No dia 26 de Setembro, a Comissão Europeia publicou um relatório no âmbito da revisão do Regulamento (CE) n.º 842/2006 (Regulamento dos F-Gases). Este relatório é acompanhado por uma consulta pública que decorrerá até 19 Dezembro.

O relatório conclui que o Regulamento tem um impacte significativo mas também que mais medidas são necessárias para evitar que as emissões de F-Gases permaneçam a longo prazo aos níveis de hoje. O Relatório reconhece ainda que embora as alternativas tenham um potencial enorme não são ainda capazes de substituir as tecnologias actuais baseadas em F-Gases. Fazendo referência a mais medidas, o relatório prevê que potencialmente a União Europeia possa eliminar até dois terceiros as emissões actuais de Gases Fluorados em 2030.

Relativamente a esta temática, no plano nacional, foi concedida oficialmente, no passado dia 31/10/2011, ao CENTERM, por parte do Instituto Português da Acreditação (IPAC), a Acreditação para a Certificação de Técnicos para o manuseamento de Gases Fluorados com Efeito de Estufa, no âmbito do Decreto-Lei n.º 56/2011, de 21 de Abril. Esta Acreditação é o culminar de um processo iniciado em 2009, com vista a permitir que o nosso sector cumpra os Regulamentos Europeus, que estão na génese do referido diploma (Regulamento CE n.º 842/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio e Regulamento CE n.º 303/2008, da Comissão, de 2 de Abril).

Recordamos que por Designação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o CENTERM encontra-se desde Junho deste ano a executar em Portugal os exames de Certificação Europeia neste âmbito. Sendo que os Certificados provisórios emitidos, desde então, aos técnicos que superaram o exame de Certificação, irão ser substituídos por Certificados definitivos em que constará o símbolo de entidade Acreditada. Juntamente com os Certificados, receberão também um cartão personalizado que os identifica como Técnicos Certificados. A par do cartão será ainda entregue uma caderneta para registo da actividade anual.

O CENTERM irá disponibilizar brevemente no seu sítio na internet a lista actualizada dos Técnicos Certificados.

Aida no mesmo âmbito, mas com o objectivo de emissão de Atestados de Formação destinados a técnicos de reparação de veículos automóveis, técnicos ligados à reciclagem de veículos em fim de vida e ainda a outros técnicos relacionados com a Indústria Automóvel em geral que devam intervir nos respectivos sistemas de ar condicionado e que pretendam ser autorizados para proceder a intervenções em sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor, abrangidos pela Directiva 2006/40/CE, que contenham gases fluorados com efeito de estufa, de acordo com o n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 307/2008 Regulamento (CE), da Comissão, de 2 de Abril, e ao abrigo do disposto artigo 14º do Decreto-Lei n.º 56/2011, após homologação da APA à APIEF estão também já disponíveis, no nosso Centro de Formação, nas cidades De Lisboa e Porto, cursos para a realização de formação que permitirá a emissão dos referidos Atestados.

    Nuno Roque
Secretário-Geral APIRAC
     
   
   

REEE - Guia de classificação AVAC&R

     
 

Procedeu-se ao lançamento de um novo Guia para classificação de equipamentos de AVAC&R, os quais, pela forma muito distinta com que são colocados no mercado, têm levantado muitas dúvidas de enquadramento.

O Guia, elaborado em colaboração entre a ANREEE e a APIRAC, está disponível em www.anreee.pt/documentos. O Guia contempla ainda Arvore de Decisão, Glossário, Perguntas Frequentes e informação básica.

Entre as alterações introduzidas, destaque para a eliminação, a partir de 1 de Janeiro de 2012 e sem efeitos retroactivos, dos limites de 7 kW para aparelhos de Ar Condicionado e 1.500m3/h para Ventilação, criando-se as condições para uma maior transparência e uniformização de critérios a nível europeu, visto estes limites só existirem até aqui em Portugal.

