Fruto do acompanhamento que fazemos aos diversos dossiers em curso relacionados com a actividade apercebemo-nos de alguns problemas que estão a surgir com a renovação dos certificados dos técnicos para manuseamento de fluidos frigorigéneos que afectam a camada de ozono. Efectivamente, alguns processos não estarão devidamente instruídos, estando a originar dificuldades de interpretação por parte de quem aprecia administrativamente o cumprimento dos requisitos solicitados, o que advirá em muito casos de excesso de zelo por parte dos candidatos. Assim, sentimos necessidade de emitir nova Circular aos Associados, esclarecendo e ajudando a uma melhor apresentação dos processos. Esta circular surgirá então na sequência da nossa Circular nº 21/2010, e deverá ser enviada nos próximos dias. Estejam atentos.

Entretanto outros assuntos marcam a actualidade do Sector, constituindo fortes preocupações questões como a certificação dos profissionais e empresas, seguro de obras e estaleiros, seguro de responsabilidade civil, prazos de recebimento no quadro da nova directiva europeia, execução de obras (muitas vezes públicas) por empresas com alvará inferior à classe obrigatória, obras de AVAC para a Parque Escolar, mas também a Regeneração Urbana, com o relançamento da reabilitação e remodelação urbana. Todos estes assuntos são temas de trabalho da nossa Comissão de Instaladores e que merecem a nossa maior atenção, constituindo no presente ano objectivos claros de actividade.

Ainda relacionado com o mercado, decorre nestes dias - entre 1 e 4 de Março – a feira Climatizacion. Este certame é de escala europeia e tem organização da IFEMA, entidade gestora da Feira, que é incorporada pelo próprio governo de Madrid e por aqui se percebe a dimensão e projecção da feira do evento. Neste ano a APIRAC estará presente com uma dupla missão, a de observador e, pela primeira vez, de co-organizador, por convite daquela entidade, surgindo assim em parceria não só com a IFEMA, mas também com todas as associações do Sector do país vizinho. É naturalmente motivo de satisfação, esperando a APIRAC poder recolher e aproveitar experiências que possam beneficiar as realizações nacionais.

Por último, em jeito de nota final recordar que no próximo dia 31 de Março realizar-se-á a Assembleia-geral ordinária de associados que terá como ponto de destaque a eleição dos órgãos sociais da Associação para o triénio 2011-2013.

    Nuno Roque
Secretário-Geral
     
   
   

ANREEE na Madeira para sensibilizar produtores de EEE

     
 

A ANREEE – Associação Nacional de Registo encetou um conjunto de reuniões com representantes do Governo Regional da Madeira e do sector comercial e industrial para um primeiro passo no estabelecimento de parcerias «que permitam estudar formas para uma maior sensibilização e divulgação junto dos produtores de equipamentos eléctricos e electrónicos, contribuindo ao mesmo tempo para a promoção a jusante da reciclagem destes equipamentos quando obsoletos».

A associação esteve reunida com a Secretaria-Regional de Ambiente, a Direcção-Regional do Ambiente e a Associação Comercial e Industrial do Funchal “Fazemos um balanço muito positivo destes encontros. A nossa mensagem foi muito bem acolhida e estamos seguros de que, de futuro, poderemos vir a desenvolver parcerias no sentido de inverter a actual situação dos produtores madeirenses no que respeita ao cumprimento da legislação nesta área”, afirma Rui Cabral, Director Executivo da ANREEE.

Actualmente, e de acordo com a ANREEE, estão apenas registadas 12 empresas produtoras, um número que a associação considera reduzido face àquela que poderá ser a realidade do arquipélago. Ao abrigo da legislação em vigor, o registo é obrigatório para as entidades sedeadas em território nacional que, independentemente da técnica de venda, incluindo a venda através da comunicação à distância, produzam e coloquem no território nacional EEE sob marca própria, revendam, sob marca própria, EEE produzidos por outros fornecedores ou importem ou coloquem no território nacional EEE com carácter profissional.

