No âmbito do Decreto-Lei nº 178/2006 (de 5 de Setembro de 2006), que estabelece o regime geral da gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas comunitárias 2006/12/CE e 91/689/CEE, e que se aplica às operações de gestão de resíduos que compreendem toda e qualquer operação de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, foi criado o Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRAPA). Este visa agregar toda a informação relativa aos resíduos produzidos e às entidades que operem no sector de resíduos.

De acordo com o art. nº 48 do referido Decreto-Lei, estão sujeitos a registo obrigatório no SIRAPA, entre outros, os produtores de resíduos perigosos.

Os nossos fluidos frigorigénicos utilizados nas actividades de AVAC&R são, de acordo com a Portaria 209/2004 [que edita a Lista Europeia de Resíduos (LER)], considerados como resíduos perigosos.

Na sequência de várias questões apresentadas pelos associados da APIRAC, face à obrigatoriedade ou não de se registarem no SIRAPA e com vista a esclarecer esta e outras dúvidas a ela associadas, foi solicitada pela APIRAC, através do seu Departamento Técnico, uma reunião com as Divisões de Resíduos Sectoriais e de Resíduos Especiais da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que teve lugar em 01/06/2010, nas instalações da referida Agência:

Extraíram-se como conclusões desta reunião, no que respeita a este assunto, o seguinte:

As empresas do sector que prestam manutenção a equipamentos de AVAC e refrigeração, ao procederem à recolha dos fluidos para posterior encaminhamento, seja para valorização ou destruição, são consideradas “produtoras de resíduos perigosos”, ou seja estão sujeitas ao registo obrigatório no SIRAPA, e a entrega de declaração anual da quantidade de resíduos manuseados.

Pretendendo prestar uma ajuda efectiva aos os nossos associados nesta tarefa, a APIRAC a está delinear a criação de um serviço de apoio ao registo no SIRAPA. Este serviço será gratuito para os nossos associados, ficando estes somente com a obrigação de pagamento dos emolumentos devidos à APA (taxa de inscrição e renovação anual – valor quase simbólico de € 26,09/ano), e posterior preenchimento dos mapas anuais de resíduos.

Em circular a emitir proximamente pela APIRAC será apresentado este serviço detalhadamente, fazendo-se referência à documentação e a todos os dados necessários.

    Margarida Vasconcelos
Departamento Técnico | APIRAC
     
   
   

Portugal pede à Comissão apoio para carro eléctrico

   

 

 

Portugal, Alemanha, Espanha e França enviaram uma carta conjunta à Comissão Europeia a solicitar apoio financeiro para projectos-piloto sobre a mobilidade eléctrica, de modo a chegar a um modelo definitivo em 2011.

“Consideramos que o veículo eléctrico tem de ser colocado no centro das perspectivas de desenvolvimento e competitividade”, diz o comunicado conjunto, emitido a partir da reunião dos ministros europeus da indústria.

“O carro eléctrico não é só uma solução para uma mobilidade eficiente e sustentável, mas uma oportunidade importante para a indústria europeia automóvel e sectores conexos, como as tecnologias de informação e comunicação, assim como a produção e distribuição de energia”.

Fonte: Ambiente online

   
   

Renováveis - Estatísticas Rápidas: Março 2010

   


 

O total da potência instalada renovável atingiu 9 229 MW, no final de Março de 2010. O aumento de potência, relativamente a Março verificou-se na potência instalada eólica e de biomassa sem cogeração, registando-se, também, um aumento significativo da potência instalada em microprodução.
 
A produção total de energia eléctrica, a partir de FER, cresceu 78% no 1º trimestre de 2010, relativamente a igual período de 2009.   Para este crescimento contribuiu fortemente o comportamento da sua componente hídrica que continua a registar uma produção excepcionalmente elevada no mês de Março com um aumento de 175% relativamente ao mês homólogo do ano anterior.
 
