No âmbito do acompanhamento específico que a APIRAC desenvolve junto dos segmentos de mercado representados, surgiu a ideia de um projecto cujo objectivo é proporcionar a realização de reuniões distritais com as empresas do nosso Sector.

A ideia passa por eleger um distrito por cada mês desafiando as empresas da região para um diálogo de proximidade. Pretende-se com esta iniciativa auscultar directamente os empresários, proporcionando a apresentação e discussão de problemas individuais e colectivos relacionados com a actividade das suas empresas do ramo AVAC&R.

Para o efeito, a APIRAC envia carta convite com questionário para identificação de necessidades específicas e manifestação de interesse à adesão da iniciativa que, mediante a resposta efectiva de um conjunto de empresas, motivará a realização de reunião geral aberta às empresas da região, associadas ou não, para apresentação dos propósitos da APIRAC e simultaneamente auscultar as empresas quanto às suas preocupações imediatas. Para além de uma reunião magna estão ainda previstas, para esse dia de trabalho, a realização de reuniões individuais com empresas que demonstrem interesse em apresentar problemas específicos.

Entre os grandes temas encontram-se aspectos relacionados com a regulamentação e legislação em vigor, seja no domínio dos alvarás seja na óptica da formação e credenciação de técnicos. Outros temas serão abordados em função das preocupações que venham a ser manifestadas pelas empresas.

Esta iniciativa já teve início com os Distritos de Castelo Branco, no mês de Janeiro, e Leiria, cujos contactos estão em curso no corrente mês de Fevereiro. As reuniões contarão com a presença de elementos da Direcção e do Departamento Técnico da APIRAC.

Aguardamos com expectativa a adesão que venha a ser verificada pela recepção de respostas por parte das empresas. Para mais informações poderão contactar os serviços da APIRAC, junto do Departamento Técnico, nos contactos habituais.

    Nuno Roque
Secretário-Geral
     
   
   

PPEC gera poupanças de 74 milhões de euros

     
 

O Plano de Promoção da Eficiência no Consumo da Energia Eléctrica (PPEC), promovido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), permitiu obter benefícios no valor de 74 milhões de euros e evitar a emissão de 285 mil toneladas de CO2. Os resultados do programa foram apresentados esta sexta-feira no seminário “Avaliação de Resultados e Perspectivas Futuras”, organizado pela ERSE.

Os 74 milhões de euros de benefícios representam o dobro dos 38 milhões inicialmente esperados e são sete vezes superiores aos 10 milhões de euros investidos na implementação das 26 medidas do PPEC: 10 tangíveis e 16 intangíveis, que foram aplicadas nos anos de 2007, 2008 e 2009.

De acordo com a ERSE, «a totalidade destas medidas permite evitar, até 2023, o consumo de 770 GWh de energia eléctrica, o que corresponde ao consumo anual de 257 mil famílias (a população de uma cidade como Leiria), e a emissão de 285 mil toneladas de CO2, o equivalente às emitidas por cerca de 127 mil automóveis em circulação durante um ano».

Só através do GERE, iniciativa incluída no PPEC que financia a fundo perdido a aquisição de equipamentos eficientes, a poupança no consumo energético ronda os 11 Gwh/ano. Os 220 equipamentos financiados, em 90 empresas do sector industrial e agrícola, permitiram ainda uma redução de 877 mil euros na factura energética.

Em 2011, o programa GERE vai centrar-se na iluminação pública eficiente, tanto em edifícios históricos como em aldeias rurais. De acordo com a ADENE - Agência para a Energia, entidade responsável pelo GERE, a implementação destas medidas, orçadas em 814 mil euros, permitirão uma poupança de 27,7 GWh por ano. Em termos de factura, a redução no consumo representará 2,2 milhões de euros poupados, anualmente.

Fonte: Ambiente On-line

   
   

Benefícios fiscais para empresas com trabalhadores no estrangeiro

     
 

O Governo vai conceder benefícios fiscais às empresas exportadoras com trabalhadores no estrangeiro. A proposta de lei foi aprovada no último Conselho de Ministros e vai agora ser submetida à Assembleia da República.

