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NOVO QUADRO DE FINANCIAMENTO AFETA 40% DAS VERBAS À COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

06/01/2015

 

 

Mais de 40% das verbas do novo quadro de programação dos fundos europeus serão dedicadas à promoção da competitividade e internacionalização das empresas, domínios considerados estratégicos no programa Portugal 2020, que viu muito recentemente aprovados pela Comissão Europeia os vários programas operacionais regionais.

O lançamento formal dos programas, que colocou Portugal entre os primeiros países a arrancar com os fundos comunitários disponíveis para os próximos sete anos, ocorreu no passado dia 19 de dezembro em Lisboa e contou com as intervenções da Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu, do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.

Em termos de novidades do novo ciclo de fundos, Miguel Poiares Maduro referiu que “as prioridades são diferentes: os critérios de seleção e as condições de atribuição dos financiamentos são orientados para os resultados; os processos de decisão e a burocracia foram drasticamente simplificados; aumentámos a transparência e a responsabilização e promovemos fortemente a cooperação entre agentes e a coordenação das diferentes políticas e intervenções no território”.

Com um valor global de 21,5 mil milhões de euros de financiamento (26 mil milhões contando com as verbas destinadas à agricultura e pescas), o Portugal 2020 será concretizado através de quatro Programas Operacionais Temáticos, ligados a vertentes estratégicas de desenvolvimento como a ‘competitividade e internacionalização’, a ‘inclusão social e emprego’, o ‘capital humano’ e a ‘sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos’, que serão complementados com sete Programas Operacionais Regionais, cinco para as regiões do Continente, e mais dois para as Regiões Autónomas.

A prioridade será a de promover a transformação económica e social do país, com a afectação de mais de 40% das verbas à competitividade e internacionalização, num programa que injetará 6,23 mil milhões de euros na economia nacional, com especial incidência no apoio a PME.

Os vários programas operacionais regionais aprovados perfazem um valor total de quase 12,2 mil milhões de euros, dos quais cerca de 9,74 mil milhões de euros é proveniente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), e têm a seguinte distribuição:

  • Norte: 4,2 mil milhões de euros, dos quais 3,8 mil milhões da UE.
  • Centro: 2,6 mil milhões de euros, dos quais 2,2 mil milhões de contribuição da UE.
  • Lisboa: 1,85 mil milhões de euros, dos quais 623 milhões do FEDER e 211 milhões do FSE.
  • Alentejo: 1,3 mil milhões de euros, dos quais 898 milhões do FEDER e 185 milhões do FSE).
  • Algarve: 447,6 milhões de euros, dos quais 319 milhões provenientes da UE.
  • Açores: 1,4 mil milhões de euros, dos quais 1,1 mil milhões da UE.
  • Madeira: 403 milhões de euros, dos quais 274 milhões do FEDER e 129 milhões do FSE.

Para mais informações, consulte aqui:
Apresentação do Portugal 2020 - AQUI
Resumo dos programas operacionais para os fundos da política de coesão 2014-2020 - AQUI
Política de Coesão e Portugal - AQUI
Acordo de Parceria com Portugal - AQUI