A APIRAC celebrou em 4 de Dezembro passado um Protocolo com um reconhecido fabricante nacional de Balanças: a BARCELBAL – Balanças e Básculas, Lda. A BARCELBAL tem actividade no fabrico de balanças industriais, básculas, balanças comerciais, balanças específicas, bem como no desenvolvimento e integração de software e serviço de pós venda.

O presente Protocolo tem por objectivo promover actividades de cooperação que reforcem interesses mútuos da BARCELBAL e da APIRAC, nomeadamente no que respeita à promoção e disponibilização de equipamentos aos Associados que cumpram os requisitos constantes do Capítulo 4.5 - Ferramentas e Equipamentos da Especificação Técnica CERTlF, Ref.ª ET.SAC.01: 2013, no respeito pelas disposições do Decreto-Lei nº 56/2011, de 21 de Abril, relativamente à certificação das empresas que prestam serviço de instalação, manutenção ou assistência técnica a equipamentos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor.

A concretização do protocolo visa proporcionar aos Associados da APIRAC a vantagem de poderem adquirir balanças electrónicas portáteis, produzidas pela BARCELBAL, com a Certificação CE e fornecidas já com a primeira verificação efectuada pelo Ministério da Economia, segundo a metrologia legal, incluída no valor dos equipamentos. De acordo com o Protocolo, os Associados beneficiarão de um desconto de 33% sobre os preços PVP dos modelos considerados em brochura anexa ao Protocolo.

Disponibiliza-se uma solução que permitirá aos Associados da APIRAC adquirirem o melhor equipamento existente no mercado para o fim pretendido, a um preço extremamente competitivo, estando assim a APIRAC associada a um produto de qualidade e fiabilidade com as devidas garantias.

A todos os interessados, propõe-se leitura atenta da Circula Informativa n.º 1/2014 e o contacto oportuno junto do Departamento Técnico da APIRAC.

 

    Nuno Roque
Secretário-Geral APIRAC
     
   
   

Juros da dívida em queda abaixo dos 6%

   

 

 

Os juros das obrigações do Tesouro no mercado secundário abriram a descer e já estão em 5,89%. Prémio de risco abaixo de 400 pontos base, o que já não se registava desde 22 de Maio de 2013.

 

Fonte: Expresso

   
   

Contribuintes podem ganhar um carro por semana

     
 

Compras de roupa, de sapatos e também de supermercado vão passar a contar para o sorteio. Já em março, pedir para inserir o número de contribuintes na fatura permitirá a qualquer consumidor final habilitar-se a ganhar um carro por semana.

Em 2014, pedir para inserir o número de contribuintes na factura permitirá a qualquer consumidor final habilitar-se a ganhar um carro por semana. O sorteio será efectuado pela administração fiscal, sendo elegíveis todas as compras e não apenas as faturas dos restaurantes, oficinas e salões de beleza.

Fonte: Diário de Notícias

   
   

Índice de Vendas no Comércio a Retalho acelerou em termos homólogos - Novembro de 2013

   

 

 

O Índice de Volume de Negócios no Comércio a Retalho registou, em novembro, uma variação homóloga de 3,6% (0,4% no mês anterior). Os índices de emprego, do número de horas trabalhadas e das remunerações apresentaram taxas de variação homóloga de -1,9%, de -3,6% e de -5,1% em Novembro (-2,7%, -3,0% e -4,2% no mês anterior), respectivamente.

Fonte: INE

   
   

Índice de Produção Industrial desacelerou - Novembro de 2013

     
 

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de 2,9%, em Novembro, o que compara com a variação de 3,3% observada em Outubro. A secção das Indústrias Transformadoras registou uma variação homóloga de 4,6% (2,7% no mês anterior).

Fonte: INE

   
   

Capacidade de financiamento da Economia portuguesa manteve-se em crescimento - 3.º Trimestre de 2013

     
 

No ano acabado no 3º trimestre de 2013, a capacidade de financiamento da economia portuguesa aumentou para 1,8% do PIB (1,6% no 2º trimestre de 2013). À semelhança do trimestre anterior, em larga medida esta evolução reflectiu a melhoria do Saldo Externo de Bens e Serviços.

A taxa de poupança das Famílias diminuiu ligeiramente para 13,5% no 3º trimestre de 2013 (13,6% no 2º trimestre de 2013), em resultado da redução ligeiramente mais acentuada do rendimento disponível que a redução do consumo final das Famílias. Ainda assim, a capacidade de financiamento das Famílias manteve-se praticamente inalterada (7,8% do PIB). Os saldos das Sociedades Não Financeiras e das Sociedades Financeiras fixaram-se em -1,9% e 2,1% do PIB no ano terminado no 3º trimestre de 2013, respectivamente.

A necessidade de financiamento das Administrações Públicas aumentou, passando de 6,1% no ano terminado no 2º trimestre de 2013 para 6,3% do PIB no 3º trimestre de 2013. Nos três primeiros trimestres de 2013, o saldo do setor das AP fixou-se em -5,9% do PIB, o que compara com -6,1% no período homólogo.