Fonte: ANREEE

   
   

ANREEE celebrou 5 anos de actividade apelando à criação de uma entidade única de registo

     
 

Foi a 6 de Outubro de 2011 que a ANREEE celebrou no CCB o seu quinto ano de actividade como entidade responsável pelo registo de todos os produtores de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (EEE), Pilhas e Acumuladores a operar no território nacional.

A ANREEE aproveitou o evento para apelar à criação de uma entidade única de registo junto da qual possam ser realizados todos os actos de registo relacionados com as obrigações ambientais das empresas.

De acordo com Rui Cabral, Director Executivo, se a ANREEE assumir o papel de entidade única de registo para todas as obrigações ambientais, as empresas portuguesas poderão começar a pagar uma taxa anual única de cerca de € 20,00, contra os mais de € 1.000,00 que agora pagam, acrescidos ainda de todo um processo burocrático de registos ambientais múltiplos. Ainda segundo Rui Cabral, para além do aspecto económico, se desejarem cumprir com todas as suas obrigações ambientais as empresas deparam-se com a necessidade de declarar em várias plataformas, e junto de várias entidades, todos os produtos novos que colocam no mercado (embalagens, equipamentos eléctricos e electrónicos, pilhas, óleos, etc.) e ainda todos os resíduos gerados pela sua actividade.

O Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dr. Pedro Afonso de Paulo, encerrou a sessão, apelando às empresas presentes para manterem a aposta na responsabilidade ambiental e na sustentabilidade, cada vez mais entendidas como fortes activos de competitividade potenciadores de crescimento económico.

Fonte: ANREEE

   
   

Eye Stop – a energia Solar

     
 

Chama-se Eye Stop, e encontra-se a ser desenvolvido pelo MIT numa parceria com a câmara municipal de Florença em Itália.

Com ecrãs sensíveis ao toque, permitirá aos utentes programar a sua viagem de autocarro num mapa interactivo e navegar pela web. Basta indicar o destino desejado para que o sistema informe a linha rodoviária que faz o percurso em menos tempo.

O modelo apresentado na figura é alimentado por energia solar e consegue obter dados sobre a qualidade do ar e temperatura ambiente e fornecer estas informações em tempo real.

Fonte: Worldpress

   
   

Reprogramação do QREN pode trazer 372 Milhões ainda em 2011

   

 

 

Até ao final do ano, Portugal vai receber 372 milhões de euros oriundos da reprogramação técnica do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) que foi solicitado à União Europeia (UE). A garantia foi deixada, recentemente, pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques.

De acordo com o mesmo responsável, as verbas em causa servirão para financiar projectos um pouco por todo o país, mas está ainda dependente da luz verde europeia, no que diz respeito à aprovação da reprogramação técnica solicitada.

Ainda assim, Almeida Henriques mostrou-se confiante e referiu que o processo de reprogramação deverá estar encerrado e aprovado pela UE “até ao início do mês, pelo que até final do ano o dinheiro seguramente estará no terreno”.

O secretário de Estado especificou que o dinheiro servirá para ajudar a pagar “obras em curso de autarquias, instituições particulares de solidariedade social e algumas corporações de bombeiros”, bem como auxiliar a “economia, com dinheiro que será distribuído pelo país”.

Fonte: Vida Económica

   
   

Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA

   

 

 

A nível fiscal, uma das medidas que mais expectativa estava a gerar era a referente às alterações às taxas do IVA. Com especial impacto no nosso Sector e como era aliás já esperado, o Governo introduziu alterações na taxa a aplicar às transacções de aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e à captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia. Estes equipamentos ficam sujeitos a uma taxa genérica de 23%, em detrimento da taxa de 13% até aqui considerada.

De acordo com a proposta do OE, damos ainda aqui destaque para algumas das outras alterações.

Os sumos mantêm-se na taxa reduzida e a água mineral engarrafada passa para a taxa intermédia, de 13%.

O governo manteve-se firme na intenção de taxar a restauração a 23%. Também os espectáculos e manifestações desportivas, como o cinema e o futebol, por exemplo, passam para a taxa máxima do imposto.

Os produtos alimentares pré-congelados, como massas, pizas, sandes, também saem da taxa intermédia (13%), onde estavam agora, e passam para 23%.

