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Editorial
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E assim foi! A APIEF, a
Escola da APIRAC - mas também da EFRIARC e da APIEE - estreou-se com a
realização dos seus primeiros exames de âmbito nacional relativos à
credenciação dos técnicos de AVAC&R conforme o Decreto-Lei 152/2005,
relativo à protecção da camada de ozono envolvente do planeta.
Nas duas últimas
Quintas-feiras, 21 e 28 de Junho, apresentaram-se os candidatos,
provenientes de regiões de Norte a Sul de Portugal, num total de cerca
de 60 técnicos. Notória, em quase todos, a preocupação, rostos de
profissionais - alguns com dezenas de anos de trabalho - arredados de
lides estudantis há quanto e quanto tempo… Expectativas e alguma
angústia sobre como seriam avaliadas as suas competências recém
aperfeiçoadas. Mas - com que agrado - no final, resultados bem
satisfatórios, elevada taxa de sucesso e reduzida taxa de inêxito.
Foi, na verdade foi,
de algum modo confortante, ver na nova Escola das 3 Associações,
os técnicos do sector já bem
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melhor preparados que
os das primeiras levas no IA, viu-se que houve um ganho de consciência
colectiva que levou a cuidar de fazer melhor preparação, mas viu-se, e
bem, que houve também estudo e ganho de sensibilização sobre os porquês
desta emergência ambiental europeia que recaiu sobre todos os
profissionais do AVAC&R.
Os examinadores
também sofreram, não queriam inêxitos, mas não queriam que passasse
quem tivesse ficado por fora dos porquês do processo. As colegas
técnicas do IA, os engenheiros da EFRIARC, os engenheiros da APIRAC,
todos, no final dos dois dias consideraram que a missão fora bem
cumprida.
Para a nova escola
foi um bom começo, um bom augúrio para os próximos enlaces entre os
técnicos e aqueles que vão reconhecer as suas competências. Afinal,
sempre acreditámos que “isto” se ia conseguir. Em nome da causa, o Bem
do Sector, um sentido Bem Haja aos responsáveis - e eles sabem quem são!
Parabéns, pois!
L. Fonseca e Silva
Secretário-Técnico
APIRAC |
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Notícias
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EDIFÍCIOS
NOVOS E CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA
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Tal
como os códigos de letras que informam se um electrodoméstico consome
mais ou menos energia eléctrica, idêntico sistema de classificação para
os edifícios entra em vigor, em Portugal, já, nesta primeira semana de
Julho.
Todos os imóveis com mais de 1000 metros quadrados de área útil, cujo
projecto dê entrada nas câmaras municipais a partir de segunda-feira,
02JUL. deverão possuir, após concluídos, um certificado energético.
Todos nós, cidadãos e empresas passaremos assim a dispor de um valioso
critério de escolha para a compra ou aluguer de um imóvel.
O “arranque do sistema” fez-se exactamente ontem, Quinta-Feira, 28JUN.
em Lisboa em cerimónia presidida pelo ministro da Economia, e com
inúmeros convidados ligados ao processo, antecedida da inauguração dum
painel, na fachada de um edifício em construção, com o símbolo do
sistema de certificação energética, exemplo que a partir desse acto
simbólico deverá ser aplicado em todas as obras.
A entrada em vigor do sistema de certificação energética, far-se-á
faseadamente até ao ano de 2009. Na primeira fase, os certificados
apenas aparecerão alguns meses depois - quando forem pedidas as
primeiras licenças de construção - mas quando se atingir a velocidade de
cruzeiro, estima-se que venham a ser emitidos 150 a 200 mil certificados
por ano.
Há de momento, já cerca de duzentos peritos qualificados para a emissão
dos certificados, mas estima-se que num futuro relativamente breve sejam
necessários cerca de dois mil!
Atenção, pois a este salto em frente nas
exigências de qualidade que numa parte tão significativa recaem sobre o
sector do AVAC e para as quais a APIRAC deu, como todos reconhecem, um
contributo decisivo.
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PRIME
Descondicionados projectos de Formação Profissional
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As empresas, cujos
projectos de formação profissional estavam condicionados à existência de
disponibilidade orçamental vão ser notificadas, nos próximos dias, da
decisão de aprovação definitiva.
Refira-se,
contudo, que, para além das demais condições e obrigações decorrentes
dos termos da decisão e dos regulamentos do Fundo Social Europeu, os
promotores têm que cumprir o calendário de execução das acções previsto
no projecto aprovado, não sendo possível a prorrogação do prazo de
execução, nem a introdução de novas acções.
Se é promotor de um destes projectos, deverá
aguardar o envio, pelo respectivo Organismo Coordenador, da notificação
de aprovação da concessão do financiamento e do Termo de Aceitação do
seu projecto. Em
www.prime.pt está disponível, por ordem
alfabética do nome do promotor, a lista dos projectos descondicionados.
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AGÊNCIA PARA O AMBIENTE
Nova estrutura orgânica tutelar
para o ambiente
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A Agência
Portuguesa do Ambiente (APA) está oficializada e resulta da fusão do
Instituto do Ambiente e do Instituto Nacional de Resíduos (Decreto -
Regulamentar n. 53/2007, de 27 de Abril), tendo como missão criar
condições de maior eficácia na gestão das políticas de ambiente e
desenvolvimento sustentável, propondo, desenvolvendo e acompanhando a
execução das políticas, nomeadamente em áreas como as alterações
climáticas e o controlo integrado da poluição.
A agência, cuja
criação leva à extinção os institutos dos Resíduos e do Ambiente,
exercerá as funções de Autoridade Nacional de Resíduos, «nomeadamente
assegurar e acompanhar a implementação de uma estratégia nacional para
os resíduos». Terá de assegurar também o cumprimento do direito
internacional e comunitário em matéria de ambiente, desenvolver e manter
o Sistema Nacional de Informação do Ambiente, desenvolver e acompanhar a
execução das políticas de educação e formação dos cidadãos no domínio do
ambiente e acompanhar as organizações não governamentais de ambiente.

