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Indo ao encontro das empresas, a APIRAC desenvolveu em 2011 uma iniciativa a que se designou Um mês um Distrito. No decurso do ano transacto foi possível realizar um conjunto de cinco encontros, tendo as cidades de Castelo Branco, Leiria, Coimbra, Braga e Lisboa acolhido cronologicamente as diferentes edições. Participaram no conjunto 150 empresas. Para 2012 estão identificados como objectivos os Distritos de Setúbal, Faro, Porto, Vila Real e Viseu.
Coluna fundamental da intervenção associativa, o conjunto das Comissões de Trabalho, cada uma por si especializada por segmento, acompanha e discute assídua e regularmente as questões de pormenor subjacentes ao normal desenvolvimento da actividade das empresas. Hoje com agenda bastante definida as Comissões de Instalação, Manutenção e Assistência Técnica e a recém-criada de Sistemas de Gestão Técnica de Edifícios alimentam de forma inequívoca o plano de trabalhos da APIRAC. A crescente intensificação dos trabalhos das Comissões da APIRAC, bem como a participação nas reuniões e grupos de trabalho da AREA (Air Conditioning Refrigeration European Association) - a maior organização transnacional no espaço europeu de empresas do Sector – e da EHPA (European Heat Pump Association) permitem o acesso a fóruns de discussão das questões que marcam a agenda europeia, transmitindo por um lado a sensibilidade nacional e auscultando por outro a corrente comunitária nos diversos domínios da intervenção, legislação e regulamentação.
A APIRAC, tem como objectivo primordial - e admitimos que temos tentado muito concretamente não nos deixarmos desviar dessa direcção - promover a adequada estruturação do mercado, bem como o incremento dos sectores representados de acordo com os interesses da economia nacional e dos nossos associados, em ordem a estabelecer uma sã concorrência e progresso económico e social. Não obstante as dificuldades conhecidas e apreendidas por todos para um ano que se poderia designar por “ano de todos os perigos”, o trabalho de parametrização e ordenação do Sector continuará em 2012 com novidades nalgumas áreas de especialidade. O esforço conjunto não deixará certamente de gerar frutos, ajudando a marcar a diferenciação das empresas do Sector e dos seus profissionais, constituindo um importante investimento para o futuro.
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Nuno Roque
Secretário-Geral APIRAC |
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Pós-Graduações na APIEF
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Curso Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho (Nível 6)
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A APIEF vai iniciar em Lisboa Pós Graduações em Segurança e Higiene no Trabalho que irão capacitar os formandos (licenciados ou bacharéis) com conhecimentos e competências necessárias ao exercício da profissão de TSST (decreto – lei nº 100 /2000, de 30 Junho).
O curso de nível 6 – Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho, terá a 1ª Edição a partir de 12 de Março/ Pós - Laboral : (18.00h-22.00h) (Seg/Qua/Sex) e a 2ª Edição a partir de 13 de Abril/ Pós- Laboral : Sex ( 19.00h-22.00h) e Sáb (10.00h/17.00h)
O curso terá no final uma dupla certificação: o Certificado de Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho (Nível 6) e o Certificado de Competências Pedagógicas – CCP (antes designado Certificado de Aptidão Profissional para a actividade de Formador).
A coordenação Cientifica do Curso está a cargo do Dr. Rui Soares, Coordenador de Emergência na Companhia Nacional de Petroquímica e tem como formadores reconhecidos especialistas em todas as áreas dos módulos formativos.
As inscrições terminam a 29 de Fevereiro de 2012.
Para informações e inscrições agradecemos o contacto com Dra. Filipa Mendes (filipa.mendes@apief.pt) ou as indicadas no programa do curso disponível em www.apief.pt. |
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QREN reabre apoio ao investimento |
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O início de 2012 em Portugal fica marcado pelo forte arranque dos incentivos financeiros no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). A 23 de dezembro foram lançados cinco novos concursos, concretamente no contexto do Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I), envolvendo mais de 109 milhões de euros na sua totalidade. No entanto, para os próximos dias está previsto o surgimento de novos programas com verbas superiores.
Fruto de ter recebido luz verde, por parte de Bruxelas, à proposta de renegociação dos fundos do QREN, o Governo poderá, em várias frentes e de forma simultânea, injetar capital na economia, especialmente junto das empresas. Ajudar a salvar postos de trabalho é uma das metas a atingir e foi uma das promessas lusas deixada à Comissão Europeia.
