Dando cumprimento ao Regulamento Europeu CE n.º 842/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Governo Português publicou recentemente o Decreto-Lei n.º 56/2011, de 21 de Abril, cujo principal objectivo consiste na redução das emissões de gases fluorados com efeito de estufa abrangidos pelo Protocolo de Quioto.

Embora o gás com efeito de estufa responsável pela maior parte das emissões seja o dióxido de carbono (CO2), existem outros também relevantes, destacando-se os gases fluorados, em particular os regulamentados pelo Protocolo de Quioto, pelo seu elevado potencial de aquecimento global. Com este Regulamento, são tomadas medidas com o objectivo de harmonizar os requisitos relativos à utilização de gases fluorados com efeito de estufa e à comercialização e rotulagem de produtos e equipamentos que contenham gases fluorados com efeito de estufa.

Não obstante a obrigatoriedade e aplicabilidade directa em todos os Estados membros dos regulamentos comunitários, existem matérias que carecem de desenvolvimento na ordem jurídica interna, daí a publicação do referido Decreto-Lei. O presente Decreto-Lei regula ainda a recuperação de gases fluorados com efeito de estufa em recipientes, equipamentos e sistemas em fim de vida. Por fim, é ainda estabelecido o regime de fiscalização da aplicação dos regulamentos e do presente Decreto-Lei, bem como as respectivas contra -ordenações.

Recordamos que a credenciação aqui prevista, sendo obrigatória para o manuseamento e intervenções em equipamentos que contenham os denominados gases fluorados, é de âmbito europeu, o que equivale a dizer que uma credenciação neste âmbito em Portugal será reconhecida em qualquer país da União Europeia.

Nos próximos dias os serviços da APIRAC enviarão aos associados uma Circular detalhada sobre as diversas matérias envolvidas nesta credenciação técnica. Os serviços da Associação, e em particular o Departamento Técnico, estão à disposição dos Associados para os esclarecimentos e acompanhamento ao Decreto-Lei e respectiva credenciação técnica.

    Nuno Roque
Secretário-Geral
     
   
   

ADENE entrega Óscar do imobiliário eficiente

   

 

O empreendimento Quinta Fonte da Cheira, localizado em Coimbra, foi distinguido com o Prémio Eficiência Energética da responsabilidade da Agência para a Energia – ADENE. O prémio foi entregue na Gala do Melhor Empreendimento do Ano.

Ao todo foram dez os empreendimentos nomeados para o prémio de Eficiência Energética na edição os Óscares do Imobiliário. Pelo sector residencial, os nomeados foram o edifício Mirador (Aveiro), Antas Premiére (Porto), o Convento dos Inglesinhos (Lisboa), o edifício Morgado Lusitano (Vila Franca de Xira), o edifício Village Marina (Olhão) e o edifício Quinta Fonte da Cheira (Coimbra).

Já nos edifícios de serviços, concorreram o Leiria Shopping (Leiria), o edifício Duo Miraflores Premium (Lisboa), o complexo Eco-Industrial Park Azambuja - Fase 1 (Azambuja) e o edifício Báltico (Parque das Nações, Lisboa).

O certificado energético dos edifícios, a integração de energias renováveis e a utilização de materiais e equipamentos eficientes foram alguns dos critérios tidos em conta na escolha do vencedor.

Fonte: ADENE

   
   

Portal Estatístico com Informação Empresarial on-line

     
 

O novo Portal Estatístico de Informação Empresarial do Ministério da Justiça já está online. Trata-se de um serviço gratuito que permite a consulta de diversos dados estatísticos referentes a cerca de 600 mil entidades públicas e privadas, com base em informação extraída de várias bases de dados públicas, como as declarações da Informação Empresarial Simplificada (IES), o Ficheiro Central de Pessoas Colectivas (FCPC) e a Base de Dados do Registo Comercial (SIRCOM).

A informação abrange sociedades, cooperativas, associações, fundações, sucursais, empresas do sector empresarial do estado e fornece estatísticas diversificadas acerca das empresas portuguesas, disponibilizada de «uma forma simples e intuitiva, visualizada de forma clara e precisa e construída com base em fontes fidedignas e actualizadas», explica o Ministério da Justiça na apresentação do novo portal. A informação é fornecida em diferentes tipos de gráfico e também em tabela permitindo-se a exportação de dados para formato PDF ou Excel de modo a garantir a total versatilidade no tratamento dos dados.