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Destaques
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E-MAIL
APIRAC
Novos
endereços Electrónicos
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A APIRAC reparte a sua actividade por
diferentes áreas, que vão desde a formação profissional ao apoio
jurídico, passando pelo campo técnico, organização de certames,
seminários e colóquios, edição de variadas publicações, etc. Sendo
tão vasto o seu campo de acção, as comunicações são de extrema
importância para que possamos prestar competentemente os nossos
serviços às empresas associadas.
Com o objectivo de que as vossas solicitações
nos cheguem de uma forma célere, decidimos criar um endereço de
e-mail para cada departamento:
Geral:
apirac@apirac.pt
Direcção:
direccao@apirac.pt
Secretário Geral:
secretario-geral@apirac.pt
Departamento
Técnico: tecnico@apirac.pt
Departamento
Jurídico: juridico@apirac.pt
Departamento de
Formação: formacao@apirac.pt
Departamento de
Comunicação e Imagem:
comunicacao-imagem@apirac.pt
Departamento
Administrativo e Financeiro:
admin-financeiro@apirac.pt
Estes endereços podem ser utilizados a partir
deste momento, sendo que o
apirac@netcabo.pt deixará de existir a partir do dia 30 de
Abril.
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Formação Profissional
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INSCREVA-SE JÁ:
Cursos a começar em Junho:
Técnico de Manuseamento de Fluidos Frigorigéneos - 36h
Início a 27 de Junho - Lisboa - Horário Laboral
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Estão abertas as inscrições para os
seguintes cursos:
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Cursos
de Apoio à Credenciação
(Lisboa, Porto, Guimarães,
Castelo Branco,
Faro, Funchal, Ponta Delgada) |
Carga Horária |
Documentação |
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TÉCNICO DE
MANUSEAMENTO DE FLUIDOS FRIGORIGÉNEOS |
36 Horas |
Bilhete de
Identidade
Nº de Contribuinte
Curriculum Profissional
Declaração das empresas comprovativa dos anos de actividade
Eventuais certificados/diplomas de habilitações |
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CURSO COMPLEMENTAR
EM QAI |
72 Horas |
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CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM QAI |
36 Horas |
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Cursos de Formação
Contínua |
Carga Horária |
Local |
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CURSO BÁSICO DE
REFRIGERAÇÃO
E AR CONDICIONADO |
240 Horas |
Lisboa
Porto
Guimarães
Castelo Branco
Faro |
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Tecnologia
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Reaproveitamento do óleo dos compressores
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A substituição do
óleo dos compressores frigoríficos e de ar condicionado é uma tarefa que
quem faz manutenção e assistência técnica sabe bem como exige uma série
de procedimentos, nem sempre fáceis nem facilitados, nem tão baratos
como gostaríamos, nem de tão imediata solução, como as regras ambientais
hoje exigem.
Pois, apesar deste
quadro algo exigente, parece que tudo pode tornar-se mais fácil mais
barato e mais…ambientalista! E, desta vez não, não foi por acaso que
encontrámos o site que vos recomendamos nas viagens de pesquisa pelo
cyber-espaço que com regularidade fazemos, foi um dos nossos
técnicos que chamou a atenção para um produto espanhol, patenteado,
interessantíssimo, que parece dar agora os seus primeiros passos
iniciantes na Europa e na América de expressão hispânica.

