Aproximamo-nos a passos largos de um dos marcos do nosso calendário associativo. Já a menos de seis meses de distância o SINERCLIMA – Salão Internacional de Energia, Refrigeração, Climatização e Ambiente ressurge como o ponto de encontro e afirmação do nosso sector.

A edição anterior (2010), a terceira, afirmou o evento como o momento de maior importância sectorial, amplamente confirmado com o reconhecimento que lhe foi atribuído pela tutela que marcou presença, tanto na colaboração em conferências, como no estabelecimento e assinatura presencial de protocolos, e ainda na sua participação enquanto expositor, dando um sinal de confiança para todos os que trabalham neste sector de actividade da economia portuguesa.

Nesta edição (2012) teremos como novidade a presença de um novo segmento de mercado, designado por “Sistemas de Gestão Técnica de Edifícios”. Constituindo uma área de crescente relevo no Sector, o surgimento deste nicho acompanha a criação de uma Comissão de Trabalho no seio da APIRAC e de um Bacnet Interest Group Portugal (que merece a cooperação do BIG-EU), alojado no CENTERM, em que participarão as empresas com maior expressão no mercado. Aliás, esta inovação relativamente a edições anteriores proporcionará ainda a realização de um Fórum Bacnet no decorrer da feira integrado no Ciclo de Conferências, que contará com a presença, para além das empresas envolvidas no projecto, do BIG-EU. Será uma excelente oportunidade para a discussão e aprofundamento de temas relacionados com a qualificação de profissionais e desenvolvimento de diversas actividades relacionados com o Protocolo Bacnet.

Outros temas de grande interesse animarão o grande encontro sectorial, não deixando de constar certamente assuntos mobilizadores como a certificação de empresas e técnicos, a promoção de equipamentos que utilizam fonte de energia alternativa e o encontro nacional de instaladores.

Estamos em crer que o SINERCLIMA’12 constituirá como noutras edições uma fonte de energia colectiva, de modo a transmitir ao mercado, à tutela e aos consumidores dos nossos produtos e serviços a qualidade e dinâmica que todos desejamos que continue a demarcar a capacidade de intervenção das nossas empresas.

    Nuno Roque
Secretário-Geral APIRAC
     
   
   

Novas regras entram em vigor em 2012: sector eléctrico deixa de ter licenças gratuitas

     
 

Os leilões de licenças de emissões vão ser fundamentais para que o mercado real das emissões de CO2 funcione. A conclusão é de Ana Teresa Perez, chefe de Poluição Atmosférica e Alterações Climáticas na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), esta manhã na conferência «Energia e o Impacto das Alterações Climáticas: o sector energético no próximo leilão de licenças de CO2». Para a especialista a «rede emissões é essencial para mercado do carbono funcionar melhor».

Em causa está o excesso de licenças atribuídas aos Estados-membros no período gratuito até 2012, que condicionou o funcionamento do comércio europeu de licenças de emissão. Mas as novas regras, que entram em funcionamento a partir de 2012, prometem alterar este cenário, isto porque o sector eléctrico já não terá licenças gratuitas, e os restantes sectores verão essa atribuição ser diminuída gradualmente.
Peter Zapfel, da Direcção da Acção Climática da Comissão Europeia, esclareceu ainda que cerca de 50 por cento de todas as emissões terão de ser leiloadas. «Cerca de metade das receitas obtidas nos leilões terão de ser obrigatoriamente reinvestidos em acções relacionadas com as alterações climáticas», garantiu o representante o Europeu.

Para operacionalizar estes leilões será criada uma plataforma europeia comum, com excepção de Dinamarca, Finlândia e Reino Unido, que optaram por criar os seus próprios sistemas nacionais. Os leilões serão pelo menos semanais e a calendarização das operações deverá ser fixada anualmente.

Fonte: Ambiente On-line

   
   

O buraco na camada de ozono chegou ao Árctico

   
 

O chamado “buraco” na camada de ozono, que normalmente se forma sobre a Antárctida, está agora a ser observado também sobre o Árctico. Uma investigação publicada este domingo online pela revista Nature revela que, pela primeira vez desde que há medições do ozono, houve sobre o Pólo Norte uma rarefação da camada de ozono comparável à que há normalmente no Pólo Sul.

A camada de ozono protege a Terra da radiação ultra-violeta. Mas determinados gases – especialmente compostos sintetizados industrialmente contendo cloro e bromo – destroem as moléculas de ozono na alta atmosfera. Este fenómeno é mais acentuado na Primavera polar na Antárctida, entre Setembro e Novembro.

