O ano encontra-se próximo do fim, ou se quisermos, aproximamo-nos rapidamente do início do novo ano. A diferença de abordagens pode conduzir-nos a diferentes formas de encarar o presente. A primeira indicia um período estival, quase letárgico; a segunda, a ideia de continuidade de um processo que não pode parar: a actividade económica nacional, e a do nosso sector em particular, que nos diz mais respeito. Dir-se-ia mesmo que o actual momento, ao contrário de outros análogos de anos anteriores, quase que nos alheia da época do ano em que vivemos, não fossem as contingências contabilísticas e fiscais, e, já agora, o aparato comercial. O empenho e persistência não nos merecem tréguas e a sensação é de que este ano só terminará quando efectivamente aparecerem sinais de inversão dos processos e modelos esgotados que esgotam as nossas empresas e o nosso esforço, individual e colectivo.

Mas a vida não pára e não pode parar, por isso anunciamos aqui dois indicadores dignos de registo. Um primeiro relacionado com e um evento que mobilizou cerca de 300 pessoas, mas em que só puderam participar cerca de 160 por limitações físicas do local escolhido, centrado no tema Estratégias para a Segurança e Higiene no Trabalho nas Empresas. A iniciativa, organizada pela APIEF, com co-organização da APIRAC, e apoios da ACT e InCI, reuniu técnicos de todos os sectores, pertencentes a 96 organizações. O tema é de grande actualidade e promete grande atenção por parte dos empresários nos tempos mais próximos. Face ao número de interessados que suplantou duplamente as possibilidades do auditório, perspectiva-se a realização de novos eventos em Lisboa e no Porto.

Um segundo relacionado com medidas que foram implementadas pelo InCI, de cuja CCEC - Comissão de Classificação das Empresas de Construção a APIRAC faz parte. A merecer destaque a desmaterialização dos títulos habilitantes na actividade da construção, em ordem a simplificar e a reduzir os encargos administrativos, que deixam de ser fornecidos às empresas titulares em suporte de papel. A comprovação da validade dos alvarás e títulos de registo passa a ser aferida, quer pelas entidades adjudicantes e entidades licenciadoras quer pelos utentes em geral, através da consulta no portal do InCI, na área aberta ao público. Outra medida a considerar, a implementação do serviço “emissão na hora” do alvará de classe 1, através do qual o interessado poderá obter de forma célere a concessão ou reclassificação do alvará quando estejam em causa exclusivamente habilitações na classe 1, com a entrega imediata de todos os elementos necessários à correcta instrução e à comprovação de todos os requisitos exigidos. A pormenorização destas medidas consta da CIRCULAR nº. 23/2010, 20 de Dezembro de 2010, já emitida pela APIRAC, podendo o associado contactar os nossos serviços do Departamento Jurídico para os esclarecimentos necessários.

Outras novidades se aguardam para breve, entretanto e até lá, a APIRAC e os seus colaboradores desejam a todos os associados e agentes do sector em geral, festas felizes e um ano novo… revigorante.

    Nuno Roque
Secretário-Geral
     
   
   

CLIMAMED’2011 – Madrid

     
 

Tendo-se encerrado o prazo de entrega dos Resumos de Comunicações a apresentar ao 6º Congresso Mediterrânico de Climatização – CLIMAMED’2011, em Junho próximo em Madrid, encontrou-se da parte dos técnicos e investigadores portugueses ligados ao AVAC&R mas também aos Sector da QAI, das Energias Alternativas e da Eficiência Energética em Edifícios, uma resposta muito interessada que se consubstanciou na apresentação de 13 (treze) trabalhos.

Aguarda-se agora a apreciação e o veredicto do Comité Cientifico da organização onde se espera, a exemplo das participações anteriores, que Portugal tenha uma palavra inovadora relevante a apresentar ao público presente.

Cremos que, não só pelas sempre interessantes comunicações de Espanha, França, Itália, e este ano em estreia, a Turquia, mas também por esta nossa intervenção nacional, valerá começar a programar uma presença no CLIMAMED, em Junho, em Madrid.

   
   

Seminário - Estratégias para a Segurança e Higiene nas Empresas

     
 

Realizou-se no passado dia 13 de Dezembro no Auditório do Instituto Português da Juventude, em Moscavide, um Seminário subordinado ao tema Estratégias para a Segurança e Higiene no Trabalho nas Empresas. A iniciativa, organizada pela APIEF e com co-organização da APIRAC, reuniu técnicos de todos os sectores, registando cerca de 160 participantes pertencentes a 96 organizações.

As comunicações apresentadas por representantes da ACT, Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho,  InCI, Revista Segurança, Comissão de Instaladores da APIRAC, APFM, e ainda pelo Coordenador Científico dos Cursos de Segurança e Higiene no Trabalho (Níveis 3 e 5) da APIEF, ofereceram diferentes abordagens sobre uma mesma realidade do que deverá ser uma correcta gestão da Higiene e Segurança no trabalho nas empresas.