A produção eólica, no 1º trimestre de 2009, também cresceu de forma acentuada, principalmente devido ao forte vento registado, resultando num acréscimo de 57% relativamente a igual período do ano anterior.    

Fonte: GDEG

   
   

PNAEE tem taxa de execução de 18%

   
 

Nos últimos dois anos, Portugal conseguiu evitar 325 mil toneladas equivalentes de petróleo (TEP), o que se traduz numa taxa de execução do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) de 18%. Os dados foram apresentados no dia 24 de Maio pelo Governo, na Universidade de Aveiro.

Na apresentação pública foi salientado o impacte da certificação energética de imóveis, que contribuiu para uma poupança de 22 mil TEP em dois anos. Actualmente, 4% dos imóveis são certificados por uma elevada eficiência energética.

Quanto aos painéis solares instalados, Portugal atingiu, em 2009, a meta prevista pelo PNAEE para este ano. Os 539 mil m2 existentes em 2009 superaram os 520 mil m2 acumulados previstos para 2010.

O sector da indústria é aquele onde há uma maior fatia de poupança de TEP (137 mil toneladas) acumulada em 2008 e 2009, seguido do sector residencial e de serviços (92 mil toneladas). O PNAEE prevê uma redução no consumo de energia de 10%, até 2015, em relação à média registada entre 2001 e 2005.            

Fonte: Ambienteonline

   
   

Biocombustíveis – Parceria Portugal Brasil

   

 

 

O tema dos biocombustíveis esteve na agenda do encontro entre José Sócrates e Lula da Silva.

O assunto foi abordado no âmbito da cimeira Luso-Brasileira que decorreu em Lisboa e o Primeiro-ministro Português e o Presidente do Brasil assinaram um memorando de entendimento que pretende aproximar a Galp e a Pertrobrás em matéria de biocombustíveis.

A nossa legislação em relação a esta matéria é confusa e em alguns casos inexistente não permitindo à indústria portuguesa apostar em força neste tipo de combustível.

Se houver luz verde, a nova fábrica de biodiesel deverá estar a funcionar em 2015 e deverá representar um investimento de 357 milhões de euros. Sines foi o local escolhido e se tudo correr bem receberá matéria-prima (óleo de palma) para começar a produzir a partir de 2015.

Fonte: ABC do Ambiente

   
   

Mário Grácio é o novo director-geral da APA

   

 

 

Dulce Álvaro Pássaro, Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, deu posse, no passado dia 25, ao novo director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente, Mário Grácio, e à subdirectora-geral daquela entidade, Anabela Trindade.

Mário Grácio, que abandonou o cargo de inspector director do Serviço de Inspecção A na Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), é licenciado em Engenharia Química Industrial e em Engenharia Química – Ramo Ambiente e da Qualidade pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL).

Assumiu também funções de técnico superior no Instituto de Resíduos, onde foi membro do grupo de coordenação para a elaboração do Plano Nacional de Gestão de Resíduos e dos Planos Estratégicos Sectoriais.

O responsável ocupa agora o lugar deixado vago por António Gonçalves Henriques, que abandonou o cargo no passado dia 30 de Abril.

Fonte: Ambiente online

   
   

Fiscalidade

   

Agravamento da carga fiscal - a partir de 01 de Julho

 

Apesar da promessa de que não haveria aumento dos impostos em 2010 e poucos dias após a publicação do orçamento do estado, Executivo acaba de aprovar, em sede de conselho de Ministros, um conjunto de medidas para a redução do défice das contas públicas.

Estas medidas, previsivelmente transitórias até final de 2011, prevêem o aumento generalizado dos impostos e a redução equitativa das despesas, ou seja, aos valores previsíveis de aumento dos impostos corresponde o mesmo valor da redução das despesas do estado.

Assim, as alterações traduzir-se-ão na subida dos impostos sobre o rendimento (IRS e IRC), IVA e possivelmente Imposto do Selo.

