Realizou-se no passado dia 27 de Abril a Assembleia-Geral da AREA, que teve como novidade ter tido lugar na cidade do Porto. Aspecto que merece relevância porque reflecte o nível de envolvimento de Portugal e naturalmente da APIRAC nesta organização europeia. A AREA é uma federação com sede em Bruxelas e tem constituído, nos últimos anos, um forte apoio para APIRAC. Acreditamos que esta parceria é essencial para o garante da nossa missão.

Aproveitando a oportunidade, a APIRAC transmitiu o seu sentir nos diversos pontos em agenda. Actualmente, Há vários temas quentes no Sector. Um dos mais relevantes é a revisão F-GAS. Neste particular, ainda há alguns aspectos em que devemos insistir e o "in-house installations" é um deles. Na verdade a certificação para as empresas que pretendam assegurar internamente serviços de instalação e manutenção, demonstra-se ser necessária. Porque, em muitos aspectos, configura uma distorção do mercado. E nunca como hoje temos necessidade de proteger aqueles que no sector HVAC têm resistido a esta destruição da actividade económica.

Se há empresas que querem reduzir os seus custos de contexto, muito bem, então é absolutamente razoável que assegurem perante a tutela as mesmas condições técnicas, como qualquer outra empresa do mercado a quem se propõem reduzir actividade. Tanto quanto sabemos, as nossas empresas não estão autorizadas a gerir as comunicações, a alugar quartos, cobrar impostos ou rendas.

Mas, relacionado com este tema, há ainda vários contornos a serem considerados e não apenas a questão económica e financeira. As acções directas com o manuseamento e transacção de F-Gases são um exemplo de potencial desrespeito dos Regulamentos (CE) n.º 842/2006 e 303/2008.

Quanto à Directiva de Eficiência Energética em Edifícios e a transposição em curso para Portugal, que actualizará o RSECE, foram ainda transmitidos outras preocupações muito importantes e da maior actualidade: a problemática em torno da Qualidade do Ar Interior, com resultados muito bons em Portugal, mas que agora, infelizmente, o Governo Português pretende anular, com todas as implicações no plano da saúde e do interesse público, para além das consequências negativas na actividade sectorial; a manutenção obrigatória; e, desejavelmente, inspecções obrigatórias.

Agradados com o país e com o acolhimento que foi possível proporcionar, levaram a vontade de voltar e de transmitir atributos de Portugal e dos portugueses que em escala tem de poder ser um estímulo para o contributo que podemos dar e receber em retorno enquanto nação, para um cenário que desejamos e que em nada terá de ser coincidente com as agruras do determinismo económico mal fundado em que uns tentam arrastar todos.

    Nuno Roque
Secretário-Geral APIRAC
     
   
   

PNAEE E PNAER publicados

   

 

 

O novo PNAEE pretende projectar novas acções e metas para 2016, integrando as preocupações relativas à redução de energia primária para o horizonte de 2020.

No seguimento da aprovação em Conselho de Ministros do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética para o período 2013-2016 (Estratégia para a Eficiência Energética - PNAEE 2016) e do Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis para o período 2013-2020 (Estratégia para as Energias Renováveis - PNAER 2020), foi publicada a RCM nº 20/2013 de 10 de Abril, agora disponível para consulta online.

O principal objectivo do novo PNAEE é o de projectar novas acções e metas para 2016, integrando as preocupações relativas à redução de energia primária para o horizonte de 2020, constantes da directiva comunitária relativa à eficiência energética.

Com o mesmo horizonte temporal do PNAEE, o PNAER foi redefinido em função do cenário actual de excesso de oferta de produção de electricidade decorrente de uma redução da procura, de forma a adequar e a mitigar os custos inerentes.

Fonte: ADENE

   
   

Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas – oficialização

   


 

No passado dia 16 de Abril de 2013, a Comissão Europeia (CE) formalizou, com o lançamento da COM(2013)216, a Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas.

Como principal objectivo, a CE procura promover o fortalecimento dos índices de prevenção da Europa face aos potenciais impactos das Alterações Climáticas.

Para além do referido, destaque-se, ainda, a pretensão da CE em gerar sinergias económicas neste campo temático, impulsionando, assim, a emergência de novas oportunidades de mercado e de emprego em sectores como a construção, tecnologias agrícolas, gestão de ecossistemas, gestão da água e dos seguros.

Fonte. APA

   
   

Proposta de Regime de Emissões Industriais

     
 

A Agência Portuguesa do Ambiente promoveu no dia 19 de abril, em Lisboa, uma sessão de apresentação da Proposta de Regime de Emissões Industriais, que transpõe para o direito nacional a Diretiva emissões Industriais.