O Rendimento Nacional Bruto e o PIB nominal cresceram ambos 0,2%. A Poupança corrente registou um aumento de 2,5% no ano acabado no 3º trimestre de 2013, determinado pelo aumento do Rendimento Disponível Bruto da Nação.

Os custos do trabalho por unidade produzida aumentaram 0,6%, como resultado do maior crescimento da remuneração média (1,1% no 3º trimestre de 2013) que o da produtividade.

Fonte. INE

   
   

Taxa de juro aumentou de forma ténue e prestação média vencida manteve-se - Novembro de 2013

   

 

 

A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação fixou-se em 1,414%, em Novembro, aumentando 0,002 pontos percentuais (p.p.) comparativamente com a taxa observada no mês anterior. A prestação média vencida para a globalidade dos contratos foi 258 euros, pelo sexto mês consecutivo.

Nos contratos celebrados nos últimos 3 meses, a taxa de juro implícita foi 3,050%, o que representou um aumento de 0,049 p.p. comparativamente com a taxa registada no mês anterior.

Fonte. INE

   
   

Publicados Regulamentos da Política de Coesão 2014-2020

   

 

   

Foram publicados os Regulamentos Comunitários do novo período de programação 2014-2020, no JOUE - Jornal Oficial da União Europeia:

Regulamento (UE) nº 1297/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2013 que altera o Regulamento (CE) nº 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira, às regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros e às regras relativas a pagamentos do saldo final.

Regulamento (UE) nº 1298/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2013 que altera o Regulamento (CE) nº 1083/2006 no que respeita à dotação financeira do Fundo Social Europeu para certos Estados-Membros.

Regulamento (UE) nº 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro de 2013 relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia.

Regulamento (UE) nº 1300/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro de 2013 relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) nº 1084/2006 do Conselho.

Regulamento (UE) nº 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro de 2013 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego, e que revoga o Regulamento (CE) nº 1080/2006.

Regulamento (UE) nº 1302/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) nº 1082/2006 relativo aos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT), no que se refere à clarificação, à simplificação e à melhoria da constituição e do funcionamento desses agrupamentos.

Regulamento (UE) nº 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro de 2013: que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) nº 1083/2006 do Conselho.

   

   
    As nossas Circulares
    Consulte as nossas Circulares seguindo os links que aqui disponibilizamos:

   

Circular Informativa n.º 02/2014 - Subsídio de férias e de Natal 2014

Circular Informativa n.º 01/2014 -
Certificação de Empresas | Protocolo para fornecimento de balanças

Circular Informativa n.º 31/2013
- Lei n.º 76/2013

Circular Informativa nr. 30/2013 - Nova Regulamentação SCE

     
   
   

SISTEMA APRENDIZAGEM - Dupla Certificação Escolar e Profissional, agora também em Aveiro, Leiria e Viseu

   

Leiria, Aveiro e Viseu

 



Para obter todas as informações, por favor contactar:

» LISBOA e LEIRIA
Dra. Georgina Sousa
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
Fax: 213 474 576
georgina.sousa@apief.pt
formacao@apief.pt
  » AVEIRO e VISEU
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt
» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 253 554 135
apirac.guimaraes@apirac.pt
mjose.gomeso@apief.pt

 

   
   

 

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
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Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
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    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

     
   

Portaria n.º 352/2013. D.R. n.º 235, Série I de 2013-12-04 - Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2014.

   
   

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

     
   

Portaria n.º 353/2013. D.R. n.º 235, Série I de 2013-12-04 - Fixa, para vigorar no ano de 2014, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada.

   
   

Decreto-Lei n.º 163/2013. D.R. n.º 237, Série I de 2013-12-06 - Estabelece as condições de concessão de empréstimos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., ao abrigo de acordos de colaboração no âmbito do PROHABITA - Programa de Financiamento para Acesso à Habitação, quando as verbas a utilizar para o efeito sejam provenientes do Banco Europeu de Investimento.

   
   

Assembleia da República

     
   

Lei n.º 81/2013. D.R. n.º 237, Série I de 2013-12-06 - Transição das freguesias no âmbito da reorganização administrativa operada pelas Leis n.os 56/2012, de 8 de novembro, e 11-A/2013, de 28 de Janeiro.

   
   

Lei n.º 82/2013. D.R. n.º 237, Série I de 2013-12-06 - Transpõe a Diretiva n.º 2011/77/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro, relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos, e altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março.

   
   

Lei n.º 83/2013. D.R. n.º 238, Série I de 2013-12-09 - Procede à segunda alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho (Estatuto dos Benefícios Fiscais), e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2005, de 7 de novembro (Regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida).

   
   

Lei n.º 83-A/2013. D.R. n.º 252, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-30 - Primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social.

   
   

Lei n.º 83-B/2013. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014.

   
   

Lei n.º 83-C/2013. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Orçamento do Estado para 2014.

