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ENERGIA E AMBIENTE - Lâmpadas de baixa eficiência mais caras

 

 

A taxa sobre as lâmpadas, uma das que vão reverter para o Fundo de Carbono, vai começar a ser aplicada a partir deste mês de Março. O Ministério da Economia e da Inovação publicou em Diário da República uma portaria, que vem operacionalizar o Decreto-Lei nº 108/2007, que determina a aplicação de uma taxa sobre lâmpadas de baixa eficiência energética, com o objectivo de compensar os custos ambientais decorrentes da sua utilização.

A taxa sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética incide sobre lâmpadas incandescentes de utilização genérica, sem halogéneo, de qualquer formato ou tipo de acabamento de potência entre 15W e 200W e tensão de funcionamento entre 220V e 240V. O valor da taxa para estas unidades é de 0,41 euros.

As lâmpadas de vapor de mercúrio de alta pressão sem iodetos, geralmente utilizadas na iluminação urbana e industrial, com potência entre 50W e 1000W também estão abrangidas. Para estes casos a taxa é de 6,77 euros.

Os montantes obtidos através da taxa servirão para financiar o Fundo de Carbono criado por Portugal ao abrigo das suas obrigações decorrentes do Protocolo de Quioto, no sentido de minimizar o impacto do excesso de emissões de gases com efeito de estufa.