PROGRAMA VALE EFICIÊNCIA FASE II
Teve início a segunda Fase do Programa Vale Eficiência. Destaca-se entre as tipologias abrangidas a instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS), de classe energética “A” ou superior... +INFO
04/12/2023

ATUALIDADE LEGISLATIVA
O pacote legislativo "Fit for 55" - parte do Pacto Ecológico Europeu - adotado pela Comissão em 14 de julho de 2021 inclui uma revisão substancial ("reformulação") de diversos diplomas da maior relevância para o Setor. Deixamos aqui o estado de evolução.... +INFO
04/12/2023

APIRAC RECEBE “SELO DA IGUALDADE SALARIAL”
A APIRAC foi distinguida pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), pelas suas boas práticas na promoção da Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens por trabalho igual ou de igual valor, com o “Selo da Igualdade Salarial”... +INFO
04/12/2023

DIA MUNDIAL DA VENTILAÇÃO - 8 de novembro
Realizado todos os anos a 8 de novembro, o Dia Mundial da Ventilação (World Ventil8 Day) tem como objetivo sensibilizar para a importância da ventilação como parte crucial da promoção da saúde e do bem-estar das pessoas... +INFO
03/11/2023

NOVA DIRETIVA PARA O DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS (EPBD)
As negociações interinstitucionais entre o Parlamento Europeu e o Conselho prosseguem atualmente a todo o vapor: já se realizaram três reuniões do trílogo, que tiveram lugar em 6 de junho, 31 de agosto e 12 de outubro.... +INFO
03/11/2023

NOVA DIRETIVA ENERGIAS RENOVÁVEIS
Na sequência do acordo final resultante de uma série de trílogos, o texto revisto da Diretiva "Energias Renováveis" passou para o plenário do Parlamento Europeu em 12 de setembro e foi aprovado. O Conselho também adoptou formalmente... +INFO
03/11/2023

SCE |ASAE fiscaliza edifícios
A temática da fiscalização tem sido uma grande preocupação da APIRAC, como forma de garantir não só que a Lei se faça cumprir, mas sobretudo para garantir a diferenciação das empresas do Setor face a empresas e prestadores de serviços não especializados.... +INFO
04/10/2023

SCE | Reconhecimento dos TIM-II como TRM
Decorre o período de até 5 anos após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro, que, nos termos do artigo 18.º n.º 3, permitirá a profissionais TIM II obter a qualificação como TRM... +INFO
04/10/2023

PAE+S 2023
O novo pacote do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis - Fundo Ambiental (1º Aviso 05/C13-i01/2023 PAE+S 2023) abriu ontem, dia 18/07/2023, e está disponível para novas Candidaturas até às 17:59 h do dia 31 de outubro de 2023, ou até... +INFO
04/10/2023

APIRAC reúne com Conselho de Administração da ADENE
No dia 19 de abril a APIRAC reuniu com o Conselho de Administração da ADENE. Sessão de debate e análise conjunta sobre diversos temas em agenda corrente do Setor, para os quais a ADENE, na qualidade de gestora operacional do SCE, e no.... +INFO
04/05/2023

APIRAC participa em reunião setorial com a Secretária de Estado da Energia e Clima
A propósito da consulta pública sobre a proposta governativa de atualização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e na sequência da submissão de contributos, a APIRAC foi convidada pela Secretária de Estado da Energia e Clima a participar numa.... +INFO
04/05/2023

Início ao reconhecimento dos TIM II como TRM
Na sequência do esforço de sensibilização e pressão da APIRAC junto da Tutela, vai finalmente dar-se início no próximo dia 8 de maio aos exames que, durante o período de até 5 anos após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro... +INFO
04/05/2023

Assembleia-Geral da APIRAC
Teve lugar em 31 de março a Assembleia Geral da APIRAC. Reunião magna de todas as do calendário anual, constitui o momento por excelência para dar conhecimento em profundidade da agenda associativa e lançar bases para o futuro.... +INFO
04/04/2023

Alterações à Lei do Tabaco
A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda de Trabalho Digno.... +INFO
04/04/2023

Desefa dos Consumidores
No dia 2 de abril de 2023 entrou em vigor a Lei n.º 10/2023, de 3 de março, que procede à conclusão da transposição da Diretiva (UE) 2019/2161 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativa à defesa dos consumidores... +INFO
04/04/2023

Registo de Produtores/ Embaladores: Fluxos específicos de resíduos
Os produtores de produtos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor estão obrigados a efetuar a inscrição e submissão de dados no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER), comunicando à Agência Portuguesa do Ambiente... +INFO
06/02/2023

Submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Ao abrigo do Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR), constante no Anexo I do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, e previsto nos art.os 97.º e 98.º, encontram-se sujeitos a inscrição no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos... +INFO
06/02/2023

Comunicação anual de Dados dos Operadore: ano 2022
A comunicação de dados dos Operadores, conforme disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, deverá ser efetuada através do preenchimento e submissão do Formulário de Gases Fluorados que consta num módulo... +INFO
06/02/2023

APIRAC em audiência com Secretário de Estado do Ambiente e Energia
No processo da revisão em curso ao Regulamento (UE) n.º 517/2014 continua a ganhar protagonismo a tecnologia “Bombas de Calor”, enquadrada que está com a estratégia da Comissão Europeia denominada... +INFO
03/01/2023

Outros contributos da APIRAC à Tutela
2022 foi, aliás, um ano de intensos contributos associativos entregues à Tutela. Também no verão entregámos o desenvolvimento do processo de RVCC Profissional para o Setor sob encomenda da ANQEP, já para não falar dos regulares contributos à Tutela... +INFO
03/01/2023

Dados estatísticos de venda de equipamentos de AVAC
A APIRAC iniciou no final do ano, como habitualmente, o processo de recolha de Dados Estatísticos de Vendas de Equipamentos AVAC, junto das empresas Importadoras, Distribuidoras e com Representação em Portugal. Este é um processo que decorre há vinte e quatro... +INFO
03/01/2023