   
   

Ministério das Finanças

     
   

Portaria n.º 358-A/2013. D.R. n.º 241, Suplemento, Série I de 2013-12-12 - Aprova o modelo da participação de rendas previsto no n.º 7 do artigo 15.º-N do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, aditado pela Lei n.º 60-A/2011, de 30 de novembro, e alterado pela Lei n.º 64/2012, de 20 de dezembro, e o respetivo anexo 1, bem como as correspondentes instruções de preenchimento.

   
   

Portaria n.º 363/2013. D.R. n.º 247, Série I de 2013-12-20 - Aprova a declaração Modelo 10 do IRS e do IRC e respetivas instruções de preenchimento e revoga a Portaria n.º 314/2011, de 29 de Dezembro.

   
   

Portaria n.º 365/2013. D.R. n.º 248, Série I de 2013-12-23 - Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS.

   
   

Portaria n.º 370/2013. D.R. n.º 251, Série I de 2013-12-27 - Fixa o valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2014.

   
   

Portaria n.º 371/2013. D.R. n.º 251, Série I de 2013-12-27 - Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 39 «Rendimentos e retenções a taxas liberatórias» e revoga as anteriores, aprovadas pela Portaria n.º 414/2012, de 17 de Dezembro.

   
   

Portaria n.º 372/2013. D.R. n.º 251, Série I de 2013-12-27 - Aprova a declaração modelo 30 para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere o n.º 7 do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 128.º do Código do IRC e respetivas instruções de preenchimento.

   
   

Portaria n.º 373/2013. D.R. n.º 251, Série I de 2013-12-27 - Aprova as instruções de preenchimento da declaração Modelo 13 e revoga a Portaria n.º 415/2012, de 17 de Dezembro.

   
   

Despacho normativo n.º 11/2013, de 2013-12-27 - Elimina obrigações declarativas no âmbito do IVA.

   
   

Portaria n.º 376/2013. D.R. n.º 252, Série I de 2013-12-30 - Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013.

   
   

Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

     
   

Portaria n.º 360/2013. D.R. n.º 243, Série I de 2013-12-16 - Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a praticar no ano de 2013 e revoga a Portaria n.º 41/2013, de 1 de Fevereiro.

   
   

Portaria n.º 378-C/2013. D.R. n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria n.º 338/2013, de 21 de Novembro.

   
   

Portaria n.º 378-B/2013. D.R. n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Atualiza as pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2014 e revoga a Portaria n.º 432-A/2012, de 31 de Dezembro.

   
   

Presidência do Conselho de Ministros

     
   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2013. D.R. n.º 248, Série I de 2013-12-23 - Aprova a Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego 2014-2020.

   
   

Ministério da Economia

     
   

Decreto-Lei n.º 166/2013. D.R. n.º 251, Série I de 2013-12-27 - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 31/2013, de 10 de maio, aprova o regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio.

   
   

Decreto-Lei n.º 167-B/2013. D.R. n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de agosto, prorrogando o período previsto nos enquadramentos comunitários aplicáveis aos auxílios com finalidade regional, até 30 de junho de 2014.

   
   

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

     
   

Portaria n.º 375/2013. D.R. n.º 251, Série I de 2013-12-27 - Primeira alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, que cria a medida Estágios Emprego.

   
   

Decreto-Lei n.º 167-E/2013. D.R. n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social.

   
   

Portaria n.º 378-G/2013. D.R. n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2014 e 2015.

   
   

Portaria n.º 378-H/2013. D.R. n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Terceira alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+».

   
   

Ministérios das Finanças e da Economia

     
   

Portaria n.º 378-A/2013. D.R. n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Estabelece o valor das tarifas devidas pela realização das inspeções técnicas periódicas e reinspeções, inspeções para atribuição de matrícula e inspeções extraordinárias de veículos a motor e seus reboques, bem como pela emissão da segunda via da ficha de inspeção e revoga a Portaria n.º 1036/2009, de 11 de Setembro.

   
   

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

     
   

Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013/M. D.R. n.º 253, 2.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014.

   
   

OUTROS DOCUMENTOS DE NATUREZA FISCAL

   

Ofício-circulado 30156/2013 – IVA

     
    Aplicação do n.º 14 do artigo 36.º do Código do IVA.
   
   

Circular n.º 9/2013, de 27 de Dezembro

     
   

Circular n.º 9/2013, de 27 de Dezembro.

   
 
   
   

MCE Mostra Convegno Expocomfort

   

18 a 21 de Março de 2014 | Milão, Itália

 

A MCE Mostra Convegno Expocomfort terá lugar nos dias 18, 19, 20 e 21 de março de 2014 e aqui poderá encontrar as últimas novidades, tecnologias e tendências do Sector AVAC&R.

Os 4 sectores principais serão: calor (aquecimento; componentes para centrais; Implementa-Tools), energia (térmica Photovoltaic-solar; Biocombustíveis-cogeração; isolamento), refrigeração (ar condicionado, ventilação; refrigeração comercial e industrial) e água (Expobagno; tecnologia de encanamento, o tratamento da água).

Não perca esta oportunidade!

Contactos
http://www.reedexpo.com/en/Events/2850/MCE-Mostra-Convegno-Expocomfort

     
     
   
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