Em 2017 muitos são os temas que tornarão a nossa atividade Associativa aliciante. A nível nacional, enfoque para a esperada revisão do Decreto-Lei n.º 56/2011, de modo a conformar as alterações introduzidas pelo Regulamento (UE) n.º 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/2067 da Comissão de 17 de novembro de 2015.

A nível europeu, a união energética será posta em prática e mais de 90% da legislação nesse domínio será finalizada, sobressaindo: a Revisão da Diretiva Energias Renováveis; a Revisão da Diretiva de Eficiência Energética; a Reformulação da Diretiva EnergyLabel - transformando-a em um Regulamento EnergyLabel; entre outros.

Em 2017, pelo segundo ano os Instaladores Associados poderão ser tratados como parceiros no encaminhamento dos resíduos, fluídos incluídos. Fruto de protocolo com a AMBIGROUP, os resíduos de EEE são valorizados em valores positivos tabelados, de acordo com negociação entre a APIRAC e aquela operadora de resíduos, válidos independentemente da dimensão da empresa ou da região do país. Entre outros benefícios, a possibilidade de resíduos de fluídos não terem valor negativo., i.e, o instalador não terá que pagar pela sua entrega, desde que sejam entregues dentro de EEE. Ainda como ponto do maior interesse, o estabelecimento de rotas para recolha de resíduos.

Neste novo ano, a APIRAC procurará junto das instâncias oficiais com maior intensidade procurar defender as empresas certificadas das atividades irregulares que continuam a beneficiar de uma atuação tutelar pouco vigilante.

Mais do que nunca, o Setor precisa de estar unido e apresentar-se de forma coesa junto dos seus interlocutores. A APIRAC conta com o apoio de todos os Associados, a quem desejamos votos de um grande arranque em 2017.

    Nuno Roque
Secretário-Geral APIRAC
 

 

     
   

Novos Serviços ao Associados APIRAC

   

Submissão do mapa integrado de registo de resíduos (MIRR)
Ano de 2016 | 01 de janeiro a 31 de março de 2017

 

De acordo com o previsto no art.º 48.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho, encontram-se sujeitos a inscrição prévia no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER) e à comunicação anual do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), que se efetua atualmente através da plataforma eletrónica SILiAmb, a generalidade das empresas de instalação/ manutenção de equipamentos de AVAC&R.

O preenchimento da informação no MIRR deve ser efetuado se, numa GAR (Guia de Acompanhamento de Resíduos), a empresa assumiu a situação de Produtor/ Detentor do resíduo.

No sentido de aliviar a carga administrativa das empresas, a APIRAC iniciou a prestação de um serviço aos Associados em que, por adjudicação das empresas e mediante disponibilização da competente informação, a APIRAC se substitui aos Associados no preenchimento do MIRR e comunicação devida na plataforma da Agência Portuguesa do Ambiente.

Os interessados deverão contactar o Departamento Técnico da APIRAC.

     
   

Serviço de apoio à recolha, organização e comunicação de dados - Responsabilidades dos Operadores e dos Instaladores

 

A Direção da APIRAC decidiu ampliar o apoio prestado às empresas, propondo ao CENTERM o estudo para a implementação de um serviço que permita fazer o levantamento e organização de informação sujeita a comunicação anual de Dados dos seus clientes (proprietários de equipamentos e instalações, tidos como “Operadores”), em observância do previsto no art.º 4.º do Decreto-Lei nº 56/2011.

É nesse contexto que temos o prazer de informar que, mediante autorização do Técnico Certificado Centerm/ Empresa Instaladora, para o devido tratamento de dados, propõe-se o CENTERM a prestar um serviço para o efeito, tendo sido equacionadas duas modalidades.
Para o esclarecimento de todas as dúvidas, o Departamento Técnico da APIRAC, como habitualmente, está ao dispor dos seus Associados.