Fonte: ANREEE

   
   

Portugal já atingiu 25% da meta para aumentar a eficiência energética até 2015

     
 

Ainda estamos a começar 2011, mas Portugal já terá atingido 25% da meta estabelecida até 2015 para aumentar a eficiência energética, de acordo com declarações do secretário de Estado da Energia, Carlos Zorrinho.

“As nossas informações permitem dizer que, até ao final do primeiro semestre em 2010, [atingiremos] os 25% da nossa meta de 2015 [para a eficiência energética]. O que quer dizer que, não estando as contas ainda fechadas, devemos estar muito perto de um terço do plano”, adiantou Zorrinho.

O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, que começou a ser aplicado em 2008, tem como objectivo a concretização de medidas de melhoria de eficiência energética equivalentes a 10% do consumo final de energia, até 2015.

“Tendo Portugal atingido um terço em dois anos, nos próximos cinco atingiremos certamente a meta ou mais do que a meta”, continuou o secretário de Estado da Energia. “[Isto dá-nos] um grande conforto para a outra meta que estabelecemos, a de cumprir a nossa parte da estratégia 20-20-20”.

A estratégia europeia até 2020, recorde-se é um compromisso assumido pelos Estados-membros de reduzir as emissões de CO2 em 20% até 2020, melhorar a eficiência energética em 20% e ter 20% do seu consumo energético de fontes renováveis.

“Nas energias renováveis Portugal quer ter 31% e não 20%. Aliás, já estamos com 25%. [E também] nas emissões queremos cumprir a meta de 20% e estamos perfeitamente no caminho”, concluiu o responsável.

Fonte: Expresso

   
   

Empresa japonesa cria etiqueta que muda de cor para indicar prazo de validade dos alimentos

     
 

A empresa japonesa de design To-Genkyo criou uma etiqueta inteligente que muda de cor à medida que o alimento vai perdendo a sua frescura.

De acordo com os sites internacionais de tendências, esta inovação parte de uma etiqueta universal que é capaz de reconhecer a data de validade dos alimentos para dizer se este ainda está bom para consumo – ou não.

A etiqueta pode ser utilizada para produtos como o queijo, fiambre, peixe ou carne, mudando de cor conforme o nível de amoníaco dentro da embalagem.

Caso o produto esteja fora de prazo, o código de barras fica, inclusive, ilegível, o que impossibilita até a compra do produto.

O amoníaco é um composto químico cuja molécula é constituída por um átomo de nitrogénio e três átomos de hidrogénio, sendo muito utilizado em ciclos de compressão e refrigeração, e em processos de absorção, aqui em combinação com a água.

Fonte: Green savers

   
   

Impostos

   

Regras do IRS para trabalhadores dependentes

 

Na dedução directa, contribuem certas despesas: formação profissional, quotizações, indemnizações e contribuições para Segurança Social.

O princípio é igual para todos os contribuintes. O primeiro passo para declarar os seus rendimentos é saber quais os rendimentos que têm de ser declarados.

No caso dos trabalhadores dependentes, os chamados trabalhadores por conta de outrem, pode haver dúvidas. Para além dos salários recebidos, muitas vezes os contribuintes recebem ajudas de custo, subsídio, ou abonos, por exemplo. A dúvida é saber se estes rendimentos contam, ou não, para efeitos fiscais, ou se são considerados pela sua totalidade ou só em parte. As regras mostram que há isenções para determinadas remunerações em espécie até determinado limite, devendo apenas ser declarado o excedente na declaração de IRS.

Saiba mais em aqui

Fonte: Diário Económico

   
   

Despesas

   

Despesa efectiva do Estado caiu pela primeira vez no início deste ano

 

O primeiro-ministro vai poder mostrar a Merkel os resultados da política de austeridade: pela primeira vez, em muitos anos, a despesa efectiva do Estado caiu 3,6% no início de 2011.