A medida «consiste na majoração em IRC de 120 por cento dos custos dessas empresas com recursos humanos deslocados no estrangeiro», podendo «as empresas portuguesas aceder, nos anos de 2011 a 2013, a esta majoração para efeitos de determinação do lucro tributável».

Fonte: Económico

   
   

Trabalho ilegal detectado pelas inspecções quase duplica

   

No ano passado os serviços da Autoridade para as Condições de Trabalho detectaram 10.706 casos de trabalhadores em situação ilegal

 

O número de trabalhadores em situação de trabalho ilegal detectado pelas autoridades quase duplicou no ano passado, anunciou hoje a ministra do Trabalho, no Parlamento. Helena André atribui a evolução ao reforço das inspecções no terreno.

"Mais inspectores no terreno traduzem-se em mais eficácia nos resultados. O número de casos detectados de trabalhadores em situação ilegal aumentou para 10.706 em 2010, quase o dobro dos 5.631 de 2009", afirmou, no Parlamento.

Numa interpelação sobre legislação laboral, Helena André econheceu que os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, que apontam para uma taxa de desemprego de 11,1%, revelam que o País não foi capaz de inverter a tendência de aumento do desemprego. "Não podemos baixar os braços, ainda não fomos capazes de inverter a tendência", afirmou.

Fonte: Jornal de Nogócios

   
   

IRC

   

Taxas de derrama lançadas para cobrança em 2011

   

A Administração Fiscal procedeu já à divulgação através do Oficio-circulado nº 20149, de 09.02.2011, das taxas de derrama a cobrar este ano referentes a 2010.

   
   

IRS

   

Tabelas de retenção mensal 2011 para o Continente

   

A Administração Fiscal, através da Circular nº 1/2011, de 2.2, divulgou as tabelas de retenção mensal aplicáveis aos rendimentos auferidos em 2011 pelos sujeitos passivos residentes no Continente.

   
   

Informação Empresarial Simplificada

   

Novos modelos de impressos

   

Foi publicada no Diário da República a Portaria n.º 64-A/2011, de 3.2, que aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo da informação empresarial simplificada (IES).

   
   

Reabilitação urbana vai ter novos incentivos

     
   

O alargamento a taxa reduzida do IVA, a dedução no IRS do investimento e a criação de contas poupança-reabilitação, de novos fundos de investimento e de linhas de crédito e incentivos no âmbito do Proreabilita, entre outras, fazem parte do novo "pacote" de medidas do Governo direccionadas para o inventivo da reabilitação urbana e arrendamento.

   
   

Conferência - Novas Rotas para o Futuro

    Navegar é preciso

 

A BTOC, a GEST7 e a PLATER numa política de aproximação à comunidade (Organizações, Instituições; Associações; Empresas e Público em Geral) realizaram no dia 15 do presente mês de Fevereiro no Museu Berardo a Conferência conjunta sobre as Novas Rotas para o Futuro, subordinada ao tema "Navegar é Preciso".

Temas muito em voga no nosso dia a dia como o novo Código Contributivo, o Orçamento de Estado para 2011, Impactos do SNC após o primeiro ano e a Certificação de Softwares tiveram na base da conferência.

Esta conferência contou com a presença de Administradores e Gestores de várias empresas interessadas em aprofundar estas temáticas, que foram apresentadas por experientes oradores, que de uma forma clara e inequívoca contribuíram com um forte valor acrescentado a quem no seu dia a dia é confrontado com inúmeras alterações legislativas e normativas.

A BTOC, recordamos é parceira da APIRAC no Cartão Associado, tendo, por isso, os associados presentes na conferência beneficiado de entradas gratuitas.

