De acordo com a legislação e regulamentação em vigor, informa-se que a partir de 1 de Janeiro de 2015, toda e qualquer intervenção no sistema frigorífico de equipamentos que contenham ODS obrigará à retirada de fluido para destruição e adaptação do seu funcionamento a fluido legalmente aceite (Decreto-Lei n.º 85/2014) ou desactivação dos equipamentos e encaminhamento para tratamento de resíduos (REEE: Decreto-Lei n.º 67/2014, de 7 de Maio).

A esse respeito, recordamos que na Circular n.º 26/20141, anunciámos a publicação o Decreto-Lei n.º 85/2014, de 27 de Maio. Este diploma assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1005/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro,na sequência dos Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de Agosto, actualizado pelo Decreto-Lei n.º 35/2008, de 27 de Fevereiro.

Ora, depois da conclusão da examinação de técnicos em 2009, a qualificação para o manuseamento de fluidos frigorigéneos que prejudicam a Camada do Ozono, continua a ser possível, mas para os profissionais que demonstrem ter formação qualificante em refrigeração e climatização. A formação exigida é a correspondente às saídas profissionais de Técnico de Refrigeração e Climatização, níveis 2 (qualificação Grupo C) e 4 (qualificação Grupo B).

O nosso centro de formação APIEF desenvolve formação com este perfil, tendo como próximas acções a iniciar três em Outubro em Sistema Aprendizagem (duas acções em Lisboa e uma em Guimarães). No entanto, esta formação destina-se a jovens com idades até 24 anos e decorre em horário laboral, ao longo de, sensivelmente, dois anos e meio. Esta tipologia formativa caracteriza-se por ser em sistema dual (dupla certificação, escolar e profissional), com 40% do percurso formativo a ser desenvolvido em posto de trabalho, nas empresas que acompanham o processo formativo.

Daqui resulta que candidatos que pretendam integrar a formação que se presta a iniciar deverão fazê-lo com a maior brevidade. Em alternativa, poderão as empresas equacionar a contratação de jovens que estejam a concluir processos formativos, sendo que no próximo ano encerrarão três acções (duas acções em Lisboa e uma em Guimarães).

    Nuno Roque
Secretário-Geral APIRAC
     
   
   

Compromisso para o Crescimento Verde

   

A proposta apresentada encontra-se em consulta pública

 

O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, apresentou dia 15 de Setembro, a proposta de Compromisso para o Crescimento Verde, que pretende, no quadro de um amplo diálogo político, económico e social, estabelecer as bases para um compromisso em torno de políticas, objetivos e metas que impulsionem um modelo de desenvolvimento capaz de conciliar o crescimento económico, com menos consumo de recursos naturais, com justiça social e qualidade de vida das populações.

A proposta de Compromisso para o Crescimento Verde tem agora quatro meses para a discussão pública até à aprovação final, no início de 2015, para que possa ser enriquecido ou ampliado com outros contributos.

Saiba mais aqui
   
   

SEEP continua a alargar a etiqueta energética de produtos em Portugal

    Número de empresas cresce 23% no primeiro semestre de 2014
 

O SEEP - Sistema de Etiquetagem Energética de Produtos é um programa que visa a colocação de etiquetas energéticas, em produtos relacionados com a vertente dos materiais de construção de imóveis e equipamentos com influência no seu desempenho energético. Este fato permite ao utilizador final comparar produtos através de uma escala,  na qual está indicada a sua classificação energética.

Este sistema é voluntário e tem registado, desde o seu lançamento em 2013, na vertente janelas, um progressivo aumento de aderentes e consequentemente de materiais etiquetados disponíveis para o consumidor. Das 151 empresas aderentes no início do ano, em apenas 6 meses, passou para 186 aderentes no final do mês de Julho, representado um aumento de 23%.
O aumento das empresas aderentes a este sistema de etiquetagem voluntário é o resultado do trabalho de promoção e divulgação que a ADENE tem levado a cabo em conjunto com os seus parceiros e profissionais inscritos no SEEP, através de várias iniciativas de sensibilização e visitas realizadas a muitas empresas do sector – fabricantes de janelas, vidros e caixilharias -  de norte a sul do país.

Com este trabalho, disseminam-se as boas práticas de eficiência energética associadas à correta utilização da etiqueta SEEP e consciencializa-se a população para a poupança daí resultante.

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Reforma do IRS. Saiba quais são as dez medidas mais relevantes que acabam de ser revistas

     
 

Comissão para a reforma do IRS entregou esta quarta-feira ao Governo a versão final com as medidas que vão dar uma nova forma ao imposto.

