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RECTIFICADO REGULAMENTO DO NOVO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO PARA A ÁREA DE COMPETITIVIDADE E INTERNALIZAÇÃO


06/08/2015

 


A regulamentação associada ao novo quadro de apoios Portugal 2020, cofinanciado pelo FEDER e pelo FSE, definida pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de Fevereiro, foi recentemente alvo de ajustamentos e rectificações através da Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de Junho e posteriormente pela Declaração de Rectificação n.º 30-B/2015, de 26 de Junho.

A regulamentação agora alterada enquadra os vários sistemas de apoio no quadro da competitividade e internacionalização, quer sejam sistema de incentivos às empresas, quer apoios à modernização e capacitação da Administração Pública, apoios à investigação científica e tecnológica e apoios a acções colectivas.

» Consulte aqui os novos diplomas com as alterações efectuadas:

Portaria n.º 181-B/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19 - Primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de Fevereiro, que adopta o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização

Declaração de Rectificação n.º 30-B/2015 - Diário da República n.º 123/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-26 - Rectifica a Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de Junho, da Presidência do Conselho de Ministros que procede à primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de Fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização, publicada no Diário da República n.º 118, I série, 2.º suplemento, de 19 de Junho de 2015.