Os dados da execução orçamental só costumam ser revelados no dia 20 de cada mês, mas desta vez e para o encontro de hoje com Ângela Merkel, em Berlim, os técnicos da Direcção-Geral do Orçamento terão feito trabalho extra de modo a poderem apresentar menos de 24 horas depois do fecho do mês os primeiros dados.

O objectivo é convencer a chanceler alemã de que há uma efectiva melhoria no desempenho das contas públicas e que Portugal está a fazer o que é preciso para combater o défice, sem precisar de recorrer a ajuda externa.

José Sócrates e Teixeira dos Santos levam na bagagem os primeiros dados da execução orçamental até final de Fevereiro, com destaque para um corte de 3,6 por cento na despesa da administração central.

A despesa corrente e a despesa corrente primária, que exclui os juros da dívida, diminuíram 3,9 por cento.

Fonte: TSF

   
   

Associações - AIP

   

Rocha de Matos deixa direcção da AIP

 

O presidente da Associação Industrial Portuguesa, Rocha de Matos vai deixar a direcção executiva e José Eduardo Carvalho lidera a lista única apresentada às eleições para os órgãos sociais da associação, que se realizam amanha, dia 3 de Março. O modelo de governance – “conselho geral e direcção – foi considerado como sendo o mais adequado para o inicio de um processo de transição”.

Eduardo Carvalho presidente da Nersant - Associação Empresarial do Distrito de Santarém e vice-presidente da AIP vai agora substituir Rocha de Matos no comando executivo da AIP. A lista integra António Andrade Tavares, da Renova, como um dos vice-presidentes da direcção, bem como Vitor Neto, presidente da Nera e ex-secretário de Estado do Turismo, Nuno Ribeiro da Silva da Endesa, José Ribeiro Vieira, presidente do Nerlei e António Tavares, presidente do Nerga. Uma lista para os órgãos sociais que foram propostos pela actual direcção. "Por recomendação de Jorge Rocha de Matos, o qual sugeriu José Eduardo Carvalho para presidente da direcção e mandatário nacional da lista a submeter a sufrágio", como refere comunicado da associação.

Fonte: Diário Económico

   
   

O Relatório Único e a Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho

     
 

O Relatório Único é uma “fotografia” detalhada da actividade social da empresa, que é entregue anualmente pelas entidades empregadoras, sendo da sua responsabilidade a informação apresentada. O período de entrega deste relatório decorre entre 16 de Março e 15 de Abril.

Sendo o Relatório Único constituído por vários anexos, é possível reunir numa só obrigação informações das seguintes áreas:

A- Quadro Pessoal; B- Fluxo de entrada e saída de trabalhadores; C- Relatório anual de Formação continua; D- Relatório anual da actividade do serviço de Segurança e Saúde no Trabalho; E- Greves e F- Informação sobre prestadores Serviços.

Para a maioria das empresas o tema da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) representa sobretudo um custo e não um investimento. Porém, toda a informação contida no relatório é do mais relevante para o acompanhamento das actividades de prevenção de riscos profissionais por parte da administração do trabalho e das autoridades da saúde. O tema da SST deve integrar os princípios que regem as empresas, além de ser para a maioria dos trabalhadores factor de muita influência e motivação no trabalho.

   
    Em Destaque o Parceiro: BTOC
     
 

A APIRAC e Empresa de Consultores de Gestão, designada de BTOC, assinaram recentemente protocolo que tem por objectivo a criação de uma relação de parceria entre a APIRAC e todos os serviços prestados pela BTOC nas áreas de Consultadoria, Gestão Financeira, Tesouraria, Recursos Humanos, Fiscalidade e Sistemas de Informação, para a promoção de Serviços de Consultadoria de Gestão, através da criação de condições comerciais mais vantajosas às empresas associadas da APIRAC e aos utilizadores do Cartão Associado APIRAC.

A BTOC disponibiliza um conjunto de serviços e profissionais para ajudar a melhor a gestão financeira da sua organização.

