A APIRAC considera a problemática da certificação das empresas como um factor da maior relevância na diferenciação daquelas que abraçaram esta actividade. A diferenciação passa não só pelo reforço de competências e da sua demarcação face a outros que se proponham desempenhar tarefas cuja especialidade é alimentada com investimento persistente das empresas do nosso Sector, mas também pela defesa dos consumidores, e bem assim do grau de satisfação de todos os que, colectivamente ou individualmente, requerem os serviços de refrigeração e climatização.

Este é uma etapa entre outras que se iniciaram em 2005, quando o Decreto-Lei n.º 152/2005, estabeleceu pela primeira vez requisitos de qualificações mínimas do pessoal, para cumprimento nacional do Regulamento (CE) n.º 2037/2000. O desígnio da qualificação não tem retorno e nessa perspectiva o Regulamento Europeu n.º 842/2006 (Gases Fluorados) e toda a legislação europeia e nacional complementar e sucedânea o confirmam, com objectivos cada vez mais determinantes. Neste enquadramento, todos os parceiros serão poucos para dar corpo à padronização do mercado e de novos hábitos de consumo. Mas querem-se parceiros competentes e com méritos que valorizem o trabalho desenvolvido e a desenvolver.

A propósito do processo de certificação das empresas, torna-se obrigatório a observância de determinados requisitos, que estão expressos nas Especificações Técnicas, que vai na 2ª edição, Ref. ET.SAC.01: 2013. Pelo que, logo que foi iniciado o processo de certificação, surgiu a necessidade de a APIRAC apoiar as empresas suas associadas na implementação da respectiva certificação, de acordo com as referidas Especificações, nomeadamente quanto aos procedimentos documentados que as empresas devem dispor para uso dos seus técnicos certificados em F-Gases. Foi assim que a APIRAC desenvolveu um documento a que deu a designação de Manual de Procedimentos, difundido através da sua Circular nº13/2013, em 25 de Março de 2013.

Recentemente, apercebemo-nos do aproveitamento por empresas de consultoria para “apoiar” os processos de certificação, cujos valores são superiores ao da própria certificação. Os serviços propostos baseiam-se no documento criado e distribuído pela APIRAC há mais de sete meses. Recordamos que a APIRAC dá apoio gratuito aos seus associados para tarefas que estarão aqui a ser redundantemente e exponencialmente cobrados aos empresários, que de forma incauta por vezes acabam por ceder.

Este tipo de abusos também foi tentado relativamente aos alvarás por outras entidades, mas tem sido fortemente combatido pelo InCI, com eventuais recursos a meios do foro jurídico. Talvez comecemos a encontrar novas razões para o atraso verificado na conclusão dos processos de certificação das empresas…

    Nuno Roque
Secretário-Geral APIRAC
     
   
   

Fiadores podem pagar valores em falta no âmbito do perdão fiscal

   

 

 

Regime extraordinário de regularização de dívidas ao Estado entra esta sexta-feira em vigor, e prolonga-se até ao próximo dia 20 de Dezembro.

O diploma que institui um regime excepcional de regularização de dívidas ao fisco e à segurança social, e que entra em vigor esta sexta-feira, prevê que terceiros, como os fiadores, possam pagar as dívidas dos devedores originais.

Caso o façam, de modo a colocar um ponto final em eventuais processos que os afectem, os fiadores ficam com “direito à sub-rogação sobre a totalidade da dívida”, conforme se lê na lei publicada nesta quinta-feira em Diário da República. Ou seja, ficam com os direitos de crédito sobre os devedores que ficaram em falta nos pagamentos, substituindo-se ao Estado.

Esta hipótese poderá ser mais relevante para dívidas de pequeno montante e que tenham implicado a existência de um fiador. No entanto, além dos fiadores, também são abrangidos os representantes fiscais e gestores de negócios, que tenham sido responsabilizados pelas dívidas contraídas pelos seus clientes.

 

Fonte: Publico

   
   

Confiança dos consumidores e clima económico em alta

     
 

O indicador de confiança dos consumidores aumentou "expressivamente" entre agosto e outubro. E está a melhorar desde janeiro.