Os refrigerantes, como a Coca-Cola, passam a ser tributadas a 23%, com excepção dos sumos naturais que se mantêm nos 6%.

O vinho mantém-se na taxa intermédia (13%).

Os livros e os jornais também não verão a tributação aumentada, mantendo-se na taxa reduzida (6%).

Fonte: Boletim do Contribuinte

   
   

Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI

   

 

 

TAXAS GERAIS

Aumento 0,4% para 0,5% ou de 0,7% para 0,8% conforme os prédios estejam ou não avaliados pelas normas do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), e o que significa um aumento brutal de 25% para os avaliados pelo CIMI.

TAXAS. PRÉDIOS DEVOLUTOS

Os pr+edios identificados como devolutos pelas autarquias locais verão o IMI agravado para o triplo, em vez do dobro actualmente previsto. este aumento incide sobre o IMI a cobrar em 2013. Em 2014 deverá haver nova tabela de taxas, uma vez que nessa altura todo o parque imóvel deverá estar reavaliado de acordo com as novas regras que estão contempladas no Código do IMI.

ISENÇÃO

Os proprietários que já estão a bebeficiar da inseção temporária de IMI vão poder mantê-la até ao fim.

Os novos só obterão isenção de IMI de 3 anos quando o respectivo rendimento colectável não seja superior a 153 300 euros, devendo o pedido de isenção ser efectuado no prazo de 60 dias.

De referir, ainda, que a isenção a conceder é aplicável a prédios urbanos cujo o valor patrimunial tributário não exceda 125 000 euros.

COMBATE À EVASÃO E FRAUDE FISCAIS

Prevê-se um agravamento da tributação das transferências para "off-shores" e a fuga ao fisco será objecto de atenção redobrada.

Na Proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano está previsto que os contribuintes que não cumpram as suas obrigações fiscais ou que o façam de forma incompleta ou com inexactidões vão ver as respectivas coimas aumentadas em 50%.

Fonte: Boletim do Contribuinte

   
   

As multas se não pedir factura

   

Pedir e passar facturas são obrigações que já existem na lei, mas as coimas para quem não o faça vão sofrer um considerável aumento em 2012.

 

Segundo a proposta orçamental que a Assembleia da República começa a debater dia 10 de Novembro, a coima actual para quem recuse passar um recibo ou factura pode ir de 100 a 2500 euros, mas em 2012 passa para um valor entre 150 e 3750 euros.

A obrigação de contribuir para o alargamento da base tributária e evitar a evasão fiscal está também do lado de quem compra (principalmente empresas, mas também particulares), pelo que a não exigência da emissão de factura vai passar a ser punida com uma multa entre 75 a 2 mil euros. Os valores ainda em vigor são de 50 a 1250 euros.

Estas obrigações e consequentes coimas aplicáveis constam do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT) e a subida prevista para 2012 enquadra-se na decisão do Governo em aumentar em 50% o valor das coimas em vigor.

Segundo o RGIT há violação do dever quando alguém recusa passar recibo ou factura ou emiti-lo fora dos prazos legais, nos casos em que a lei o exija.

Do lado de quem compra, verifica-se igualmente violação de dever quando não se exige a emissão de factura e não se conserva o documento.

Este dever abrange todos os sujeitos passivos com contabilidade organizada mas também os particulares, ainda que neste último caso se trate de uma obrigação genérica - tem de pedir-se mas não se é obrigado a guardá-la, nem se pode ser punido por a deitar imediatamente fora.

Fonte: Dinheiro Vivo

   
   

IRS: As facturas que ainda não entram

   

Esqueça o seguro de saúde, o PPR, o investimento em energias renováveis (lareiras incluídas) ou os donativos. Se quiser (ainda) reaver algum do IRS que foi pagando ao longo do ano, centre-se nas despesas de educação, saúde e casa – pedindo e guardando rigorosamente todas as facturas. Porque são estas que vão permitir-lhe algum reembolso do imposto. Para o ano, tudo será diferente. E pior.

