A preocupação com o bom funcionamento do mercado tem de partir sobretudo daqueles que escolheram a actividade e daí procuram tirar o justo e devido rendimento. Vem isto a propósito de incessantes questões e dúvidas que nos são lançadas sobre os efeitos na viabilidade das empresas da concorrência desleal por parte de agentes do mercado que continuam a beneficiar de uma fiscalização menos forte e concertada por parte do Estado.

Efectivamente, não é novidade para ninguém que a Tutela não emprega os recursos humanos e processuais adequados à verificação do cumprimento da legislação e regulamentação em vigor. Aliás, se o fizesse, teríamos diversos problemas resolvidos. Do lado das empresas, o reconhecimento às suas competências com aumento de adjudicações. Do lado do Estado com o aumento de receitas provenientes de multas e coimas aplicáveis aos prevaricadores.

Relativamente ao papel do Estado, cabe-nos demonstrar a nossa capacidade de aconselhar e propor as medidas e critérios que defendam o mercado, cumprir a regulamentação, promover o seu cumprimento e informar quanto ao incumprimento para que daí resultem acções dirigidas de fiscalização.

Às empresas cabe o investimento que resulta dos ajustamentos necessários ao cumprimento da regulamentação, promover na acção esse cumprimento junto dos diversos agentes e denunciar sempre que se justifique o não cumprimento. Essa denúncia pode ser efectuada directamente junto das autoridades competentes para a fiscalização, ou indirectamente por via da Associação que actuará junto da Tutela com base em informação precisa e objectiva.

Actualmente, com as restrições conhecidas, o mercado funciona já com outros mecanismos de auto-fiscalização bem diferentes dos existentes antes do DL 152/2005 e do DL 79/2006. O próprio cliente é hoje bastante mais informado, tornando-se um elemento importante na verificação do cumprimento da Lei. A tutela, por via da acção em diferentes planos: da IGAOT – manuseamento de fluidos frigorigéneos e brevemente de gases fluorados; do InCI – quadro técnico das empresas em obra para atribuição e manutenção de alvarás; da ADENE na emissão de certificados energéticos e verificação de competências de PQ’s e TRF’s; e da ASAE. Outros agentes surgiram: os Peritos Qualificados nas acções de certificação energética – peritagens e auditorias; e os TRF na obrigatoriedade da implementação de planos de manutenção preventiva e na fiscalização dos trabalhos de manutenção.

Este é um momento em que o associativismo faz todo o sentido. A coesão é absolutamente necessária na defesa dos interesses colectivos. A Associação é a sede da discussão de todos os problemas e interesses que devem ser promovidos. É certo que cabe às empresas o esforço e o investimento, mas não é esse o papel das empresas?

    Nuno Roque
Secretário-Geral
     
   
   

APA abre concursos para financiar projectos de resíduos

     
 

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) abriu os concursos de âmbito regional para o financiamento de projectos dos sujeitos passivos da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) que concorram para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos.

As candidaturas devem ser apresentadas em formulário de candidatura próprio, até 45 dias úteis a contar do dia seguinte à data de publicação do aviso. O formulário e os restantes documentos que constituem a candidatura, devem ser submetidos electronicamente através de ferramenta disponível no sítio da Internet da APA, http://www.apambiente.pt.

Fonte: APA

   
   

UE cria novo instrumento para eficiência energética e renováveis

     
 

Com vista a apoiar projectos de energia sustentável, especialmente em zonas urbanas, a União Europeia (UE) aprovou um novo instrumento financeiro, através do regulamento nº 1233/2010. O documento canaliza, desta forma, os 146 milhões de euros remanescentes da verba destinada, em 2010, a projectos no domínio da energia, para relançamento da economia.

O instrumento financeiro destina-se a autoridades e entidades públicas, ou privados que estejam a agir em nome de organismos do sector público. Os projectos abrangidos dizem respeito a soluções de eficiência energética em edifícios públicos, investimentos na produção combinada de calor e electricidade, fontes de energia renováveis descentralizadas ou microgeração a partir de fontes de energia renováveis, entre outros.