   
   

APA inicia processo de recolha de dados para CELE 2013-2020

     
 

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) já disponibilizou os procedimentos para a recolha de dados dos operadores abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) no período 2013-2020, de forma a calcular a quantidade de licenças de emissão gratuitas a atribuir. O procedimento insere-se nas obrigações de recolha de dados da APA, na qualidade de autoridade competente nacional para a aplicação do regime CELE.

Além da determinação das licenças gratuitas, a recolha de dados permite ainda formalizar os pedidos de título de emissão de gases com efeito de estufa (TEGEE).

para instalações que passem a ser abrangidas por esta nova fase do CELE. A APA vai realizar, em Maio, workshops sectoriais sobre as novas regras do CELE 2013-2020.

Fonte: Ambienteonline

   
   

Metas ultrapassadas na Eficiência Energética

   

 

 

Portugal regista uma economia anual de 350 milhões de euros em importações energéticas.

Portugal ultrapassou os objectivos definidos em eficiência energética para 2010, cumprindo ainda 37% das metas estabelecidas para 2015 no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), revela um balanço da Agência para a Energia (ADENE).

O valor da eficiência energética alcançado foi de 657 mil toneladas equivalentes de petróleo (tep), uma economia de dimensão sensivelmente idêntica ao consumo estimado de combustíveis na auto-estrada entre Lisboa e o Porto, durante dois anos.

Numa óptica financeira, conclui-se que a eficiência energética alcançada equivale a uma redução de 4,9 milhões de barris de petróleo, o que, a preços correntes, significa uma economia anual superior a 350 milhões de euros na factura energética com o exterior.    

Os resultados demonstram que os portugueses estão mais sensíveis para as questões da eficiência energética nos seus edifícios de residência e trabalho, utilizam mais e melhor os transportes públicos e que, na indústria energeticamente mais intensiva, se começam a registar bons resultados decorrentes das medidas de eficiência implementadas.

Na análise aos 12 programas definidos no Plano, as melhores taxas de execução estão concentradas na área Residencial e Serviços, que apresenta uma excelente performance nos programas de renovação de iluminação e equipamentos, energia solar e certificação energética de edifícios.

Fonte: ADENE

   
   

Eficiência Energética

   

Associado entre as Empresas Portuguesas distinguidas por boas práticas

 

As empresas portuguesas que mais se destacaram em 2010 por boas práticas de eficiência energética foram distinguidas com os prémios Energy Efficency Awards Portugal 2010, numa cerimónia que decorreu a 27 de Abril de 2011, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Os prémios foram apurados através do Barómetro da Eficiência Energética 2010, no âmbito do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), nas categorias “Empresa Mais Eficiente” e “Empresa Eficiente”.

Entre os galardoados, destaque para a nossa Associada BOSCH - Termotecnologia, SA, pelo que a Direcção da APIRAC aproveita para se regozijar com tão prestigiante distinção. Parabéns!

   
   

Lisboa vai reduzir o tempo de iluminação dos Monumentos

     
 

A cidade de Lisboa poderá estar a iniciar uma tendência global, na sequência do anúncio de que o município vai reduzir em uma hora o período de iluminação exterior nocturna dos monumentos nacionais localizados na cidade. Esta medida permitirá uma poupança de 28 mil euros na factura energética anual do município.

De acordo com o vereador do Ambiente da Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, esta medida será colocada em prática ainda antes do final de 2011, sendo a Basílica da Estrela [na foto] o primeiro monumento “afectado”.

A médio prazo, o objectivo passa por estender esta medida a toda a cidade, podendo a medida ser repensada para incluir outras formas de poupança.

Em estudo está já a aplicação desta medida às igrejas de Nossa Senhora da Oliveira (São Nicolau), da Madalena, da Conceição Velho (Rua da Alfândega) e as colunas, no topo do Parque Eduardo VII.

Fonte: Greensavers

   
   

Antiga fábrica da Renault transformada em escola sustentável

   

 

 

Uma antiga fábrica da Renault em Boulogne, no norte de França, foi reconvertida numa escola sustentável, noticiou o Inhabitat.

O projecto recriou um ambiente fabril num vibrante edifício coberto de árvores, que convida a flora e fauna local a visitar o espaço.

