte: Ambiente online

   
   

Inaugurado em Lagos parque eólico com aerogeradores especiais

   

 

 

Foi inaugurado no passado dia 16, um novo parque eólico cujos aerogeradores de produção de energia tem sensores especiais para parar ao pressentirem movimento de aves, em Lagos, Algarve.

O parque eólico de Barão de São João, um investimento espanhol e considerado o maior da região sul de Portugal, contou com a presença do ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento, Vieira da Silva, e do secretário de Estado da Energia, Carlos Zorrinho.

Durante a inauguração do parque eólico, a empresa espanhola E.ON procedeu a uma demonstração do inovador sistema de “detecção e monitorização de aves” em que o objectivo é salvaguardar a “biodiversidade daquele parque que vai produzir energia limpa através da força dos ventos”.

Fonte: Diário Digital

   
   

EDP: €6,4 Milhões de cauções para devolver aos consumidores

   

A Direcção-Geral do Consumidor garante que é ainda possível reclamar as cauções indevidamente cobradas pela EDP nos anos 90.

 

Cerca de 6,4 milhões de euros de cauções cobradas indevidamente pela EDP na década de 90 ficaram por devolver aos consumidores, embora ainda possam ser reclamadas, segundo dados da Direcção-Geral do Consumidor.

A primeira regulamentação dos serviços públicos essenciais, em Julho de 1996, veio proibir a cobrança de cauções - usadas como garantia do cumprimento do fornecimento de água, electricidade e gás - e determinar a obrigação de restituir todas as cauções indevidamente cobradas aos consumidores.

Mais de 10 anos volvidos desde o início deste processo, a EDP restituiu aos consumidores 14,9 milhões de euros de cauções, cerca de 70% de um total de 21,3 milhões de euros que a empresa está obrigada a devolver, segundo dados divulgados pela empresa num encontro com jornalistas em Novembro de 2007.

Fonte: Expresso

   
   

Alterações ao regime do subsídio de desemprego criam novas regras

   

Empresas obrigadas a comunicar admissão de trabalhadores antes do início do contrato

 

A alteração ao regime jurídico do desemprego (Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro), aprovada na reunião de Conselho de Ministros da semana passada, não se limitou a alterar os montantes máximos do subsídio de desemprego para até 75% do valor líquido da remuneração de referência. Pela primeira vez, é também criada a obrigatoriedade de as empresas comunicarem à Segurança Social a admissão de novos trabalhadores ainda antes do início do contrato de trabalho.

Em comunicado, o Governo assinala que o objectivo desta medida é «combater a fraude e o trabalho informal» e «assegurar que o sistema de segurança social tem conhecimento, no mais curto espaço de tempo, do início do exercício de uma actividade profissional, evitando-se irregularidades na manutenção do subsídio» de desemprego.

A par disso, e também pela primeira vez, passa a permitir-se a acumulação do subsídio de desemprego com o desempenho de trabalho parcial, quer por parte de trabalhadores por conta de outrem quer por independentes que aufiram «um baixo nível de rendimento». Permite-se, assim, que os desempregados possam «desenvolver actividades por conta própria sem perder o apoio» do Estado, assegurando-se, desta forma, a transição para a vida activa.

Com as novas regras, durante o primeiro ano em que recebem a prestação, os beneficiários do subsídio de desemprego passam a ter de aceitar propostas de trabalho que garantam uma retribuição ilíquida igual ou superior ao valor do subsídio acrescido de 10%. Isto quando, até agora, podiam recusá-las se as mesmas não garantissem 25% desse valor.
Paralelamente, e apenas daqui por diante para os novos desempregados, criam-se limites ao montante mensal do subsídio de desemprego, que não pode agora ser superior a 75% do valor líquido da remuneração de referência registada na Segurança Social. O Governo diz, no entanto, «salvaguardar as prestações mais baixas, cujo montante não pode, em qualquer caso, ser inferior ao valor líquido da remuneração de referência».

Fonte: Vida Económica

   
   

IRS

   

Proprietários vão pagar imposto pela publicidade nos prédios

 

Os rendimentos obtidos com a colocação de publicidade na fachada dos prédios devem ser tributados no IRS de cada condómino. As regras já constam da lei, mas o Fisco vem agora esclarecer, de forma vinculativa, dúvidas levantadas por contribuintes a este respeito.

