Desde 1 de Janeiro de 2015 que toda e qualquer intervenção no sistema frigorífico de equipamentos que contenham ODS obriga à retirada de fluido para destruição e adaptação do seu funcionamento a fluido legalmente aceite (Decreto-Lei n.º 85/2014) ou desativação dos equipamentos e encaminhamento para tratamento de resíduos (Decreto-Lei n.º 67/2014).

Na leitura que fazemos, tendo em conta o parque instalado em todo o país, cerca de 15% corresponderá a sistemas e equipamentos com ODS, o que representará a cerca de 500.000, na sua grande maioria em edifícios públicos. Pelo acompanhamento que a APIRAC faz à renovação das qualificações emitidas para o manuseamento de sistemas e equipamentos que contenham ODS, contam-se hoje cerca de 972 técnicos qualificados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para o âmbito em questão, sendo que desse grupo 804 correspondem a operacionais (grupos B e C). No entanto, este número representa uma quebra de 60% relativamente aos técnicos inicialmente qualificados. Esta redução assenta em razões de ordem diversa, mas fundamentalmente na falta de renovação dos certificados no prazo estabelecido. Neste enquadramento, estará seriamente comprometido o cumprimento regulamentar e, necessariamente, dos objetivos ambientais.

Nesse reconhecimento, a APIRAC tem recorrentemente proposto à APA que os técnicos certificados para o manuseamento de F-gases (cerca de 3.000) possam proceder às intervenções para desmantelamento e transporte para efeitos de destruição dos ODS, mesmo que dependente de qualquer procedimento técnico ou administrativo sob a alçada de entidades com competência na matéria. Importa considerar que estes técnicos podem realizar intervenções correspondentes em sistemas e equipamentos semelhantes, com nível de reconhecimento de competências em patamares de exigência incomparavelmente superiores. Por outro lado, se não merecerem a qualificação prevista no Decreto-Lei n.º 152/2005 estarão impossibilitados de proceder às intervenções inerentes ao desmantelamento dos sistemas e equipamentos.

No entanto, neste particular, todas as solicitações da APIRAC têm sido consideradas improcedentes com a argumentação de se tratarem de matérias previstas em diferente regulamentação europeia, não sentido a APA condições para a sua integração. Até quando?...

    Nuno Roque
Secretário-Geral APIRAC
   
   

Guias “10 Soluções de Eficiência Energética”

     
 

Em linha com as competências atribuídas à ADENE no que respeita à divulgação de informação sobre a certificação energética dos edifícios e suas oportunidades junto dos cidadãos e entidades, foi desenvolvido um conjunto de guias designados como “10 soluções de Eficiência Energética”, que contaram com o importante contributo da Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado no processo da criação e revisão de conteúdos destes guias.

Findo este trabalho é com enorme satisfação que a APIRAC dá a conhecer aos Associados as versões finais terão apresentação oficial na próxima edição da Feira Tektónica.

Os Guias podem ser acedidos através do link abaixo a partir do próximo dia 4 de maio.

Neste link a partir do dia 4 de maio:
http://www.adene.pt/10solucoes-eficiencia-energetica

   
   

Escritórios contam com ferramenta de gestão energética

   

Projeto

 

O projeto Energy OFF é promovido pela RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente, em parceria com a Inteli e a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, e apoiado pela ERSE no âmbito do Plano de Promoção para a Eficiência no Consumo de Eletricidade.

o projeto Energy OFF permite às empresas portuguesas poupar até 15% dos seus consumos energéticos através de uma ferramenta grátis de gestão energética.

O Energy OFF permite fazer um diagnóstico dos consumos energéticos e tornarem-se mais eficientes na sua gestão. Por outras palavras, criar escritórios eficientes em Portugal.

Esta ferramenta tem por base metodologias simplificadas da ISO 50001 – Sistemas de Gestão de Energia.

Será ainda realizado um concurso, onde serão distinguidas as três empresas que alcançarem uma maior redução dos seus consumos de energia, servindo assim de exemplo para a divulgação junto de outras empresas. As vencedoras serão galardoadas com o Prémio “Energy OFF”. Para participação no concurso terão que aderir ao projeto até ao dia 30 de junho de 2016.

Para mais informações consulte: www.energyoff.pt

Fonte: QUERCUS

   
   

SIFIDE | Candidaturas até 31 de julho

     
 

Está a decorrer até ao dia 31 de julho o prazo para submissão de candidaturas ao SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial, que concede incentivos fiscais às atividades de I&D empresarial, como forma de apoio às empresas que queiram intensificar os seus investimentos em investigação e desenvolvimento.