A escola de Chariter Dalix tem vários andares, um ginásio e um tecto verde, que vai descendo calmamente até chegar a todos os pisos do edifício. Os responsáveis pelo projecto esperam agora que a replantação de plantas autóctones traga novos pássaros, morcegos e outra fauna que há muito tinha abandonado aquele ambiente.

Apesar das salas de aulas estarem fisicamente separadas do ambiente exterior, o projecto teve o cuidado de tornar esta transição entre o aprender e o brincar o mais suave possível.

A paisagem verde exterior foi utilizada não apenas para criar um ambiente saudável na escola mas também para proporcionar às crianças uma experiência real dos ecossistemas. Um exemplo, claramente, a seguir.

Fonte: Greensavers

   
   

Programa de Austeridade

   

O programa de austeridade impõe redução da taxa social única para as empresas.

 

As empresas vão passar a descontar menos para a Segurança Social. O programa de austeridade da ‘troika', negociado com Governo, prevê a redução da taxa social única, mas apenas da parte que é da responsabilidade dos empregadores, como uma das medidas mais importantes para aumentar a competitividade da economia.

Dentro das novas medidas de austeridade para este período temporal, o maior esforço de consolidação será feito pelo lado da despesa, já que "3,4 por cento serão pelo lado da despesa e 1,7 por cento pelo lado das receitas".

O agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), antiga contribuição autárquica, vai ser concretizado através da reavaliação do valor patrimonial tributário, que vai começar no segundo semestre deste ano, e do aumento das taxas a partir de 2012. Mas, esta subida vai ser compensada com uma diminuição do imposto sobre as transacções onerosas sobre imóveis (IMT), antiga sisa, pago pelos contribuintes no acto de compra da casa.

O acordo prevê também que a lista de bens e serviços sujeitos a taxas reduzidas de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) seja revista este ano, adiando para o próximo Governo a forma como vai implementar este agravamento. Os impostos sobre os veículos e o tabaco vão também aumentar. Os efeitos da subida do IVA, IRS e IRC em 2011 vão prolongar-se em 2013", lê-se no memorando assinado entre a 'troika' e o governo.

   
   

"TROIKA"

     
 
    Principais Medidas
    • ‘Golden shares' do Estado são para eliminar até Julho
    • Taxas moderadoras aumentam e atingem mais portugueses
    • ‘Troika' quer incentivar arrendamento
    • Portugal tem mais tempo para cortar défice mas não evita dois anos de recessão
    • Novo aeroporto sem fundos públicos e TGV Lisboa-Porto suspenso
    • ‘Troika' quer aumentar IVA na factura da electricidade
    • Menos oito mil funcionários públicos por ano
    • Patrões descontam menos para a segurança social
    • Proprietários de casa serão penalizados com mais IMI
    • Mais cortes na Transtejo e no Metro de Lisboa colocam serviços em risco
    • BPN será vendido até Julho e não tem preço mínimo
    • Governo tem 12 mil milhões para injectar nos bancos
    • Desempregados só vão ter subsídio durante 18 meses
    • TAP, EDP e REN para privatizar na totalidade este ano
    • Redução de pessoal no Estado é para continuar
    • Sócrates anuncia resgate de 78 mil milhões
    • Pensões acima de 1.500 euros vão ser cortadas
    • Acordo não prevê redução de salários nem corte nos subsídios de férias e Natal
    • Troika cobre 100% das necessidades de financiamento em 2011

   
    Em Destaque o Parceiro: OPTIMUS
     
 

A APIRAC e a OPTIMUS, assinaram um protocolo que tem por objectivo a criação de uma relação de parceria entre a APIRAC e os serviços prestados pela OPTIMUS nas áreas das telecomunicações Empresarias e pessoais.

A OPTIMUS criou uma loja virtual para os detentores do Cartão Associado APIRAC e através da nossa página oficial em www.apirac.pt, encontrará um banner que lhe dará acesso directo à loja virtual.

Loja virtual OPTIMUS, clique aqui para entrar.

Poderá encontrar equipamentos e soluções vantajosas para sua actividade, bem como a possibilidade de aderir à rede APIRAC e falar gratuitamnete entre todos os contactos da rede APIRAC.

A OPTIMUS tem condições especiais e vantajosas para as empresas associadas da APIRAC que são detentoras do Cartão Associado APIRAC.