   
     
   

Equipamento pré-carregado

   

Guia Orientador para importadores

   

A APIRAC disponibilizou documento de orientação para importadores de equipamentos pré-carregados, em conformidade com o phase-down e o sistema de quotas de HFC. A orientação constante do Guia abrange os requisitos do Regulamento (UE) n.º 517/2014 relativo aos gases fluorados com efeito de estufa para as empresas importadoras de equipamentos que contenham os gases constantes dos Anexos I e II do Regulamento F-Gás.

O termo "equipamento" neste documento refere-se tanto ao equipamento fixo quanto ao móvel, a menos que seja indicado o contrário. O objetivo deste documento é apoiar o entendimento e cumprimento dessas obrigações.

   
   

Anuário APIRAC 2017

   

 

 

Encontra-se em fase de finalização a edição de 2017. Publicação histórica Associativa, promove e divulga o mercado nas diversas áreas e vertentes de negócio.

A monografia em formato A4, com cerca de 60 páginas, reúne e organiza por segmento, região e distrito, as empresas Associadas, disponibilizando, além da designação e contactos das empresas, outras informações sobre a sua atividade, com a possibilidade ainda de inserção de publicidade: ANUÁRIO APIRAC. Caso ainda não tenha efetuado, não perca oportunidade de evidenciar a sua organização. Para o efeito deverão os Associados proceder ao preenchimento do formulário específico e à sua devolução para o contacto sofia.sequeira@apirac.pt.

   
    Indicadores Económicos
     
 

Indicador de confiança dos Consumidores aumenta e indicador de clima económico reduz-se

O indicador de confiança dos Consumidores aumentou nos últimos quatro meses, de forma mais significativa em dezembro, atingindo o valor máximo desde agosto de 2000.

O indicador de clima económico diminuiu entre outubro e dezembro, depois de ter aumentado nos dois meses precedentes. No mês de referência, o indicador de confiança diminuiu na Construção e Obras Públicas e no Comércio, tendo aumentado na Indústria Transformadora e nos Serviços.

Índice de Vendas no Comércio a Retalho acelerou - Novembro de 2016

O Índice de Volume de Negócios no Comércio a Retalho passou de uma variação homóloga de 3,9% em outubro para 4,3% em novembro. Os índices de emprego, de remunerações e de número de horas trabalhadas, ajustadas de efeitos de calendário, apresentaram, no mês de referência, taxas de variação homóloga de 2,8%, 6,5% e 1,4%, respetivamente (3,0%, 6,0% e 1,0% em outubro, pela mesma ordem).

Índice de Produção Industrial registou variação homóloga positiva - Novembro de 2016

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de 1,6% em novembro (-0,5% em outubro). A secção das Indústrias Transformadoras registou uma variação homóloga de -0,7% (-3,0% no mês anterior).

Empresas de Comércio com aumentos no volume de negócios, margem comercial e emprego - 2015

O volume de negócios (123,2 mil milhões de euros) das 220,7 mil empresas do setor do Comércio em Portugal aumentou 3,0% em 2015, acima da subida de 2,4% em 2014. A margem comercial cresceu 4,1% (+4,6% em 2014) atingindo 21,7 mil milhões de euros, o equivalente a uma margem por empresa de 98,4 mil euros (+4,6% face ao ano precedente). O emprego neste setor recuperou da diminuição de 0,6% em 2014, crescendo 1,9% em 2015 e totalizando 732,5 mil trabalhadores. As respetivas remunerações aumentaram 3,8% (+1,5% em 2014).

O Comércio representou, no conjunto do setor empresarial não financeiro, 37,3% do volume de negócios, 19,6% do valor acrescentado bruto e 20,7% do emprego.

Por subsetores, o volume de negócios do Comércio repartiu-se da seguinte forma: comércio por grosso, 50,3%; retalho, 36,4%; subsetor automóvel, 13,4%. A repartição do emprego, pela mesma ordem, foi a seguinte: 30,3%, 57,3% e 12,3%.

Em 2015 existiam 3 348 unidades comerciais de dimensão relevante em Portugal, das quais 51,4% dedicadas principalmente ao comércio a retalho alimentar e as restantes ao retalho não alimentar. O volume de negócios destas unidades aumentou 1,9%, tendo alcançado 16,5 mil milhões de euros.