Fiscalistas consideram que na maioria dos casos estão em causa "bagatelas" e que este tipo de normas se traduz num elevado custo para o contribuinte no processo de apuramento de impostos.

A informação vinculativa da DGCI, datada de 10 de Maio, realça que aqueles rendimentos devem ser "proporcionalmente indicados no respectivo anexo F da declaração de rendimentos a apresentar por cada co-proprietário do imóvel em causa".

Estes rendimentos, segundo o Fisco, devem ser imputados na proporção que legalmente lhes couber (valor relativo das respectivas fracções autónoma - percentagem ou permilagem).

Uma disposição legal que poderá ser do desconhecimento de muitos contribuintes. Isto apesar de ser frequente a existência de publicidade ou reclames instalados em prédios de habitação ou comércio, designadamente em edifícios constituídos em altura (regra geral, constituídos em regime de propriedade horizontal).

Fonte: Diário Económico

   
   

Novos Associados

   
 

Só desta forma podemos crescer, evoluir e cada vez mais contribuir para a afirmação deste Sector.

Este mês temos o prazer de receber no nosso directório as seguintes empresas:

• ACCIONA FACILITY SERVICES
• Carlos T. Ribeiro, Lda
• CASAPLUS - Sistemas de Energia, Lda
• CLIMACRUZ - Instalação de Ar Condicionado e Ventilação, Lda
• GEOTÉRMICA - Sociedade de Instalações Térmicas, Lda
• Paulo Jorge Glória Bastos Lopes

     
   
   

Formação Modular Certificada

   

 

 

A Formação Modular Certificada apresenta-se como um instrumento flexível e diversificado da oferta de formação contínua de activos, obedecendo e sendo desenvolvida segundo percursos de dupla certificação, com base no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

Destina-se a Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, activos empregados, desempregados ou em risco de desemprego.

Vantagens

  1. Oferta Formativa Individualizada que pressupõe a frequência de unidades de formação de curta duração, de 25 ou 50 horas, em função das necessidades do candidato;
  2. Articulação com o processo de RVCC desenvolvido pelos Centros de Novas Oportunidades;
  3. Elevar os níveis de qualificação dos adultos, incrementando a competitividade das empresas;
  4. Possibilita o aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional específico numa determinada área, promovendo a sua valorização em termos de conhecimentos e competências adquiridas, constituindo-se um complemento a outros projectos formativos;
  5. Permite responder às exigências legais no que respeita à Formação Profissional anual obrigatória para os trabalhadores das empresas;
  6. Possibilita o acesso gratuito, com a atribuição uma bolsa diária equivalente ao valor do subsidio de alimentação.

Neste âmbito, a APIEF (Centro de Formação de Lisboa, Porto e Guimarães) disponibiliza aos seus Associados e clientes individuais externos Formação Modular Certificada de nível 2 e 3 da componente tecnológica, constantes nos referenciais do CNQ, enquadradas nas áreas da Refrigeração, Climatização, Sistemas Solares Térmicos, Instalações Eléctricas, Electrotecnia, Soldadura e Ciências Informáticas (sugerimos a consulta do nosso site: www.apief.pt).

Alguns Destaques:


     
   
     

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 260
Telm: 964 942 931
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 213 224 260
Telm: 964 942 931
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 


     
   
   

QAI e filtragem do ar

     
 

Sabe-se como a qualidade do ar interior tem hoje importância determinante, em especial, desde que o RSECE-QAI veio impor a obrigatoriedade de manutenção dos níveis de poluentes dentro de limites que tornem a nossa vida nos ambientes interiores, não só, saudável como também, confortável.

Os técnicos de AVAC passaram a ter obrigatoriamente que dominar conhecimentos sobre QAI que há bem pouco tempo lhes passavam completamente ao lado. Consideramos que ajudar a encaminhar aqueles têm interesse em aprofundar conhecimentos nesta área, só pode ser uma boa intenção.

