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Editorial
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Novos e complementares desafios se avizinham para
os técnicos do AVAC&R que, se por um lado, têm vindo a ver a sua vida a
”complicar-se”, por outro, têm vindo a perceber o que é ser mais
competente, ser mais sabedor, saber melhor o que é intervir com
consciência na sua profissão - e, agora, até com algum orgulho - a saber
que já não é qualquer um que se torna técnico de frio e ar condicionado.
É que, motivadas por razões ambientais, ecológicas
- diria, mesmo, civilizacionais, algo de que nunca se deveria ter
perdido a noção do que é real e do que é supérfluo - surgem impostas
(tinha que ser…) pela União Europeia, a que há 30 anos pertencemos, uma
série de competências acrescidas que vão complementar tudo o que, quer o RSECE quer o Dec.-Lei 152, passaram a exigir aos técnicos do
Sector e
às suas empresas: o domínio dos F-Gases, os gases fluorados com efeito
de estufa, aqueles que tão meritoriamente substituíram os “fluidos
destruidores do ozono”, aqueles que pareciam tão inócuos, tão
ambientais.
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Citemos os 5 mais comuns e comecemos a pensar que
têm também os dias contados, que vamos, todos, ter de saber
substitui-los de modo a que as nossas áreas de intervenção continuem a
cumprir as suas missões: R134a, R404A, R407C, R410A, R507, todos de ODP=0
mas com que valores de GWP?
Comecemos pois, a pensar como dominar estes para
que não mais fujam para a atmosfera, mas comecemos também a virar a
nossa atenção para os fluidos naturais, com outros riscos, outras
pressões, outras exigências, com a certeza que seremos nós todos a ter
que tecnicamente - competentemente - os manusear e aplicar.
Mentalizemo-nos, pois, a dinâmica é intensa e como
se tem vindo a assistir, daqui para a frente, quem trabalhar em AVAC&R
sabe a justificação de cada gesto e o que vale cada intervenção.
Tempos entusiasmantes, estes!
Fonseca e Silva
Secretário-Técnico APIRAC |
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Notícias
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REVISÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO
Redução da taxa social única para as empresas que empreguem
trabalhadores sem contrato a prazo
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A
partir de Janeiro de 2009, irá verificar-se uma redução dos encargos
sociais das empresas com os assalariados contratados sem prazo, embora
se preveja um agravamento dos encargos com os trabalhadores que estejam
a contrato a prazo. Prevê-se ainda a criação de uma contribuição social
por parte das empresas que optem pela contratação de prestadores de
serviços (pagos contra “recibos verdes”).
Estas são duas das medidas propostas pelo Governo no âmbito da revisão
do Código do Trabalho, que se aplicam à totalidade do universo dos
assalariados e contratados.
Assim, as empresas que empreguem trabalhadores sem contrato a termo
verão a taxa social única passar dos actuais 23,75, para 22,75%. As
empresas que por sua vez contratem trabalhadores com contrato a termo
verão a contribuição para a segurança social passar de 23,75 para
26,75%.
Por último, as empresas que empreguem trabalhadores a recibos verdes
terão de pagar uma parcela de cinco pontos percentuais da taxa
contributiva que até agora era apenas suportada pelos trabalhadores.
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EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Plano Nacional Aprovado
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O
governo aprovou na semana passada o Plano Nacional de Acção para a
Eficiência Energética (PNAEE) que visa implementar medidas de melhoria
de eficiência equivalentes a dez por cento do consumo final de energia,
poupança que permitirá ultrapassar a média da União Europeia. Entre as
várias medidas previstas, incluem-se incentivos à reabilitação urbana,
um programa de substituição de electrodomésticos e lâmpadas
energeticamente eficientes, certificação energética de todos os
edifícios do Estado e lançamento do “Prémio mais Eficiência” para
distinguir a eficiência energética das empresas, escolas, escritórios e
residências.
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QUIOTO
Portugal
não cumpre o Protocolo
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Portugal
ultrapassou o limite das emissões de gases com efeito de estufa previsto
pelo Protocolo de Quioto, em 13%. O Protocolo de Quioto
previa um aumento de emissão de gases de estufa em 27% até 2012, mas em
2006 já ia nos 40%, atingindo os 82,7 milhões de toneladas.
No
mesmo ano, o sector de produção de electricidade diminuiu em três
milhões de toneladas as emissões de dióxido de carbono, representando
uma forte redução.
O
consumo de gasóleo, gás butano e propano nos sectores dos serviços e
residencial também diminuiu, o que significou que 1,1 milhões de
toneladas de dióxido de carbono não foram emitidos para a atmosfera.
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MONOS
Já foram
reciclados cerca de 20 mil
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Em
2007 foram recicladas cerca de 20 mil toneladas de equipamentos
eléctricos e electrónicos, vulgarmente chamados de «monos», pela
principal entidade gestora destes resíduos, a Amb3E, que espera duplicar
o número em 2008. Lamy Fontoura, director da Amb3E, afirmou que a rede
de recepção de monos já cobre todo o país, existindo 204 centros de
recolha e, em Junho, esperam ter um total 250 pontos. Segundo a Amb3E,