A causa principal do buraco na camada de ozono tem vindo a ser combatida desde o final da década de 1980, com tratados internacionais que baniram o uso de determinados compostos clorados, utilizados, por exemplo, em frigoríficos e extintores de incêndio. Mas apesar da sua fabricação e uso terem caído a níveis irrisórios, as suas concentrações históricas na estratosfera ainda não baixaram o suficiente.

Na Antárctida, estima-se que a camada de ozono regressará aos seus níveis pré-industriais apenas por volta de 2050.

Fonte: Público

   
   

Governo recua na criação de taxa sobre EDP para travar subida da electricidade

     
 

A pressão da EDP, que está em processo de privatização, levou o Governo a deixar cair intenção de criar taxa sobre centrais eléctricas fora do mercado liberalizado.

Ao deixar cair esta medida, o Executivo fica sem solução para travar o aumento dos preços da electricidade para o próximo ano, a uma semana do fim do prazo para aprovar iniciativas nesse sentido.

A mudança de posição do Ministério da Economia terá resultado da pressão que a EDP fez junto do Governo, numa altura em que a eléctrica liderada por António Mexia está em processo de privatização. O facto de a taxa, destinada a arrecadar 200 milhões de euros, penalizar as contas da empresa terá sido o principal argumento usado pela eléctrica. Com este encargo adicional, o valor da EDP e o encaixe a arrecadar pelo Estado também seriam inferiores, terá alegado a equipa de Mexia.

Foi precisamente para travar o impacto do aumento destes gastos públicos na factura eléctrica que o Governo decidiu avançar com a criação da taxa sobre as centrais. Uma iniciativa que vai morrer antes de chegar a ser aprovada.

   
   

Preços aumentam 3,6% em Setembro face a 2010

     
 

Em Setembro de 2011, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma variação homóloga de 3,6%, superior à verificada em Agosto (2,9%). Excluindo do IPC a energia e os bens alimentares não transformados, a taxa de variação homóloga foi 2,5%, mais 0,7 pontos percentuais (p.p.) que a observada no mês anterior para o mesmo agregado. O IPC apresentou uma variação mensal de 0,8% (-0,4% em Agosto de 2011 e 0,2% em Setembro de 2010). A variação média dos últimos doze meses situou-se em 3,3% (3,1% em Agosto de 2011).

O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português registou uma taxa de variação homóloga de 3,5%, 0,7 p.p. superior ao valor de Agosto de 2011 e 0,5 p.p. superior à estimada pelo Eurostat para a área do Euro em Setembro. A taxa de variação mensal do IHPC situou-se em 0,6% e a taxa de variação média dos últimos doze meses aumentou 0,1 p.p., para 3,2%.

Fonte: INE

   
   

Índice de Volume de Negócios nos Serviços com variação homóloga menos negativa - Agosto de 2011

     
   

Em Agosto, a taxa de variação homóloga nominal do índice de volume de negócios nos serviços, ajustado dos efeitos de calendário e da sazonalidade, foi -5,2% (-5,5% no mês anterior). Os índices de emprego, das remunerações brutas e das horas trabalhadas ajustadas dos efeitos de calendário diminuíram, em termos homólogo, 2,5%, 1,7% e 2,5%, respec-tivamente (variações de -2,2%, -0,7% e -3,9% em Julho, pela mesma ordem).

Fonte: INE

   
   

Portugal regressa em força à indústria

     
 

A produção industrial em Portugal cresceu 8,2 por cento em agosto face ao mês anterior, a maior subida de todos os países da União Europeia, anunciou hoje o Eurostat.

No entanto, apesar da subida, a taxa de variação homóloga continua negativa: na comparação com agosto de 2010, a produção industrial portuguesa registou uma quebra de 1,5 por cento, segundo o departamento de estatísticas da Comissão Europeia.

Embora a subida portuguesa tenha sido a mais assinalável, também na média dos 17 estados-membros da Zona Euro a produção industrial cresceu em agosto, 1,2 por cento face a julho (0,9 por cento no cômputo da União Europeia). A taxa de variação homóloga continua a ser positiva, tal como nos meses anteriores - 5,3 por cento na Zona Euro, 4,3 por cento nos 27.

Em termos homólogos, segundo o Eurostat, o crescimento da produção industrial na Zona Euro foi especialmente influenciado pelo aumento na produção de bens de capital (12,2 por cento). O único setor de produção onde nos 17 se registou uma diminuição foi a energia (menos 3,5 por cento).