A actualidade do tema em exposição levou também a que se associassem a esta iniciativa, alguns parceiros como foi o caso da Testo, Btoc, Segurmet, Revista Instalador, e Revista Segurança que puderam aproveitar a ocasião para divulgar a sua actividade num espaço amavelmente cedido pela FDTI.

Face ao número de interessados que suplantou duplamente as possibilidades do auditório, perspectiva-se a realização de novos eventos em Lisboa e no Porto.

   
   

Aberta nova fase de registo para microprodução

     
 

Abriu no passado dia10, a nova fase de registo para os interessados na microprodução que, em Fevereiro, ficaram em situação de pré-registo.

Segundo a Adene, a portaria assinada esta semana pelo secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, permite que todos os interessados na microprodução que estavam numa situação de pré-registo e que obtenham o registo até ao final de 2010, beneficiem da tarifa bonificada de 2010, superior em 20 €/MWh à que entrará em vigor em 2011, ainda que obtenham o certificado de exploração apenas no próximo ano.

A tarifa de 2010, fixada pelo Decreto-Lei 118-A/2010 de 25 de Outubro, prevê o pagamento de 400 €/MWh, durante os primeiros oito anos, valor que passa para 240 €/MWh nos sete anos seguintes.

Fonte: Ambienteonline

   
   

Edifícios da Administração Pública vão gastar menos energia

     
 

Os edifícios e serviços da Administração Pública irão sofrer intervenções até 2013 com o objectivo de gastar menos electricidade, de acordo com uma resolução aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Governo aprovou o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública, o ECO.AP, com vista a aumentar a eficiência energética nos edifícios e equipamentos públicos em 20 por cento até 2020.
 
O programa aprovado vai permitir uma poupança de 50 milhões de euros por ano, assim como evitar a emissão de um milhão de toneladas de CO2.
 
De acordo com a nota do Conselho de Ministros, "o Eco.AP (...) traduz-se num conjunto de medidas de eficiência energética para execução a curto, médio e longo prazo nos serviços, organismos e equipamentos públicos e que tem por objectivo alterar comportamentos e promover uma gestão racional dos serviços energéticos, nomeadamente através da contratação de empresas de serviços energéticos (ESE)".

Fonte: Expresso

   
   

Buraco na camada de ozono diminui dois milhões de km²

   



 

O Instituto Nacional de Água e Pesquisa Atmosférica (INAPA) da Nova Zelândia revelou, no passado dia 06, que o buraco da camada de ozono sobre a Antárctica diminuiu dois milhões de km² em relação a 2009. O buraco, que tem agora cerca de 22 milhões de km², regista o menor valor dos últimos anos.
De acordo com cálculos feitos pelos cientistas do INAPA, o buraco da camada de ozono mede actualmente cerca de 22 milhões de km², menos dois milhões do que o registado em 2009 e sete milhões do que em 2000, ano em que atingiu o maior valor, refere a AFP.
 
A diminuição do tamanho do buraco na camada de ozono, que protege a Terra contra as radiações ultravioletas, deveu-se sobretudo à proibição do uso de produtos com clorofluorcarbono (CFC) feita pelo Protocolo de Montreal, criado em 1987 e adoptado por vários países.
 
Ainda segundo o INAPA, o défice da massa de ozono também decresceu oito milhões de toneladas em relação a 2009, ano em que registou 35 milhões de toneladas. Em 2000, este valor era de 43 milhões.

Fonte: Portugalmail

   
    Novos Associados APIRAC
     
   

Só desta forma podemos crescer, evoluir e cada vez mais contribuir para a afirmação deste Sector.

Este mês temos o prazer de receber no nosso directório as seguintes empresas:

• TEMPO ANALÓGICO, Lda

• ARMANDA MARIA GONÇALVES FERREIRA

     
   
   

Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho - Niveis 3 e 5

   

Abertas as inscrições

 

 




     
   
     

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 


     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

     
   

Decreto-Lei n.º 128/2010. D.R. n.º 234, Série I de 2010-12-03 - Actualiza o sistema de unidades de medida legais, transpondo a Directiva n.º 2009/3/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, alterando pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 238/94, de 19 de Setembro, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2010, de 16 de Agosto.

   

   

Presidência do Conselho de Ministros

     
   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2010. D.R. n.º 235, Série I de 2010-12-06 - Cria o conselho de utilizadores do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal e aprova o respectivo regulamento interno.