As condições especiais genéricas concedidas pela BTOC, são disponibilizadas no site do cartão, a partir de www.apirac.pt.

O Cartão Associado APIRAC é uma iniciativa da APIRAC, constituindo um serviço que presta aos seus associados com situação regular, com uma periodicidade anual que coincide com o ano civil, sendo renovável anualmente.

Mais informações clique aqui

     
   
   

Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho - Niveis 3 e 5

   

Abertas as inscrições

 

 




     
   
   

 

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 


     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Assembleia da República

     
   

Resolução da Assembleia da República n.º 25/2011. D.R. n.º 34, Série I de 2011-02-17 - Pela requalificação da linha ferroviária do Oeste e sua inclusão no plano de investimentos da REFER para o ano de 2011.

   
   

Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

     
   

Declaração de Rectificação n.º 4/2011. D.R. n.º 35, Série I de 2011-02-18 - Rectifica a Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que aprova os modelos de certificado de registo de cidadão da União Europeia, de documento de residência permanente de cidadão da União Europeia, do cartão de residência de familiar de cidadão da União Europeia e as respectivas taxas a cobrar pela emissão desses documentos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, 2.º suplemento, de 31 de Dezembro de 2010.

   
   

Declaração de Rectificação n.º 5/2011. D.R. n.º 35, Série I de 2011-02-18 - Rectifica o Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de Dezembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010.

   
   

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

     
   

Portaria n.º 77/2011. D.R. n.º 34, Série I de 2011-02-17 - Aprova as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., pela prestação de serviços públicos no âmbito das suas atribuições.

   
   

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

     
   

Decreto-Lei n.º 27/2011. D.R. n.º 34, Série I de 2011-02-17 - Estabelece as condições técnicas que contribuem para o aumento da segurança do sistema ferroviário e de circulação segura e sem interrupção de comboios, transpõe as Directivas n.os 2008/57/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho, 2008/110/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e 2009/131/CE, da Comissão, de 16 de Outubro, e altera o Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28 de Outubro.

   
   

Presidência do Conselho de Ministros

     
   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2011. D.R. n.º 36, Série I de 2011-02-21 - Autoriza o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., a emitir empréstimos internos de médio e longo prazo.

   
   

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

     
   

Decreto-Lei n.º 29/2011. D.R. n.º 41, Série I de 2011-02-28 - Estabelece o regime jurídico aplicável à formação e execução dos contratos de desempenho energético que revistam a natureza de contratos de gestão de eficiência energética, a celebrar entre as entidades públicas e as empresas de serviços energéticos.

   
   

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

     
   

Portaria n.º 92/2011. D.R. n.º 41, Série I de 2011-02-28 - Regula o Programa de Estágios Profissionais.

   
   

Ministério das Finanças e da Administração Pública

     
   

Portaria n.º 92-A/2011. D.R. n.º 41, Suplemento, Série I de 2011-02-28 - Define os elementos que integram o dossier fiscal, aprova novos mapas de modelo oficial e revoga a Portaria n.º 359/2000, de 20 de Junho.

   
   

Decreto-Lei n.º 29-A/2011. D.R. n.º 42, Suplemento, Série I de 2011-03-01 - Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011.

   
   

Comissão Nacional de Eleições

     
   

Declaração de Rectificação n.º 7/2011. D.R. n.º 42, Série I de 2011-03-01 - Rectifica o Mapa Oficial n.º 2/2011, de 15 de Fevereiro, que publica os resultados da eleição para a Presidência da República realizada em 23 de Janeiro de 2011.