O Cartão Associado APIRAC é uma iniciativa da APIRAC, constituindo um serviço que presta aos seus associados com situação regular, com uma periodicidade anual que coincide com o ano civil, sendo renovável anualmente.

Mais informações clique aqui

     
   
   

Novos Associados

   
 

Só desta forma podemos crescer, evoluir e cada vez mais contribuir para a afirmação deste Sector.

Este mês temos o prazer de receber no nosso directório as seguintes empresas:

• BB ENERGY, LDA

     
   
   

Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho - Niveis 4 e 6

   

Abertas as inscrições

 

 




     
   
   

 

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 


     
   
   

Produção de Frio e Calor por Absorção

     
 

Dadas as reconhecidas intenções de se tentar alterar o conceito da utilização de sistemas de refrigeração e climatização convencionais para a utilização de sistemas mais amigos do ambiente, usando energias “mais limpas”, quem pretender ficar a saber mais sobre a produção de frio e calor por absorção para aplicações quer industriais quer comerciais e, a partir daí, poder fazer comparações com as instalações tradicionais de compressão mecânica, tem uma excelente página para visitar através da Net, que recomendamos.

Entrando pela página inicial da empresa Yazaki, faça uma visita à sua gama de produtos da área do produção de frio e calor por absorção, em espanhol, e a seguir através do “link” “Literatura” encontra a descrição técnica pormenorizada do funcionamento de vários sistemas de absorção a funcionar com gás como fonte quente e mistura de água e brometo de lítio como fluido frigorigéneo. Poderá até importar um ficheiro .pdf que lhe deixará, quem sabe, informação de futura (e breve) grande utilidade.

Boa leitura técnica!

Porta de entrada para o site, clique aqui

     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

     
   

Decreto-Lei n.º 56/2011. D.R. n.º 79, Série I de 2011-04-21 - Estabelece o regime aplicável a determinados gases fluorados com efeito estufa, assegurando a execução do Regulamento (CE) n.º 842/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, e dos respectivos regulamentos de desenvolvimento.

   
   

Assembleia da República

     
   

Lei n.º 12/2011. D.R. n.º 81, Série I de 2011-04-27 - Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.

   
   

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

     
   

Decreto-Lei n.º 57/2011. D.R. n.º 81, Série I de 2011-04-27 - Estabelece o regime jurídico aplicável aos equipamentos sob pressão transportáveis e revoga o Decreto-Lei n.º 41/2002, de 28 de Fevereiro, transpondo a Directiva n.º 2010/35/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho.

   
   

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

     
   

Portaria n.º 173/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28 - Estabelece as condições mínimas, os limites de capital e os riscos cobertos pelo seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos causados no exercício da actividade de comercialização de electricidade para a mobilidade eléctrica.

   
   

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

     
   

Portaria n.º 178/2011. D.R. n.º 83, Série I de 2011-04-29 - Fixa o valor das taxas a cobrar nos pedidos de registo, de reinspecção da unidade de miniprodução e de averbamento de alterações ao registo da miniprodução, com e sem emissão de novo certificado de exploração.

   

 

   
    APIEF - Estágios Profissionais
    Estágios Profissionais em Empresas do SECTOR, GRATUITOS e SEM ENCARGOS
 

» Sistema Aprendizagem - Colocação de formandos em Entidades de Apoio à Alternância

A APIEF iniciou mais uma série de cursos em Sistema Aprendizagem que integram no decurso da formação uma forte componente de estágio, que leva os formandos a realizar uma formação prática em contexto de trabalho, sendo para tal necessária a participação de empresas, designadas neste âmbito por entidades de apoio à alternância, para se poder concluir o processo formativo. Assim, informa a APIRAC aos seus associados que o nosso Centro de Formação APIEF necessita de parceiros para acolher estagiários nas áreas que se indicam:

Aspectos Técnicos:

  • Não existe qualquer contrapartida financeira de parte a parte;
  • Os períodos de estágio são concentrados em dois períodos do ano para melhor integração do formando e desenvolvimento da aprendizagem em situações de trabalho; previsivelmente em 2011,e para o primeiro período lectivo em curso, os estágios decorrerão nos seguintes períodos:
          » TRC - 07-03-2011 a 31-03-2011, e de 06-06-2011 a 06-07-2011 (300 horas),
          » ISST – 28-02-2011 a 18-03-2011, e de 06-06-2011 a 22-02-2011 (200 horas);
  • Os custos com os formandos, bem como os seguros são suportados pelo IEFP e APIEF;
  • Necessária a designação de um Tutor;
  • No final da formação terá que ser enviada uma avaliação;
  • No final de cada mês terá que ser enviada a assiduidade dos formandos via fax ou e-mail;
  • Assinatura de um protocolo/ contrato entre as entidades envolvidas.