Eis dez propostas em causa, com as diferenças entre o que foi inicialmente apresentado ao Governo e o texto final, após o período de consulta pública. Agora é o tempo das decisões políticas e o Governo quer apresentar o documento à Assembleia da República até 14 de outubro, antes do Orçamento do Estado para 2014.

Saiba mais aqui

   
   

Programa de projetos de desenvolvimento na Tunísia

     
 

O Governo provisório tunisino acaba de anunciar um conjunto de linhas estratégicas que visam colocar a Tunísia no rumo do desenvolvimento sustentado. Foram apresentados 22 projetos, dos quais 4 a realizar em parcerias público-privadas (PPP), que deverão ser financiados através de cooperação financeira bilateral ou multilateral.

O custo total ascende a 5,7 mil milhões de dinares, aproximadamente 2,5 mil milhões de euros (não contando com os projetos em PPP).

Os sectores privilegiados são os da Água com três projetos com um custo total de 640 milhões de dinares, Saúde - três projetos (480 milhões de dinares), Estradas - quatro projetos (1,860 milhões de dinares), Transportes - três projetos (550 milhões de dinares), Energia - dois projetos (1,010 milhões de dinares), Sector Mineiro - um projeto (260 milhões de dinares), TIC - um projeto (200 milhões de dinares) e ainda um projeto no sector de Desenvolvimento Sustentável (300 milhões de dinares).

O porto de águas profundas em Enfidha, a Zona Logística de Radés, o Planeamento e Desenvolvimento de “Taparura” e o projeto de Planeamento e desenvolvimento das margens da lagoa "Sebkhat Ben Ghayadha" constituem os quatro projetos propostos para as PPP.

   
   

Capacidade de financiamento da Economia portuguesa aumentou para 1,6% do PIB - 2.º Trimestre de 2014

     
 

A economia Portuguesa registou uma capacidade de financiamento de 1,6% do PIB no 2º trimestre de 2014, mais 0,2 pontos percentuais (p.p.) que no trimestre anterior. Esta melhoria foi determinada pelo aumento da poupança corrente da economia, em resultado do aumento de 1,1% do Rendimento Disponível Bruto da Nação, que mais que compensou o aumento da despesa de consumo final (0,7% no ano terminado no 2º trimestre de 2014).

Com exceção das Administrações Públicas, os saldos dos restantes setores internos aumentaram. A capacidade de financiamento das Famílias aumentou de 5,1% do PIB no ano acabado no 1º trimestre de 2014 para 5,4%. A taxa de poupança das Famílias aumentou, fixando-se em 10,1% (9,6% no ano terminado no trimestre anterior), devido sobretudo ao aumento do rendimento disponível (variação de 1,3%). Os saldos das Sociedades Não Financeiras e das Sociedades Financeiras fixaram-se respetivamente em -1,8% e 2,9% do PIB no 2º trimestre de 2014 (-2,2% e 2,6% no trimestre anterior, pela mesma ordem).

A necessidade de financiamento das Administrações Públicas aumentou, passando de 4,1% do PIB no 1º trimestre para 4,8% no ano acabado no 2º trimestre de 2014, refletindo sobretudo o aumento da despesa com transferências de capital e, em menor grau, das despesas com pessoal. No 1º semestre, o défice das Administrações Públicas situou-se em -6,5% do PIB (-6,6% do PIB em igual período do ano passado).

Fonte: INE

   
   

Índice de Vendas no Comércio a Retalho aumentou 1,3% em termos homólogos - Agosto de 2014

     
 

O crescimento da Zona Euro foi revisto em baixa para os 0,7%. A tensão no Leste da Ucrânia, deflação, consumo baixo, e França e Itália são riscos para a região da moeda única.


Fonte: Jornal de Negócios

   
   

Trabalhadores de empresas em recuperação passam a ter acesso ao Fundo de Garantia Salarial

     
 

O Governo vai clarificar as regras de acesso ao Fundo de Garantia Salarial (FGS), passando a abranger os trabalhadores de empresas com processos de recuperação aprovados ou em Processo Especial de Revitalização (PER). Em causa estão, de acordo com os números apresentados pela CGTP e pela UGT, perto de 6000 pessoas com salários ou compensações em atraso e que não podiam recorrer a um mecanismo criado, precisamente, para fazer face às dificuldades dos trabalhadores quando as empresas estão em situação económica difícil.

Saiba mais aqui

   
   

Deutsche Bank prevê crescimento de 1% para Portugal este ano

   

 

 

O crescimento da Zona Euro foi revisto em baixa para os 0,7%. A tensão no Leste da Ucrânia, deflação, consumo baixo, e França e Itália são riscos para a região da moeda única.