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É um equipamento,
como os próprios dizem, baseado numa máquina frigorífica,
pensado por frigoristas e destinado a limpar o óleo
dos sistemas frigoríficos. Como usa 3 vezes as 3
letras “fri” do início das palavras, chamam-lhe o sistema FRI3 OIL
SYSTEM. As vantagens imediatas são “só” estas, legislação europeia
cumprida, resíduos reutilizados, menor libertação de CO2 para a
atmosfera, maior simplicidade e baixos custos, menos despesas na
aquisição de fluidos.
Compara-se o que
são as máquinas “ditas” de reciclagem, que pouco mais fazem que filtrar
fisicamente impurezas e secar o fluido dum sistema e que, quanto a
reaproveitamento e cuidados ambientais, é o que se sabe… Depois mostram
como funciona o seu sistema e como ele dá efectivas possibilidades de
reutilização dos dois produtos - óleo e fluido frigorigéneo - em vez de
os transformar em resíduo.
Para além das
explicações de funcionamento, poderá encontrar ainda 10 artigos em .pdf,
importáveis, todos sobre temas ligados à lubrificação, com os novos e
com os antigos fluidos. Boa visita técnica, seguramente bem
enriquecedora.
Para ficar a saber tudo, pode entrar por aqui
http://www.fri3oilsystem.com
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Tome nota / Agenda
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Datas para pagamento de impostos durante este mês
Não Esquecer |
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10 Jul |
IVA |
Declaração periódica mensal referente ao mês de
Maio/06 |
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16 Jul |
Segurança
Social |
Contribuições relativas ao mês de Junho/06 |
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20 Jul |
IRS/IRC |
Retenções
efectuadas em Junho/06 |
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20
Jul |
Imposto do
Selo |
Imposto
Selo relativo ao mês de Junho/06 |
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31
Jul |
Imposto
Municipal sobre Veículos |
Data limite
normal de liquidação/pagamento do Imposto Municipal sobre
Veículos 2007 |
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31
Jul |
IRC |
Data limite
para pagamento por conta (residentes e não residentes com
estabelecimento estável) |
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31Jul |
Obrigações
acessórias |
Fim do
prazo de entrega da declaração modelo 30 - Rendimentos pagos ou
colocados à disposição de sujeitos passivos não residentes.
Fim do
prazo de entrega da declaração modelo 31 - Rendimentos isentos,
dispensados de retenção ou sujeitos a taxa reduzida.
Fim do
prazo de entrega da declaração modelo 33 - Registo ou Depósito
de Valores Mobiliários.
Fim do
prazo de entrega da declaração modelo 34 - Valores mobiliários
emitidos e em circulação. |
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Legislação
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Decreto-Lei
nº 19/2007, de 22.5
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Aprova um novo
regime jurídico do trabalho temporário (revoga o DL nº 358/89, de
17.10, alterado pelas Leis nºs 39/96, de 31.8, 146/99, de 1.9, e
99/2003, de 27.8)
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Decreto-Lei
nº 225/2007, de 31.5
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Concretiza um
conjunto de medidas ligadas às energias renováveis previstas na
estratégia nacional para a energia, estabelecida através da Res.
Cons. Min. nº 169/2005, de 24 de Outubro.
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Decreto-Lei
nº 226-A/2007, de 31.5 - (2º Supl.)
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Estabelece o
Regime da utilização dos recursos hídricos
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Certames / Eventos
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9
th INTERNACIONAL CONFERENCE ON ENERGY FOR A CLEAN ENVIRONMENT Póvoa do
Varzim, Portugal
2 a 4 de
Julho de 2007
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Tem como objectivo
integrar soluções energéticas integradas,
para um melhor
ambiente; contribuir para uma economia de energia sustentável;
disseminar os resultados de energia e projectos ambientais, entre
outros.
Organização:
Dr. Toste Azevedo,
Instituto Superior Técnico, Lisboa, Portugal
Prof. Fred Lockwood,
Imperial College of Science, Technology & Medicine, Londres, Reino Unido
Dr. Woody Fiveland,
Alstom, Windsor, EUA
Prof. Guenter
Scheffknecht, IVD Stuttgart University, Stuttgart, Alemanha
Contactos:
Site:
http://www.urbanwater.org/dyndefault.asp?p=2413
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CONFERÊNCIA
INTERNACIONAL
Synergies for Advancing Energy Science ad Technology through
Multilateral Information Exchanger
5 de
Julho de 2007
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Vai realizar-se no
INETI a 5 de Julho de 2007 a conferência internacional "Synergies
for Advancing Energy Science ad Technology through Multilateral
Information Exchange", integrada nas comemorações dos 20 anos de
actividade da ETDE - Energy Technology Data Exchange, um programa
desenvolvido no âmbito da AIE - Agência Internacional da Energia.
Contactos:
Isabel
Sequeira
isabel.sequeira@ineti.pt
Tel.: +351
217 127 017
Site:
http://www.ineti.pt/eventos/eventos_frameset.aspx
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Publicidade
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Associação
Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado

Congresso
Mediterrânico de Climatização

Revista Grau Celsius

Directório
APIRAC

Direcção Geral de
Energia e Geologia

Agência
Portuguesa
para o
Ambiente

Agência para
a Energia

Instituto para a Qualidade na Formação

Programa REDE

Instituto
Português da Qualidade

Universidade do
Algarve

Associação
Portuguesa dos Engenheiros de Frio Industrial e Ar Condicionado

Associação
Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética

Instituto da
Construção e do Imobiliário

Instituto
de Soldadura e Qualidade

PT
Comunicações, SA |
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