Os números do Eurostat relativos a Portugal estão em linha com dados divulgados pelo INE no mês passado, segundo os quais a variação homóloga na produção industrial foi "menos negativa" em agosto. O INE avançava a hipótese de a melhoria estar "parcialmente associada a desfasamentos nos períodos de encerramento para férias das empresas, verificados em 2010 e em 2011".

Fonte: Expresso

   
   

As medidas de austeridade anunciadas por Passos Coelho

   

 

 

O primeiro-ministro anunciou quinta-feira à noite um novo pacote de austeridade que será incluído no Orçamento do Estado do próximo ano, de modo a garantir que Portugal vai cumprir as metas definidas com a troika serão cumpridas. Passos Coelho afirmou que o desvio de 3 mil milhões de euros nas contas deste ano obrigará a um esforço redobrado. Passos Coelho revelou apenas as linhas gerais, sendo que o conteúdo total do Orçamento só será conhecido na segunda-feira. A saber:

  • A eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das empresas públicas acima de mil euros por mês, bem como para os pensionistas com prestações superiores este valor. Já os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá, em média, a um só destes subsídios.
  • A redução considerável de "bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais (...) para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas". Não haverá alterações na taxa normal do IVA (23%) e os bens essenciais terão taxa reduzida (6%);
  • A manutenção do valor da Taxa Social Única (TSU) e, em alternativa, permitir que o horário de trabalho no sector privado seja aumentado em meia hora por dia nos próximos dois anos. O calendário dos feriados também será ajustado, o que se deverá reflectir na eliminação de vários feriados e o fim das pontes.
  • As deduções fiscais em sede de IRS para os dois escalões mais elevados serão eliminadas e os restantes verão reduzidos os limites existentes, mas serão salvaguardadas majorações por cada filho do agregado familiar. Serão isentos de tributação em sede de IRS a maioria das prestações sociais, nomeadamente, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade;
  • Cortes "muito substanciais" nos sectores da Saúde e da Educação.
  • O Sector Empresarial do Estado (SEE) será alvo de uma "profunda reestruturação", face ao agravamento "substancial" do peso dos prejuízos e do endividamento. Esta reestruturação deverá passar, entre outras medidas, pelo congelamento da atribuição de prémios a gestores públicos enquanto durar o Programa de Assistência Económica e Financeira, ou seja, até ao final de 2013.

» DESPESAS DE SAÚDE SÓ VÃO ABATER 10% AO IRS

Deduções à colecta passam de 30% para 10%. Filhos valem 125 euros.

A partir de 2012, os contribuintes só poderão abater 10% das despesas de saúde na sua factura do IRS, até um máximo de 838 euros de benefício fiscal. Trata-se de um corte expressivo em relação aos incentivos actualmente concedidos, que só admite uma atenuante: haverá um bónus para quem tem filhos. Estas são três novidades que o Governo tinha ontem em cima da mesa do Conselho de Ministros para aprovar no âmbito das deduções à colecta de IRS, sabe o Negócios.

» CORTES SALARIAIS MÉDIOS DE 5% SÃO PARA MANTER

A medida entrou em vigor em Janeiro deste ano e será alargada em 2012 aos pensionistas.

Os cortes salariais para a Administração Pública que entraram em vigor em Janeiro deste ano irão manter-se nos próximos dois anos. A norma da redução remuneratória tem como meta uma diminuição global de 5% na despesa com remunerações, conjugando-se com o impedimento de quaisquer valorizações remuneratórias.

A redução incide sobre os salários totais ilíquidos superiores a 1.500 euros e não abrange o subsídio de refeição, as ajudas de custo e subsídios de transporte. Ficam também de fora da redução os subsídios, suplementos remuneratórios, gratificações e outras prestações que não descontam para a Caixa Geral de Aposentações ou para a Segurança Social, sendo-lhes, porém, aplicada uma redução autónoma de 10%.

Os cortes salariais abrangem praticamente todos os trabalhadores da Administração Pública, entre os quais, titulares de cargos políticos, juízes e magistrados, membros do Governo, dirigentes, gestores públicos e trabalhadores de institutos e de empresas públicas de capital maioritariamente público e também os militares.

   
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    Novos Associados
     
 

Só desta forma podemos crescer, evoluir e cada vez mais contribuir para a afirmação deste Sector.

Este mês temos o prazer de receber no nosso directório as seguintes empresas:

• LM RC - Loja da Manutenção, Lda

     
   
   

 

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 


     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Ministério da Economia e do Emprego

     
   

Portaria n.º 274/2011. D.R. n.º 185, Série I de 2011-09-26 - Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira com vista ao acesso e permanência na actividade de construção das empresas do sector e fixa os respectivos valores de referência e revoga a Portaria n.º 971/2009, de 27 de Agosto.