Saiba mais aqui
Fonte: Vida Económica |
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Relatório sobre Resíduos Urbanos (ano 2010) |
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Encontra-se disponível para consulta e download, o Relatório sobre Resíduos Urbanos (RU) 2010. O presente relatório apresenta a caracterização da situação dos RU produzidos em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira, no ano 2010.
Saiba mais em http://www.apambiente.pt/Paginas/default.aspx
Fonte: APA |
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Renováveis - Estatísticas Rápidas - Outubro 2011 |
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O total da potência instalada renovável atingiu 10 299 MW, no final de Outubro de 2011.O aumento de potência, relativamente a Setembro, verificou-se na potência instalada hídrica, eólica e fotovoltaica.
A produção total de energia eléctrica, a partir de FER, regista, de Janeiro a Outubro de 2011, um decréscimo de 13%, relativamente ao período homólogo de 2010. Continua a registar-se um abrandamento desta descida, atendendo ao decréscimo menos acentuado, verificado entre Julho e Outubro, da produção hídrica (-12%). Relativamente ao mês homólogo do ano anterior, regista-se uma subida de 7%, em Outubro, salientando-se, ainda, uma subida de 26% na produção da bacia do Douro.
A produção eólica, de Setembro a Outubro de 2011, cresce 2% relativamente ao período homólogo do ano anterior, verificando-se, em Outubro, um acréscimo de 8% relativamente ao mesmo mês de 2010.
Fonte: DGEG |
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Tudo o que vai mexer com o seu dinheiro este ano
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Famílias vão continuar sem acesso a crédito. Mas, o esperado alívio na prestação da casa vai oferecer uma folga aos orçamentos.
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2012 traz consigo uma lição importante para todos os portugueses, famílias, empresas e Estado incluídos: será o ano em que cada um terá de aprender a viver com o rendimento disponível. O fim do crédito fácil não é conjuntural, é estrutural. Pelo menos, até prova em contrário. No entanto, caso não necessite de recorrer a crédito - e excluindo os efeitos da subida de impostos, cortes salariais ou até mesmo questões de desemprego - o próximo ano poderá oferecer alguma folga à sua carteira.
Um dos principais factores de pressão no orçamento familiar, o crédito à habitação, irá beneficiar da descida de juros pela primeira vez em mais de um ano. Por outro lado, não é de esperar que a mesma descida de juros afecte as remunerações dos depósitos a prazo. Continuará a ser possível encontrar remunerações atractivas com um risco de investimento mínimo.
Saiba mais em http://economico.sapo.pt/noticias/tudo-o-que-vai-mexer-com-o-seu-dinheiro-este-ano_134904.html
Fonte: Diário Económico |
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Empresas em risco de falir têm 90 dias para tentar a recuperação |
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O ministério da Justiça, de Paula Teixeira da Cruz, avançou com as mudanças no código de insolvências
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As empresas que se encontrem à beira da falência vão passar a ter 90 dias para tentarem chegar a acordo com os credores para a sua recuperação. Esta é uma das principais novidades da proposta do novo Código de Insolvências e Recuperação de Empresas, que acaba de ser aprovado em Conselho de Ministros, na sequência do memorando assinado com a ‘troika'.
Saiba mais em http://economico.sapo.pt/noticias/empresas-em-risco-de-falir-tem-90-dias-para-tentar-a-recuperacao_134895.html
Fonte: Diário Económico |
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Cobrança coerciva de dívidas ficará acima de €1,21 mil milhões
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"A meta para a cobrança coerciva das dívidas fiscais, que já a 9 de dezembro tinha ultrapassado o objetivo de €1,1 mil milhões que tinha sido fixado para o ano, foi superada em mais de 10%", anunciou o ministro das Finanças.
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A cobrança coerciva das dívidas fiscais vai ficar acima de 1,210 mil milhões de euros no final do ano, superando em mais de 10% do valor que o a Direção-geral dos Impostos tinha fixado para 2011, afirmou hoje o ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/cobranca-coerciva-de-dividas-ficara-acima-de-8364121-mil-milhoes=f697467#ixzz1iK0B9Gc2
Fonte: Público |

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Novos Associados |
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Só desta forma podemos crescer, evoluir e cada vez mais contribuir para a afirmação deste Sector.
