Apirac Serviços Notícias Associado Newsletter Directório Fórum Destaques  
Arquivo 2007
Arquivo 2006
Arquivo 2005
 
 

DIREITO DO AMBIENTE GANHA DICIONÁRIO

 

 

A obra tem 400 entradas, reunidas em mais de 200 páginas e pretende ser uma palataforma estabilizadora de conceitos, construções e terminologias. Segundo Mário Melo Rocha, esta é «uma matéria que é muito nova e que ainda está fluída, está volátil. Ora, matéria jurídica que esteja volátil não ajuda à segurança jurídica, precisa de ter um instrumento que consolide terminologia, consolide conceitos e defina que, quando se usa um determinado nome para um determinado instrumento, nos estamos a referir exactamente àquele instrumento e não a um que está ao lado. É muito importante em matéria jurídica que isso ocorra».

E Mário Melo Rocha dá um exemplo: «durante anos, pessoas que lidaram com estas matérias usavam indistintamente os conceitos de “avaliação de impacte ambiental” e “estudo de impacte ambiental”, quando o estudo de impacte ambiental é uma peça, embora central, de um documento mais abrangente que se chama avaliação de imapacte ambiental». A clarificação destes conceitos legais é, então, o principal objectivo desta obra.

O livro pretende preencher uma lacuna na literatura académica e prática na área e ser um instrumento facilitador, uma ferramenta. Foi organizado em forma de dicionário «exactamente porque não se trata de um livro destinado exclusivamente a juristas, mas também a engenheiros, gestores, arquitectos, economistas, a todas as pessoas que lidam diariamente com as matérias ambientais», explica o autor.

Na opinião de Mário Melo Rocha, as questões ambientais vão estar cada vez mais presentes no direito nacional: «já passou o ponto de não retorno e agora está a crescer todos os dias».

O primeiro dicionário de Direito do Ambiente, da autoria de Mário Melo Rocha e Vicente Falcão e Cunha, advogados da Sociedade Rebelo e Sousa (SRS), foi apresentado ontem ao final da tarde, na sede da SRS.

Fonte: Ambienteonline