   
   

Decreto-Lei n.º 101/2011. D.R. n.º 189, Série I de 2011-09-30 - Cria a tarifa social de fornecimento de gás natural a aplicar a clientes finais economicamente vulnerável.

   
   

Decreto-Lei n.º 102/2011. D.R. n.º 189, Série I de 2011-09-30 - Cria o apoio social extraordinário ao consumidor de energia.

   
   

Assembleia da República

     
   

Lei n.º 51-A/2011. D.R. n.º 189, Suplemento, Série I de 2011-09-30 - Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e o gás natural, com a consequente sujeição destes bens à taxa normal.

   
   

Lei n.º 52/2011. D.R. n.º 197, Série I de 2011-10-13 - Procede à sexta alteração à lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, e determina a apresentação da estratégia e dos procedimentos a adoptar até 2015 em matéria de enquadramento orçamental.

   
   

Lei n.º 53/2011. D.R. n.º 198, Série I de 2011-10-14 - Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho.

   
   

Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

     
   

Portaria n.º 272/2011. D.R. n.º 184, Série I de 2011-09-23 - Define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado.

   
   

Presidência do Conselho de Ministros

     
   

Decreto-Lei n.º 98/2011. D.R. n.º 182, Série I de 2011-09-21 - Cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e aprova a sua orgânica.

   
   

Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

     
   

Portaria n.º 256/2011. D.R. n.º 127, Série I de 2011-07-05 - Aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, bem como as respectivas condições especiais uniformes.

   
   

Portaria n.º 275-B/2011. D.R. n.º 189, Suplemento, Série I de 2011-09-30 - Estabelece os procedimentos, os modelos e as demais condições necessárias à atribuição, aplicação e manutenção do apoio social extraordinário ao consumidor de energia.

   
   

Ministério da Defesa Nacional

     
   

Decreto-Lei n.º 104/2011. D.R. n.º 192, Série I de 2011-10-06 - Aprova o regime jurídico da contratação pública nos domínios da defesa e da segurança, transpondo a Directiva n.º 2009/81/CE, do Parlamento e do Conselho, de 13 de Julho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada, contratos de fornecimento e contratos de serviços por autoridades ou entidades adjudicantes nos domínios da defesa e da segurança, e que altera as Directivas n.os 2004/17/CE e 2004/18/CE.

   

 

   
    APIEF - Estágios Profissionais
    Estágios Profissionais em Empresas do SECTOR, GRATUITOS e SEM ENCARGOS
 

» Sistema Aprendizagem - Colocação de formandos em Entidades de Apoio à Alternância

Cursos em Sistema Aprendizagem que integram no decurso da formação uma forte componente de estágio, que leva os formandos a realizar uma formação prática em contexto de trabalho, sendo para tal necessária a participação de empresas, designadas neste âmbito por entidades de apoio à alternância, para se poder concluir o processo formativo. Assim, informa a APIRAC aos seus associados que o nosso Centro de Formação APIEF necessita de parceiros para acolher estagiários nas áreas que se indicam:

Aspectos Técnicos:

  • Não existe qualquer contrapartida financeira de parte a parte;
  • Os períodos de estágio são concentrados em dois períodos do ano para melhor integração do formando e desenvolvimento da aprendizagem em situações de trabalho;
  • Os custos com os formandos, bem como os seguros são suportados pelo IEFP e APIEF;
  • Necessária a designação de um Tutor;
  • No final da formação terá que ser enviada uma avaliação;
  • No final de cada mês terá que ser enviada a assiduidade dos formandos via fax ou e-mail;
  • Assinatura de um protocolo/ contrato entre as entidades envolvidas.

As empresas interessadas em receber formandos, queiram por favor contactar: Dra. Margarida Alvadia                     
Tel: +351 213 540 011 | e-mail: margarida.alvadia@apief.pt

     
   
     
   

Ciclo de Conferências - Factores de Competitividade na Economia Portuguesa

   

19 de Outubro'11 | 17H45
Auditório da Ordem dos Engenheiros, Lisboa

 

São conhecidas as dificuldades que a economia portuguesa enfrenta e o momento crítico que vivemos, provavelmente a última oportunidade que o país tem para alterar todo um quadro negativo para a produtividade e competitividade das empresas e do investimento, motores da economia. (...)

