Como é do vosso conhecimento, o facto de a tutela ter acabado com a obrigatoriedade da Certificação dos TRFs como responsáveis energéticos dos grandes edifícios causou grandes prejuízos, quer no aspeto financeiro (certificação e equipamentos adquiridos) quer nas expectativas de desenvolvimento de uma nova e importante profissão.

Consequentemente, viram-se estes técnicos inseridos numa bolsa de outros técnicos certificados (TIMs, TQAIs) com funções também importantes, mas com objetivos de ação nos edifícios com outras valências e responsabilidades.

Os novos TIMs passaram a ter uma responsabilidade transversal sobre todos os aspetos técnicos dos edifícios. TRFs, TIMs com grande experiência, novos TIMs com pouca experiência, jovens recém qualificados com cursos do IEFP foram todos metidos no mesmo saco, não se distinguindo as valências de cada um e o seu raio de ação.

Perante esta situação, os donos dos edifícios têm atualmente dificuldade em reconhecer nos TIMs aqueles que se adaptam às funções que efetivamente desejam.

Por outro lado, a APIRAC tem recebido solicitações de empresas para que exista uma certificação dos técnicos da área da QAI pois ela está a ser exigida por alguns clientes.

Decidiu então a APIRAC reintroduzir alguma ordenação no mercado, completamente baralhado pelo articulado da nova regulamentação energética, solicitando ao CENTERM, como entidade acreditada pelo IPAC para certificação de pessoas, que iniciasse uma certificação não obrigatória, leia-se voluntária, para estes técnicos, de molde a facilitar a sua identificação e qualificação no Mercado, até porque as exigências sobre as Condições Ambientais Interiores irão ser cada vez mais rigorosas.

Como Entidade anteriormente responsável pelos exames da antiga certificação dos TRFs, a APIEF estabeleceu um protocolo específico com o CENTERM, de forma a ser reconhecida, total ou parcialmente, essa antiga certificação naquela, mais abrangente, que será iniciada neste mês de julho e que tem a designação de “Técnico de MV&CAI –  Monitorização e Verificação das Condições Ambientais Interiores”. Esta certificação, além da QAI, inclui também as áreas de iluminação, ruído e indução eletromagnética.

Assim, os TRFs irão ser contatados pelo CENTERM para, se assim o entenderem, poderem usufruir desta certificação de forma simples e pouco onerosa.

   

 

    Fernando Brito
Presidente da Direção da APIRAC
 

 

     
   

Governo Australiano aprova legislação sobre HFC

   





 

O governo australiano aprovou legislação para a eliminação progressiva de HFC a partir do próximo ano que prevê uma redução de 85% até 2036.

A redução gradual das importações de HFC no âmbito do projeto de Lei de Proteção da Camada do Ozono e Gestão de Gases Fluorados com Efeito Estufa antecipa a queda global acordada em Kigali no ano passado. O regime começará em 1 de janeiro de 2018 com uma redução inicial de 25%. Ao adotar medidas de redução a cada dois anos, a regulamentação australiana evita reduções abrutas ao longo do porcesso.

O Presidente da Associação de Fabricantes de Equipamentos de Refrigeração e Ar Condicionado da Austrália (AREMA), Mark Padwick, considera que a legislação forneceu à indústria a estabilidade necessária a longo prazo para o investimento em novas tecnologias. “Os fabricantes devem lidar com uma série de problemas quando selecionam qual o fluido usar", disse Padwick. "Precisam ter em atenção a segurança para o consumidor, eficiência energética, custo, adequação e impactos ambientais".

     
   
     
   

Novas medidas SIMPLEX+

   




 

O Decreto-Lei 68/2017, de 16 de junho, dá corpo a três medidas previstas no Programa SIMPLEX+ na área da justiça, aprovando alterações:

  • Ao SICAE, Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (sicae.pt) – a fim de permitir que dele possam constar todos os códigos de atividades económicas (CAE) secundárias das pessoas coletivas e entidades equiparadas, deixando de estar limitado a 3.
  • Ao Código de Processo Civil – a fim de permitir a emissão de certidões judiciais eletrónicas pelos tribunais, para todos os efeitos equiparadas às certidões em papel.
  • Ao regime de pedido de emissão de certificado no âmbito do registo criminal online – de modo a permitir a comprovação da legitimidade do requerente através da chave móvel digital, que deixa de estar limitada ao cartão de cidadão.
     
   
     
   

SICAE

   

Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas


 

Através do SICAE, passa a ser possível obter, num único local, toda a informação atualizada sobre o código CAE de empresas, associações, fundações ou outras pessoas coletivas.

