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Editorial
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Vai atingir o seu termo, o processo de exames que decorreu
desde o início da aplicação do Decreto-Lei nº 152/2005, relativo à
regulamentação dos requisitos para a qualificação do pessoal técnico
envolvido nas operações de recuperação, reciclagem, valorização e
destruição dos fluidos que empobrecem a camada de ozono usados nos
equipamentos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor e nas
operações de manutenção e de assistência técnica a esses mesmos
equipamentos, incluindo detecção de fugas.
De facto, ao longo do presente mês de Junho de
2008 e até ao seu último dia, decorre o prazo limite para apresentação
das últimas candidaturas para a qualificação via exame, junto da APA (ex-Instituto
do Ambiente, actual Agência Portuguesa do Ambiente), a entidade que
geriu a implementação da respectiva credenciação. Após este período,
serão definidas as datas para a realização faseada e conclusão dos
últimos exames, até final do mês de Dezembro.
Para os técnicos nacionais dos sectores do AVAC e
da Refrigeração que não tenham ainda obtido a credenciação como Técnico
do Grupo B – permissão de manuseamento de sistemas contendo fluidos HCFC
e recuperação para destruição de fluidos CFC em sistemas até 150 kg – ou como Técnico do Grupo C – permissão para a
realização de trasfegas de fluidos HCFC e recuperação para
destruição de CFC em sistemas até 15 Kg – este mês representa, portanto, a sua última
oportunidade.
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Iniciando-se Julho de 2008, não serão aceites mais
candidaturas para exame, estando a admitir-se que, nos 3 anos que decorreram, foi
facultado aos interessados tempo suficiente para a preparação adequada e
para a realização das provas de exame que a legislação dimanada do
Regulamento (CE) n.º 2037/2000 tornou obrigatória.
Mantêm-se as candidaturas
para qualificação dos técnicos com habilitações reconhecidas: A, B e C.
A partir de 2010 entra-se no período em que os
primeiros certificados obtidos carecem de renovação, pois o prazo de
validade é de 5 anos para os técnicos que se qualificaram pelo Decreto-Lei
nº
152/2005, e de 3 anos para os que se qualificaram pelo Decreto-Lei nº 35/2008.
Os pedidos de renovação do certificado,
acompanhados dos documentos que demonstrem actualização profissional,
será apresentado em novo requerimento dirigido ao presidente da APA em
formulário disponibilizado no seu site, 3 meses antes da data do termo
da respectiva validade.
Atenção, pois, a esta exigência que - hoje ninguém
duvida - veio reforçar a qualidade e a competência dos técnicos de
AVAC&R. Seguramente que nenhum técnico nem nenhuma empresa quererá
deixar de poder trabalhar por cair em situação “fora da lei”.
L.
Fonseca e Silva
Secretário-Técnico APIRAC |
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Notícias
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EST SETÚBAL
IPS qualifica em I&D e Inovação pela QREN
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A
Escola Superior de Tecnologia de Setúbal (ESTSetúbal/IPS) é uma das
Entidades Qualificativas no âmbito do Vale I&DT e Vale Inovação do
Programa Operacional Factores de Competitividade promovido pelo Quadro
de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Esta qualificação permite à ESTSetúbal disponibilizar os serviços de
Investigação, Desenvolvimento e Inovação ao tecido empresarial (Pequenas
e Médias Empresas) nas áreas específicas do Vale I&DT e Vale Inovação.
O
processo de candidatura, permitiu à Escola obter qualificação em todas
as áreas a que se candidatou (15), sendo, das cerca de 100 entidades
qualificadas, uma das entidades com mais áreas qualificadas,
nomeadamente, nas áreas como Ciências e Tecnologias do Ambiente,
Biotecnologia, Engenharia Mecânica, Sistemas Energéticos e novas formas
de Energia, Qualidade, Gestão Industrial e Diversificação e Eficiência
Energética entre outras.
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REDUÇÃO DA FACTURA ENERGÉTICA
Centros Urbanos poderão ter microtorbinas
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Portugal
já pode contar com a primeira microturbina eólica urbana, a Turban,
fabricada pelo INETI, Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e
Inovação.
A microturbina, com 2,3 metros de diâmetro e uma potência de
2,5 quilowatts, tem por objectivo a redução da factura energética em 30%
numa habitação, sendo que, se «estiver numa zona de velocidade de vento
de sete a oito metros por segundo, pode contribuir com os 100%»,
explicou a engenheira Ana Estanqueiro.
O dispositivo estará disponível
no segundo trimestre de 2008, com um custo que vai dos 3 mil euros aos 3
500 euros, mas a pessoa pode poupar «até dois dígitos na factura
energética», e contribuir para a preservação do meio ambiente.
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COMISSÃO EUROPEIA
Portugal contraria Europa em termos de protecção ambiental
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Portugal
é um dos Estados-membros da União Europeia (UE) que menos tem
contribuído para a protecção ambiental, em contradição com a média