Fonte: Ambiente Online

   
   

Há biodiversidade nas igrejas do Baixo Alentejo

     
 

A associação pode parecer pouco convencional, mas o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e a Diocese de Beja uniram esforços para a conservação e promoção da biodiversidade no Baixo Alentejo. O protocolo foi assinado esta semana e antevê um conjunto de iniciativas que cruzam o património natural e cultural existente na região.

O objectivo é promover o papel central que as igrejas têm na vida rural e também a proximidade a fauna e flora importante da região. O protocolo está igualmente aberto a outras entidades, como municípios e associações locais, de forma a dinamizar várias valências patrimoniais. De acordo com o ICNB, vão ser criadas rotas ambientais, que permitam aos automobilistas visitar caminhos secundários onde tenham contacto com o património natural e cultural da região. A iniciativa surge no seguimento do Ano Internacional da Biodiversidade, celebrado no ano passado.

Fonte: Comunidade, Notícias Portuguesas

   
   

Energia

   

EDP compra Home Energy

 

A EDP adquiriu a totalidade do capital da Home Energy, empresa do grupo Martifer especializada em certificação energética. A empresa era detida a 60 por cento pela Martifer e em 40 por cento por Miguel Barreto, ex-director geral da Energia. No âmbito desta estratégia, a EDP comprou ainda 40 por cento da Arquiled Projectos de Iluminação.

A Home Energy emitiu já mais de 20 mil certificados energéticos e instalou mais de mil sistemas solares no País.

Fonte: Económico

   
   

Sistema de certificados brancos arranca em seis meses

     
 

A partir desta semana, a administração pública enfrenta critérios definidos de eficiência energética e melhoria de desempenho até ao horizonte 2020. Isto porque o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (ECO.AP) foi publicado quarta-feira em Diário da República, implicando novas regras de contratação pública e a adopção de planos de eficiência energética até ao final do ano. Com um prazo mais apertado, a resolução que formaliza o ECO.AP aponta um prazo de seis meses para a implementação de um sistema de comercialização de certificados brancos.

Este sistema de certificados brancos, que deverá fomentar o mercado nacional de empresas prestadoras de serviços energéticos, vai ser aplicado ao sector público e ficará sob responsabilidade da Direcção-Geral de Energia e Geologia e de entidades relevantes ao processo.

No entanto, a nova legislação determina ainda que todos os serviços e organismos públicos ou de capital maioritariamente público designem um gestor local de energia no prazo de 90 dias. Até ao final do primeiro semestre de 2011 cada ministério deverá seleccionar as entidades com maiores consumos de energia, de forma a serem lançados concursos públicos para contratos de gestão de eficiências energética. Aliás, a execução de contratos deste tipo entre entidades públicas e empresas privadas é uma das novidades trazidas pelo ECO.AP.

Até ao final de 2011, devem ser estabelecidos também planos de acção de eficiência energética. Caberá à Agência de Energia – ADENE desenvolver um barómetro de eficiência energética da administração pública que compare o desempenho energético dos vários serviços.

Fonte: Ambiente Online

   
   

Renováveis chegam aos 52,7 % da electricidade consumida em 2010

     
 

Portugal registou um máximo histórico de electricidade de origem renovável em 2010, atingindo 52,7 por cento da electricidade consumida no País. Retirando o facto de ter sido um ano húmido (30 por cento acima da média), este valor reduz-se para 45,6 por cento, de acordo com a Apren – Associação de Energias Renováveis. Significa que Portugal ficou 0,6 por cento acima do objectivo estipulado há três anos pelo Governo, quando voluntariamente subiu em 6 por cento a meta imposta pela União Europeia para Portugal em 2010.

A Produção em Regime Especial (PRE - produtores independentes de electricidade a partir de fontes de energia renováveis e cogeração fóssil) contribuiu com 34 por cento, «o que é inédito a nível mundial e prova que a mudança de paradigma para a produção descentralizada de electricidade é possível e já está em marcha», aponta a Apren.

A PRE renovável contribuiu com 25 por cento da electricidade consumida no País, sendo um pouco mais de 17 por cento proveniente da energia eólica. Isto significa que «em cada hora de consumo de electricidade em Portugal, 15 minutos tiveram origem nas centrais destes produtores, e mais de 10 minutos tiveram origem na eólica».