IVA

No que respeita ao IVA, este terá, a partir de Julho - início do 3º trimestre - um aumento em 1 ponto percentual para todas as taxas, ou seja, passagem de 5 para 6% na taxa reduzida, de 12 para 13% na taxa intermediária e de 20 para 21% na taxa normal, sendo que estes valores serão para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira de 5%, 9% e 15%, respectivamente.

IRS

Relativamente ao imposto sobre rendimento e neste caso sobre as pessoas singulares, a subida no IRS consistirá na aplicação de uma sobretaxa de 1% para todos aqueles que estejam enquadrados nos três primeiros escalões (rendimentos até 17.979 euros) e de 1,5% para quem se enquadrar no quarto escalão e seguintes (rendimentos superiores a 17.979).

IRC

Ao nível das empresas, o IRC aumentará 2,5% mas este adicional apenas será aplicado às empresas com lucros tributáveis de valor superior a 2 milhões de euros, ou seja, ficam de fora a generalidade das pequenas e médias empresas.


Fonte: Boletim do Contribuinte

   
   

APIRAC participou na Corrida das PME´s

    Evento promovido pelo IAPMEI na cidade do Porto

 

A APIRAC participou na das PMEs, no passado dia 22 de Maio, pelas 11H00, numa distância de 6000 metros, com partida e chegada na Rua Nova da Alfândega - Alfândega do Porto.

A corrida foi organizada pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, IAPMEI, com o apoio técnico da HMS Sports Consulting, Lda.

Eram 124 empresas num total de 1567 participantes. Os 3 primeiros lugares pertencem à Clínica Dr. Fernando Povoas, Douro Azul e Pizarro SA, respectivamente.

A APIRAC ficou no 103º lugar. Pela equipa participaram 7 pessoas e a classificação individual dos nossos representantes foi a seguinte:

  1. Eduardo Quintas: 420º lugar 33 min e 54 segundos
  2. Zulmira Lima – 714º lugar em 40 min e 12 segundos
  3. Maria Lucinda Neves – 1322º lugar em 1 hora, 2 min e 12 segundos;
  4. Fernanda Lima – 1396º lugar em 1 hora, 6 min e 10 segundos;
  5. Maria Manuela Maia – 1415º lugar em 1 hora, 6 min e 49 segundos;
  6. Joana Castro -  1416º lugar em 1 hora, 6 min e 49 segundos;
  7. Vítor Pinto – 1417º lugar, 6 min e 50 segundos.

Para todos os atletas que terminaram a prova, está disponível um diploma electrónico de participação. Este está disponível online, no site do evento.

A APIRAC reconhece e agradece o esforço e o interesse que os nossos representantes demonstraram, esperando que a iniciativa se reprita em edições futuras.

     
   
   

Formação Modular Certificada

   

 

 

A Formação Modular Certificada apresenta-se como um instrumento flexível e diversificado da oferta de formação contínua de activos, obedecendo e sendo desenvolvida segundo percursos de dupla certificação, com base no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

Destina-se a Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, activos empregados, desempregados ou em risco de desemprego.

Vantagens

  1. Oferta Formativa Individualizada que pressupõe a frequência de unidades de formação de curta duração, de 25 ou 50 horas, em função das necessidades do candidato;
  2. Articulação com o processo de RVCC desenvolvido pelos Centros de Novas Oportunidades;
  3. Elevar os níveis de qualificação dos adultos, incrementando a competitividade das empresas;
  4. Possibilita o aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional específico numa determinada área, promovendo a sua valorização em termos de conhecimentos e competências adquiridas, constituindo-se um complemento a outros projectos formativos;
  5. Permite responder às exigências legais no que respeita à Formação Profissional anual obrigatória para os trabalhadores das empresas;
  6. Possibilita o acesso gratuito, com a atribuição uma bolsa diária equivalente ao valor do subsidio de alimentação.