estão a ser fabricados mais 200 contentores a fim de reforçar a rede
Ponto Electrão que já existe em cinco centros comerciais.
Para as pessoas que não sabem onde deixar os seus equipamentos, a Amb3E
confirma que todos os centros comerciais são obrigados a receber o
equipamento velho, na compra de um novo.
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Associados
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Novos
Associados
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É com
muito agrado e satisfação que a APIRAC recebe os seus novos Associados.
Só desta forma podemos crescer, evoluir e cada vez mais contribuir para
a afirmação deste Sector. Este mês temos o prazer de receber no nosso
directório as seguintes empresas:
•
CANOMECA - Equipamentos Térmicos e Redes de Fluídos, Lda
•
CARCAFRIO - Indústria, Comércio de Equipamento hoteleiro, Lda
•
CONDUTAR Isolamentos Térmicos, Lda
•
ECLICONTROL, Engenharia de Climatização e Controlo, Lda
•
ECO AVAC, LDA
•
ENGAVAC, Engenharia de Edifícios, Lda
•
FAGOR Lusitana Electrodomésticos, lda
•
INSTALCENTRO - Instalações Eléctricas e canalizações, Lda
•
ITL - Isolamentos Térmicos, Lda
•
José Fernando Barreira Santos
•
MAFRIGO - Soc. Rep. E Assist. Técnica, Lda
•
NAVICLIMA - Com. E Ind. De Ref. E Ar Cond., Lda
•
OPTACLIMA - Instalações Eléctricas e Mecânicas, Lda
•
RCA - Refrigeração e Condicionamento de Ar, Lda
•
Soluções Interessantes, Geotermia e Soluções Energéticas, Lda
•
UNIFRIO, LDA - Sistemas de Refrigeração e Climatização
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Destaques
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TIM
III
Início
de cursos
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No dia 3 de Abril de 2008 foi assinado um protocolo de partilha de
recursos científico - tecnológicos entre a APIEF e a EMIDH (Escola
Náutica Infante Dom Henrique), tendo em vista entre outras, a disponibilização
de Serviços ao nível das instalações e equipamentos laboratoriais e
simuladores nas áreas de Refrigeração, Climatização, Aquecimento e
Controlo de Sistemas, no apoio ao desenvolvimento de acções de formação
dos cursos da APIEF, como é o caso específico, do curso TIM III, que
presentemente tem duas acções a decorrer em Paço D'Arcos, nas instalações
daquela instituição.
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Formação Profissional
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Documentação necessária a apresentar na Inscrição:
• Bilhete de Identidade;
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Nº de Contribuinte;
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Curriculum Profissional;
•
Declaração das empresas comprovativa dos anos de actividade e eventuais certificados/diplomas
de habilitações
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Tecnologia
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Sistemas Solares
Termodinâmicos
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Mesmo num país onde o Sol é quase uma constante, ele nem sempre está
presente. No Inverno os dias têm, em média, 7 horas de luz, apresentando-se isso como uma forte limitação para o
funcionamento dos painéis solares tradicionais.
Os painéis solares termodinâmicos conseguem superar esta limitação
possibilitando a elevação da temperatura da água com alta eficiência,
quer em dias de chuva quer mesmo em períodos nocturnos.
Os sistemas solares termodinâmicos utilizam tecnologia solar térmica de
alta eficiência energética baseada no princípio do físico francês
Nicolas Carnot, considerado o “Pai da Termodinâmica”. Graças a ele este
tipo de painel capta o calor do Sol, da chuva, do vento e do ar exterior
(por simples convecção) 24 horas por dia, 365 dias por ano.
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O
líquido ecológico que circula num circuito fechado, a temperaturas
negativas, capta o calor para os painéis solares e em seguida liberta-o
na água através de um simples permutador de calor. Estes sistemas podem
ser utilizados para aquecimento central, climatização de piscinas e AQS.
São painéis discretos, em alumínio anodizado com alta resistência aos
agentes climáticos. O seu peso é inferior a 10 kg, tornando-se fáceis de
transportar e instalar. O seu funcionamento permite colocação em
telhados, fachadas, coberturas planas, varandas ou até no jardim.
Não utilizam CFC ou HCFC, não há combustão, fumos ou cheiros, nem
emissão de CO2. Não existe perigo de sobreaquecimento, o que os torna
totalmente seguros. Quando rentabilizados ao máximo, oferecem economias
até 80%. Isto significa que o capital investido é recuperado a curto
prazo.
Se
quiser saber mais sobre o assunto, sugerimos-lhe um site, em português,
de leitura fácil.
Para saber tudo,
click
aqui! |
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Tome nota / Agenda
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Datas para pagamento de impostos durante este mês
Não Esquecer |
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16 Abr |
IRS |
Data de início de entrega da Declaração Modelo 3 via
internet, relativamente aos rendimentos auferidos em 2007,
pelos sujeitos passivos com rendimentos que não
exclusivamente das Categoria A (trabalho dependente) e H
(pensões). |
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21 Abr |
IRS/IRC |
Retenções efectuadas em Março/06. |
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21 Abr |
Imposto do Selo |
Imposto
Selo relativo ao mês de Março/08. |
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30 Abr |
