A lei dos duodécimos foi publicada. Os trabalhadores do sector privado têm até hoje para comunicar se pretendem receber metade dos subsídios em duodécimos.

A APIRAC emitiu ao longo de Janeiro e atempadamente três circulares, entre as cinco circularizadas nesse mês, a aprofundar e clarificar o assunto. Que fique claro: a opção é dos trabalhadores. Às empresas cumpre adoptar a metodologia de processamento, pelo que a excepção é, de acordo com o preceito legal, uma decisão expressa pelo trabalhador, mas que tem de ser tomada até ao dia de hoje. Aqueles que não manifestarem vontade de ver o seu vencimento processado em moldes habituais terão o seu vencimento processado nos termos previstos da Lei nº 11/2013, de 28 de Janeiro de 2013, que aprova o estabelecimento de um regime temporário de pagamentos de subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013.

Apesar de notícias recentes darem conta de um lapso na lei, que impediria o pagamento em duodécimos do subsídio de férias, o Governo já garantiu que o mesmo irá ser feito, seja através de uma declaração de rectificação, seja por outra via.

Nesta edição lançamos uma nova rubrica que apresenta em síntese as Circulares emitidas no período coberto entre a newsletter anterior e a da edição corrente. Será mais uma funcionalidade para facilitar o acesso aos conteúdos que vamos disponibilizando.

Recentemente, foi empossado um novo elenco na Comissão de Distribuidores com algumas novidades no alinhamento dos temas em discussão, o que será certamente motivo de informação em próximos números. De qualquer forma, enaltecer desde já o contributo e empenho prometido em prol do movimento associativo, e do mercado, das empresas: BOMBAS GRUNDFOS PORTUGAL, S.A., BOSCH TERMOTECNOLOGIA, S.A., DAIKIN AIRCONDITIONING PORTUGAL, S.A., DECFLEX - EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO, LDA, DX-POR CLIMATIZAÇÃO, SA, LG ELECTRONICS PORTUGAL, SA.. Bem hajam, contamos convosco.

    Nuno Roque
Secretário-Geral APIRAC
     
   
   

Taxas 2013 - Regime Geral de Gestão de Resíduos

   

 

 

O regime económico e financeiro aprovado pelo Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, fixa um conjunto de taxas no âmbito do regime geral da gestão de resíduos. Conforme disposto no n.º 1 do artigo 60.º do referido diploma, para os devidos efeitos, se divulgam as taxas de 2013:

Descrição da Taxa

2013

Taxa Anual de Registo SIRER/SIRAPA

28,19 €

TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS – TGR:

 

Por ton. de resíduos geridos em instalações de incineração e co-incineração

 

1,14 €

Por ton. de resíduos urbanos e equiparados e resíduos inertes de resíduos de construção e demolição depositados em aterros

 

4,27 €

Por ton. de resíduos indexados à taxa de recolha fixada na licença das entidades gestoras de sistemas de fluxos específicos

 

2,25 €

Por ton. de resíduos depositados em aterro de CIRVER

 

6,39 €

Por ton. de outro tipo de resíduos não previstos anteriormente depositados em aterro

 

6,39 €

 

Taxa mínima a cobrar por entidade devedora

 

[Não prevê atualização]

Fonte. APA

   
   

ADENE apoia “Projeto 80” de educação para a sustentabilidade

   

 

 

O projeto visa promover a educação para a sustentabilidade, empreendedorismo e cidadania democrática e dinamizar o movimento associativo nas Escolas.

A ADENE – Agência para a Energia, no âmbito do seu compromisso com as boas práticas de sustentabilidade, apoia o Projeto 80, uma iniciativa promovida pelo Governo de Portugal em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral da Educação e o Instituto Português do Desporto e Juventude, bem como com a Quercus e o Green Project Awards.

O projeto, apoiado também pela Amb3E e Sociedade Ponto Verde, que visa promover a educação para a sustentabilidade, empreendedorismo e cidadania democrática e dinamizar o movimento associativo nas Escolas, uma vez que tem como principais destinatários as Associações de Estudantes (AE) de todo o país.