Em Portugal as questões da Energia que abarcam aspectos como fontes primárias, formas de produção, custo, disponibilidade, segurança de abastecimento, etc., têm suscitado muitas discussões, dúvidas e por vezes perplexidades. Uma delas, que a "Troika" não deixou passar, diz respeito ao deficit tarifário da electricidade, que se vem acumulando e atinge já valores elevadíssimos, tendo Portugal que corrigir a situação. Neste contexto, haverá pois certamente uma avaliação e ponderação da estratégia vinda do governo anterior, como seja o (sobre) incentivo a certas formas de energia renovável, para que a política energética tenha em conta os actuais imperativos da política económica, em especial o da competitividade. (...)

Trata-se de um programa de grande interesse e actualidade, que a Especialização recomenda a todos os Colegas Engenheiros.

A inscrição é gratuita mas obrigatória.

Mais informações, clique aqui

Tel.: 213 132 662
e-mail: colegios@ordemdosengenheiros.pt

   
   

Seminário “Reabilitação Energética de Edifícios”

   

27 de Outubro | Auditório do Edifício INEGI/IDMEC | Porto

 

O Seminário “Reabilitação Energética de Edifícios” que irá decorrer nas instalações do INEGI – Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, sitas no Campus da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, no dia 27 de Outubro de 2011, a partir das 14:30 horas.

O seminário enquadra-se no projecto E4R – Ferramentas de Avaliação de Eficiência Energética de Edifícios que tem por objectivo impulsionar e promover a reabilitação energética de edifícios existentes no Espaço SUDOE, através da implementação de ferramentas práticas que ajudem a estabelecer critérios eficientes tanto energética como economicamente.

» Consulte aqui o Programa e descarregue aqui a Ficha de inscrição

   
   

EXPOENERGIA 2011

   

8 a 10 de Novembro'11
Centro de Congressos Universidade Católica | Lisboa

 

A Expo Energia 2012 já na sua 6ª edição promove o encontro de novos mercados de energia e de diferentes sectores, com prioridades comuns, que se conjungam num sector cada vez mais transversal.

Estarão em destaque no Fórum Internacional de Energia novos mercados, que irão constituir uma oferta empresarial e de intercâmbio de conhecimneto de países que se viram actualmente para fontes de energia, como o gás natural ou as renováveis, sobre as quais Portugal assume uma posição de destaque no sector.

Ao longo de três dias, este será também o ponto de encontro de diferentes sectores, tal como os serviços energéticos, a Bioenergia, as Smart Cities e a Energia de +Agua ou Resíduos, que, pela sua emergência, constituem uma oportunidade de negócio e de dinamização do mercado, num novo contexto político e económico.

Contactos:
conferencias@about.pt

   
   

Edifícios Balanço Zero: Rumo ao Impacte Nulo da Construção e Reabilitação nas Cidades

   

22 de Novembro | Museu das Comunicações

 

A conferência Edifícios Balanço Zero: Rumo ao Impacte Nulo da Construção e Reabilitação nas Cidades vai de encontro aos desafios ambiciosos traçados pela Comissão Europeia através da Directiva 2010/31/EU: até 31 de Dezembro de 2020, todos os novos edifícios e, numa fase posterior, também os já existentes, deverão apresentar um balanço energético quase nulo.

Esta conferência estabelece a ponte entre as novas metas europeias e o contributo essencial do projecto e planeamento, dos materiais e técnicas de construção e das aplicações tecnológicas para produção de energia orientados para a optimização da eficiência energética dos edifícios e suas imediações.

Contactos:
Tel.:
218 806 129
e-mail: geralarquitecturas@about.pt

   
     
   

SINERCLIMA 2012 - Salão internacional de energia, refrigeração e climatização

   

29 de Fevereiro a 03 de Março'12 | Exposalão, Batalha

 

A EXPOSALÃO promove, de 29 de Fevereiro a 03 de Março de 2012, a 4.ª edição da SINERCLIMA, em parceria com a APIRAC – Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado, e com o apoio da revista O Instalador.

O sector da climatização, refrigeração e energia é um dos mais beneficiados pelos nossos recursos naturais e pelas directrizes da actual conjuntura. A mudança de mentalidades no mercado, a par da legislação em vigor, privilegiam o conforto e a qualidade do ar interior dos edifícios e conduzem à redução do consumo energético, nomeadamente, através do recurso a fontes de energia alternativas e mais eficientes.

Contactos:
Exposalão Batalha - Rogério Henriques
Tel. 351 244 769 480
Fax. 351 244 767 489

   
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