   
   

Ministério da Administração Interna

     
   

Decreto-Lei n.º 129/2010. D.R. n.º 236, Série I de 2010-12-07 - Cria as tarifas da autoridade de controlo de circulação de pessoas nas fronteiras no Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos do Continente e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 273/2000, de 9 de Novembro.

   
   

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

     
   

Portaria n.º 1232/2010. D.R. n.º 237, Série I de 2010-12-09 - Fixa o valor das taxas devidas pela emissão das licenças de comercialização de electricidade para a mobilidade eléctrica e de operação de pontos de carregamento, bem como da taxa de inspecção devida pela realização de inspecções periódicas.

   
   

Presidência do Conselho de Ministros

     
   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010. D.R. n.º 240, Série I de 2010-12-14 - Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público.

   
   

Presidência do Conselho de Ministros

     
   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010. D.R. n.º 240, Série I de 2010-12-14 - Aprova a Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 (ENDEF).

   
   

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

     
   

Decreto-Lei n.º 131/2010. D.R. n.º 240, Série I de 2010-12-14 - Introduz o mecanismo do anúncio voluntário de transparência, modifica o regime da invalidade de actos procedimentais de formação de contratos administrativos, clarifica a aplicação de regras do Código dos Contratos Públicos, procede à quinta alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, e transpõe a Directiva n.º 2007/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro, que altera as Directivas n.os 89/665/CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro, e 92/13/CEE, do Conselho, de 25 de Fevereiro, no que diz respeito à melhoria da eficácia do recurso em matéria de adjudicação de contratos públicos.

   
   

Presidência do Conselho de Ministros

     
   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2010. D.R. n.º 242, Série I de 2010-12-16 - Desencadeia as acções destinadas à minimização dos prejuízos provocados pelas condições climatéricas excepcionais que atingiram vários municípios no dia 7 de Dezembro de 2010.

   
   

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

     
   

Portaria n.º 1278/2010. D.R. n.º 242, Série I de 2010-12-16 - Fixa a tarifa de referência da remuneração dos pré-registos no Sistema de Registo de Microprodução cujos registos sejam aceites e atribuídas as respectivas potências de ligação.

   
   

Ministério da Administração Interna

     
   

Portaria n.º 1285/2010. D.R. n.º 243, Série I de 2010-12-17 - Aprova a tabela das taxas a cobrar pela autoridade de fronteira nos postos de fronteira marítimos.

   

 

   
    APIEF
    Estágios Profissionais em Empresas do SECTOR, GRATUITOS e SEM ENCARGOS
 

» Sistema Aprendizagem - Colocação de formandos em Entidades de Apoio à Alternância

A APIEF – Centro de Formação Profissional de Indústria Térmica, Energia e Ambiente, na sequência do protocolo estabelecido com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a APIRAC - Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado, aguardam candidaturas das empresas para colocação de Formandos na vertente:

As empresas interessadas em receber formandos, queiram por favor contactar ou através de e-mail formacao@apirac.pt ou através do n.º de telefone 213 224 260, de forma a registarmos o vosso interesse.

     
   
     
   

Gestão de Resíduos - Seminário Estratégico para Decisores

    Lisboa | 12 de Janeiro dse 2011

 

No dia 12 de Janeiro de 2011, o Jornal água&ambiente irá realizar o Seminário Estratégico de Gestão de Resíduos, em lisboa.

O Seminário abre portas para novas realidades nestas matérias, promovendo a reflexão e actuação sobre o estado de recolha e gestão de resíduos dos sistemas nacionais, com vista à sua optimização, redução e recuperação de custos.

Neste Seminário serão abordadas estratégias e melhores práticas de gestão integrada de resíduos; definição de tarifas; conhecimentos científicos; inovações e últimas tendências tecnológicas; recursos e soluções.

Mais informações:
About Media Conferências
Tel.: +351 218 806 136 | conferencias@about.pt

   
   

CLIMAMED 2011

    Madrid, ESPANHA | 2 a 3 de Junho de 2011

 

Já na sua 6ª edição, o CLIMAMED’11 terá lugar em Madrid, Espanha, durante os dias 2 e 3 de Junho de 2011.

Estes são os 9 temas proposto para o Congresso:

  • Energia Solar Térmica e outras Energias Renováveis e suas aplicações aos Sistemas de Climatização
  • Eficiência Energética em Edifícios
  • Manutenção e Exploração de Edifícios
  • Impacto Ambiental e Protecção do Meio Ambiente
  • Qualidade do Ar Interior e Saúde
  • Sistemas de Ventilação
  • Parâmetros de Conforto: significado, aplicação e seu controlo
  • Qualidade das Instalações
  • Normalização e Regulamentação
Consultem o prospecto do evento, clicando aqui

Mais informações:
ATECYR - info@atecyr.org · Tel. 91 767 13 55 · Fax. 91 767 06 38
www.atecyr.org

     
   
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