Ao Projeto 80 podem candidatar-se então as AE do Ensino Básico e do Ensino Secundário que desenvolvam um ou mais projetos de sustentabilidade que promovam a gestão eficiente de recursos, a diminuição da pegada carbónica e hídrica, a biodiversidade, o empreendedorismo, a economia verde e a inovação social, assim como voluntariado ou outras formas de cidadania e participação pública.

Depois de várias fases os  projetos finalistas são candidatos ao prémio “Iniciativa Jovem” do Green Project Awards Portugal.

Mais informação em:
www.projeto80.pt
www.facebook.com/Projeto80

Fonte. ADENE

   
   

Preços da produção industrial sobem 3,6%

   

Preços da produção industrial em Portugal sobem 3,6% em Dezembro, acima das média europeias.

 

O índice de preços da produção industrial aumentou 3,6% em Portugal, em Dezembro, relativamente ao mesmo mês de 2011, acima das subidas registadas na zona euro (2,1%) e na União Europeia (1,9%), divulgou hoje o Eurostat.

De acordo com os dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), já em Novembro de 2012 o índice tinha avançado 2,1% na zona euro e 1,9% no conjunto dos 27, tendo Portugal registado, na altura, uma subida homóloga de 3,8%.

A subida homóloga registada em Portugal, em Dezembro, é a menor desde Agosto de 2012, mês em que o índice de preços avançou 4,3%. Em dezembro de 2012, as maiores subidas, em termos homólogos, pertenceram à Bélgica (6,4%), à Bulgária (5,4%) e à Dinamarca (4,9%), não tendo sido observados decréscimos. Já na comparação mensal, isto é, entre Dezembro e Novembro de 2012, os preços da produção industrial recuaram 0,2% entre os 17 países que partilham a moeda única e no conjunto da UE, tendo Portugal registado uma quebra ligeiramente superior: 0,3%.

O recuo verificado em Portugal foi, contudo, inferior ao registado no mês anterior, quando o índice de preços registou uma descida, em termos mensais, de 0,6%. Os preços da produção industrial baixaram em quase todos os Estados-membros, à excepção da Bélgica e da Suécia (crescimentos de 1,2% em ambos), bem como da Finlândia (0,2%). As maiores descidas do índice foram observadas na Bulgária (1%), na Dinamarca (0,8%), em Chipre (0,7%) e na Áustria (0,6%).

Fonte: Diário Económico

   
   

Euribor a 3 meses cai pela primeira vez em oito dias

   

Os prazos a 3 e a 12 meses estão hoje em queda. A maturidade a seis meses ficou inalterada.

 

A Euribor a três meses, o indexante mais comum para os empréstimos das empresas, desceu hoje para os 0,233%. Esta é a primeira queda em oito dias. Já o prazo a seis meses, o mais usado nos créditos à habitação em Portugal, manteve-se nos 0,380%, após seis subidas consecutivas.

Em sentido inverso, a taxa a 12 meses cai para os 0,621%, a primeira queda em sete sessões.

Depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter mantido a 10 de Janeiro as taxas directoras da zona euro no mínimo histórico de 0,75%, as taxas Euribor têm registado uma tendência de subida, após um ciclo de quedas sucessivas que durou cerca de um ano.

Fonte: Diário Económico

   
   

Espanha tem cinco milhões de desempregados

    Número de pessoas inscritas nos centros de Emprego subiu 132 mil em Janeiro, anunciou hoje o Governo do país vizinho. Número de pessoas inscritas nos centros de Emprego subiu 132 mil em Janeiro, anunciou hoje o Governo do país vizinho.

 

Ao todo, de acordo com as estatísticas oficiais, são já 4.980.778 desempregados em Espanha, o valor mais alto da actual série de dados estatísticos, com início em 1996.

Em Janeiro houve um aumento de 132 mil pessoas (mais 2,72%) face ao mês de Dezembro, altura em que, apesar de ter recuado ligeiramente, o desemprego atingia 26,1% da população activa. Este aumento no primeiro mês do ano foi o quarto mais elevado da actual série estatística.

A secretária de Estado do Emprego sublinhou que, apesar do aumento, está a haver uma desaceleração em termos homólogos, mas prometeu ficar atenta. "A actual conjuntura económica exige que sejamos prudentes e que estejamos atentos à evolução do desemprego registado nos próximos meses", disse hoje Engracia Hidalgo.