A sessão foi presidida pelo Exmo. Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dr. Paulo Lemos e teve lugar no Museu da Eletricidade.

Apresentações:
O Racional do novo regime de emissões industriais -REI (Nuno Lacasta)
Licenciamento ambiental: Principais alterações (Maria Julieta Ferreira)
Disposições especiais aplicáveis às intalações de combistão - Capítulo III e Anexo V (FilomenA Boavida)
Incineração e coincineração de resíduos. Produção de dióxido de titânio (Rita Santos Pinto)
Disposições especiais aplicáveis às instalações e atividades que utilizam solventes orgânicos - Capítulo V e anexo VII (Dília Jardim)

Fonte: APA

   
   

Energias renováveis abastecem o país há seis dias

   



 

Desde o dia 27 que as necessidades energéticas têm sido satisfeitas quase a 100% pelas eólicas e pelas barragens. O mau tempo está a ser benéfico para o sector elétrico.
 
Dados divulgados pela REN - Redes Energéticas de Portugal mostram que as eólicas e as barragens estão a beneficiar do mau tempo que tem assolado o país e que está a dispensar por completo as centrais térmicas a gás natural.

No dia 1 de abril, por exemplo, dos 124,7 gigawatts hora (GWh) consumidos, apenas 3,8 GWh tiveram origem nas centrais térmicas a carvão. Só as eólicas injetaram no sistema elétrico nacional 65,8 GWh durante o primeiro dia de abril.

Já por ocasião do temporal registado na noite de 18 para 19 de janeiro deste ano tinha havido uma produção considerada "excecional" de eletricidade como origem em fontes renováveis (55% do consumo ocorrido nessa data), por alguns especialistas em energia. O que não é normal, segundo as mesmas fontes, é estarmos já no sexto dia consecutivo (27 de março a 1 de abril) com o sistema eletroprodutor quase 100% assente em fontes de energia renováveis, com destaque para as eólicas e para as barragens.

Outra nota de destaque vai para o facto de em todos esses dias Portugal ter produzido mais do que necessitava para consumo interno, o que acabou por resultar num incremento das exportações de eletricidade.

Fonte. Expresso

   
   

Governo aumenta idade da reforma

   


 

A idade da reforma deixa de ser aos 65 anos para passar a ser a que resulta do factor de sustentabilidade. Esta é uma das medidas que foi a Conselho de Ministros e serve para garantir o corte de 4,7 mil milhões de euros até 2016.

O factor de sustentabilidade aplica-se desde 2008 e foi a maneira encontrada por José Sócrates para, de forma indirecta mas facultativa, aumentar a idade da reforma. A idade de reforma mantinha-se nos 65 anos mas aplica-se um factor relacionado com a esperança de vida que obrigava os pensionistas a trabalharem mais tempo se quisessem manter o valor da pensão previsto.

O Governo anuncia hoje, em Conselho de Ministros, o conjunto de medidas que permitirão reduzir o défice para 5,5% do PIB este ano, 4% em 2014 e 2,5% no ano seguinte".

Fonte: Diário Económico

   
   

Gaspar destrói mais 208 mil empregos até ao próximo ano

   


 

Governo prevê que desemprego e salários piorem até 2014, mas antecipa a retoma do consumo nesse ano.

A economia portuguesa vai continuar a destruir empregos até ao final de 2014, ano em que deverão existir menos 4,43 milhões de trabalhadores no país, contra os 4,63 que existem actualmente. Os valores pagos também vão cair dos 950 milhões de euros entre o final de 2012 e o final de 2014. Passam de 79,2 mil milhões de euros para 78,3 mil milhões.

Fonte: Jornal "i"

   
   

Horário da função pública passa para 40h semanais este ano

   


 

Só com este aumento de cinco horas semanais no horário de trabalho, a poupança é de cerca de 70 milhões de euros até Dezembro.

A poupança chega por dois caminhos: horas extraordinárias que deixam de ser pagas e professores que deixam de ser contratados, porque haverá um alargamento do horário de trabalho para os docentes dos quadros.

Está em cima da mesa um aumento da contribuição dos funcionários do estado, para a ADSE e para outros sub-sistemas de saúde. Um aumento de 0,75%, de 1,5 para 2,25% do salário. Aqui, o executivo conta arrecadar mais 90 milhões de euros.

Depois, está ainda prevista uma redução do pagamento a funcionários em regime de mobilidade especial: um corte que poderá chegar, no total, a 40 milhões de euros de poupança nos últimos seis meses do ano.