Se a sua empresa investiu, em 2015, em atividades I&D, através de projetos financiados por programas de apoio nacional ou comunitário ou através de projetos desenvolvidos internamente pela própria empresa, poderá candidatar-se a este incentivo.
Projetos realizados exclusivamente por conta de terceiros, nomeadamente através de contratos e prestação de serviços de I&D não são elegíveis.

Consulte aqui mais informações

Fonte: IAPMEI

   
   

Preço do gás natural desce

    18,5% para as famílias, 21,1% para as empresas
e 28,4 % para a indústria
 

O preço do gás natural para as famílias desce 6,1% a partir do dia 1 de Maio no mercado regulado e os consumidores que estão no liberalizado também devem beneficiar desta redução do custo da energia nos mercados internacionais.

A par da descida de 6,1% para os consumidores domésticos (com consumos abaixo dos 10.000 metros cúbicos), os preços do gás natural baixam 7,5% para os consumidores empresariais (baixa tensão acima dos 10.000 metros cúbicos) e 10,2% para os consumidores industriais (média tensão).

Esta primeira descida dos preços aplica-se de imediato aos consumidores que ainda não migraram para o mercado livre, a que é aplicada a tarifa transitória, definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE); enquanto no liberalizado, a decisão de fazer este ajustamento fica na mão do fornecedor de gás natural.

Já na segunda descida do preço do gás natural, a partir de 01 de julho (e em vigor até 30 de junho de 2017), os preços descem para todos os consumidores de gás natural (cerca de 1,4 milhões), devido à redução das tarifas de acesso às redes determinada pela ERSE.

As descidas serão de 13,3% para os consumidores domésticos, 14,6% para os empresariais e 20,2% para os consumidores industriais.

No global, a partir de julho, a descida acumulada será de 18,5% para os consumidores domésticos, 21,1% para os consumidores empresariais e 28,4% para os consumidores industriais.

Fonte: Jornal de Negócios

   
   

Índices económicos de conjuntura

   

Vendas no Comércio a Retalho desacelerou em termos homólogos - Março de 2016

 

O Índice de Volume de Negócios no Comércio a Retalho passou de uma variação homóloga de 4,9% em fevereiro, para 2,5% em março. Os índices de emprego, de remunerações e de número de horas trabalhadas ajustadas de efeitos de calendário apresentaram, no mês de referência, taxas de variação homóloga de 2,7%, 4,3% e 3,6%, respetivamente (2,7%, 4,6% e 2,5% no mês anterior, pela mesma ordem). No primeiro trimestre de 2016, as vendas no comércio a retalho subiram 2,5% em termos homólogos (1,4% no 4º trimestre 2015).

Produção Industrial registou variação homóloga negativa - Março de 2016

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de -0,3%, em março (2,1% em fevereiro). A secção das Indústrias Transformadoras registou uma variação homóloga de -1,5% (2,0% no mês anterior). No 1º trimestre de 2016, o índice agregado aumentou 0,8% face ao trimestre homólogo (no trimestre anterior, esta variação tinha sido 2,2%).

Fonte: INE

   
   

Aprovadas as regras que obrigam os bancos a comunicar contas ao Fisco

     
 

O Governo aprovou as regras internacionais que facilitam a deteção de portugueses que têm património por declarar ao Fisco. As regras aplicam-se tanto a dinheiro escondido lá fora, como cá dentro através de veículos que dissimulam a titularidade do dinheiro.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a transposição da nova diretiva sobre a troca automática de informações bancárias entre países e regras que estendem estas obrigações aos contribuintes nacionais. O objetivo é que o Fisco passe a receber anualmente informações sobre quanto cada contribuinte tem aplicado nos mais diversos produtos financeiros. A informação sobre residentes servirá para consumo interno do Fisco, já os dados sobre estrangeiros, residentes noutros países, será enviada às administrações fiscais respetivas.

Na base deste diploma, aprovado pelo Governo, está uma diretiva europeia inspirada no Common Reporting Standard (CRS), uma norma desenvolvida pela OCDE que de 2017 em diante porá as administrações fiscais dos países a trocarem informações entre si de forma automática.