A par do aumento do número de desempregados, em Janeiro caiu o número de inscritos na Segurança Social, em 263.243. É o sexto mês consecutivo de quebra no número de inscritos, mas o secretário de Estado da Segurança Social, Tomás Burgos, desvalorizou, dizendo que "Janeiro é sempre um mau mês para o emprego" e que a quebra "segue o padrão habitual".

O governo espanhol também anunciou hoje que, em Dezembro, a despesa do Estado com subsídio de desemprego somou 2.645 milhões de euros, mais 2,4% do que no ano anterior.

Fonte: Jornal de Negócios

   

   
    As nossas Circulares
    Consulte as nossas Circulares seguindo os links que aqui disponibilizamos:

 

Circular Informativa nr. 05/2013 - Regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de Férias para vigor durante o ano de 2013.

Circular Informativa n.º 04/2013 - Declaração mensal de rendimentos - Procedimentos Janeiro/2013

Circular Informativa n.º 03/2013 - IRS - Tabelas de retenção 2013 - Declaração de remunerações mensal Autoridade Tributária - Regime temporário de pagamento de subsídios de Natal e férias

Circular Informativa n.º 02/201
3 - Questões sobre Comunicações de Dados

Circular Informativa n.º 01/2013
- Modalidades de pagamento da quotização e respectivos descontos

     

   
    Novos Associados
     
 

Só desta forma podemos crescer, evoluir e cada vez mais contribuir para a afirmação deste Sector.

Este mês temos o prazer de receber no nosso directório as seguintes empresas:

   • DUOVENTILA - Inst. Ar Condicionado M. Eléctrico, Lda

     
   
    Itinerários Formativos
     
 

Aproveitando financiamento público, e sujeito a um número limitado de inscrições, decorrerão até 31.DEZEMBRO.2013 Itinerários Formativos, organizados por Unidades Formativas, para os seguintes objectivos:

» PREPARAÇÃO PARA EXAME DE GASES FLUORADOS - CAT. 1
74 Horas | desde € 336,00

» PREPARAÇÃO PARA EXAME DE TIM2 | Brevemente

» GERAL DA TEORIA E PRÁTICA DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO
240 Horas | desde € 1.120,00

Para mais informações consulte o site da Apief em www.apief.pt

     
   
   

Formação Modular Cerificada

   

A APIEF informa que se encontram abertas as inscrições para a participação gratuita em ações de formação modular certificada, no âmbito do POPH.

 

 

DESTINATÁRIOS

Ativos empregados e desempregados, com idade igual ou superior a 18 anos e que sejam detentores de baixas qualificações escolares e/ou profissionais, ou que possuam qualificações desajustadas às necessidades do mercado de trabalho, ou que pretendam uma requalificação profissional.

OFERTA FORMATIVA

UFCD 1240 – Execução de Operações – Tubos de Cobre (Soldadura)
UFCD 1244 - Análise de Circuitos Elétricos
UFCD 1245 – Máquinas Elétricas – Funcionamento
UFCD 1246 – Funcionamento de Dispositivos de Comando e Proteção
UFCD 1252 – Instalações Frigoríficas – Componentes Mecânicos
UFCD 1253 – Instalações Frigoríficas – Componentes Elétricos
UFCD 1276 - Termodinâmica Aplicada - Termometria e Calorimetria
UFCD 1286 – Termodinâmica Aplicada – Máquinas Térmicas
UFCD 1297 – Tecnologia Mecânica – Técnicas de Manutenção
UFCD 4585 – Projeto de Sistema Solar Térmico – Instalação
UFCD 6007 – Corrente Contínua
UFCD 6010 – Corrente Alternada

Participação Gratuita

» Saiba tudo » aqui «

   
   

 

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 


     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Ministério da Justiça

     
   

Decreto-Lei n.º 1/2013. D.R. n.º 4, Série I de 2013-01-07 - Procede à instalação e à definição das regras do funcionamento do Balcão Nacional do Arrendamento e do procedimento especial de despejo.

   
   

Decreto-Lei n.º 4/2013. D.R. n.º 8, Série I de 2013-01-11 - Aprova um conjunto de medidas urgentes de combate às pendências em atraso no domínio da ação executiva.