Feitas as contas, estas três medidas juntam 200 milhões de euros à poupança já anunciada de 700 milhões com os novos tetos de despesa para os ministérios.

Para tapar por completo o buraco de 1230 milhões, deixado pelo acórdão do Tribunal Constitucional, faltam 300 milhões, sendo que ainda não é certo onde é que as Finanças vão conseguir esse dinheiro.

Fonte: TSF

   
   

BCE baixa taxa para 0,5

   


 

O Banco Central Europeu colocou a taxa de juro de referência no mínimo de sempre: 0,5%.

O BCE já não alterava a taxa de juro de referência da zona euro desde julho de 2012, quando a cortou em 25 pontos base para 0,75%, até então o valor mais baixo de sempre.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de bancos está disposto a emprestar dinheiro a outros no mercado interbancário.

Antes desta decisão, a Euribor desceu a seis meses e manteve-se inalterada a três, nove e 12 meses face aos valores fixados na quarta-feira.

A taxa Euribor a seis meses, a mais usada nos créditos à habitação, desceu hoje 0,002 pontos percentuais, ao passar de 0,315% para 0,313%.
A três meses, a Euribor manteve-se inalterada em 0,207%.

Fonte: TSF

   

   
    As nossas Circulares
    Consulte as nossas Circulares seguindo os links que aqui disponibilizamos:

 

Circular Informativa nr. 15/2013 - Nova data de entrada em vigor do regime de bens em circulação, objecto de transacções entre sujeitos passivos de IVA

Circular Informativa nr. 14/2013 - Alteração do Regime de bens em circulação, objecto de transações entre sujeitos passivos de IVA


     

   
    Novos Associados
     
 

Só desta forma podemos crescer, evoluir e cada vez mais contribuir para a afirmação deste Sector.

Este mês temos o prazer de receber no nosso directório as seguintes empresas:

   • HIDROARRUDA, UNIPESSOAL, LDA

   • LUMELCO PORTUGAL - Soc. Unip., Lda

     
   
   

SISTEMA APRENDIZAGEM - Dupla Certificação Escolar e Profissional, agora também em Aveiro, Leiria e Viseu

   

Leiria, Aveiro e Viseu

 



Para obter todas as informações, por favor contactar:

» LISBOA e LEIRIA
Dra. Margarida Alvadia
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
Fax: 213 474 576
margarida.alvadia@apief.pt
formacao@apief.pt
  » AVEIRO e VISEU
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt
» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 253 554 135
apirac.guimaraes@apirac.pt
mjose.gomeso@apief.pt

 

   
   

 

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 


     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Presidência do Conselho de Ministros

     
   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013. D.R. n.º 70, Série I de 2013-04-10 - Aprova o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética para o período 2013-2016 e o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis para o período 2013-2020.

   
   

Ministério da Economia e do Emprego

     
   

Portaria n.º 156/2013. D.R. n.º 76, Série I de 2013-04-18 - Primeira alteração ao Regulamento Específico Passaportes Emprego 3i, aprovado pela Portaria n.º 408/2012, de 14 de dezembro.

   
   

Tribunal Constitucional

     
   

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013. D.R. n.º 78, Série I de 2013-04-22 - Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29.º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 117.º, n.º 1, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro; não declara a inconstitucionalidade das normas dos artigos 27.º, 45.º, 78.º, 186.º (na parte em que altera os artigos 68.º, 78.º e 85.º e adita o artigo 68.º-A do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) e 187.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2013).

   
   

Ministério das Finanças

     
   

Portaria n.º 160/2013. D.R. n.º 79, Série I de 2013-04-23 - Terceira alteração à Portaria n.º 321-A/2007 de 26 de março que cria o ficheiro modelo de auditoria tributária e segunda alteração a Portaria n.º 363/2010 de 23 de junho que regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de faturação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.

   
   

 Portaria n.º 161/2013. D.R. n.º 79, Série I de 2013-04-23 - Regulamenta o modo de cumprimento das obrigações de comunicação dos elementos dos documentos de transporte, previstas no regime de bens em circulação.

   
   

 Portaria n.º 166/2013. D.R. n.º 82, Série I de 2013-04-29 - Procede à revisão do calendário de implementação da estratégia e dos procedimentos a implementar até 2015, e revoga a Portaria n.º 103/2012, de 17 de abril.