Fonte: Jornal de Negócios

     

   
    As nossas Circulares
    Consulte as nossas Circulares na Área Reservada ao Associado, no site APIRAC
 


Circular Informativa n.º 34/2014
- Qualificação para o manuseamento de ODS (R22) - Cursos Aprendizagem a iniciar em Outubro

Circular Informativa n.º 33/2014 - Estatutos APIRAC - Alteração.

Circular Informativa n.º 32/2014 - Lei n.º 55/2014, de 25 de Agosto

     
   
   

Novos Associados

     
   

• ARTICOLD PROJECT, LDA

• DIGIVIANA, UNIPESSOAL, LDA

• EMESCOMM PORTUGAL, S.A.

• FRIORGANIC - Tecnologias de Frio, Lda

• HENRIQUE VIEIRA - Refrigeração e Ar Condicionado, Lda

• STOREFRIO, LDA

• SUSTENTABILEADER - Consultores em Ambiente e Sustentabilidade, Lda

• VITOR J. R. SANTOS, Unip., Lda

• VIZELCLIMA - Ar Condicionado & Refrigeração, Lda

 
   
   

Protocolo APIRAC SENDYS_ALIDATA

   

 

 

Nos próximos dias 14 e 21 de Outubro será apresentado Protocolo que sustenta o estabelecimento de Parceria entre Sendys/ Alidata e APIRAC, de forma a permitir aos associados da APIRAC acesso a software e serviços Alidata, com um valor pré-definido, que incorpora descontos de 40% sobre valores de tabela de software de gestão.

A parceria desenhada com o intuito de promover soluções técnicas com benefícios económicos para os nossos Associados, prevê a disponibilização de aplicações adaptadas à nossa actividade, que facilitem comunicação/ informação entre empresas do mesmo Sector. Assim, serão apresentados aspectos relacionados com o universo, a flexibilidade e testemunho de clientes do Sector já beneficiários das aplicações.

A apresentação terá lugar nos encontros que a APIRAC promove em parceria com a Autoridade Tributária e Aduaneira denominados “REFORMA DO IRC – Alterações Tributárias para 2014”.

Veja na secção eventos detalhes sobre os encontros.

     
   
 
    AGENDA - CURSOS APIEF
   

 

» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 
9 out » gases fluorados - categoria 1 - pós laboral lisboa
13 out » gases fluorados - categoria 1 - PÓS laboral faro
20 out » gases fluorados - categoria 1 - pós laboral porto
22 out » TIM 3 - pós laboral faro
23 out » gases fluorados - categoria 1 - laboral leiria
23 out » tim 3 - pós laboral lisboa
27 out » tim 3 - pós laboral porto
27 out » gases fluorados - categoria 1 - pós laboral lisboa
27 out » geral de refrigeração e ar condicionado - pós laboral lisboa
30 out » gases fluorados - categoria 4 - laboral Lisboa
3 nov » gases fluorados - categoria 1 - laboral faro
12 nov » tim 3 - laboral lisboa
12 nov » gases fluorados - categoria 1 - laboral lisboa
17 nov » gases fluorados - categoria 1 - pós laboral porto
24 nov » gases fluorados - categoria 1 - pós laboral lisboa
29 nov » tim 2 - pós laboral lisboa
1 dez » tim 3 - pós laboral lisboa
10 dez » gases fluorados - categoria 1 - pós laboral lisboa
     
   

Abertas as Inscrições - APRENDIZAGEM
LISBOA | PORTO | GUIMARÃES | FARO | LEIRIA | VISEU

   

 


   

 

   

Os cursos de aprendizagem são cursos de formação profissional inicial, em conjugação com as empresas, dirigidos a jovens, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos. São cursos de dupla certificação, escolar (12º ano, nível 3) e profissional (nível 4).

O Plano Curricular é composto por componentes de formação Sociocultural, Cientifica, Tecnológica e Prática realizada esta última em empresas (Formação Prática em Contexto de Trabalho).

Os candidatos devem reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:

Idade inferior a 24 anos;

3º Ciclo do ensino básico ou superior, sem conclusão do ensino secundário.

Os formandos beneficiam de diversos apoios sociais.

Cursos de nível 4 a iniciar em SETEMBRO/OUTUBRO DE 2014:

• Técnico/a de Refrigeração e Climatização (3675h)
• Técnico/a Logística (3225h) Só em Guimarães

Mais informações: www.apief.pt

     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Assembleia da República

     
   

Lei n.º 55/2014 - Diário da República n.º 162/2014, Série I de 2014-08-25 - Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

   
   

Lei n.º 61/2014 - Diário da República n.º 163/2014, Série I de 2014-08-26 - Aprova o regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos.