Este mês temos o prazer de receber no nosso directório as seguintes empresas:
• BAXI - Sistemas de Aquecimento, Unipessoal, Lda |
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» LISBOA
Isabel Fonseca
Tel: 213 224 265
Telm: 967 830 953
Fax: 213 474 576
formacao@apirac.pt
formacao@apief.pt
» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
apirac.porto@apirac.pt
formacao.porto@apief.pt
» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Tel: 253 554 288
Telm: 967 446 860
Fax: 213 474 576
apirac.guimaraes@apirac.pt
formacao.guimaraes@apief.pt

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Ministério das Finanças |
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Decreto-Lei n.º 117/2011. D.R. n.º 239, Série I de 2011-12-15 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças. |
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Decreto-Lei n.º 118/2011. D.R. n.º 239, Série I de 2011-12-15 - Aprova a orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira. |
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Portaria n.º 307/2011. D.R. n.º 243, Série I de 2011-12-21 - Fixa o valor médio de construção, por metro quadrado para vigorar no ano de 2012. |
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Portaria n.º 311-A/2011. D.R. n.º 247, Suplemento, Série I de 2011-12-27 - Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS. |
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Portaria n.º 311-B/2011. D.R. n.º 247, Suplemento, Série I de 2011-12-27 - Aprova a declaração Modelo n.º 39 - Rendimentos e retenções a taxas Liberatórias - e respectivas instruções de preenchimento. |
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Portaria n.º 311-C/2011. D.R. n.º 247, Suplemento, Série I de 2011-12-27 - Aprova a declaração Modelo n.º 37 - Juros e Amortizações de Habitação Permanente, prémios de Seguros de Saúde, Vida e Acidentes Pessoais, PPR, Fundos de Pensões e Regimes Complementares - e respectivas instruções de preenchimento. |
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Portaria n.º 314/2011. D.R. n.º 249, Série I de 2011-12-29 - Aprova a declaração modelo 10 do IRS e do IRC e as respectivas instruções de preenchimento. |
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Assembleia da República |
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Lei n.º 63/2011. D.R. n.º 238, Série I de 2011-12-14 - Aprova a Lei da Arbitragem Voluntária. |
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Resolução da Assembleia da República n.º 160/2011. D.R. n.º 246, Série I de 2011-12-26 - Segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para 2011. |
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Lei n.º 64-A/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30 - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015. |
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Lei n.º 64-B/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30 - Orçamento do Estado para 2012. |
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Lei n.º 64-C/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30 - Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015. |
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Presidência do Conselho de Ministros |
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2011. D.R. n.º 240, Série I de 2011-12-16 - Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público. |
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011. D.R. n.º 240, Série I de 2011-12-16 - Aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação. |
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2011. D.R. n.º 240, Série I de 2011-12-16 - Aprova a iniciativa «Portugal Sou Eu». |
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Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico |
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Declaração de Rectificação n.º 34/2011. D.R. n.º 234, Série I de 2011-12-07 - Rectifica o Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, do Ministério da Economia e do Emprego, que sujeita os lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 228, de 28 de Novembro de 2011. |
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Declaração de Rectificação n.º 35/2011. D.R. n.º 243, Série I de 2011-12-21 - Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011, de 16 de Dezembro, que aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de Dezembro de 2011. |
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Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa |
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2011/M. D.R. n.º 246, Série I de 2011-12-26 - Define as taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas. |
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011/M. D.R. n.º 246, Série I de 2011-12-26 - Procede à adaptação orgânica e funcional do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, à Região Autónoma da Madeira. |
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2011/M. D.R. n.º 248, Série I de 2011-12-28 - Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira para o ano de 2012. |
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Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo |
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2011/M. D.R. n.º 241, Série I de 2011-12-19 - Aprova a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional. |
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EnerGen LatAm 2012 Energy Generation Congress Latin America |
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30 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2012 | Rio de Janeiro
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A segunda edição do EnerGen LatAm tem a missão de colocar o mercado de geração de energia latino-americano em contato com a totalidade de sua matriz energética. Somente aqui você encontrará o alto escalão da geração, engenharia e construção dos mercados eólico, solar, hidrelétrico e termelétrico ao lado do governo e dos mais destacados líderes executivos da América Latina. Com um caráter único e inovador, o EnerGen LatAm 2012 permitirá ao participante um contato específico e dedicado à vários nichos da geração energética regional, sem perder o foco nos comparativos de preço, tecnologia e investimento das demais fontes de geração de energia do continente.
Contactos:
http://www.energenlatam.com.br/2012/energem/home/ |
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