   
 
   
   

CLIMAMED 2013

   

3 a 4 de Outubro | Istambul

 

A APIRAC participa na preparação de mais uma edição, a sétima, do Congresso Mediterrânico de Climatização, agora o CLIMAMED’ 2013. Esta realização decorrerá pela primeira vez num país não fundador: a Turquia. A organização está a cargo da TTMD.

Vamos encontrar-nos onde os continentes se encontram…” é esta a frase escolhida pelos colegas turcos, e apresentada a público no seu apelo para a próxima edição.

É com forte entusiasmo que assistimos à adesão da Turquia, agora concretizada na assunção da responsabilidade pela organização do evento. Dentro de 5 meses, o CLIMAMED terá lugar em Istambul, nos dias 3-4 de Outubro de 2013.

Contactos

http://www.climamed.org/

     
     
   

XII CIAR 2013

   

22 a 24 de Junho | Colombia - Hotel Hilton

 

O Congresso oferece uma plataforma para o intercâmbio do conhecimento científico na área de Ar Condicionado e Refrigeração.

Neste espaço, terá a possibilidade de conhecer os cientistas, consultores, fabricantes, prestadores de serviços, usuários e agências governamentais para integrar esforços para promover avanços em tecnologia de engenharia e os critérios de oferta suportada em energia e gestão ambiental.


Reserve o seu lugar!

Mais informações aqui

Contactos:
acaire@acaire.org

   
     
   

Seminário Empreendedorismo Internacional

   

16 de Maio | ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão)

 

» Clique na Imagem para aumentar

   
     
   

AVAI China 2013

   

19 a 21 de Agosto | China

 

Com o desenvolvimento sustentado e rápido crescimento económico da Chiva, a vida das pessoas que habitam neste país também mudou significatiamente e isso sem dúvida que trouxe uma grande oportunidade na indústria de Refrigeração e Ar-condicionado, que tem vindo a aumentar o seu volume de negócio.

Assim, espera-se mais de 430 expositores para a feira que tem inicio a 19 de Agosto de 2013 com o tema principal de "economia de energia", onde serão abordados também questões sobre o carbono
e alterações climáticas.

Não perca esta oportunidade!

Para mais informações, consulte os contactos.

Contactos:
http://www.avaichina.com/index_e.asp
Miss Y.Y Chu
Tel: +86-20-28967678
Fax: +86-20-82579220
Email: sales9@grandeurhk.com / ravaichina@yahoo.cn 

   
     
   

Portugal as a plataform into Portuguese speaking markets - Angola, Brazil, Mozambique

   

08 de Maio | Centro Cultural de Belém, Lisboa

 

A Embaixada Britânica em Lisboa e o UK Trade & Investment convidam-vos a participar no evento Portugal as a Platform into Portuguese Speaking Markets – Angola, Brazil, Mozambique no próximo dia 8 de Maio, no Centro Cultural de Belém, promovendo Portugal como plataforma para outros mercados de língua portuguesa junto do tecido empresarial britânico.

Para participar bastará preencher e devolver-nos a ficha de inscrição anexa até ao próximo dia 30 Abril, indicando-nos as empresas britânicas com quem gostaria de reunir da parte da tarde.

» Descarregue aqui a Ficha de Inscrição

Contactos:
- Cláudia Luís: (+351) 213 924 059/ Claudia.Luis@fco.gov.uk
- Carlos Fernandes: (+351) 213 924 069 / Carlos.Fernandes@fco.gov.uk


   
     

   

08 de Maio | Centro Cultural de Belém, Lisboa

   

Publications
Research Report ‘A New Energy Technology Policy towards 2050’, January 2013.

Events
Raising Awareness of Technology Verification, 9 May 2013, London, UK.
2013 International Symposium on Sustainable Systems and Technology (ISSST), 15 May 2013, Brussels.
Electrical safety: Safety of electrical products – a 360° approach, 16 May 2013, London.
14th European Forum on Eco-Innovation, 23-24 May, Prague, Czech Republic.
36th Euroheat & Power Congress, 27-28 May 2013, Vienna, Austria.
SMEs and Standardisation Conference (co-organised by Orgalime), 28 May 2013, Brussels. Belgium.
Green Week 2013 Cleaner Air for all , 4-6 June 2013, Brussels, Belgium.
CLIMA 2013 Congress (Indoor air quality, ventilation and energy conservation in buildings), 16-19 June, Prague, Czech Republic.
DG Research & Innovation, 4th AEBIOM Bioenergy Conference, 17-19 June 2013, Brussels.
3rd International 100% Renewable Energy Conference (IRENEC 2013), 27-29 June, Istanbul, Turkey.

   
     
   
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