Neste âmbito, a APIEF (Centro de Formação de Lisboa, Porto e Guimarães) disponibiliza aos seus Associados e clientes individuais externos Formação Modular Certificada de nível 2 e 3 da componente tecnológica, constantes nos referenciais do CNQ, enquadradas nas áreas da Refrigeração, Climatização, Sistemas Solares Térmicos, Instalações Eléctricas, Electrotecnia, Soldadura e Ciências Informáticas (sugerimos a consulta do nosso site: www.apief.pt).

Alguns Destaques:


     
   
     

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 


     
   
   

Programa de cálculo de AC&R com escolha do fluido frigorigéneo

     
 

Há empresas com que se trabalha - não exactamente com elas - mas com os seus produtos, sem repararmos nem conectarmos qual a sua origem. Os nossos fluidos frigorigéneos por exemplo… Depois, se virmos o logótipo – como este que está aqui ao lado – relacionamos com algo que nos tem acompanhado ao longo dos anos (das décadas, direi) sem que isso nos crie qualquer sentimento de pertença ou de rejeição. É assim o mundo, arrumamos, e vamos em frente que se faz tarde. Esta DuPont é um empório mundial nascido em 1802 que, hoje, opera em praticamente todos os países do mundo oferecendo uma gama alargada de produtos e serviços em inúmeras áreas vitais para a economia mundial incluído a nossa, o AVAC&R. Encontra-se sempre algo de interesse quando se lhes faz uma visita, como aconteceu com este tema para a nossa Tecnologia que hoje vos trazemos.

Descobrimos um programa de cálculo para instalações de Ar Condicionado ou de Refrigeração (dá as duas hipóteses em separado) para trabalhar com o nosso sistema operativo Windows.

Damo-vos duas hipóteses, abaixo, se entrarem pelo primeiro link passam os olhos pelas 4 folhas de apresentação do software e ficam a perceber o que dele podem obter; se entrarem no segundo link acedem à página onde podem fazer a importação do software e a sua imediata instalação no  computador (procuram no segundo diagrama “How to Access DUPREX3.0” e fazem click). Previamente, é-nos pedida uma muito simples identificação da empresa ou instituição onde estamos a querer vir a ter o programa.

O programa, verdadeiramente interessante, permite ir a circuitos frigoríficos e a circuitos de A/C com as variantes um andar, um andar com permutador-recuperador interno, sistema cascata ou bomba de calor de um andar. E os fluidos podem ser só, praticamente todos, desde o R22 (ainda) passando pelos R507 e R410A, mas indo até aos mais modernos como o R417 e o R422, é só escolher.

Depois com a introdução dos dados de funcionamento e dimensionais vão aparecendo todas as características termodinâmicas naquelas condições de trabalho. Falta dizer que está disponível em 6 línguas, inglês como sempre mas também francês, espanhol ou italiano. Bons cálculos, bom trabalho!    

Para ficar a conhecer e ver se lhe interessa, clique aqui

Para importar e instalar, clique aqui

     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Trabalho e Segurança Social

     
   

Portaria n.º 255/2010, de 5 de Maio - Aprova o modelo do requerimento de autorização de serviço comum, de serviço externo e de dispensa de serviço interno de segurança e saúde no trabalho, bem como os termos em que o requerimento deve ser instruído.

   

   

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

     
   

Decreto-Lei n.º 57/2010, de 01 de Junho - Cria o Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportação, que visa apoiar operações de desenvolvimento das pequenas e médias empresas portuguesas em mercados internacionais.

   
   

Decreto-Lei n.º 50/2010, de 20 de Maio - Cria o Fundo de Eficiência Energética previsto no Plano Nacional de Acção para Eficiência Energética.

   
   

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

     
   

Portaria n.º 274/2010, de 18 de Maio - Alarga às empresas, trabalhadores e activos desempregados que integram os sectores dos ramos da construção civil, cerâmica e metalurgia e metalomecânica o âmbito de aplicação das medidas disponibilizadas no quadro da nova geração de iniciativas sectoriais, procedendo à primeira alteração à Portaria n.º 126/2010, de 1 de Março, que estabelece as normas de funcionamento e de aplicação das medidas tomadas no âmbito do Programa Qualificação-Emprego.