   

 

   
    APIEF - Estágios Profissionais
    Estágios Profissionais em Empresas do SECTOR, GRATUITOS e SEM ENCARGOS
 

» Sistema Aprendizagem - Colocação de formandos em Entidades de Apoio à Alternância

A APIEF iniciou mais uma série de cursos em Sistema Aprendizagem que integram no decurso da formação uma forte componente de estágio, que leva os formandos a realizar uma formação prática em contexto de trabalho, sendo para tal necessária a participação de empresas, designadas neste âmbito por entidades de apoio à alternância, para se poder concluir o processo formativo. Assim, informa a APIRAC aos seus associados que o nosso Centro de Formação APIEF necessita de parceiros para acolher estagiários nas áreas que se indicam:

Aspectos Técnicos:

  • Não existe qualquer contrapartida financeira de parte a parte;
  • Os períodos de estágio são concentrados em dois períodos do ano para melhor integração do formando e desenvolvimento da aprendizagem em situações de trabalho; previsivelmente em 2011,e para o primeiro período lectivo em curso, os estágios decorrerão nos seguintes períodos:
          » TRC - 07-03-2011 a 31-03-2011, e de 06-06-2011 a 06-07-2011 (300 horas),
          » ISST – 28-02-2011 a 18-03-2011, e de 06-06-2011 a 22-02-2011 (200 horas);
  • Os custos com os formandos, bem como os seguros são suportados pelo IEFP e APIEF;
  • Necessária a designação de um Tutor;
  • No final da formação terá que ser enviada uma avaliação;
  • No final de cada mês terá que ser enviada a assiduidade dos formandos via fax ou e-mail;
  • Assinatura de um protocolo/ contrato entre as entidades envolvidas.

As empresas interessadas em receber formandos, queiram por favor contactar: Dra. Margarida Alvadia                     
Tel: +351 213 540 011 | e-mail: margarida.alvadia@apief.pt

     
   
     
   

Seminário Breezer 2011 - Qualidade do Ar Interior nas Indústrias

    12/04/2011 - SINTRA e 14/04/2011 - PORTO

 

A COOLAIR INTERNATIONAL e a sua representada SEELEY INTERNATIONAL, realizam um seminário sobre temas como a qualidade do ar interior, e desenvolvimento dos novos equipamentos BREEZAIR.

A (QAI) Qualidade do Ar Interior nos dias de hoje é cada vez mais um tema indispensável a tratar, bem como a sua regulamentação, visando a racionalização dos respectivos comportamentos energéticos, a aplicação de novos métodos de gestão de energia e a utilização de novas tecnologias.

O número elevado de problemas de saúde, causados pela má qualidade do ar interior, além do absentismo, origina em grande parte decréscimos na produção, significando, em média, 45% de quebra na facturação de uma empresa.

Algumas indústrias e edifícios já começam a ser classificados de “doentes”, devido à má qualidade do ar no seu interior, sendo criada a expressão “Síndrome dos Edifícios Doentes”, caracterizada por um estado doentio transitório dos trabalhadores, visto os sintomas desaparecem quando as pessoas deixam o os seus locais de trabalho.

Contactos para informações sobre a conferência:
COOLAIR - Tel.: 210 029 241 | Fax: 210 029 242
email: c.i@netcabo.pt | web: www.coolair.pt

   
   

CLIMAMED 2011

    Madrid, ESPANHA | 2 a 3 de Junho de 2011

 

Já na sua 6ª edição, o CLIMAMED’11 terá lugar em Madrid, Espanha, durante os dias 2 e 3 de Junho de 2011.

Estes são os 9 temas proposto para o Congresso:

  • Energia Solar Térmica e outras Energias Renováveis e suas aplicações aos Sistemas de Climatização
  • Eficiência Energética em Edifícios
  • Manutenção e Exploração de Edifícios
  • Impacto Ambiental e Protecção do Meio Ambiente
  • Qualidade do Ar Interior e Saúde
  • Sistemas de Ventilação
  • Parâmetros de Conforto: significado, aplicação e seu controlo
  • Qualidade das Instalações
  • Normalização e Regulamentação
Consultem o prospecto do evento, clicando aqui

Mais informações:
ATECYR - info@atecyr.org · Tel. 91 767 13 55 · Fax. 91 767 06 38
www.atecyr.org

     
   
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