Com o SICAE, obter informação sobre o código CAE de qualquer entidade passa a ser:

  • Mais simples, porque apenas o código CAE constante do SICAE é válido, para todos os efeitos legais.
  • Mais atual, porque todas as alterações de código CAE são automaticamente introduzidas no SICAE.
  • Mais rápido, porque toda a informação constante do SICAE é de acesso público e gratuito e está disponível mediante uma simples pesquisa.
  • Mais acessível, porque o código CAE de qualquer entidade passa a estar disponível para consulta de forma permanente, num local único.

Com o SICAE, passa a beneficiar:

  • De um canal único e eletrónico de consulta do código CAE de qualquer entidade, disponível a todo o tempo e de forma permanentemente atualizada.
  • De um canal único e eletrónico de comunicação com as diversas entidades públicas relativamente às alterações de CAE, evitando a comunicação a diferentes organismos e por diferentes vias, das mudanças de atividade.
   
     
   

Livro de Reclamações eletrónico e outras alterações

   




 

O Decreto-Lei 74/2017, de 21 de junho, alterou o regime jurídico do livro de reclamações, aprovado pelo Decreto-Lei 156/2005, de 15 de setembro, criando designadamente o livro de reclamações em formato eletrónico, bem como o regime do livro de elogios, sugestões e reclamações do setor público («livro amarelo»), aprovado pelo Decreto-Lei 135/99, de 22 de abril, em execução da Medida Simplex + 2016.

Passa a ser obrigação do fornecedor de bens/prestador de serviços possuir o formato eletrónico do livro de reclamações (mas apenas a partir de 1 de julho de 2018…).

Pelo interesse e corpo das alterações introduzidas, este tema será alvo de circular como forma de melhor apresentar as alterações ou novidades ao regime do livro de reclamações a que estão sujeitos os Associados da APIRAC.

     
   
     
   

Apoios à Contratação de Jovens e Desempregados

   




 

O Decreto-Lei 72/2017, de 21 de junho, aprovou o novo regime de incentivos à contratação sem termo de jovens à procura de primeiro emprego e de desempregados de longa e muito longa duração, revogando o regime aprovado pelo Decreto-Lei 89/95, de 6 de maio.

Os incentivos consistem na dispensa total ou parcial do pagamento da parte da taxa de contribuições para a segurança social que recai sobre a entidade empregadora (em regra, de 23,75%) que, ao abrigo de contrato de trabalho sem termo ou por tempo indeterminado, a tempo inteiro ou parcial, mesmo que resultante de conversão de contrato a termo já existente, admita ao seu serviço, a partir de 1 de agosto p.f.:

  • Jovens com idade até aos 30 anos, inclusive, à data do contrato que nunca tenham prestado a atividade ao abrigo de contrato de trabalho sem termo – redução temporária de 50%, durante um período de 5 anos;
  • Desempregados inscritos nos centros de emprego (IEFP) há 12 meses ou mais – redução temporária de 50%, durante um período de 3 anos;
  • Desempregados com 45 anos de idade ou mais inscritos nos centros de emprego (IEFP) há 25 meses ou mais – isenção temporária, durante um período de três anos.

O requerimento deve ser entregue através da segurança social direta e no prazo de 10 dias a contar da data de início do contrato de trabalho, devendo ser entregues igualmente cópia do contrato e declaração do jovem em como não esteve vinculado por contrato sem termo, dispondo a segurança social de 20 dias para apreciar o pedido, tendo a dispensa total ou parcial de pagamento das contribuições efeitos à data de início do contrato.

     
   
     
   

Programa Capitalizar

   

Sessões públicas de apresentação



 

O Governo, através do Ministério da Economia, em conjunto com a Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas, vai realizar um conjunto de sessões públicas de apresentação do Programa Capitalizar.

O Programa Capitalizar possui cinco eixos estratégicos – simplificação administrativa, fiscalidade, reestruturação empresarial, financiamento e mercado de capitais – e tem como objetivo capitalizar pequenas PME, promover estruturas financeiras nas empresas mais equilibradas, reduzir os passivos das empresas economicamente viáveis, bem como a melhor as condições de acesso ao financiamento por parte das microempresas e PME.  

Consulte mais informação sobre cada uma das sessões já agendadas, de Norte a Sul do país:

- 30 de junho, Porto
- 3 de julho, Leiria
- 4 de julho, Torres Novas
- 10 de julho, Lisboa
- 11 de julho, Vila Nova de Famalicão
- 13 de julho, Aveiro
- 14 de julho, Viana do Castelo
- 20 de julho, Faro

     
   
     
   

Indicadores Económicos

     

 

Produção Industrial registou variação homóloga de 2,4%

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de 2,4% (-1,2% em abril). A variação homóloga da secção das Indústrias Transformadoras foi de 3,0% (0,2% no mês anterior).