O indicador de confiança dos consumidores portugueses aumentou de forma expressiva entre agosto e outubro, mantendo o perfil ascendente observado desde janeiro e apresentando o valor mais elevado dos últimos três anos, revelou hoje o Instituto nacional de Estatística.

Por outro lado, e ainda segundo os dados do INE, o indicador de clima económico tem vindo a recuperar desde janeiro, depois de ter atingido o mínimo da série em dezembro.

O INE indica ainda que entre julho e outubro, verificou-se um aumento dos indicadores de confiança em todos os setores, desde a indústria transformadora à construção e obras públicas, passando ainda pelo comércio e serviços.

Fonte: Expresso

   
   

Euribor mais alta dita novo aumento da prestação da casa

     
 

Taxas a três e a seis meses voltaram a subir em Outubro. BCE mantém-se atento às condições em que o crédito chega à economia.

As taxas Euribor a três e a seis meses, às quais está associada a maioria dos empréstimos à habitação, aumentaram de forma ligeira em Outubro, ao contrário do que aconteceu no mês anterior. Quem tiver um empréstimo indexado à Euribor em qualquer um destes prazos vai sentir uma subida superior a um euro nos contratos de crédito a rever em Novembro, considerando um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos.

A subida acontece porque as taxas que estiveram na base da última revisão, realizada em Maio com base no valor de Abril, eram mais baixas do que as actuais. No caso da Euribor a seis meses — o prazo mais utilizado nos empréstimos para a compra de habitação em Portugal — a taxa estava em Abril em 0,324%, enquanto a média de Outubro se fixou em 0,342%.

Fonte: Publico

   
   

Renováveis abastecem mais de metade do consumo de electricidade até Outubro

   


 

Nos primeiros dez meses deste ano, o consumo apresentou uma tendência de queda de 0,4% face a igual período de 2012

 O consumo de electricidade aumentou em Outubro pelo quarto mês consecutivo, reduzindo a queda verificada desde Janeiro para 0,2%, e a produção renovável abasteceu este ano 57% do consumo nacional, segundo dados da REN.

De acordo com os dados da REN – Redes Energéticas Nacionais, o consumo de energia eléctrica registou, em Outubro, um aumento de 1,2% em relação ao mesmo mês de 2012, que se limita a 0,9% com correcção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.

Fonte. Lusa

   
   

Estudantes do MIT desenvolvem ar condicionado portátil em formato de pulseira

   

O produto é equipado com uma bateria que tem carga com duração de 8 horas, e ainda não tem preço definido nem previsão para ser comercializado

 

Um aparelho que está sendo desenvolvido por estudantes do MIT (Massachussetts Institute of Technology) promete que seus usuários levem o frescor de um ar condicionado para qualquer lugar. Além disso, o Wristify, nome da engenhoca que ainda está em fase de testes, é capaz não apenas de emitir ondas de frio para o corpo de quem o usa, mas também ondas de calor.

Fonte. Administradores.com

   
   

Falta de ar-condicionado paralisa agência bancária em São Vicente (SP)

   

Equipamentos foram furtados no início de outubro.
Sindicato fechou o local por falta de condições de trabalho.

 

Uma agência bancária do Itaú em São Vicente, no litoral de São Paulo, teve as funções paralisadas por falta de condições de trabalho após a paralisação dos reparos no ar-condicionado do local.

O aparelho foi furtado no início de outubro. Além do equipamento central de ar condicionado, foram levados cabos de alguns pontos do banco. Segundo a diretora regional do Sindicato dos Bancários de Santos e Região, Débora Gomes dos Santos, o banco prometeu que o aparelho voltaria a funcionar na segunda-feira, o que não ocorreu. "Veio um técnico no fim de semana, mas não resolveu nada. Até a última segunda-feira tinham alguns ventiladores e ar condicionados portáteis, que não são a mesma coisa, mas a empresa veio aqui e recolheu garantindo que tudo voltaria a funcionar no período da tarde, mas continuamos sem ar condicionado".