As empresas interessadas em receber formandos, queiram por favor contactar: Dra. Margarida Alvadia                     
Tel: +351 213 540 011 | e-mail: margarida.alvadia@apief.pt

     
   
     
   

2º Encontro Regional de Empresas do Sector de AVAC&R - A Sustentabilidade das Empresas de AVAC&R

   

25 de Maio de 2011 | Exposalão, Batalha

 

Depois de Castelo Branco, a APIRAC promove um novo ENCONTRO-DEBATE, desta vez no distrito de LEIRIA. Esta é uma iniciativa aberta a todas as empresas do sector de AVAC&R - Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado e Refrigeração, com o objectivo de esclarecer os gestores e técnicos das empresas quanto à problemática da adaptação da capacidade técnica das empresas, por forma a torná-las mais competitivas e concorrenciais, de acordo com a regulamentação do sector.

A Participação é GRATUITA

Inscrições: dias.caetano@apirac.pt

Consultar PROGRAMA aqui

   
     
   

Acção de sensibilização sobre REEE e as empresas de AVAC&R na FIL, 6 de Maio

    TEKTÓNICA FIL, Lisboa| 06 de Maio de 2011

 

Por ocasião da TEKTÓNICA, na FIL, a Amb3E e a APIRAC vão realizar, no próximo dia 6 de Maio, sexta-feira, pelas 10h00 uma acção dedicada aos REEE de AVAC&R, os resíduos eléctricos e electrónicos dos aparelhos e equipamentos de aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração que atingiram o fim do seu ciclo de vida.

Em representação da APIRAC será apresentada pelo seu Secretário Técnico, Engº Luís Fonseca e Silva, uma exposição sobre os problemas mais candentes originados pelos REEE mas também por outros resíduos produto da actividade das empresas do Sector, bem como as soluções correctas para garantir o cumprimento das obrigações legais.

Se pretender assistir, inscreva-se através dos contactos: sfreire@amb3e.pt ou bgrilo@amb3e.pt.

   
     
   

XI Congreso Iberoamericano de Aire Acondicionado y Refrigeración CIAR 2011

    14 a 16 de Junho | Cidade do Méxixo

 

O XI Congresso Iberoamericano de Aire Acondicionado Y Refrigeración CIAR 2011 terá lugar nos dias 14, 15 e 16 de Junho na Cidade do México.

Um dos temas centrais do encontro será "Net-zero" (zero o consumo de energia), prevendo, nomeadamente, conferências acadêmicas sobre o assunto, bem como as tendências do sector e reuniões de trabalho dos dirigentes dos países-membros da Federação Latino-Americana e da Associação de Ar Condicionado e Refrigeração (FAIAR).

Mais informações em:
informes@ciarmexico.com

   
     
   

CLIMAMED 2011

    Madrid, ESPANHA | 2 a 3 de Junho de 2011

 

Já na sua 6ª edição, o CLIMAMED’11 terá lugar em Madrid, Espanha, durante os dias 2 e 3 de Junho de 2011.

Estes são os 9 temas proposto para o Congresso:

  • Energia Solar Térmica e outras Energias Renováveis e suas aplicações aos Sistemas de Climatização
  • Eficiência Energética em Edifícios
  • Manutenção e Exploração de Edifícios
  • Impacto Ambiental e Protecção do Meio Ambiente
  • Qualidade do Ar Interior e Saúde
  • Sistemas de Ventilação
  • Parâmetros de Conforto: significado, aplicação e seu controlo
  • Qualidade das Instalações
  • Normalização e Regulamentação
Consultem o prospecto do evento, clicando aqui

Mais informações:
ATECYR - info@atecyr.org · Tel. 91 767 13 55 · Fax. 91 767 06 38
www.atecyr.org

     
   
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