Saiba mais AQUI

Fonte: Jornal de Negócios

     
ARTIGO PATROCINADO
   

TEMPER

   

 

  • Fluido secundário de transferência de calor para sistemas frigoríficos e instalações de energia solar térmica;
  • Solução com base orgânica pronta a utilizar: não diluir;
  • Com inibidores anticorrosivos orgânicos dissolvidos no fluido;
  • Substância isenta de glicol, não tóxica, não inflamável e biodegradável;
  • Aplicações para baixas temperaturas (até -55 °C);
  • 100% alimentar.
    » CARACTERÍSTICAS
 
  • Baixo calor específico em comparação com etilenos e polietilenos glicóis (MEG e MPG);
  • Temperatura de funcionamento: -55 / +180 °C;
  • Condutividade térmica muito elevada em comparação com MEG e MPG;
  • Baixa viscosidade: bombas e linhas de trabalho menores, mas com os mesmos rendimentos;
  • Menores custos de aquisição, instalação e funcionamento.
   

» APLICAÇÕES

  • Arrefecimento secundário, instalações de congelação, onde há risco de contacto dos alimentos com o fluido;
         — Indústria alimentar;
         — Supermercados.
  • Pistas ou superfícies com gelo artificial;
  • Indústria farmacêutica;
  • Instalações de energia solar térmica
  » PROTECÇÃO DE CORROSÃO TEMPER

A solução TEMPER contém um inibidor de corrosão especial que ao invés de criar uma película de proteção mecânica geral, apenas se forma nos locais em que ocorram diferenças de potencial eletrónico (efeitos galvânicos).

As moléculas do inibidor acumulam-se nesses locais, formando uma película de proteção extremamente fina que elimina localmente os riscos de corrosão, sem alterar o comportamento térmico da transferência de calor.

O inibidor de corrosão não é consumido: anulando-se a diferença de potencial, as moléculas do inibidor são libertadas para igual atuação num outro local onde ocorra nova ameaça de corrosão.

Com TEMPER é muito fácil garantir a proteção contra corrosão num sistema, sem se alterar o número de moléculas do inibidor. Se este número decair abaixo dos valores ótimos, o seu número pode ser restaurado pela adição de inibidor puro.

Mais informações: www.htf-ip.com
     

   
    As nossas Circulares
    Consulte as nossas Circulares na Área Reservada ao Associado, no site APIRAC
 


» 2016

Circular n.º 29 Pedido de Alvará Classe 2
Circular n.º 28 Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2017
Circular n.º 27 Reposição de feriados nacionais
     
   
   

Novos Associados

   
 
   • CLITÉCNICA - Unipessoal, Lda
   • EFIMA - Eficiência, Instalações e Manutenção, Lda
   • REGIFRIO - Refrigeração Unipessoal, Lda
 
   
   

Verificação de Equipamentos para Deteção de Fugas no CENTERM  

   

 

 


     
   
 
    AGENDA - CURSOS APIEF 2016
   

 

» LISBOA
Dra. Filipa Mendes
Tel: 213 540 011
Fax: 213 474 576
filipa.mendes@apief.pt formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 
12 mai » Fluidos naturais e alternativos lisboa
16 mai » tim 3 - pós-laboral porto
16 mai » gases fluorados - categoria 1 - pós laboral lisboa
16 mai » gases fluorados - categoria 1 - intensivo guimarães
23 mai » plano de manutenção - laboral porto
23 mai » gases fluorados - categoria 1 b-learning
23 mai » soldadura por brasagem/ cobre/ latão -   laboral lisboa
23 mai » gases fluorados - cat. 1 - prático - Laboral guimarães
24 mai » Fluidos naturais e alternativos - laboral porto
30 mai » complemento tim 3 b-learning
30 mai » plano de manutenção - laboral lisboa
1 jun » tim 3 - pos laboral faro
3 jun » tim 3 b-learning
6 jun » Gases Fluorados - Categoria 1 - Intensivo guimarães
6 jun » tim 3 - pos laboral lisboa
13 jun » gases fluorados - categoria 1 - prático laboral guimarães
16 jun » fluidos naturais e alternativos - laboral lisboa
20 jun » gases fluorados - categoria 1 -teórico b-learning
20 jun » Inspeção de sistemas avac&r - tim 3 -   laboral faro
22 jun » gases fluorados - categoria 1 - pós laboral lisboa
Preparação para EXAME TIM 3 para Técnicos de Refrigeração e Climatização, de Nível 4, sem experiência profissional na área do AVAC&R
mai/ jun » tim 3 - nível 4 iefp - laboral intensivo lisboa
Mai/ jun » tim 3 - nível 4 iefp - laboral intensivo porto
   
     
   

PROGRAMA OPERACIONAL COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO, “QUALIFICAÇÃO DAS PME”

   

AVISO Nº 6/SI/2016, SISTEMA DE INCENTIVOS – PROJETOS CONJUNTOS, FORMAÇÃO-AÇÃO, FSE.