 

No IRS, 2011 foi um ano de viragem: em vez da habitual tendência de subida, os benefícios fiscais tiveram um corte substancial que só vai ser plenamente sentido quando chegar a hora de receber o reembolso. Nas deduções também houve algumas mudanças, mas o seu efeito será ténue – excepto para quem está nos dois últimos escalões do IRS. E é aqui, que os contribuintes dispõem ainda de alguma margem de manobra.

Nas despesas com saúde, mantém-se a possibilidade de abater à colecta do IRS 30% da totalidade do valor gasto e sem ter de observar tectos ou limites. Assim, quem tenha 3 mil euros dessas despesas, conseguirá reaver 900 euros; se tiver 5 mil, abate 1500 euros. Na educação e na habitação tudo ficou também (quase) sem alterações: a regra continua a ser a possibilidade de abater 30% dos encargos com escola e material escolar ou com o empréstimo da casa, mas dentro de um tecto fixado pelas Finanças que este ano não foi actualizado, como sempre acontecia.

Este “congelamento” dos limites daqueles dois tipos de despesa acaba por traduzir-se num agravamento fiscal. O valor de referência continua a ser o salário Mínimo Nacional (a 485 euros), mas apenas até o Indexante de Apoios Sociais (actualmente nos 419,22 euros) atingir aquele valor. Quando isso acontecer, o IAS passa a ser a referência.

Fonte: Diário de Notícias

   
   

Concessão de passaportes passa a ser da competência do SEF

     
 

A competência da concessão do passaporte comum, que pertencia aos governos civis, passa, em virtude da extinção dos mesmos, a pertencer ao director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). De acordo com o DL n.º 97/2011, de 20 de Setembro, os passaportes podem agora ser pedidos nas conservatórias dos registos civis e demais serviços em que pode ser requerido o cartão de cidadão.

de realçar que o procedimento de concessão de passaporte não foi alterado, uma vez que continuam a utilizar-se as aplicações informáticas e dos recursos tecnológicos já existentes e em funcionamento.

Por outro lado, o sistema de gestão e de cobrança das taxas devidas relativamente ao passaporte em comum, bem como os montantes aplicáveis serão estabelicidos por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, dos negócios estrangeiros, da administração interna e da justiça, que fixará igualmente as regras de efectação das receitas decorrentes das taxas.

Fonte: Boletim do Contribuinte

   
    Em Destaque o Parceiro: OPTIMUS
   
 



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    Novos Associados
     
 

Só desta forma podemos crescer, evoluir e cada vez mais contribuir para a afirmação deste Sector.

Este mês temos o prazer de receber no nosso directório as seguintes empresas:

FRANCISCO GONÇALO REIS, Unipessoal, LDA

• INFOCONTROL - Electrónica e Automatismo, Lda

• MECANOVINI, Electromecânica e Frio Industrial

• SAUTER IBÉRICA, SA

     
   
   

 

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 


     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Presidência do Conselho de Ministros

     
   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2011. D.R. n.º 205, Série I de 2011-10-25 - Aprova os Princípios Orientadores da Recuperação Extrajudicial de Devedores.

   
   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2011. D.R. n.º 205, Série I de 2011-10-25 - Estabelece a coordenação estratégica para a diplomacia económica e a internacionalização da economia.

   
   

Ministério das Finanças

     
   

Portaria n.º 282/2011. D.R. n.º 203, Série I de 2011-10-21 - Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2011.

   

 

   
    APIEF - Estágios Profissionais
    Estágios Profissionais em Empresas do SECTOR, GRATUITOS e SEM ENCARGOS
 

» Sistema Aprendizagem - Colocação de formandos em Entidades de Apoio à Alternância

Cursos em Sistema Aprendizagem que integram no decurso da formação uma forte componente de estágio, que leva os formandos a realizar uma formação prática em contexto de trabalho, sendo para tal necessária a participação de empresas, designadas neste âmbito por entidades de apoio à alternância, para se poder concluir o processo formativo. Assim, informa a APIRAC aos seus associados que o nosso Centro de Formação APIEF necessita de parceiros para acolher estagiários nas áreas que se indicam:

Aspectos Técnicos:

  • Não existe qualquer contrapartida financeira de parte a parte;
  • Os períodos de estágio são concentrados em dois períodos do ano para melhor integração do formando e desenvolvimento da aprendizagem em situações de trabalho;
  • Os custos com os formandos, bem como os seguros são suportados pelo IEFP e APIEF;
  • Necessária a designação de um Tutor;
  • No final da formação terá que ser enviada uma avaliação;
  • No final de cada mês terá que ser enviada a assiduidade dos formandos via fax ou e-mail;
  • Assinatura de um protocolo/ contrato entre as entidades envolvidas.