Fonte: INE

     

   
    As nossas Circulares
    Consulte as nossas Circulares na Área Reservada ao Associado, no site APIRAC
 


» 2017

Circular n.º 03 Comunicação de Inventários
Circular n.º 02

Processamento de salários em 2017 - Orçamento de Estado para 2017

Circular n.º 01

Modalidades de pagamento da quotização e respectivos descontos.

     
   
   

GUIA TÉCNICO
Sistemas de Gestão Técnica

   

 

 

No rescaldo do 1º encontro Nacional de Gestão Técnica Centralizada, realizado no passado dia 8 de novembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a APIRAC lança em primeira edição o primeiro “Guia Técnico de apoio ao projeto, implementação e manutenção dos sistemas de regulação, controlo e gestão técnica em edifícios”, de autoria da Comissão de Gestão Técnica da APIRAC.

Trata-se de uma importante ferramenta para a melhoria dos sistemas e para a eficiência energética, promovendo a normalização de procedimentos. Embora suportado pelo quadro legislativo em vigor, este Guia pretende ir mais além, apontando soluções técnicas concretas a adotar nos de edifícios e nas respetivas instalações técnicas. Permitirá a PQ e a TIM, assim como a todos os projetistas de AVAC e Energia, uma posição mais esclarecida e, por consequência, mais ativa nas fases em que atuam.

Este Guia Técnico tem o apoio de todas as empresas de comissão de GTC da APIRAC, pelo que, também por essa razão, está garantido consenso e o empenho de todos na sua aplicação futura.

Poderá adquiri-lo junto dos serviços da APIRAC pelo valor unitário de € 24,99, podendo para o efeito requisitá-lo através do e-mail comunicacao-imagem@apirac.pt.

Alertamos para o facto de a oferta ser limitada ao stock existente.

     
   
 
    AGENDA - CURSOS APIEF 2017
   

 

» LISBOA
Dra. Filipa Mendes
Tel: 213 540 011
Fax: 213 474 576
filipa.mendes@apief.pt formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

 

 
9 jan » Gases Fluorados - categoria 1 - Pós-laboral porto
10 jan » Técnico Instalador de Caldeira e BIOMASSA SÓLIDA - LABORAL LISBOA
16 JAN » tim 3 - Pós-laboral PORTO
16 JAN » Gases Fluorados - categoria 1 - Pós-laboral LISBOA
17 jan » Técnico Instalador de Caldeira e BIOMASSA SÓLIDA - LABORAL porto
18 jan » Fluidos Naturais e Alternativos - laboral guimarães
23 jan » Gases Fluorados - categoria 1 - Pós-laboral guimarães
25 jan » Gases Fluorados - categoria 1 - INTENSIVO guimarães
30 jan » Fluidos Naturais e Alternativos - laboral lisboa
6 fev » tim 3 - Pós-laboral porto
13 fev » Técnico Instalador de Caldeira e BIOMASSA SÓLIDA - LABORAL lisboa
16 fev » Fluidos Naturais e Alternativos - laboral porto
21 fev » Técnico Instalador de Caldeira e BIOMASSA SÓLIDA - LABORAL porto
Jan / fev » tim 3 b-learning
Jan / fev » Gases fluorados - categoria 1 b-learning
Jan / fev » gases fluorados - teórico b-learning
Jan / fev » complemento tim 3 b-learning
Jan / fev » geral de refrigeração e ar condicionado b-learning
     
   
    Datas para pagamento de impostos
     

   
   

 

   

Finanças

   


   

Portaria n.º 302/2016 - Diário da República n.º 231/2016, Série I de 2016-12-02105300290 - Altera a estrutura de dados do ficheiro a que se refere a Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de março, e cria as taxonomias a utilizar no preenchimento do ficheiro SAF-T (PT).