De acordo com Débora, a decisão de fechar a agência bancária foi tomada nesta sexta-feira, após os técnicos que estavam realizando os reparos serem direcionados para outro local. "Eles vieram aqui, recolheram as ferramentas e falaram que iam atender outra agência, em Santos, que estava com problema em um dos ar-condicionados . Eu argumentei que aqui só tinha um somente e estava parado, mas eles falaram que só recebiam ordens. Por isso o sindicato foi chamado e as atividades paralisadas".

A diretora explicou também que a falta de circulação de ar no local compromete o trabalho dos funcionários. Ela relatou que um cliente chegou a passar mal durante uma ida ao banco. "Dentro da agência fica insuportável. Tivemos o caso de um senhor que não se sentiu bem e precisou ser socorrido por causa do calor. Quase precisamos chamar a ambulância para ele devido as condições da agência".

O Sindicato dos Bancários de Santos e Região alega que, além do calor e a dificuldade para respirar relatados por funcionários, foi constatada na vistoria realizada no mês passado, a existência de fiação exposta no local onde o aparelho de ar-condicionado ficava, o que causaria riscos para empregados e clientes do banco. Na ocasião o Ministério do Trabalho foi acionado.

Fonte. Globo

   
   

Jovem de 25 anos morre eletrocutado ao tentar instalar ar condicionado

   


 

Um jovem de 25 anos morreu na noite de quarta-feira (16) ao tentar instalar um aparelho de ar condicionado na residência onde o pai dele morava no município de Braço do Norte, na região Sul de Santa Catarina. A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros por volta das 19h40. Segundo o relato, André Heibemann teve parada cardíaca proveniente de um choque elétrico.

Os bombeiros afirmaram que tentaram reanimar o rapaz, mas não estavam obtendo sucesso. Ele foi encaminhado para o Hospital Santa Terezinha, em Braço do Norte, e morreu alguns minutos após dar entrada na unidade. A corporação disse que a energia elétrica estava ligada no momento em que André mexia no aparelho.

De acordo com orientações dos bombeiros, é importante avaliar os riscos ao trabalhar com instalações elétricas. A recomendação é de que somente profissionais especializados mexam com as fiações.

Fonte: Alagoas24horas

   
   

Polícia descobre túnel para tráfico que até tem ar condicionado

   

Ligação entre México e Estado Unidos tem carris e luz elétrica

 

As autoridades norte-americanas descobriram um túnel com iluminação, ar condicionado e carris elétricos, construído para o transporte de drogas de Tijuana, no México, paraSan Diego, nos Estados Unidos. É a passagem secreta para o tráfico de droga mais sofisticada alguma vez descoberta na fronteira entre os dois países.

A polícia apreendeu ainda oito toneladas e meia de cannabis e 150 quilos de cocaína. Três homens foram detidos e acusados de posse de droga com intenção de tráfico.

Fonte: TVI24

   

   
    As nossas Circulares
    Consulte as nossas Circulares seguindo os links que aqui disponibilizamos:

 

Circular Informativa nr. 27/2013 - RCB – REGIME DE BENS EM CIRCULAÇÃO - Emissão e comunicação prévia dos documentos de transporte

     
   
   

SISTEMA APRENDIZAGEM - Dupla Certificação Escolar e Profissional, agora também em Aveiro, Leiria e Viseu

   

Leiria, Aveiro e Viseu

 



Para obter todas as informações, por favor contactar:

» LISBOA e LEIRIA
Dra. Margarida Alvadia
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
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  » AVEIRO e VISEU
Dra. Patrícia Maia
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    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

     
   

Declaração de Retificação n.º 38-A/2013. D.R. n.º 189, 2.º Suplemento, Série I de 2013-10-01 - Retifica a Portaria n.º 243/2013, de 2 de agosto, do Ministério da Economia e do Emprego, que estabelece os termos, condições e critérios de atribuição de capacidade de injeção na rede elétrica de serviço público bem como a obtenção da licença de produção e respetiva licença de exploração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2013.

   
   

Declaração de Retificação n.º 41/2013. D.R. n.º 201, Série I de 2013-10-17 - Retifica o Decreto-Lei n.º 118/2013 de 20 de agosto, do Ministério da Economia e do Emprego, que aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpõe a Diretiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios, publicado no Diário da República n.º 159, 1.ª Série, de 20 de agosto de 2013.