As empresas interessadas em receber formandos, queiram por favor contactar: Dra. Margarida Alvadia                     
Tel: +351 213 540 011 | e-mail: margarida.alvadia@apief.pt

     
   
     
   

Ciclo de Conferências - Factores de Competitividade na Economia Portuguesa

   

19 de Outubro'11 | 17H45
Auditório da Ordem dos Engenheiros, Lisboa

 

São conhecidas as dificuldades que a economia portuguesa enfrenta e o momento crítico que vivemos, provavelmente a última oportunidade que o país tem para alterar todo um quadro negativo para a produtividade e competitividade das empresas e do investimento, motores da economia. (...)

Em Portugal as questões da Energia que abarcam aspectos como fontes primárias, formas de produção, custo, disponibilidade, segurança de abastecimento, etc., têm suscitado muitas discussões, dúvidas e por vezes perplexidades. Uma delas, que a "Troika" não deixou passar, diz respeito ao deficit tarifário da electricidade, que se vem acumulando e atinge já valores elevadíssimos, tendo Portugal que corrigir a situação. Neste contexto, haverá pois certamente uma avaliação e ponderação da estratégia vinda do governo anterior, como seja o (sobre) incentivo a certas formas de energia renovável, para que a política energética tenha em conta os actuais imperativos da política económica, em especial o da competitividade. (...)

Trata-se de um programa de grande interesse e actualidade, que a Especialização recomenda a todos os Colegas Engenheiros.

A inscrição é gratuita mas obrigatória.

Mais informações, clique aqui

Tel.: 213 132 662
e-mail: colegios@ordemdosengenheiros.pt

   
   

Edifícios Balanço Zero: Rumo ao Impacte Nulo da Construção e Reabilitação nas Cidades

   

22 de Novembro | Museu das Comunicações

 

A conferência Edifícios Balanço Zero: Rumo ao Impacte Nulo da Construção e Reabilitação nas Cidades vai de encontro aos desafios ambiciosos traçados pela Comissão Europeia através da Directiva 2010/31/EU: até 31 de Dezembro de 2020, todos os novos edifícios e, numa fase posterior, também os já existentes, deverão apresentar um balanço energético quase nulo.

Esta conferência estabelece a ponte entre as novas metas europeias e o contributo essencial do projecto e planeamento, dos materiais e técnicas de construção e das aplicações tecnológicas para produção de energia orientados para a optimização da eficiência energética dos edifícios e suas imediações.

Contactos:
Tel.:
218 806 129
e-mail: geralarquitecturas@about.pt

   
     
   

SINERCLIMA 2012 - Salão internacional de energia, refrigeração e climatização

   

29 de Fevereiro a 03 de Março'12 | Exposalão, Batalha

 

A EXPOSALÃO promove, de 29 de Fevereiro a 03 de Março de 2012, a 4.ª edição da SINERCLIMA, em parceria com a APIRAC – Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado, e com o apoio da revista O Instalador.

O sector da climatização, refrigeração e energia é um dos mais beneficiados pelos nossos recursos naturais e pelas directrizes da actual conjuntura. A mudança de mentalidades no mercado, a par da legislação em vigor, privilegiam o conforto e a qualidade do ar interior dos edifícios e conduzem à redução do consumo energético, nomeadamente, através do recurso a fontes de energia alternativas e mais eficientes.

Contactos:
Exposalão Batalha - Rogério Henriques
Tel. 351 244 769 480
Fax. 351 244 767 489

   
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