Indicador de confiança dos Consumidores e indicador de clima económico continuam a aumentar

O indicador de confiança dos Consumidores aumentou em junho, prolongando a trajetória positiva observada desde o início de 2013 e renovando o valor máximo da série iniciada em novembro de 1997.

O indicador de clima económico aumentou entre janeiro e junho, atingindo o máximo desde junho de 2002. No mês de referência, os indicadores de confiança aumentaram na Indústria Transformadora, na Construção e Obras Públicas e no Comércio, tendo diminuído nos Serviços.

     
   
     
   

Bjarne Olesen é o novo Presidente da ASHRAE

   




 

Olesen, professor da Universidade Técnica da Dinamarca, foi nomeado presidente da ASHRAE para 2017-2018.

Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Universidade, Olesen já integrou o conselho de diretores como tesoureiro, vice-presidente e diretor em geral.

O lema da sua liderança concentra-se em três objetivos: Alargar a comunidade ASHRAE; Ampliar horizontes tecnológicos; E estender o Valor ASHRAE aos membros.

Olesen é também diretor do Centro Internacional para Ambiente Interior e Energia, membro da ASHRAE, REHVA, AICARR e membro honorário internacional da SHASE (Society of Heating, AC & Sanitary Engineers of Japan).

Na verdade Bjarne Olesen é um velho conhecido da APIRAC tendo sido um dos oradores convidados ao CLIMAMED 2009, organizado pela APIRAC em Lisboa. Será certamente um prazer revê-lo nas novas funções. Parabéns Bjarne!

     

   
    As nossas Circulares
    Consulte as nossas Circulares na Área Reservada ao Associado, no site APIRAC
   
 

Circular Informativa n.º 26/2017 - Direito de preferência aos Associados da APIRAC | Venda de imóvel sito na Rua da Paz, n.º 66, 1º andar, Sala 12, junto à Rotunda da Boavista e Praça Galiza, na cidade do Porto

Circular Informativa n.º 25/2017 - Assembleia Geral - Convocatória

Circular Informativa n.º 24/2017- 2º Encontro de Gestão Técnica – Conteúdos já disponíveis

     
   
   

Novos Associados

     
    • DURVAL ALBANO DOS REIS

• ELETROGOLD - ELETRICIDADE E HIDRÁULICA, LDA
   
   

NOVAS CERTIFICAÇÕES CENTERM

     
    Certificação de Técnicos de Sistemas de Climatização Categorias 1 e 2
     
 

Os Técnicos Certificados pelo CENTERM em manuseamento de gases fluorados (categoria I), podem agora aceder, em condições especiais, à Certificação como Técnicos de Sistemas de Climatização.

Pretende-se assim hierarquizar, certificar, atualizar e distinguir competências dos técnicos do setor do ar condicionado, corrigindo alguma confusão estabelecida por  recente legislação, que não teve em conta quer a experiência quer as capacidades dos técnicos existentes.

No futuro, a certificação em Climatização será um requisito incontornável, tanto para os técnicos como para os empregadores, na regulação do mercado.

O processo de Certificação CENTERM, será sempre baseado em exames teórico/práticos e o custo do exame dependerá do tipo de certificação em causa e de eventuais créditos de outras certificações já adquiridas.

Algumas vantagens inerentes à Certificação CENTERM:

  • Cartão de Certificado do CENTERM
  • Inscrição como Técnico Certificado em Climatização no site do CENTERM
  • Aconselhamento e esclarecimentos “on line” em permanência
  • Formação técnica especializada, gratuita ou a preços reduzidos
  • Formação teórica gratuita em caso de inovações tecnológicas
  • Atualização permanente sobre legislação em vigor
  • Outras regalias em vigor no nosso grupo Associativo.

Para melhor esclarecimento favor contactar com o CENTERM através dos seguintes contactos:

email: centerm@centerm.pt
telefone: 308 807 357

   
     
    Frigoríficos Monte Branco - Vende Instalações
   



 

A pedido da família do falecido Eng. Alfredo Cunha, torna-se público o seguinte:

A empresa Frigoríficos Monte Branco encerrou a sua atividade em abril de 2015, devido ao falecimento do seu gerente, Eng. Alfredo Cunha. Nesta altura, pretende-se vender o imóvel que serviu a atividade. Para os eventuais interessados, a consulta do imóvel está anunciado no olx. » VER ANÚNCIO «


   
 
    AGENDA - CURSOS APIEF 2017
   

 

» LISBOA
Dra. Filipa Mendes
Tel: 213 540 011
Fax: 213 474 576
filipa.mendes@apief.pt formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Telm: 967 446 860
formacao.guimaraes@apief.pt

