DNP GUIA 10:2024 – Utilização prática de fluidos frigorigéneos inflamáveis. Grupos de segurança A2L, A2 e A3

O IPQ acabou de publicar mais um Documento Normativo desenvolvido pela Comissão Técnica CT 56 do ONS-APIRAC. Trata-se do Guia Técnico sobre a utilização prática de fluidos inflamáveis, denominado por “DNP GUIA 10:2024 – Utilização prática de fluidos frigorigéneos inflamáveis. Grupos de segurança A2L, A2 e A3”.

Este Guia destina-se a melhorar o conhecimento sobre como gerir os riscos de saúde e segurança na instalação, reparação, manutenção e assistência técnica de equipamentos — seja em ambiente industrial, comercial ou doméstico — que contenham fluidos frigorigéneos inflamáveis com classificação de segurança A2, A2L ou A3.

O Guia, embora não sendo exaustivo, nas suas 79 páginas, apresenta-se muito eclético, e, podemos dizer, quase completo, com uma amplitude de informação que agrega, entre outros: síntese da legislação europeia e nacional que se aplica aos fluidos inflamáveis; referências normativas; o porquê e relevância destes fluidos enquanto alternativas; as principais características de cada fluido e ferramentas a utilizar; exemplificação da sinalização existente e perigos inerentes; as boas práticas na identificação e rotulagem dos recipientes, equipamentos, sistemas e tubagens de instalações, conforme descrito no DNP Guia 5:2016.

Entre outros temas e conteúdos, são ainda descritos os procedimentos para uma correta manutenção, reparação e assistência técnica dos sistemas. E, para terminar a utilidade prática do guia, é apresentada a legislação dos veículos de transporte de mercadorias perigosas, com explicações sobre classificação, condições gerais e isenções aplicadas no transporte.

Brevemente, outros documentos normativos na esfera de ação das duas Comissões de Trabalho irão ser publicados.