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ENERGIA ABRE CANDIDATURAS PARA PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
NO VALOR DE 2,6 MILHÕES DE EUROS


02/08/2016

 


O Ministério da Economia, através do Fundo de Eficiência Energética (FEE), acaba de lançar mais duas candidaturas para promover a implementação de medidas de eficiência energética, no valor global de 2,6 milhões de euros.

O «Aviso 21 – Administração Pública Eficiente 2016» visa reduzir o consumo do edificado do Estado, contribuindo para a diminuição da despesa pública.

Pretende-se assim incentivar o uso racional de energia, alinhando com metas definidas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE), o qual tem como objetivo alcançar um nível de eficiência energética de 30% nos organismos e serviços da administração pública até 2020.

São suscetíveis de financiamento os investimentos que visem a implementação em edifícios existentes, ocupados por entidades públicas, de soluções que promovam a melhoria do desempenho energético, através da substituição dos equipamentos existentes por outros mais eficientes, ou através da implementação de dispositivos de controlo que permitam otimizar as condições de uso e consumo de energia, que no seu conjunto apresentem um período de reembolso simples inferior a 8 anos.

O financiamento dos projetos assume a forma de subsídio não reembolsável, sendo a comparticipação, por candidatura, de despesas do FEE de 80% das despesas elegíveis, até ao limite máximo de 80 mil euros. A dotação do Aviso 1 é de 1,5 milhões de euros, do qual 1 milhão de euros é dirigido à Administração Local/Municípios.

Já o «Aviso 20 – Edifícios Eficientes 2016» destina-se a otimizar as soluções de uso e consumo de energia num setor que representa cerca de 30% do consumo total de energia em Portugal.

O alvo de financiamento são as medidas de eficiência energética que conduzam à melhoria do desempenho energético dos edifícios existentes, do setor residencial e de serviços, inseridas no PNAEE ao nível do solar térmico (AQS), instalação de janelas eficientes, requalificação de isolamentos térmicos e iluminação eficiente.

O financiamento dos projetos assume igualmente a forma de subsídio não reembolsável, apresentando uma dotação orçamental de 1,1 milhão de euros.

A submissão das candidaturas no «Aviso 20 – Edifícios Eficientes 2016» e no «Aviso 21 – Administração Púbica Eficiente 2016», está aberta até 8 de novembro de 2016.

Fonte: ADENE