   
   

Lei n.º 70/2014 - Diário da República n.º 167/2014, Série I de 2014-09-01 - Aprova o regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e com o Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de julho, que cria o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões, e revoga o Decreto n.º 48008, de 27 de outubro de 1967, e o Decreto-Lei n.º 12/94, de 15 de janeiro.

   
   

Ministério da Economia

     
   

Decreto-Lei n.º 133/2014 - Diário da República n.º 171/2014, Série I de 2014-09-05 - Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação.

   
   

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

     
   

Decreto-Lei n.º 136/2014 - Diário da República n.º 173/2014, Série I de 2014-09-09 - Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.

   
   

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

     
   

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A - Diário da República n.º 183/2014, Série I de 2014-09-23 - Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local.

   
   
   

Sessões de esclarecimento:
REFORMA do IRC - Alterações fiscais para 2014

   

14 de Outubro | Auditório do CIUL, Picoas Plaza - LISBOA

21 de Outubro | Instalações da APIRAC, Rua Brito Capelo, 1414 - MATOSINHOS

 

A APIRAC irá promover mais dois encontros, subordinados ao tema: "REFORMA do IRC - Alterações fiscais para 2014", em Lisboa no dia 14 de Outubro e no Porto no dia 21 de Outubro.

» Saiba mais consultando AQUI o PROGRAMA.

» Descarregue aqui o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Para mais informações sobre o Encontro:
comunicacao-imagem@apirac.pt | 213 224 260

   
     
   

CHILVENTA – Feira Internacional líder em Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Bombas de Calor & Cocktail AREA

    De 14 a 16 de Outubro | Nuremberg, Germany

 

Os ciclos de inovação nos sistemas de refrigeração e de ar condicionado são cada vez mais curtos. Por isso, CHILVENTA é uma parada obrigatória para qualquer profissional que queira manter-se atualizado com as últimas tendências e desenvolvimentos do setor. Em Chilventa é possível fazer uma troca directa de pontos de vista com uma variedade de especialistas e fornecedores qualificados de todo o mundo. Este é o local para se reunir, cultivar e desenvolver as redes de contacto e fazer negócios.

Perguntas de hoje e do futuro serão respondidas, durantes os três dias da feira, no Chillventa Congressing e demais pontos de apoio.

A inscrição pode ser realizada on-line, basta seguir o link, clicando directamente » AQUI «

AREA Cocktail (CHILLVENTA – Feira Internacional de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento)
Quarta-feira, 15 de Outubro, 17.30
Hall 1/1-218
Nuremberg | Alemanha

Para mais informações sobre o Encontro:
www.chillventa.de

   
     
   

14.as Jornadas de Engenharia de Climatização - Estratégias e Tecnologias de AVAC para a Sustentabilidade dos Edifícios

    16 de Outubro | Auditório da Ordem dos Engenheiros

 

A Comissão Executiva da Especialização em Engenharia de Climatização, em colaboração com as secções nacionais da ASHRAE e da REHVA, vai promover no dia 16 de outubro de 2014, no auditório da sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, as 14.as Jornadas de Engenharia de Climatização.

O evento deste ano incidirá sobre Estratégias e Tecnologias de AVAC para a Sustentabilidade dos Edifícios e procurará aprofundar e divulgar o conhecimento atual sobre estas matérias.


Para mais informações sobre o Encontro:
www.ordemengenheiros.pt

   
     
   

CLIMA 2014 – IV Congresso Nacional sobre Alterações Climáticas

    4 e 5 de Dezembro | Universidade de Aveiro

 

A APEA - Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente, associação de âmbito nacional que conta atualmente com cerca de 2600 associados, em conjunto com a Universidade de Aveiro está a preparar a realização do CLIMA 2014 – IV Congresso Nacional sobre Alterações Climáticas, que irá decorrer nos próximos dias 4 e 5 de dezembro de 2014, na Universidade de Aveiro, em Aveiro.

Espera-se que o CLIMA 2014 tenha a adesão de cerca de 200 profissionais com atividade relacionada com as diversas temáticas ligadas às Alterações Climáticas, estando prevista a presença de conceituados oradores nacionais de reconhecida competência técnico-científica.

Com o CLIMA 2014, pretende-se trazer a debate um conjunto de temáticas emergentes ao nível da política internacional e nacional em matéria de Alterações Climáticas, as quais cremos serem da maior relevância para o desenvolvimento sustentável do país.

Para mais informações sobre o Encontro:
Tel: +351 21 3955805 - E-mail: eventos@apea.pt

   
     
   
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