   

 

 

A APIRAC pretende ser promotora de um Projeto Conjunto ao PORTUGAL 2020, no âmbito do concurso para apresentação de candidaturas AVISO Nº 6/SI/2016, SISTEMA DE INCENTIVOS – PROJETOS CONJUNTOS, FORMAÇÃO-AÇÃO, FSE.

A presente candidatura insere-se PROGRAMA OPERACIONAL COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIAÇÃO, “QUALIFICAÇÃO DAS PME”, e tem o objetivo específico intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos trabalhadores das empresas, apoiada em temáticas associadas à inovação e mudança, através de:

  • Aumento da qualificação específica dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas,
  • Aumento das capacidades de gestão das empresas para encetar processos de mudança e inovação,
  • Promoção de ações de dinamização e sensibilização para a mudança e intercâmbio de boas práticas.

A formação-ação é uma intervenção com aprendizagem em contexto organizacional e que mobiliza e internaliza competências com vista à persecução de resultados suportados por uma determinada estratégia de mudança empresarial.

Entidades Beneficiárias:

São beneficiárias as PME na aceção da Recomendação nº 2003/361/CE, da Comissão Europeia, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa.

Área geográfica de aplicação:

Regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.

Apoios:

O projeto tem uma taxa de financiamento de 90%, pelo que a empresa terá um custo de consultoria e formação reduzido (apenas de 10%).

» DESCARREGUE AQUI - Ficha de pré-adesão
» DESCARREGUE AQUI - Documento Projeto APIRAC - AEP

     
   
    Datas para pagamento de impostos
     
   

     
   
   

Finanças

     
   

Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-1374126051 - Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016.

   
   

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

     
   

Portaria n.º 86/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-1374126054 - Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA.

   
   

Portaria n.º 89/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série I de 2016-04-1474145544 - Determina a extensão do contrato coletivo entre a APFS - Associação Portuguesa de Facility Services e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços.

   
   

Portaria n.º 92/2016 - Diário da República n.º 74/2016, Série I de 2016-04-1574164389 - Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outro.

   
   

Assembleia da República

     
   

Declaração de Retificação n.º 4/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série I de 2016-04-1974183235 - Declaração de retificação à Lei n.º 5/2016, de 29 de fevereiro, que «Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva 2015/121/UE, do Conselho, de 27 de janeiro de 2015».

   
   

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

     
   

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2016/M - Diário da República n.º 79/2016, Série I de 2016-04-2274242877 - Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.

   
   

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2016/M - Diário da República n.º 84/2016, Série I de 2016-05-0274316226 - Aprova a orgânica da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva.

   
   

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2016/M - Diário da República n.º 84/2016, Série I de 2016-05-0274316227 - Aprova a Orgânica da Inspeção Regional de Finanças.

     
   
   

Seminário da Construção Civil, Metal e Mobiliário

   

3 de maio |Hotel Novotel Gaia - porto

 

A CCILF organiza mais um encontro com potenciais compradores nos setores da construção civil, metalomecânica e mobiliário.

PROGRAMA:



Participe e desenvolva o seu negócio com França!

Consulte aqui as condições de inscrição

   
    VIII Congresso Ibérico
    3 a 6 de maio | Coimbra

 

O VIII Congresso Ibérico | VI Congresso Ibero-Americano das Ciências e Técnicas do Frio realizar-se-á  em Coimbra (Portugal), no Edifício Central da Faculdade de Ciências e Tecnologia, pólo II, de 3 a 6 de maio de 2016. Receberam-se mais de 130 artigos de autores de vários países sobre refrigeração, processamento e conservação de alimentos, climatização e áreas afins.

O CYTEF2016 é organizado pela ADAI − Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (Universidade de Coimbra) e pela SECYTEF − Sociedade Espanhola das Ciências e Técnicas do Frio. O CYTEF é organizado sob os auspícios do International Institute of Refrigeration (IIR), organização intergovernamental que promove o conhecimento técnico e científico em todos os domínios da refrigeração. Os artigos apresentados no CYTEF2016 serão publicados na base de dados FRIDOC do IIR.

Neste congresso, pretende-se divulgar o estado da arte e promover:

- a interdisciplinaridade relacionada com o desenvolvimento do conhecimento e a prática profissional;
- o encontro entre os diversos grupos de investigação para o intercâmbio de experiências e a discussão de resultados;
- a incorporação e participação de empresas nas atividades de investigação e desenvolvimento;
- sinergias entre grupos de investigação e empresas para fomentar o desenvolvimento de projetos conjuntos, internacionais e multidisciplinares.

Conheça aqui o PROGRAMA e como participar.

   
   
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