Assim, a produção de electricidade renovável, excluindo a grande hídrica, permitiu poupar, em 2010, 520 milhões de euros na importação de combustíveis fósseis, e evitar a emissão de 7,2 milhões de toneladas de CO2 equivalente, com um valor de 110 milhões de euros. Assim, «a produção de electricidade renovável por produtores independentes, permitiu ao País poupar um total de 630 milhões de euros. Saliente-se que este valor é da mesma ordem de grandeza do custo adicional de produção da electricidade de origem renovável, face ao custo de mercado», garante a Associação.

Fonte: Ambiente Online

   
   

União Europeia pretende acabar com os atrasos de pagamento às empresas 

   

O prazo de pagamento das facturas por parte de entidades públicas ou de empresas não deverá ser superior a 30 dias, prevê a nova versão da directiva aprovada esta semana pelo Parlamentos Europeu. 

 

De acordo com o relatório do PE, o problema é particularmente grave em Portugal, onde 90% das PME recebem os pagamentos que lhe são devidos com atraso. Por vezes, os prazos de recebimento são superiores a 12 meses, e o problema tem vindo a agravar-se com a crise económica. As dificuldades orçamentais do Estado dificultam os recebimentos e desequilibram a tesouraria das PME. O caso português foi citado por várias vezes quer no relatório, quer na conferência de imprensa que se seguiu à votação.  A Directiva Europeia, que deverá ser transposta no prazo de 24 meses, destina-se sobretudo às administrações públicas que atrasam os pagamentos aos fornecedores privados, mas também impõe regras aos fornecimentos entre empresas.

De acordo com a relatora Barbara Weiler, a directiva visa corrigir os atrasos de pagamento que agravam as dificuldades das PME. Os atrasos de pagamento fazem-se sentir em particular nos países do Sul da Europa. Mas, no sector da saúde, registam-se atrasos de pagamento em vários outros países.  Segundo referiu, os Estados membros devem transpor a Directiva já no início de 2011, para favorecer a recuperação das PME. Em Espanha, já foram tomadas medidas nesse sentido.

Barbara Weiler congratulou-se com a rápida elaboração e aprovação da proposta de Directiva, fruto da cooperação entre as instituições da União Europeia, materializando-se num conjunto de normas positivo para as PME.

Fonte: AICEP Portugal Global

   
   

Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho - Niveis 3 e 5

   

Abertas as inscrições

 

 




     
   
 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA INFORMAÇÕES - Isabel Fonseca | isabel.fonseca@apirac.pt
2ª F - 11H00 às 13H00
3ª F a 6ª F - 11H00 às 13H00 e das 15H00 às 18H00

ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A INSCRIÇÕES NOS CURSOS - Laura Valente | laura.valente@apirac.pt

HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA INFORMAÇÕES - Dra. Patrícia Maia | patricia.maia@apief.pt
2ª F a 6ª F- 09H00 às 12H30 e das 14H00 às 18H00



ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A INSCRIÇÕES NOS CURSOS
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA INFORMAÇÕES - Dra. Anabela João| anabela.joao@apief.pt
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» LISBOA
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Telm: 967 830 953
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» PORTO
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» GUIMARÃES
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    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

     
   

Decreto-Lei n.º 1-A/2011. D.R. n.º 1, Suplemento, Série I de 2011-01-03 - Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários.

   

   

Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011. D.R. n.º 1, Suplemento, Série I de 2011-01-03 - Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro

   
   

Presidência do Conselho de Ministros

     
   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2011. D.R. n.º 2, Série I de 2011-01-04 - Concretiza as orientações para aplicação da redução remuneratória nas empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, das entidades públicas empresariais e das entidades que integram o sector empresarial regional e municipal.

   
   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2011. D.R. n.º 8, Série I de 2011-01-12 - Lança o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública - ECO.AP, de forma a alcançar um aumento da eficiência energética de 20 % até 2020.

   
   

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

     
   

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A. D.R. n.º 3, Série I de 2011-01-05 - Aprova o Plano Regional Anual para 2011.

   
   

Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território

     
   

Portaria n.º 26/2011. D.R. n.º 6, Série I de 2011-01-10 - Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Eficiência Energética.