   
   

Declaração de Retificação n.º 45-A/2013. D.R. n.º 209, 2.º Suplemento, Série I de 2013-10-29 - Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece o regime de emissões industriais aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a evitar e ou reduzir as emissões para o ar, a água e o solo e a produção de resíduos, transpondo a Diretiva n.º 2010/75/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição), publicado no Diário da República n.º 167, 1.ª Série, de 30 de agosto de 2013.

   
   

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

     
   

Decreto Regulamentar n.º 6/2013. D.R. n.º 199, Série I de 2013-10-15 - Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

   
   

Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

     
   

Portaria n.º 302/2013. D.R. n.º 200, Série I de 2013-10-16 - Identifica os requisitos formais do formulário e os elementos instrutórios que devem acompanhar os procedimentos de autorização prévia, de comunicação prévia com prazo e de mera comunicação respeitantes à instalação, exploração e alteração de estabelecimentos industriais.

   
   

Portaria n.º 303/2013. D.R. n.º 200, Série I de 2013-10-16 - Estabelece os requisitos de constituição da sociedade gestora de Zona Empresarial, identifica o quadro legal de obrigações e competências, define as regras de formulação do regulamento interno, os elementos instrutórios que devem acompanhar os pedidos de instalação e de título de exploração bem como os pedidos de conversão em Zona Empresarial.

   
   

Ministério das Finanças

     
   

Decreto-Lei n.º 141/2013. D.R. n.º 202, Série I de 2013-10-18 - Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 260/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que estabelece requisitos técnicos e de negócio para as transferências a crédito e os débitos diretos em euros.

   
   

Decreto-Lei n.º 151-A/2013. D.R. n.º 211, Suplemento, Série I de 2013-10-31 - Aprova um regime excecional de regularização de dívidas fiscais e à segurança social.

   
   

Ministério da Economia

     
   

Decreto-Lei n.º 148/2013. D.R. n.º 206, Série I de 2013-10-24 - Transpõe parcialmente a Diretiva n.º 2013/15/UE do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de mercadorias, devido à adesão da República da Croácia.

   
   

Tribunal Constitucional

     
   

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013. D.R. n.º 206, Série I de 2013-10 -24 - Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas e declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias outras normas do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 23/2012, de 25 de junho.

   
   

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

     
   

Decreto-Lei n.º 151-B/2013. D.R. n.º 211, 2.º Suplemento, Série I de 2013-10-31 - Estabelece o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2011/92/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente.

   
 
   
   

FIMAI - Feira do Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade

   

5 a 7 de Novembro| São Paulo, Brasil

 

A FIMAI - Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade, que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2013, no Pavilhão Azul, do Expo Center Norte, em São Paulo, SP, representa uma mostra atualizada de opções na área ambiental e possibilita o contato com os mais importantes especialistas e empresários atuantes no Brasil.

Considerada como a mais importante feira do setor de Meio Ambiente Industrial na América Latina, a FIMAI apresenta-se como excelente opção para mostrar o que há de melhor e mais avançado em nível mundial, sendo um grande atrativo para investidores e empresários nacionais e internacionais que desejam estreitar contatos com empresas do setor, fazer negócios e expandir sua rede de relacionamentos comerciais. Novas tendências, inovações tecnológicas, práticas ambientais bem sucedidas e proatividade no setor socioambiental é a marca registrada dos expositores da feira, transformando o evento em um centro gerador de experiências e de negócios importantes.

Contactos
http://www.fimai.com.br/

     
     
   

BATIMAT 2013

   

4 a 8 Novembro | Paris Nord Villepinte

 

A BATIMAT, conjuntamente com a INTERCLIMA+ELEC e a IDEO BAIN, forma a maior plataforma do mundo dedicada à construção e à arquitectura.

De 4 a 8 de Novembro'13, as três feiras preencherão os 9 halls de paris Nord Villepinte para um evento sem precedentes: o encontro de 400.000 profissionais e mais de 3.000 expositores.

Nesta nova edição a BATIMAT propõe aos seus visitantes a descoberta de 32 obras seleccionadas entre as mais famosas da Grande Paris, com os comentários de arquitectos profissionais.

Mais informações aqui

   
     
   
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