IMI |
Fim do prazo de pagamento da primeira prestação do Imposto
Municipal sobre Imóveis desde que o seu montante seja
superior a 250,00 €. Caso o montante seja igual ou inferior
ao valor mencionado, o pagamento do imposto, será efectuado
de uma só vez, no prazo supra mencionado. |
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30 Abr |
IUC |
Data limite do pagamento do Imposto Único de Circulação -
IUC, relativo a veículos á data do aniversário da matricula
que ocorra no presente mês (substitui os anteriores Imposto
Municipal sobre Veículos e os impostos de circulação e
camionagem). As pessoas singulares poderão solicitar a
liquidação em qualquer Serviço de Finanças. |
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30 Abr |
IRS |
Data limite de entrega da Declaração Modelo 3, somente para
declarações entregues via papel com anexos, relativamente
aos rendimentos auferidos em 2007, pelos sujeitos passivos
com rendimentos que não exclusivamente das Categoria A
(trabalho dependente) e H (pensões). |
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Legislação
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Incentivos
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Port. n.º 250/2008 (1), de 4.4 - Altera
o Regulamento do Sistema de Incentivos e Internacionalização de PME
(SI Qualificação de PME), anexo à Port. n.º 1463/2007, de 15 de
Novembro.
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Port. n.º 289-A/2008,de 11.4 - (2º Supl.) -
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, "Modernização
e Capacitação das Empresas", da Medida n. 1.1, "Inovação e
Desenvolvimento Empresarial", integrada no Subprograma n.º 1,
"Promoção da Competitividade", do Programa de Desenvolvimento Rural
do Continente.
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DL n.º 68/2008, de 14.4 -
Estabelece a definição das unidades territoriais para efeitos de
organização territorial das associações de municípios e áreas
metropolitanas, para a participação em estruturas administrativas do
Estado e nas estruturas de governação do Quadro de Referência
Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN).
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Código da
Propriedade Industrial
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Lei n.º 16/2008, de 1.4
-
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/48/CE,
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao
respeito dos direitos de propriedade intelectual, procedendo à
terceira alteração ao Código da Propriedade Industrial, à sétima
alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e à
segunda alteração ao DL n.º 332/97, de 27 de Novembro.
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Energia e
Indústria
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DL n.º 71/2008, de 15.4
-
Estabelece o sistema de gestão do
consumo de energia por empresas e instalações consumidoras
intensivas e revoga os Decretos-Lei n.º 58/82, de 26 de Novembro,
e 428/83, de 9 de Dezembro.
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Certames / Eventos
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MIBEL 2008 - Fórum
Ibérico
27 DE Maio
Lisboa
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Organizado
pelo IIR Portugal (Institute for Internacional Research), realiza-se em
Lisboa a 27 de Maio do corrente ano o 3º Fórum Ibérico - MIBEL 2008.
O evento tem por objectivos apresentar a situação actual do Mercado
Ibérico de Electricidade e analisar as questões fundamentais e a
evolução do modelo do MIBEL desde Março de 2002.
A Conferência será presidida pelo Director-Geral da ADENE que, na sessão
de abertura do encontro, apresentará o “Portugal Eficiência 2015” -
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética.
Contactos:
e-mail: geral@iirportugal.com
Site:
http://www.iirportugal.com
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9ª Conferência
Sustentabilidade Económica e Financeira do Sector do Ambiente
14 e 15 de Maio
CCB, Lisboa
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O
crescimento sustentável e a competitividade são as prioridades do
próximo ciclo de fundos comunitários para o período entre 2007 e 2013. A
conservação e a gestão dos recursos naturais é um dos cinco eixos da
nova estratégia de financiamento da Comissão Europeia. Seguindo estas
orientações, o Quadro de Referência Estratégico Nacional faz
corresponder a valorização do território a um dos três programas
operacionais.
Conheça os pormenores da
organização que o Jornal Água e Ambiente vai levar a efeito nos dias 14
e 15 no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
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Contactos:
PDF:
clique aqui para descarregar
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Publicidade
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Associação
Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado

Congresso
Mediterrânico de Climatização

Revista Grau Celsius

Directório
APIRAC



Direcção Geral de
Energia e Geologia

Agência
Portuguesa
para o
Ambiente

Agência para
a Energia

Instituto para a Qualidade na Formação

Programa REDE

Instituto
Português da Qualidade

Universidade do
Algarve

Associação
Portuguesa dos Engenheiros de Frio Industrial e Ar Condicionado

Associação
Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética

Instituto da
Construção e do Imobiliário

Escola Náutica
Infante Dom Henrique |
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