comunitária. De acordo com a Comissão Europeia (CE) as despesas
relativas aos auxílios estatais para financiar projectos de protecção
ambiental aumentaram significativamente na UE nos últimos sete anos,
passando dos 7 mil milhões de euros, em 2001, para os 14 mil milhões de
euros, em 2006. Portugal, por sua vez, ocupa os lugares mais baixos em
termos de contribuições estatais, com uma verba, em média, de 1 milhão
de euros, entre 2004 e 2006, exactamente o mesmo montante verificado
entre 2001 e 2003.
Do
lado contrário, o país que mais se dedicou à protecção ambiental, entre
2004 e 2006, foi a Suécia, com uma verba de 2 mil milhões de euros.
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QUALIDADE
DO AR INTERIOR
Já é
possível medir a QAI
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Em
7 distritos do nosso país já é possível prever o estado da qualidade do
ar para o dia seguinte. Os distritos contemplados são Aveiro, Braga,
Coimbra, Faro, Lisboa, Porto e Setúbal.
A
APA, Agência Portuguesa do Ambiente, apresentou, no passado dia 27 de
Maio, a nova ferramenta de Previsão do Índice de Qualidade do Ar.
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PORTO
Semana da Energia e do Ambiente
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O
Pelouro do Ambiente da Câmara Municipal do Porto e a Agência de Energia
do Porto vão promover a «Semana da Energia e do Ambiente», que decorre
de dia 29 de Maio e 7 de Junho. Esta iniciativa conta com um vasto
programa de actividades, tem por objectivo assinalar o Dia da Energia, a
29 de Maio, e o Dia do Ambiente, a 5 de Junho.
Fazem parte do programa visitas à «Casa Termicamente Optimizada»,
ateliers lúdico-recreativos, que serão realizados nos Centros de
Educação Ambiental, e dois seminários técnicos sobre «Edifícios
Sustentáveis de Prestígio».
No
Dia Nacional da Energia, 29 de Maio, irá decorrer no Hotel Ipanema Park
o seminário sobre as Alterações Climáticas e a Cidade Sustentável, que
se repetirá no Auditório do Rivoli, a 5 de Junho.
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Destaques
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APIEF
Novos cursos
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Finalmente vai arrancar o
Curso de Qualidade do Ar Interior em Faro.
As datas definitivas serão
afixadas até final desta semana.
Esteja atento!
Parta mais informações,
fale connosco.
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Formação Profissional
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Documentação necessária a apresentar na Inscrição:
• Bilhete de Identidade;
•
Nº de Contribuinte;
•
Curriculum Profissional;
•
Declaração das empresas comprovativa dos anos de actividade e eventuais certificados/diplomas
de habilitações
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Tecnologia
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Biodiesel a
partir de algas
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Quando é urgente encontrar
alternativas ao petróleo uma das fontes mais promissoras para produção
de biocombustíveis (e também de hidrogénio, pois a maioria produz
hidrogénio durante o seu processo de fotossíntese) são as algas.
Há até quem opine,
que esta tecnologia será a solução ideal, pois absorve CO2 e
ainda produz óleo vegetal.
Em Portugal já há
empresas a produzir
óleo vegetal a partir
de microalgas para
conversão em
biocombustível com fins industriais. O objectivo destas empresas
é desenvolver uma nova geração de biocombustíveis que utilizem
matéria-prima não alimentícia sustentável.
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As
algas são promissoras porque crescem de forma exponencial, são ricas em
óleo vegetal e podem ser cultivadas em qualquer tipo de água - salgada,
salobra, residual - e necessitam de pouco mais do que luz solar e
dióxido de carbono, minimizando assim, o uso de terra fértil e de água
doce.
Podem produzir consideravelmente mais óleo por hectare do que outras
alternativas como colza, soja ou pinhão-manso. Além disso, as
instalações podem ser construídas em zonas áridas como áreas costeiras
impróprias para a agricultura convencional. A longo prazo, as
instalações de cultivo de algas têm também o potencial de absorver ou
“capturar” resíduos de CO2 directamente de instalações industriais como,
por exemplo, as centrais termo-eléctricas.
Se
quiser aprofundar o assunto, sugerimos-lhe um site bem explicado, em
português e de leitura fácil. Boa viagem!
Para saber tudo, click
aqui! |
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Tome nota / Agenda
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Datas para pagamento de impostos durante este mês
Não Esquecer |
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11 Jun |
IVA |
Declaração periódica mensal referente ao mês de Abril/08 |
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16 Jun |
Segurança Social |
Contribuições relativas ao mês de Maio/08 |
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20 Jun |
IRS/IRC |
Retenções efectuadas em Maio/08 |
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20 Jun |
Imposto do Selo |
Imposto Selo relativo ao mês de Maio/08 |
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30 Jun |
Obrigações Acessórias |