   
   

Portaria n.º 294/2010, de 31 de Maio - Primeira alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro, que regula as medidas "Contrato emprego-inserção" e "Contrato emprego-inserção+"

   
   

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde

     
   

Portaria n.º 283/2010, de 25 de Maio - Quinta alteração à Portaria n.º 1016-A/2008, de 08 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos.

   
   

Pagamentos do Estado - juros de mora

     
   

Lei n.º 3/2010, de 27 de Abril - Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária.

   

 

   
    APIEF
    Estágios Profissionais em Empresas do SECTOR, GRATUITOS e SEM ENCARGOS
 

» Sistema Aprendizagem - Colocação de formandos em Entidades de Apoio à Alternância

A APIEF – Centro de Formação Profissional de Indústria Térmica, Energia e Ambiente, na sequência do protocolo estabelecido com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a APIRAC - Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado, aguardam candidaturas das empresas para colocação de Formandos na vertente:

As empresas interessadas em receber formandos, queiram por favor contactar ou através de e-mail formacao@apirac.pt ou através do n.º de telefone 213 224 260, de forma a registarmos o vosso interesse.

     
   
     
   

Encontro Nacional de Instaladores

    BATALHA, Exposalão | 08 de Julho de 2010

 

 

 

Está a APIRAC - Associação Portuguesada Indústria de Refrigeração e ar Condicionado, a organizar o 1º ENCONTRO NACIONAL DE INSTALADORES DE AVAC&R e de outras instalações técnicas especiais afins, electricidade e energia, com o objectivo de reunir sobretudo instaladores, mas também projectistas, coordenadores de fiscalização de obras daquele sector, para debate sobre o tema geral de “A SUSTENTABILIDADE DO SECTOR DE AVAC&R– ANÁLISE DE RISCOS E MEDIDAS A TOMAR”.

Neste encontro procura-se abordar temas como: - a importância da actividade de instalador e do mercado de instalação e manutenção ; - perspectivas de mercado; - a responsabilidade do instalador perante a regulamentação; - garantias técnicas e garantias bancárias de boa execução e de  bom recebimento ; - a problemática da discrepância de preços de propostas de instalação com reflexos na concorrência e qualidade das instalações, medições e orçamento; - debate sobre os diversos temas e procura de soluções a adoptar; -  orientação para uma futura legislação de regulação do mercado de instalação e manutenção.

O referido encontro irá ter lugar na Batalha, no auditório da Esposalão, no dia de 08 de Julho de 2010 (5ª Quinta-Feira), das 10H00 às 13H00 e das 14H00 às 17H00, com serviço de café e almoço volante.

Contactos:
dias.caetano@apirac.pt
tecnico@apirac.pt

   
   

PORTUGALEXPO – 2ª Feira de Equipamentos, Produtos e serviços de Portugal, em Casablanca, Marrocos.

    EXPOSALÃO, Marrocos | 29 de setembro a 02 de Outubro de 2010

 

Após o sucesso da 1ª edição em 2009, a ExpoSalão regressa a Casablanca, Marrocos, para promover a Feira PORTUGAL EXPO, da quarta-feira 29 de Setembro ao sábado 2 de Outubro 2010.

Organizada pela ExpoSalão, a PORTUGAL EXPO é uma feira multissectorial de carácter profissional, onde marcarão presença empresas nacionais que pretendam expandir os seus negócios para o mercado marroquino, mercado de comprovada importância para a economia nacional.

Para a elaboração da candidatura pode consultar :

OED-Consultores de Organização em Economia e Desenvolvimento Lda
R Ourém Lote 14,1º, Leiria 2415-781 LEIRIA |  244 824 559
www.oedconsultores.com |  info@oedconsultores.com

Para mais informações não hesite em contactar-nos

Andreia Carvalho | ExpoSalão, S.A.
Tel. +351 244 769 480 | Fax +351 244 767 489
www.exposalao.pt

     
   
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