   
   

Assembleia da República

     
   

Lei n.º 2/2013. D.R. n.º 7, Série I de 2013-01-10 - Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.

   
   

Lei n.º 7/2013. D.R. n.º 15, Série I de 2013-01-22 - Aprova o regime de acesso e exercício das atividades de realização de auditorias energéticas, de elaboração de planos de racionalização dos consumos de energia e de controlo da sua execução e progresso, nomeadamente mediante a emissão de relatórios de execução e progresso, no âmbito do Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE) e no âmbito de aplicação do regulamento da gestão do consumo de energia para o setor dos transportes, aprovado pela Portaria n.º 228/90, de 27 de março, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril.

   
   

Lei n.º 9/2013. D.R. n.º 19, Série I de 2013-01-28 - Aprova o regime sancionatório do setor energético, transpondo, em complemento com a alteração aos Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, as Diretivas n.os 2009/72/CE e 2009/73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelecem regras comuns para o mercado interno da eletricidade e do gás natural e revogam, as Diretivas n.os 2003/54/CE e 2003/55/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2003.

   
   

Lei n.º 11/2013. D.R. n.º 19, Série I de 2013-01-28 - Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013.

   
   

Supremo Tribunal de Justiça

     
   

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2013. D.R. n.º 4, Série I de 2013-01-07 - Em processo penal decorrente de crime de abuso de confiança contra a Segurança Social, p. e p. no artº 107º nº 1, do R.G.I.T., é admissível, de harmonia com o artº 71.º, do C.P.P., a dedução de pedido de indemnização civil tendo por objecto o montante das contribuições legalmente devidas por trabalhadores e membros dos órgãos sociais das entidades empregadoras, que por estas tenha sido deduzido do valor das remunerações, e não tenha sido entregue, total ou parcialmente, às instituições de segurança social.

   
   

Ministério das Finanças

     
   

Portaria n.º 6/2013. D.R. n.º 7, Série I de 2013-01-10 - Aprova a Declaração Mensal de Remunerações - AT e as respetivas instruções de preenchimento e revoga a Portaria n.º 426-C/2012, de 28 de Dezembro.

   
   

Decreto-Lei n.º 6/2013. D.R. n.º 12, Série I de 2013-01-17 - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, aprova alterações à legislação tributária, de modo a garantir o adequado funcionamento da Unidade dos Grandes Contribuintes no âmbito da Autoridade Tributária e Aduaneira.

   
   

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

     
   

Decreto-Lei n.º 3/2013. D.R. n.º 7, Série I de 2013-01-10 - Determina que durante o ano de 2013 o pagamento do montante adicional das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pelo sistema de segurança social, referente ao mês de dezembro, relativamente aos pensionistas cuja soma das pensões seja igual ou superior a (euro) 600, e do subsídio de Natal dos aposentados, reformados e demais pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, seja efetuado em duodécimos.

   
   

Decreto-Lei n.º 12/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25 - Estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas.

   
   

Decreto-Lei n.º 13/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25 - Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social.

   
   

Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

     
   

Portaria n.º 12/2013. D.R. n.º 8, Série I de 2013-01-11 - Fixa o montante da taxa de utilização do Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial.

   
   

Ministério da Economia e do Emprego

     
   

Decreto-Lei n.º 5/2013. D.R. n.º 11, Série I de 2013-01-16 - Estabelece a natureza, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Consumo.

   
 
   
   

Climatización

   

De 26 fev. a 3 mar. 2013 | Ifema Feria de Madrid Feria de Madrid

 

A CLIMATIZACION tornou-se uma das feiras de referência mais confiáveis ​​para o Sector do ar-condicionado, aquecimento e refrigeração, em todo o mundo.

Isto é devido à presença inegável dos grandes representantes do sector e da alta qualidade dos conteúdo apresentados, que permite aos visitantes descobrir novas tendências e entender o nosso forte compromisso com os desafios ambientais e energéticos que hoje em dia enfrentamos.

O próprio mercado e regulamentações europeias fazem com que esta iniciativa que, se realiza de 2 em 2 anos, apresentasse produtos que demonstrem essa preocupação e caracterizados de enorme avanço tecnológico.


Contactos:
http://www.ifema.es/ferias/climatizacion/default.html

   
     
   
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