Data
limite de entrega da declaração modelo 15 - Contas
Poupança-Habitação.
Data limite de entrega da declaração modelo 19 - Planos de
Opção, de Subscrição, de Atribuição ou Outros de efeito
equivalente.
Data limite de entrega da declaração modelo 19 - Planos de
Opção, de Subscrição, de Atribuição ou Outros de efeito
equivalente. |
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30 Jun |
IUC |
Data limite do pagamento do Imposto Único de Circulação -
IUC, relativo a veículos á data do aniversário da matricula
que ocorra no presente mês (substitui os anteriores Imposto
Municipal sobre Veículos e os impostos de circulação e
camionagem). As pessoas singulares poderão solicitar a
liquidação em qualquer Serviço de Finanças. |
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30 Jun |
IRS, IRC, IVA e Imposto
do Selo |
Fim do prazo de entrega da Declaração de Informação
Empresarial simplificada acompanhada dos respectivos Anexos
(IES). |
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Legislação
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Açores -
Trabalho e Segurança Social |
Dec. Regul. Reg. n.º 10/2008/A, de 7.5 - Regula
o programa "Formação - Emprego", que visa a substituição temporária
de trabalhadores que se encontram a frequentar acções de formação
profissional qualificante homologada, por trabalhadores
beneficiários de prestação de desemprego.
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Açores - Ambiente - Gestão de Resíduos
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Dec. Legisl. Reg. n.º 10/2008/A,
de 12.5
-
Aprova o Plano Estratégico de
Gestão de Resíduos dos Açores - PREGA. |
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Coeficientes de desvalorização da moeda
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Port. n.º 362/2008 (1), de 13.5
-
Actualiza os coeficientes de
desvalorização da moeda a aplicar aos bens e directos alienados
durante o ano de 2008, para efeitos de determinação da matéria
colectável do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e do
imposto sobre o rendimento das pessoas singulares.
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Cooperação
Transfronteiriça em Matéria Policial e Aduaneira - Acordo
Portugal-Espanha
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Aviso n.º 48/2008, de 5.5
-
Torna público que em 28 de Dezembro de 2007 e em 29 de Outubro de
2007 foram recebidas notas pela Embaixada de Portugal em Madrid e
pela Embaixada de Espanha em Lisboa, respectivamente, pelas quais
ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os seus
requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu
consentimento em estarem vinculados ao Acordo entre Portugal e
Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Matéria Policial e
Aduaneira, assinando em Évora em 19 de Novembro de 2005.
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Empreendimentos Turísticos
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Dec. de Rectific. n.º 25/2008, de
6.5
-
Rectifica o DL n.º 39/2008, de 7
de Março, do Ministério da Economia e da inovação, que aprova o
regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos
empreendimentos turísticos. |
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Certames / Eventos
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Workshops
05 de Junho
ESTSetúbal
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No
próximo dia 5 de Junho, irão decorrer dois workshops, com os temas, "Energias
Renováveis em Edifícios" e "Energia Geotrérmica aplicada na
Indústria", na Escola Superior de Tecnologias de Setúbal -
ESTSetúbal.
Estes workshops estão
inseridos nos projectos europeus BESTRESULT e IGEIA e têm
financiamento da Intelligent Energy for Europe.
PDF dos Workshops - clique para
visualizar
Contactos:
e-mail:
info@estsetubal.ips.pt
Telf.::
+351 265 790 000
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2ª JORNADAS DE
FACILITY MANAGEMENT
06 Junho
Auditório Ordem dos Engenheiros, Lisboa
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Irá
ter lugar no próximo dia 6 de Junho, no Auditório da Ordem dos
Engenheiros em Lisboa, a 2ª Jornadas de Facility Management,
abordando também os seguintes temas: as Novas Normas Europeias, a
Eficiência Energética, a Qualidade do Ar Interior e a Legislação
Aplicada aos Edifícios Existentes, culminando com o Desafio da Inovação
nos Edifícios e na Sociedade.
Contactos:
e-mail:
geral@apfm.pt
Telf.:
+351 213 424 403
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Publicidade
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Associação
Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado

Congresso
Mediterrânico de Climatização

Revista Grau Celsius

Directório
APIRAC



Direcção Geral de
Energia e Geologia

Agência
Portuguesa
para o
Ambiente

Agência para
a Energia

Instituto para a Qualidade na Formação

Programa REDE

Instituto
Português da Qualidade

Universidade do
Algarve

Associação
Portuguesa dos Engenheiros de Frio Industrial e Ar Condicionado

Associação
Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética

Instituto da
Construção e do Imobiliário

Escola Náutica
Infante Dom Henrique |
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