 

 
10 julho » Plano de manutenção - laboral lisboa
12 julho » gtc - laboral lisboa
14 julho » brasagem cobre/ latão - laboral lisboa
20 julho » fluidos naturais e alternativos - laboral lisboa
jan a dez » especialização em qualidade do ar interior b-learning
jan a dez » tim 3 b-learning
jan a dez » Gases fluorados - categoria 1 b-learning
jan a dez » gases fluorados - teórico b-learning
jan a dez » complemento tim 3 b-learning
jan a dez » geral de refrigeração e ar condicionado b-learning
   
    Datas para pagamento de impostos
     

   
   

 

   

Ambiente

   

Decreto-Lei n.º 61/2017 - Diário da República n.º 112/2017, Série I de 2017-06-09107495708 -  Estabelece o regime jurídico da utilização de substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos, transpondo as Diretivas Delegadas (UE) 2016/585, 2016/1028 e a 2016/1029.

   
   

Presidência do Conselho de Ministros

   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série I de 2017-06-05107468876 - Procede à criação do livro de obra eletrónico e à extinção da Ficha Técnica de Habitação.

   
   

Assembleia da República

   

Lei n.º 42/2017 - Diário da República n.º 114/2017, Série I de 2017-06-14107514239 - Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local (terceira alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados).

   
   

Lei n.º 43/2017 - Diário da República n.º 114/2017, Série I de 2017-06-14107514240 - Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, procede à quarta alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados.

   
   

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

   

Decreto-Lei n.º 72/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541408 -Estabelece incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração e de muito longa duração.

   
   

Justiça

   

Decreto-Lei n.º 68/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série I de 2017-06-16107522250 - Cria a Certidão Judicial Eletrónica, flexibiliza a emissão de certificados no âmbito do Registo Criminal Online e aumenta a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas.

   
   

Decreto-Lei n.º 71/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541407 - Altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.

   
    Decreto-Lei n.º 79/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30107596684 - Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.
   
   

Economia

   

Decreto-Lei n.º 74/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541411 - Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016 «Livro de reclamações on-line», «Livro de reclamações amarelo» e «Atendimento Público avaliado».

   
   

Decreto-Lei n.º 81/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30107596686 - Altera a certificação por via eletrónica de micro, pequena e média empresa.

   
    Negócios Estrangeiros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia
   

Portaria n.º 196/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série I de 2017-06-23107549822 - Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 33/2015, de 13 de julho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros.

   
     
    IV Congreso Internacional de Climatización y Refrigeración
    26 a 28 de julho | Centro de Eventos Valle del Pacifico -
Bogotá - Colombia


 

Terá lugar entre os dias 26 e 28 de julho, o IV Congreso Internacional de Climatización y Refrigeración No âmbito da XVI EXPOACAIRE CALI 2017.

Destacamos alguns dos temas principais:

  • Importância da qualidade de ar interior em edifícios: escritórios, hospitais, grandes superfícies
  • Condições climáticas de design para a Colômbia
  • Regulamento das instalações térmicas em edifícios
  • Aplicações em cozinhas comerciais, supermercados, sistemas de refrigeração com co2, laboratórios, aplicações de alta filtração e assepsia
  • Distritos térmicos na Colômbia
  • Avanços em regulamentação técnica retiq - rite
  • Regras de avaliação da eficiência energética em equipamento de refrigeração comercial
  • Sistemas de refrigeração com amoníaco de expansão directa vs sobrealimentado
  • Plano De Acção do proure 2017-2022. Oportunidade para sistemas de ar condicionado e refrigeração

Contactos:
Email: Expocaire@Acaire.Org;Capacitacion@Acaire.Org
http://acaire.org/acaire/expoacaire-2017/

     
   
     
    Bangkok RHVAC 2017
    7 a 10 de setembro de 2017 | Bangkok, Tailândia




 

Bangkok RHVAC é já considerado um dos cinco principais eventos comerciais na área da refrigeração, aquecimento, ventilação e ar condicionado de todo o mundo.

Neste evento poderá contar com cerca de 900 stands, representandos por mais de 300 empresas da Tailândia e de outros países líderes, nomeadamente China, Coréia do Sul, Índia, Médio Oriente, Europa e EUA.

REaliza-se em conjunto com o 7º Bangkok Electric e Eletrônica 2017 (Bangkok E & E 2017), estas feiras combinadas estão prontas para oferecer múltiplos benefícios sob um mesmo teto.


Conheça o Programa » AQUI «

Contactos e mais informações:
https://www.bangkok-rhvac.com/visitor/why-visit/

     
     
   
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