   
    Em Destaque o Parceiro: BENSAUDE HOTEÍS
     
 

A APIRAC e o Grupo BENSAUDE Turismo Hoteís, assinaram recentemente protocolo que tem por objectivo a criação de uma relação de parceria entre a APIRAC e a rede de Hoteís, para a promoção de Serviços de Hotelaria, através da criação de condições comerciais mais vantajosas às empresas associadas da APIRAC e aos utilizadores do Cartão Associado APIRAC.

Os Açores oferecem condições exemplares para o desenvolvimento do Turismo, cujas características de excepção do Arquipélago permitem uma multiplicidade e diversidade de actividades de lazer, tornando-o um destino cada vez mais procurado.

As condições especiais genéricas concedidas pelo Grupo BENSAUDE Hoteís são disponibilizadas no site do cartão, a partir de www.apirac.pt.

O Cartão Associado APIRAC é uma iniciativa da APIRAC, constituindo um serviço que presta aos seus associados com situação regular, com uma periodicidade anual que coincide com o ano civil, sendo renovável anualmente.

Mais informações clique aqui

     
   
   

Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho - Niveis 3 e 5

   

Abertas as inscrições

 

 




     
   
   

 

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 


     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Ministério da Saúde

     
   

Portaria n.º 67/2011. D.R. n.º 25, Série I de 2011-02-04 - Aprova a tabela de preços para os tratamentos de procriação medicamente assistida e revoga a Portaria n.º 154/2009, de 9 de Fevereiro.

   
   

Decreto-Lei n.º 22/2011. D.R. n.º 29, Série I de 2011-02-10 - Clarifica os termos da responsabilidade civil das unidades, equipas e pessoal da rede de cuidados continuados integrados de saúde mental, procedendo à primeira alteração e à republicação do Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de Janeiro, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de Fevereiro.

   
   

Assembleia da República

     
   

Lei n.º 2/2011. D.R. n.º 28, Série I de 2011-02-09 - Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

   
   

Lei n.º 3/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15 - Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva n.º 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho, a Directiva n.º 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de Novembro, e a Directiva n.º 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho.

   
   

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

     
   

Portaria n.º 70/2011. D.R. n.º 28, Série I de 2011-02-09 - Estabelece o limite de auxílios de mínimos concedidos entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2011 e as respectivas condições de aplicação.

   
   

Decreto-Lei n.º 23/2011. D.R. n.º 30, Série I de 2011-02-11 - Assegura a execução das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 765/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho, que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos.

   
   

Decreto-Lei n.º 25/2011. D.R. n.º 31, Série I de 2011-02-14 - Fixa as regras necessárias para evitar acidentes decorrentes da utilização de aparelhos a gás e respectivos dispositivos de segurança, transpondo a Directiva n.º 2009/142/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro.

   
   

Decreto-Lei n.º 26/2011. D.R. n.º 31, Série I de 2011-02-14 - Estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado dos recipientes sob pressão simples, transpondo a Directiva n.º 2009/105/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro.

   
   

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

     
   

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/A. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15 - Alarga a remuneração compensatória aos funcionários das autarquias locais sediadas na Região Autónoma dos Açores, bem como aos trabalhadores do respectivo sector empresarial municipal.

   
   

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

     
   

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/A. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15 - Define o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de interesse regional (PIR).

   
   

Comissão Nacional de Eleições

     
   

Mapa Oficial n.º 2/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15 - Mapa oficial com os resultados da eleição para a Presidência da República realizada em 23 de Janeiro de 2011.

   

 

   
    APIEF - Estágios Profissionais
    Estágios Profissionais em Empresas do SECTOR, GRATUITOS e SEM ENCARGOS
 

» Sistema Aprendizagem - Colocação de formandos em Entidades de Apoio à Alternância

A APIEF iniciou mais uma série de cursos em Sistema Aprendizagem que integram no decurso da formação uma forte componente de estágio, que leva os formandos a realizar uma formação prática em contexto de trabalho, sendo para tal necessária a participação de empresas, designadas neste âmbito por entidades de apoio à alternância, para se poder concluir o processo formativo. Assim, informa a APIRAC aos seus associados que o nosso Centro de Formação APIEF necessita de parceiros para acolher estagiários nas áreas que se indicam:

Aspectos Técnicos:

  • Não existe qualquer contrapartida financeira de parte a parte;
  • Os períodos de estágio são concentrados em dois períodos do ano para melhor integração do formando e desenvolvimento da aprendizagem em situações de trabalho; previsivelmente em 2011,e para o primeiro período lectivo em curso, os estágios decorrerão nos seguintes períodos:
          » TRC - 07-03-2011 a 31-03-2011, e de 06-06-2011 a 06-07-2011 (300 horas),
          » ISST – 28-02-2011 a 18-03-2011, e de 06-06-2011 a 22-02-2011 (200 horas);
  • Os custos com os formandos, bem como os seguros são suportados pelo IEFP e APIEF;
  • Necessária a designação de um Tutor;
  • No final da formação terá que ser enviada uma avaliação;
  • No final de cada mês terá que ser enviada a assiduidade dos formandos via fax ou e-mail;
  • Assinatura de um protocolo/ contrato entre as entidades envolvidas.

As empresas interessadas em receber formandos, queiram por favor contactar: Dra. Margarida Alvadia                     
Tel: +351 213 540 011 | e-mail: margarida.alvadia@apief.pt

     
   
     
   

Feira Climatizacion’ 2011

    MADRID - 1 a 4 de Março

 

Irá ter no lugar nos próximos dias 1 a 4 de Março em Madrid, Espanha a próxima edição da Feira CLIMATIZACION.

Local propício para recolher propostas, produtos e soluções para a indústria de refrigeração e ar condicionado numa visão abrangente.

Um ponto de encontro para uma indústria comprometida com a sustentabilidade do planeta, com um claro enfoque na eficiência energética, fornecimento de equipamentos e sistemas baseados em energia alternativa e de redução do impacto ambiental.

Contactos para informações sobre a conferência:
http://www.ifema.es/ferias/climatizacion/default.html

   
     
   

URBAVERDE - Feira das Cidades Sustentáveis

    23 a 25 de Fevereiro | Centro de Congressos do Estoril

 

Ao longo dos seus três dias, a 7ª UrbaVerde constituirá um lugar de exposição e apresentação dos produtos, serviços e tecnologias das empresas que operam no mercado das cidades e, com especial enfoque, aquelas que contribuem para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis. 

A UrbaVerde, com a sua reconhecida qualidade formativa, será igualmente um local de partilha de conhecimentos, experiências, casos práticos de sucesso e estratégias, a nível nacional e internacional.

O conjunto de iniciativas da 7ª UrbaVerde - Feira das Cidades Sustentáveis irá abordar as temáticas, questões práticas e soluções que vão de encontro ao quotidiano dos profissionais, decisores e técnicos de todo o sector das cidades.

Contactos:
Inscrições:
E: inscricoes@urbaverde.about.pt
T: +351 218 806 148

   
   

CLIMAMED 2011

    Madrid, ESPANHA | 2 a 3 de Junho de 2011

 

Já na sua 6ª edição, o CLIMAMED’11 terá lugar em Madrid, Espanha, durante os dias 2 e 3 de Junho de 2011.

Estes são os 9 temas proposto para o Congresso:

  • Energia Solar Térmica e outras Energias Renováveis e suas aplicações aos Sistemas de Climatização
  • Eficiência Energética em Edifícios
  • Manutenção e Exploração de Edifícios
  • Impacto Ambiental e Protecção do Meio Ambiente
  • Qualidade do Ar Interior e Saúde
  • Sistemas de Ventilação
  • Parâmetros de Conforto: significado, aplicação e seu controlo
  • Qualidade das Instalações
  • Normalização e Regulamentação
Consultem o prospecto do evento, clicando aqui

Mais informações:
ATECYR - info@atecyr.org · Tel. 91 767 13 55 · Fax. 91 767 06 38
www.atecyr.org

     
   
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