Algumas áreas do web site encontram-se apenas acessíveis ou dependem de registo do utilizador. Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do web site.
O utilizador compromete-se a fornecer a APIRAC informação de registo rigorosa e completa, em particular o endereço de correio electrónico, e a notificar a APIRAC de quaisquer alterações a essas informações.
A APIRAC compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.
O utilizador pode solicitar por escrito o acesso aos seus dados, verificar da sua correcção e, se necessário, rectificá-los.
A APIRAC compromete-se, ainda, a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado. |