   
   

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

     
   

Decreto-Lei n.º 6/2011. D.R. n.º 6, Série I de 2011-01-10 - Adapta o registo das emissões e transferências de poluentes ao regime de prevenção e controlo integrados da poluição, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho.

   
   

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

     
   

Decreto Legis. Regional n.º 1/2011/M. D.R. n.º 6, Série I de 2011-01-10 - Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 13/2006, de 17 de Abril, com a redacção dada pela Lei n.º 17-A/2006, de 26 de Maio, e pelo Decreto-Lei n.º 255/2007, de 13 de Julho, que estabelece o regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos.

   
   

Decreto Legis. Regional n.º 2/2011/M. D.R. n.º 6, Série I de 2011-01-10 - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011.

   
   

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2011/M. D.R. n.º 6, Série I de 2011-01-10 - Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2011.

   
   

Ministério da Saúde

     
   

Decreto-Lei n.º 8/2011. D.R. n.º 7, Série I de 2011-01-11 - Aprova os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública.

   

 

   
    APIEF
    Estágios Profissionais em Empresas do SECTOR, GRATUITOS e SEM ENCARGOS
 

» Sistema Aprendizagem - Colocação de formandos em Entidades de Apoio à Alternância

A APIEF – Centro de Formação Profissional de Indústria Térmica, Energia e Ambiente, na sequência do protocolo estabelecido com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a APIRAC - Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado, aguardam candidaturas das empresas para colocação de Formandos na vertente:

As empresas interessadas em receber formandos, queiram por favor contactar ou através de e-mail formacao@apirac.pt ou através do n.º de telefone 213 224 260, de forma a registarmos o vosso interesse.

     
   
     
   

Feira Climatizacion’ 2011

    Lisboa, Hotel Fénix| 20 de Janeiro de 2011

 

Irá ter no lugar no próximo dia 20 de Janeiro de 2011, no Hotel Fénix do Marquês de Pombal em Lisboa, entre as 17H00 e 19H00, seguido de um Porto de Honra, a apresentação da Feira CLIMATIZACION’ 2011.

A edição de 2011 da Climatizacion constitui um ponto de encontro para uma indústria comprometida com a sustentabilidade do planeta, com um claro enfoque na eficiência energética, fornecimento de equipamentos e sistemas baseados em energia alternativa e com a preocupação de reduzir o impacto ambiental.

Sendo a edição deste ano focalizada na temática da Eficiência Energética, servirá esta conferência para os profissionais do Sector tomarem conhecimento não só da dinâmica do certame, mas também aproveitarem a oportunidade para assistirem a comunicações de dois ilustres oradores em temas da maior pertinência para a actividade, nomeadamente:

» 17H30  - Eng. Carlos Laia
– Física do Edifício, Edifícios Energia (quase) Zero.

» 18H00 - Prof. Eduardo Maldonado
– A nova EPDB, Concerted Action.

A Participação é GRATUITA, Inscreva-se já! Descarregue aqui a ficha de inscrição.

Contactos para informações sobre a conferência:
APIRAC - Departamento de Comunicação e Imagem
T +351 213 224 260 | F +351 213 474 576
E comunicacao-imagem@apirac.pt

   
   

CLIMAMED 2011

    Madrid, ESPANHA | 2 a 3 de Junho de 2011

 

Já na sua 6ª edição, o CLIMAMED’11 terá lugar em Madrid, Espanha, durante os dias 2 e 3 de Junho de 2011.

Estes são os 9 temas proposto para o Congresso:

  • Energia Solar Térmica e outras Energias Renováveis e suas aplicações aos Sistemas de Climatização
  • Eficiência Energética em Edifícios
  • Manutenção e Exploração de Edifícios
  • Impacto Ambiental e Protecção do Meio Ambiente
  • Qualidade do Ar Interior e Saúde
  • Sistemas de Ventilação
  • Parâmetros de Conforto: significado, aplicação e seu controlo
  • Qualidade das Instalações
  • Normalização e Regulamentação
Consultem o prospecto do evento, clicando aqui

Mais informações:
ATECYR - info@atecyr.org · Tel. 91 767 13 55 · Fax. 91 767 06 38
www.atecyr.org

     
   
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