   
   

Portaria n.º 302-A/2016 - Diário da República n.º 231/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-02105300338 - Regula a estrutura e conteúdo do ficheiro a utilizar para efeitos do cumprimento das obrigações de comunicação previstas nas alíneas b) e c) do artigo 17.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de Outubro.

   
   

Portaria n.º 302-C/2016 - Diário da República n.º 231/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-02105300340 - Regula a estrutura e conteúdo do ficheiro a utilizar para efeitos do cumprimento das obrigações de comunicação previstas na alínea a) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 61/2013, de 10 de Maio.

   
   

Portaria n.º 345-B/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-30105673275 - Portaria que fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2017.

     
   

Economia e Ambiente

   


   

Portaria n.º 306/2016 - Diário da República n.º 234/2016, Série I de 2016-12-07105323790 - Fixa a estrutura, composição e funcionamento da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos, designada por CAGER.

     
   

Assembleia da República

   


   

Lei n.º 40/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19105387218 - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto, que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias, o Decreto-Lei n.º 185/86, de 14 de julho, o Código do Imposto do Selo, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Único de Circulação.

   
   

Lei n.º 41/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28105637671 - Grandes Opções do Plano para 2017.

   
   

Lei n.º 42/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28105637672 - Orçamento do Estado para 2017.

     
   

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia

   


   

Portaria n.º 339/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29105643545 - Portaria que regula a criação do Programa Específico FormAlgarve.

     
   

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

   


   

Decreto-Lei n.º 86-B/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29105658705 - Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017.

     
   

Economia

   


   

Decreto-Lei n.º 86-C/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29105658706 - Cria, na dependência do membro do Governo responsável pela área da Economia, o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular.

   
   

Portaria n.º 319/2016 - Diário da República n.º 239/2016, Série I de 2016-12-15105371722 - Procede à segunda alteração da Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro, alterada pela Portaria n.º 379-A/2015, de 22 de outubro, que define a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados SCE, bem como os requisitos de comportamento térmico e de eficiência de sistemas técnicos dos edifícios novos e sujeitos a intervenção.

     
   

Finanças e Ambiente

   


   

Portaria n.º 345-D/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-30105673277 - Atualização dos fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2017.

     
   

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

   


   

Portaria n.º 4/2017 - Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03105687067 - Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

     
   

Planeamento e Infraestruturas

   


   

Portaria n.º 311/2016 - Diário da República n.º 236/2016, Série I de 2016-12-12105347308 - Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de Março.

     
   

Negócios Estrangeiros

   


   

Aviso n.º 117/2016 - Diário da República n.º 236/2016, Série I de 2016-12-12105347304 - Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotado em Paris, em 12 de dezembro de 2015.

     
   

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

   


   

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2016/A - Diário da República n.º 233/2016, Série I de 2016-12-06105322294 - Fixa o elenco e composição das comissões especializadas permanentes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

   
   

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2016/A - Diário da República n.º 233/2016, Série I de 2016-12-06105322295 - Aprova o Programa do XII Governo Regional dos Açores.

     
   
     
    Climatización 2017. Exposição Internacional de Climatização, Aquecimento, Ventilação e Refrigeração.
    28 de fevereiro a 3 de março de 2017 | Madrid - Espanha


 

Entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março a IFEMA apresenta a 16ª edição da CLIMATIZACIÓN - Feira Internacional de Climatização, Aquecimento, Ventilação e Refrigeração, em Madrid, Espanha.

Climatización é uma das principais ferias comerciais do setor AVAC&R e tecnologia na Europa.

Durante estes 4 dias irão estar mais de 590 expositores de todo o mundo a apresentar os seus últimos produtos, as últimas tendências e as melhores tecnologias de sistemas de refrigeração, água quente, geradores e muito mais. Não perca esta oportunidade!

Contactos:
IFEMA - Feria de Madrid
Avda. del Partenón, 5 | 28042 Madrid - España
Tel.: (34) 91 722 50 90 | Fax: (34) 91 722 57 93
e-mail: prensa@ifema.es

     
     
   
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