Assim, propomos hoje uma visita a um site em português, duma empresa sueca, mas com implantação em vários países, que disponibiliza informação em português - brasileiro, com variadas áreas de interesse, neste caso em especial, através dum link com o título Tecnologia, específico para a filtragem do ar. Começam por avisar que um filtro perfeito seria aquele que alcançasse 100% de eficiência em relação aos contaminantes-alvo, que consumisse zero de energia e que durasse para sempre no entanto, acrescentam que esse filtro ainda está para ser inventado.

Buscando a realidade prática, nele encontramos temas tão interessantes como a abordagem dos princípios da filtragem, dos testes a realizar sobre os filtros, da sua gestão quando se tornam Resíduos e, até propõem alguns softwares de intervenção prática. Boa viagem e boa consolidação de conhecimentos. Fazem ainda referência à EN 13779, que regulamenta este assunto no espaço comum europeu e que poderá, para quem interesse, ser obtido directamente num catálogo sobre o tema.

Para aceder ao site clique aqui

Para o Catálogo que refere a EN13779, clique aqui

     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Trabalho e Segurança Social

     
   

Declaração Legislativa Regional n.º 5/2010/M, de 19 de Abril - Aprova o valor de retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2010 na Região Autónoma da Madeira.

   

   

Incentivos - medida INOV-Export

     
   

Portaria n.º 238/2010, de 29 de Abril - Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida INOV-Export e define as respectivas normas de funcionamento.

   
   

Mercadorias Perigosas - transporte

     
   

Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de Abril - Regula o transporte terreste, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/90/CE, da Comissão, de 3.11, e a Directiva n.º 2008/68/CE, do PE e do Conselho, de 24.9.

   
   

Mobilidade electrica - regime jurídico

     
   

Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril - Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobildade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica.

   
   

Pagamentos do Estado - juros de mora

     
   

Lei n.º 3/2010, de 27 de Abril - Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária.

   

 

   
    APIEF
    Estágios Profissionais em Empresas do SECTOR, GRATUITOS e SEM ENCARGOS
 

» Sistema Aprendizagem - Colocação de formandos em Entidades de Apoio à Alternância

A APIEF – Centro de Formação Profissional de Indústria Térmica, Energia e Ambiente, na sequência do protocolo estabelecido com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a APIRAC - Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado, aguardam candidaturas das empresas para colocação de Formandos na vertente:

As empresas interessadas em receber formandos, queiram por favor contactar ou através de e-mail formacao@apirac.pt ou através do n.º de telefone 213 224 260, de forma a registarmos o vosso interesse.

     
   
     
   

1ª Corrida das PME e do Empreendedorismo

    PORTO - Alfâmdega | 22 de Maio 2010

 

 

PASSOS FIRMES, EMPRESAS FORTES!

Para marcar o início da Semana Europeia das PME, o IAPMEI promove a 1ª corrida das PME e do Empreendedorismo.

Um percurso agradável de 6 Km entre as margens das cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia, para todos os que gostam de correr, mas acima de tudo conviver.

Junte-se a vários colegas e participe, individualmente ou em equipa.

Venha deixar a sua marca e a da sua empresa. Venha mostrar o seu espeírito competitivo e empreendedor.

INSCRIÇÕES GRATUITAS.

Contactos:
Homepage: www.corridadaspme.com

   
   

Semana das PMEs

    Alfândeda Porto | 28 de Maio de 2010

 

Nos próximos dias 25 de Maio a 1 de Junho vai decorrer a Semana Europeia das PME 2010. Esta iniciativa é coordenada pela Direcção-Geral das Empresas e da Indústria da Comissão Europeia e têm por objectivo fomentar o espírito empresarial e de inovação, informar os empresários e publico em geral sobre ajudas e programas disponíveis, partilhar experiências e conhecimentos.  

É uma campanha pan-europeia que decorre em 37 países participantes, sendo um deles Portugal e no âmbito da qual o IPQ, em parceria com o IAPMEI, está a organizar uma Conferência subordinada ao tema Normalização e Marcação CE - Importância para as PME.

A Conferência terá lugar no próximo dia 28 de Maio, na Alfândega do Porto. As inscrições são gratuitas e podem ser efectuadas até dia 25 de Maio para o presente e-mail com indicação do nome do participante e respectiva entidade, ou através de telefone nº 212 948 136. 

Ver Programa - clique aqui

     
   
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